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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2023 100015/2023 Pregão Eletrônico 198.750,00 13/03/2023 27/03/2023 02:30 Sem dados Sem dados 03/04/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 27 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 13 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, solicitar do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS esclarecimentos sobre uma desclassificação da proposta (Pregão Eletrônico Nº 015/2023), pertencente a pessoa jurídica JOSEPH CÉSAR NATHAN HENRIQUES DO NASCIMENTO-EEP, CNPJ: 39.994.104/0001-02, está solicitação está sendo formalizado por conta de um recurso administrativo, protocolado pela “JOSEPH” no setor de licitação (Sala do Pregoeiro) às 11h:36min. (onze horas e trinta e seis minutos) do dia 30/03/2023. Assim sendo, para que o recurso seja julgado é necessário que os técnicos do referido portal responda qual foi o verdadeiro motivo da desclassificação da “JOSEPH” pelo próprio sistema eletrônico, já que a “JOSEPH” não participou da sessão eletrônica do referido pregão. Ainda, estamos encaminhando uma cópia do recurso. E o que se requer. Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: O Imperador Comercio Varejista de Água Mineral Ltda-ME, CNPJ: 41.809.080/0001-08, desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 198.750,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023 (Processo Administrativo Nº 100015/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: O Imperador Comercio Varejista de Água Mineral Ltda-ME, CNPJ: 41.809.080/0001-08, desta forma, o valor total homologado é de R$ 198.750,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100035/2023 - Pregão Eletrônico Nº 015/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: O Imperador Comercio Varejista De Agua Mineral Ltda-ME CNPJ: 41.809.080/0001-08. Valor total contrato R$ 422.918,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e dezoito reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ademir Cordeiro Florentino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10035/2023 - Processo Administrativo nº 100015/2023. Pregão Eletrônico nº 015/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: O Imperador Comercio Varejista de Água Mineral Ltda-ME, CNPJ: 41.809.080/0001-08. Objeto: Prestar serviço de forma parcelada na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira. 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. 3.3.90.30.01- Material de consumo. 677 - Ficha. Princesa Isabel - PB, 24 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2023 100014/2023 Pregão Eletrônico Indisponível 10/03/2023 27/03/2023 10:30 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 10h:30min (dez horas e trinta minutos) do dia 27 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 10 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2023 100011/2023 Pregão Eletrônico Indisponível 10/03/2023 23/03/2023 02:00 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 23 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Recife-PE, para os veículos em trânsito pertencente a frota municipal e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 10 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. LICITAÇÃO DESERTA!
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2023 100012/2023 Pregão Eletrônico 205.000,00 10/03/2023 24/03/2023 02:00 Sem dados Sem dados 27/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 24 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de forma parcelada na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Para o caso de manutenção será de até 05 (cinco) dias úteis; e para o caso de recargas será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 10 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de forma parcelada na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: J M de M Silva Informática e Papelaria-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Rua Antonia Diniz Maia, 277. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, o valor total de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), referente aos itens 1 a 4. Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023 (Processo Administrativo Nº 100012/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de forma parcelada na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: J M de M Silva Informática e Papelaria-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Rua Antonia Diniz Maia, 277. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, Tel.: (83) 9 9886-0074. E-mail: murilocont.fiscal@gmail.com, referente aos itens 1 a 4. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 27 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100032/2023 - Pregão Eletrônico Nº 012/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contrato R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Objeto: Prestar serviço de forma parcelada na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Para o caso de manutenção será de até 05 (cinco) dias úteis; e para o caso de recargas será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10032/2023 - Processo Administrativo nº 100012/2023. Pregão Eletrônico nº 012/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Objeto: Prestar serviço de forma parcelada na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira. 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. 3.3.90.30.01- Material de consumo. 677 - Ficha. Princesa Isabel - PB, 24 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 10032/2023 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Objeto: Prestar serviço de forma parcelada na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência de 04/04/2023 a 04/04/2024, para a nova vigência que será de 04/04/2024 a 04/04/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a necessidade de acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim sendo, o valor total do aditivado solicitado é de R$ 51.250,00 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2023 100005/2023 Pregão Eletrônico 185.373,00 09/03/2023 23/03/2023 08:00 CIRURGICA MONTEBELLO LTDA ;
Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda ;
PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ;
EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME ;
EDOMED - COM. E REP. MEDICAMENTOS LTDA ;
3med Distribuidora de Medicamentos Ltda. ;
Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - ME ;
Md Material Hospitalar Ltda ;
ULISSES E CORDEIRO DE SANTANA ;
Ativa Medico Cirurgica Eireli ;
Drogafonte Ltda ;
Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli ;
A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA ;
Pharmaplus Ltda ;
J. J. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda ;
MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REP. DE PROD. HOSPITALARES LTDA ;
FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA ;
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP ;
MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA ;
Rede Doutor Farma Comercio de Medicamentos Ltda ;
Dismath Distribuidora de Materiais Medicos E Hospitalares Ltda 		08674752000126 ;
32364822000148 ;
37374797000105 ;
26156923000120 ;
70104344000126 ;
29043834000166 ;
23312871000146 ;
07294636000132 ;
26754510000148 ;
09182725000112 ;
08778201000126 ;
2527955200010 ;
02977362000162 ;
03817043000152 ;
07187827000103 ;
05343029000190 ;
08160290000142 ;
12418191000195 ;
41778326000121 ;
46089845000104 ;
34180445000112 		23/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 09 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.NOTA OFICIAL DO PREGOIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para todos os interessados que a exigência constante no instrumento convocatório dos pregões relacionados abaixo, do item 9.13.7 (O vencedor deste certame deverá apresentar a comprovação, de Autorização de Funcionamento junto a ANVISA, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação); informo que não se aplicar nestes certames. Vejamos a seguir: Pregão Eletrônico Nº 004/2023; Pregão Eletrônico Nº 005/2023; Pregão Eletrônico Nº 009/2023; Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Desta forma, fica esclarecido este fato. Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 23 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do pedido. Motivo do adiamento: Para realização de ajustes no instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 09 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel-PB, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 38.470,00; Pessoa jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, com o valor total R$ 64.021,00; Pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 29.066,00; Pessoa jurídica: Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 47.201,00; Pessoa jurídica: MD Material Hospitalar Ltda, CNPJ:  07.294.636/0001-32, com o valor total R$ 6.255,00; Pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, com o valor total R$ 360,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 185.373,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 23 de março de 2023. Jacé laves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 38.470,00; Pessoa jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, com o valor total R$ 64.021,00; Pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 29.066,00; Pessoa jurídica: Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 47.201,00; Pessoa jurídica: MD Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.294.636/0001-32, com o valor total R$ 6.255,00; Pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, com o valor total R$ 360,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 185.373,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 23 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100023/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor total contrato R$ 38.470,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Erika Millane Braz Monteiro (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100024/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total contrato: R$ 64.021,00 (sessenta e quatro mil, vinte e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antonio Cosa de Oliveira Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100025/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor total contrato R$ 29.066,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Jorge Luiz A. P. de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100027/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: MD Material Hospitalar Ltda, CNPJ:  07.294.636/0001-32. Valor total contrato R$ 6.255,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marlon Marcos Arruda Araújo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100026/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor total contrato R$ 47.201,00 (quarenta e sete mil, duzentos e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Washington José de Queiroz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100028/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023.  Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90. Valor total contrato: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Verônica Vianna Villaça Szuster (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2023 100007/2023 Pregão Eletrônico Indisponível 03/03/2023 24/03/2023 08:00 Sem dados Sem dados 27/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 10 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: O prazo de entrega dos produtos/serviços solicitados é de imediato ou no máximo de 01 (um) dias útil (em remessa única, caso contrário deverá ser justificado), contado a partir do pedido de fornecimento/serviços que será encaminhado via endereço eletrônico pertencente ao município (.....) para o endereço eletrônico informado pela licitante (proposta de preços) vencedora o que deverá constar expresso no referido contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 03/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Andre Felipe de Souza Santos, CNPJ: 40.979.684/0001-30. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 03 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 03/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Andre Felipe de Souza Santos, CNPJ: 40.979.684/0001-30. Conclusão: Diante do exposto, este pregoeiro julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que será acrescentadas as exigências no segundo instrumento convocatório. Vejamos a seguir: O vencedor deste certame, deverá apresentar a comprovação, certificado de aprovação de corpo de Bombeiros, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação; O vencedor deste certame, deverá apresentar a comprovação, certificado da ANP (Agência Nacional do Petróleo), no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação; Resolver: Que será retirada a exigência do item 9.13.7. (instrumento convocatório). Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 03 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônico prevista para acontecer às 14h:00min (quatorze horas) do dia 10/03/2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2023; Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: O prazo de entrega dos produtos/serviços solicitados é de imediato ou no máximo de 01 (um) dia útil. Desta forma, fica adiada a sessão eletrônico para às 08h:00min (oito horas) do dia 24 de março de 2023. Ainda informo, que o primeiro instrumento convocatório fica cancelado e em seu lugar um segundo já disponibilizado através dos endereços eletrônicos: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 03 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Nº 31. Bairro: Centro. CEP: 58.155-000. Cidade: Soledade-PB, com o valor total de R$ 457.150,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais), referente aos itens: 1 a 4. Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023 (Processo Administrativo Nº 100007/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Nº 31. Bairro: Centro. CEP: 58.155-000. Cidade: Soledade-PB, Telefone: (83) 3331-9050. E-mail: charles.wendel@hotmail.com.com, referente aos itens: 1 a 4. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 457.150,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 27 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100163/2023 - Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. Valor total contrato: R$ 457.150,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais), referente aos itens: 1 a 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Charles Wendel Barroso Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2023 100010/2023 Pregão Eletrônico 1.388.977,20 24/02/2023 14/03/2023 08:00 Sem dados Sem dados 14/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 14 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município. Protocolado: No dia 07/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 07 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DO PREGOIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para todos os interessados que a exigência constante no instrumento convocatório dos pregões relacionados abaixo, do item 9.13.7 (O vencedor deste certame deverá apresentar a comprovação, de Autorização de Funcionamento junto a ANVISA, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação); informo que não se aplicar nestes certames. Vejamos a seguir: Pregão Eletrônico Nº 004/2023; Pregão Eletrônico Nº 005/2023; Pregão Eletrônico Nº 009/2023; Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Desta forma, fica esclarecido este fato. Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município. Protocolado: No dia 07/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Conclusão: Diante do exposto, este julgador julga INDEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 09 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel-PB, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 254.997,20, ref. ao lote 1; Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 1.134.000,00, ref. ao lote 2. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé laves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023 (Processo Administrativo Nº 100010/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26. Rua Barao de Bonito, S/N. Bairro: Jardim Paulista. CEP: 53.409-260. Cidade: Paulista-PE, com o valor total de R$ 254.997,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), referente ao lote 1; Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Avenida Osvaldo de Godoy Lima, 311. Bairro: AABB. CEP: 56.912-260. Cidade: Serra Talhada-PE, com o valor total de R$ 1.134.000,00 (Um milhão, cento e trinta e quatro mil reais), referente ao lote 2. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.388.997,20 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100021/2023 - Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor total contrato R$ 254.997,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote 1. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Erika Millane Braz Monteiro (Pela contratada).  Princesa Isabel-PB, 03 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100022/2023 - Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03Valor total contrato R$ 1.134.000,00 (Um milhão, cento e trinta e quatro mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote 2. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley R. de Carvalho (Pela contratada).  Princesa Isabel-PB, 29 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10022/2023 - Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote 2. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 29/03/2023 a 29/03/2024, para a nova vigência que será de 29/03/2024 a 29/03/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim sendo, o valor total do aditivado solicitado é de R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley R. de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2023 100008/2023 Pregão Eletrônico Indisponível 24/02/2023 13/03/2023 08:00 Sem dados Sem dados 14/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 13 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: O prazo de entrega dos produtos/serviços solicitados é de 01 (um) dia útil (em remessa única, caso contrário deverá ser justificado), contado a partir do pedido de fornecimento/serviços que será encaminhado via endereço eletrônico pertencente ao município (.....) para o endereço eletrônico informado pela licitante (proposta de preços) vencedora o que deverá constar expresso no referido contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA OFICIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu pregoeiro tornar público para os interessados que no Pregão Eletrônico Nº 008/2023, marcado para às 08h:00min (oito horas) do dia 13 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O pregoeiro, vem esclarecer para o possível licitante vencedor que deverá ter um ponto de coleta/entrega na cidade de Princesa Isabel, para receber diariamente as demandas solicitadas pelas Unidades de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde deste município.  Princesa Isabel-PB, 10 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023 (Processo Administrativo Nº 100008/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Gibson de Araújo Medeiros-ME. CNPJ: 10.682.541/0001-09. Rua Academiico Jose Severiano Diniz, 129. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 188.285,00 (cento e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais), referente aos itens 11 a 15, 27 a 31, 42 a 46, 57 a 61, 74 a 78, 80, 90 a 92, 94, 95, 106 a 110, 122, 123, 125 a 128, 139 a 143, 153, 155 a 159, 170 a 174, 189 a 193, 196, 201, 207 a 209; Pessoa jurídica: Laboratório Alfa Ltda-ME. CNPJ: 18.667.838/0001-07. Travessa José ferreiras Dias, 56. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 341.130,00 (trezentos e quarenta e um mil, cento e trinta reais), referente aos itens 6 a 10, 21 a 26, 37 a 41, 52 a 56, 66, 69 a 73, 85 a 89, 101 a 105, 113, 117 a 121, 124, 134 a 136, 138, 149 a 152, 154, 165 a 169, 178, 181 a 183, 185, 186, 188, 200, 202 a 204, 206, 210 e 211; Pessoa jurídica: Pré-Análises Laboratórios-ME. CNPJ: 20.239.939/0001-10. Rua Manoel Maia, 264. Bairro: Centro. CEP: 58755000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 176.990,00 (cento e setenta e seis mil, novecentos e noventa reais), referente aos itens 1 a 5, 16 a 20, 32 a 36, 47 a 51, 62 a 68, 79, 81, 82, 84, 93, 96 a 100, 111, 112, 114 a 116, 129 a 133, 137, 144 a 148, 160 a 164, 175 a 177, 179, 180, 184, 187, 194, 195, 197, 198, 199 e 205. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 706.405,00 (setecentos e seis mil, quatrocentos e cinco reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100018/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Gibson de Araújo Medeiros-ME. CNPJ: 10.682.541/0001-09. Valor total contrato R$ 188.285,00. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria de Saúde, ref. aos itens 11 a 15, 27 a 31, 42 a 46, 57 a 61, 74 a 78, 80, 90 a 92, 94, 95, 106 a 110, 122, 123, 125 a 128, 139 a 143, 153, 155 a 159, 170 a 174, 189 a 193, 196, 201, 207 a 209. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo M. de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Gibson de A. Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100019/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Laboratório Alfa Ltda-ME. CNPJ: 18.667.838/0001-07. Valor total contrato R$ 341.130,00. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria M. de Saúde, ref. aos itens 6 a 10, 21 a 26, 37 a 41, 52 a 56, 66, 69 a 73, 85 a 89, 101 a 105, 113, 117 a 121, 124, 134 a 136, 138, 149 a 152, 154, 165 a 169, 178, 181 a 183, 185, 186, 188, 200, 202 a 204, 206, 210 e 211. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo M. de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio A. Leite Delgado (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100020/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pré-Análises Laboratórios-ME. CNPJ: 20.239.939/0001-10. Valor total contrato R$ 176.990,00. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria M. de Saúde, ref. aos itens 1 a 5, 16 a 20, 32 a 36, 47 a 51, 62 a 68, 79, 81, 82, 84, 93, 96 a 100, 111, 112, 114 a 116, 129 a 133, 137, 144 a 148, 160 a 164, 175 a 177, 179, 180, 184, 187, 194, 195, 197, 198, 199 e 205. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo M. de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ygor C. L. de Siqueira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023.Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10018/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Gibson de Araújo Medeiros-ME. CNPJ: 10.682.541/0001-09. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos itens 11 a 15, 27 a 31, 42 a 46, 57 a 61, 74 a 78, 80, 90 a 92, 94, 95, 106 a 110, 122, 123, 125 a 128, 139 a 143, 153, 155 a 159, 170 a 174, 189 a 193, 196, 201, 207 a 209. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência de 03/04/2023 a 03/04/2024, para a nova vigência que será de 03/04/2024 a 03/04/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a necessidade de acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento), de tal modo sendo que o valor total deste aditivo é de R$ 47.961,00 (quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Gibson de Araújo Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10020/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Pré - Análises Laboratórios-ME. CNPJ: 20.239.939/0001-10. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos itens 11 a 15, 27 a 31, 42 a 46, 57 a 61, 74 a 78, 80, 90 a 92, 94, 95, 106 a 110, 122, 123, 125 a 128, 139 a 143, 153, 155 a 159, 170 a 174, 189 a 193, 196, 201, 207 a 209. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência de 03/04/2023 a 03/04/2024, para a nova vigência que será de 03/04/2024 a 03/04/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a necessidade de acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento), de tal modo sendo que o valor total deste aditivo é de R$ 47.191,00 (quarenta e sete mil, cento e noventa e um reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Sônia Cordeiro Siqueira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2023 100004/2023 Pregão Eletrônico 5.980.750,00 24/02/2023 09/03/2023 08:00 RI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ;
POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA ;
Posto de Combustível Muniz Ltda 		03562340000102 ;
35419936000136 ;
07384493000150 		16/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 09 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III), conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA OFICIAL DO PREGOIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para todos os interessados que a exigência constante no instrumento convocatório dos pregões relacionados abaixo, do item 9.13.7 (O vencedor deste certame deverá apresentar a comprovação, de Autorização de Funcionamento junto a ANVISA, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação); informo que não se aplicar nestes certames. Vejamos a seguir: Pregão Eletrônico Nº 004/2023; Pregão Eletrônico Nº 005/2023; Pregão Eletrônico Nº 009/2023; Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Desta forma, fica esclarecido este fato. Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023 (Processo Administrativo Nº 100004/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, estabelecida a Av. Jose Pereira Lima, nº 1006, Bairro: Alto da Bela Vista, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 3.065.000,00 (três milhões, sessenta e cinco mil reais) referente aos itens de 1 a 3. Pessoa jurídica: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Rua São Roque, S/N, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.964.800,00 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais) referente aos itens de 4 a 6. Pessoa jurídica: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Rua Marechal Deodoro, Nº S/N, Centro, Juazeirinho-PB, com o valor total de R$ 950.950,00 (novecentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta reais) referente aos itens de 7 a 9. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 5.980.750,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta reais) referente aos itens de 1 a 9, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100010/2023 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Valor total contrato R$ 1.964.800,00, referente aos itens de 4 a 6. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote II), referente aos itens 4, 5 e 6. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100011/2023 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Valor total contrato R$ 3.065.000,00, referente aos itens de 1 a 3. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I), referente aos itens 4, 5 e 6. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100012/2023 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Valor total contrato R$ 950.950,00, referente aos itens de 7 a 9. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote III), referente aos itens 7, 8 e 9. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100010/2023 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 16/04/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), assim sendo, os preços dos combustíveis contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverão serem reduzidos a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum será de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-10 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-500 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100011/2023 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 16/03/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), assim sendo, os preços dos combustíveis contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverão serem reduzidos a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum será de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-10 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-500 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100012/2023 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36.  Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 15/03/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), assim sendo, os preços dos combustíveis contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverão serem reduzidos a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum será de R$ 5,57 (cinco reais, cinquenta e sete centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-10 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-500 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100010/2023. Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 16/04/2024; O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 16/04/2024; Considerando, os novos equipamentos incorporados na frota de veículos e com isso aumentou significativamente o consumo dos combustíveis. Desta forma, é necessário aditivar em até 25% (vinte e cinco) por centos todos os quantitativos inicialmente contratado, assim sendo, o valor total que deverá ser aditivado será de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais) referente aos itens 4, 5 e 6. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100011/2023 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 16/03/2024; Considerando, a pedido de reajuste nos preços unitários dos combustíveis formalizada pessoalmente pelo Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 704.377.694-53, proprietário do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, em visita a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento desta Prefeitura, no dia 22/08/2023, onde entregou as notas ficais e outros para justificar o seu pleito; Considerando, a consulta feita através da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 22/08/2023, o preço médio do litro de Óleo Diesel é de R$ 5,52, e o preço médio do litro de Gasolina é de R$ 5,88, estes preços é da grande João Pessoa; Considerando, a consulta feita através da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 22/08/2023, o preço médio do litro de Óleo Diesel é de R$ 6,49, e o preço médio do litro de Gasolina é de R$ 6,13, estes preços é da grande Princesa Isabel; Considerando, a nota fiscal nº 209535 emitida em 22/05/2023 da distribuidora Federal, CNPJ: 02.909.530/0001-97, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel 5/500 é de R$ 4,24, que confrontada com a nota fiscal nº 6157 emitida em 18/08/2023 da distribuidora Larco, CNPJ: 02.805.889/00024-04, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,31, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 1,07 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Mateus Soares Fontenele-ME, CNPJ: 34.732.369/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 397679 emitida em 04/05/2023 da distribuidora Temape, CNPJ: 02.639.582/0001-86, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel 5/10 é de R$ 4,5636, que confrontada com a nota fiscal nº 412906 emitida em 21/08/2023 da distribuidora Temape, CNPJ: 02.639.582/0001-86, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,6801 com isso, fica comprovado um aumento de R$ 1,11 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Robson Diniz de Moras Combutiveis-EPP, CNPJ: 21.655.802/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 132676 emitida em 02/05/2023 da distribuidora Petrox, CNPJ: 05.482.340/0001-10, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,67, que confrontada com a nota fiscal nº 6157 emitida em 18/08/2023 da distribuidora Larco, CNPJ: 02.805.889/00024-04, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,41, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,74 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Robson Mateus Soares Fontenele-ME, CNPJ: 34.732.369/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal). Desta forma, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os preços dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, deverão ser reajustados os seus preços unitários. Vejamos a seguir: - Reajustar o preço unitário do litro de Gasolina em R$ 0,74 (setenta e quatro centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco centavos), para R$ 6,39 (seis reais, trinta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais); - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 em R$ 1,10 (um real e dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos), para R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 em R$ 1,10 (um real e dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos), para R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Com tudo, o valor total que será aditivado é de R$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais), com o amparo legal da a cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100012/2023 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 16/03/2024; Considerando, a pedido de reajuste nos preços unitários dos combustíveis formalizada pessoalmente pelo Sr. Marcio José Ângelo Guedes, CPF nº 000.814.224-66, proprietário do Posto Diesel São José Ltda, entre os e-meios: postojuazeirinho@hotmail.com (pertencente a esta Prefeitura) X licitaprincesa2017@gmail.com (pertencente a empresa citada) no dia 22/08/2023 às14:34, onde encaminhou as notas ficais e outros para justificar o seu pleito; Considerando, a consulta feita através da plataforma “PREÇODAHORA” disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 22/08/2023, o preço médio do litro de Óleo Diesel é de R$ 5,52, e o preço médio do litro de Gasolina é de R$ 5,88, estes preços é da grande João Pessoa; Considerando, a consulta feita através da plataforma “PREÇODAHORA” disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 22/08/2023, não apresentou o preço médio do litro de Óleo Diesel e Gasolina na cidade de Juazeirinho; Considerando, a nota fiscal nº 243822 emitida em 03/08/2023 da distribuidora Raizen, CNPJ: 33.453.5980001-42, emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel 5/500 é de R$ 4,2625, que confrontada com a nota fiscal nº 244897 emitida em 16/08/2023 da distribuidora Raizen, CNPJ: 33.453.5980001-42, emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,4315, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 1,169 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 243735 emitida em 02/08/2023 da distribuidora Raizen, CNPJ: 33.453.5980001-42, emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel 5/10 é de R$ 4,3623, que confrontada com a nota fiscal nº 245290 emitida em 22/08/2023 da distribuidora Raizen, CNPJ: 33.453.5980001-42, emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,4043, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 1,042 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 243735 emitida em 02/08/2023 da distribuidora Raizen, CNPJ: 33.453.5980001-42, emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,8644, que confrontada com a nota fiscal nº 245290 emitida em 22/08/2023 da distribuidora Raizen, CNPJ: 33.453.5980001-42, emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,3203, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,4559 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal);  Desta forma, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os preços dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, deverão ser reajustados os seus preços unitários. Vejamos a seguir: - Reajustar o preço unitário do litro de Gasolina em R$ 0,72 (setenta e dois centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,57 (cinco reais, cinquenta e sete centavos), para R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 em R$ 0,68 (sessenta e oito centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos), para R$ 6,67 (seis reais, sessenta e sete centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 em R$ 0,68 (sessenta e oito centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos), para R$ 6,67 (seis reais, sessenta e sete centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). Com tudo, o valor total que será aditivado é de R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais), com o amparo legal da a cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcio José Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100010/2023 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 16/04/2024; Considerando, a nota fiscal nº 169.418 emitida em 17/05/2023 da distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel é de R$ 4,6169, que confrontada com a nota fiscal nº 412.424 emitida em 16/08/2023 da distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel é de R$ 5,747, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 1,131 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Robson Diniz de Moras Combutiveis-EPP, CNPJ: 21.655.802/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal);  Considerando, a nota fiscal nº 399.672 emitida em 18/05/2023 da distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,660, que confrontada com a nota fiscal nº 412.422 emitida em 16/08/2023 da distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,4553, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,795 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Robson Diniz de Moras Combutiveis-EPP, CNPJ: 21.655.802/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal);  Considerando, o cupom fiscal nº 000208201 de venda ao consumidor do dia 17/08/2023 11:57:02, emitido pelo Posto de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário de R$ 6,69 por litro de Óleo Diesel; Considerando, o cupom fiscal nº 000208270 de venda ao consumidor do dia 17/08/2023 11:57:41, emitido pelo Posto de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário de R$ 6,39 por litro de Gasolina; Desta forma, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os preços dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, deverão ser reajustados os seus preços unitários. Vejamos a seguir: - Reajustar o preço unitário do litro de Gasolina em R$ 0,74 (setenta e quatro centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco centavos), para R$ 6,39 (seis reais, trinta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais); - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel em R$ 1,10 (um real e dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos), para R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Com tudo, o valor total que será aditivado é de R$ 308.800,00 (trezentos e oito mil e oitocentos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º) TERMO DE APOSTILAMENTO E REMANEJAMENTO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100010/2023. A PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB, neste ato representada pelo Prefeito Sr. Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado na Sitio Rancho dos Homens, Nº S/N, Área Rural, Princesa Isabel-PB, CPF nº 704.377.694-53, Carteira de Identidade nº 1287192 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a pessoa jurídica contratada: POSTO DE COMBUSTIVEL MUNIZ LTDA, CNPJ nº 07.384.493/0001-50, estabelecida a Rua São Roque, S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: deusdetehn@yahoo.com.br, onde foi representada pelo seu proprietário Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF: 525.743.264-15, já devidamente qualificada nos autos, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 100004/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Assim, no uso de suas atribuições a autoridade competente resolve celebrar o presente termo de apostilamento para remanejamento de quantitativo do referido contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023, mediante as condições a seguir enunciadas. OBJETO: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote II), referente aos itens 4, 5 e 6. DA JUSTIFICATIVA: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não for alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para remanejamento de quantitativo de combustível contratado do item 6 (Diesel S/500) para ser utilizado no item 5 (Diesel S/510),  já que os preços unitários dos itens 5 e 6 são iguais, assim sendo, os quantitativos contratados passam a ter a seguinte forma demonstrada no quadro abaixo: ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID QUANT 4 Gasolina Comum Litro 120.000 5 Diesel S-10 Litro 150.000 6 Diesel S-10 Litro 50.000 Considerando, a necessidade do remanejamento do previsto para aquisição de Diesel S-500 não utilizado até a presente data, para ser utilizado pelos equipamentos que utilizam Diesel S-10 e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, visando o interesse da municipalidade princesense realiza-se o presente apostilamento para remanejamento de quantitativo contratado do item 6 (Diesel S/500) para ser utilizado no item 5 (Diesel S/510), cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme previsto no quadro acima, caso seja necessário. Esse apostilamento de remanejamento entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100011/2023 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 16/03/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina), assim sendo, o preço do combustível contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverá ser reduzido a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum deverá ter uma redução de R$ 0,60 (sessenta centavos), assim, a parti do dia 08 de novembro de 2023 o preço unitário por cada litro passa de R$ 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos) para ser de R$ 5,79 (cinco reais, setenta e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100012/2023 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 16/03/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina), assim sendo, o preço do combustível contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverá ser reduzido a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum deverá ter uma redução de R$ 0,40 (quarenta centavos), assim, a parti do dia 08 de novembro de 2023 o preço unitário por cada litro passa de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove centavos) para ser de R$ 5,89 (cinco reais, oitenta e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcio José Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 4º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100010/2023 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 16/04/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina), assim sendo, o preço do combustível contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverá ser reduzido a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum deverá ter uma redução de R$ 0,60 (sessenta centavos), assim, a parti do dia 08 de novembro de 2023 o preço unitário por cada litro passa de R$ 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos) para ser de R$ 5,79 (cinco reais, setenta e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO E VALOR (ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25%) AO CONTRATO Nº 100011/2023. Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do contrato de 16/03/2023 a 16/05/2024, para a nova vigência que de 16/03/2024 a 16/03/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditado é de R$ 724.350,00 (setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), considerando os preços aditados no 2º e 3º aditivo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 5º ADITIVO DE DECRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100011/2023 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 16/03/2025; Considerando, o reajuste no preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10, através do segundo termo aditivo ao contrato nº 02023007/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 082/2023, onde após a assinatura da referida peça foi acertado entre as partes que o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 a partir de 29/07/2024 é de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove centavos), assim sendo, o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 do contrato nº 100011/2023 (Pregão Eletrônico Nº 004/2023), deverá sofre um decréscimo de R$ 0,40 (quarenta centavos); Considerando, o reajuste no preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500, através do segundo termo aditivo ao contrato nº 02023007/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 082/2023, onde após a assinatura da referida peça foi acertado entre as partes que o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 a partir de 29/07/2024 é de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove centavos), assim sendo, o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 do contrato nº 100011/2023 (Pregão Eletrônico Nº 004/2023), deverá sofre um decréscimo de R$ 0,40 (quarenta centavos); Considerando, o reajuste no preço unitário do litro de Gasolina, através do segundo termo aditivo ao contrato nº 02023007/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 082/2023, onde após a assinatura da referida peça foi acertado entre as partes que o preço unitário do litro de Gasolina a partir de 29/07/2024 é de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove centavos), assim sendo, o preço unitário do litro de Gasolina do contrato nº 100011/2023 (Pregão Eletrônico Nº 004/2023), deverá sofre um acréscimo de R$ 0,50 (cinquenta centavos); Considerando, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os preços dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, deverão sofrer um acréscimo ou decréscimo em seus preços unitários praticados. Vejamos a seguir: - O preço unitário do litro de Gasolina, deverá sofrer um acréscimo de até R$ 0,50 (cinquenta por cento), com isso, o preço unitário do litro de Gasolina passara de R$ 5,79 (cinco reais, setenta e nove centavos), para o novo preço unitário de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove centavos); - O preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10, deverá sofrer um decréscimo de até R$ 0,40 (quarenta por centavos), com isso, o preço unitário do Óleo Diesel S/10 passara de R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), para o novo preço unitário de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove centavos); - O preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500, deverá sofrer um decréscimo de até R$ 0,40 (quarenta por centavos), com isso, o preço unitário do Óleo Diesel S/500 passara de R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), para o novo preço unitário de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove centavos). Desta forma, o valor total do decréscimo que deverá ser aditado será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em relação ao preço praticado no segundo e terceiro aditivo e os quantitativos inicialmente contratados). Tudo isso, está amparado na cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2023 100009/2023 Pregão Eletrônico 485.200,98 24/02/2023 13/03/2023 02:00 Sem dados Sem dados 27/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 13 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidasnormas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA OFICIAL DO PREGOIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para todos os interessados que a exigência constante no instrumento convocatório dos pregões relacionados abaixo, do item 9.13.7 (O vencedor deste certame deverá apresentar a comprovação, de Autorização de Funcionamento junto a ANVISA, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação); informo que não se aplicar nestes certames. Vejamos a seguir: Pregão Eletrônico Nº 004/2023; Pregão Eletrônico Nº 005/2023; Pregão Eletrônico Nº 009/2023; Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Desta forma, fica esclarecido este fato. Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Diagfarma Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. CNPJ: 11.426.166/0001-90. Avenida Dom Pedro II, 2641. Bairro: Torre. CEP: 58.040-440. Cidade: Joao Pessoa-PB, com o valor total de R$ 97.654,38 (noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), referente aos itens 8 a 11, 14, 16 e 17; Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56. Avenida Governador Agamenon Magalhaes, 3158. Bairro: Espinheiro. CEP: 52.020-000. Cidade: Recife-PE, com o valor total de R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais), referente aos itens 2 a 4, 12 e 15; Pessoa jurídica: Orbitae Diagnósticos Ltda. CNPJ: 11.162.384/0001-65. Rua Tomé de Souza, 67. Bairro: Savassi. CEP: 30140130. Cidade: Belo Horizonte - MG, com o valor total de R$ 6.327,00 (seis mil e trezentos e vinte sete reis), referente ao item 18; Pessoa jurídica: Shl - Saúde Hospitalar e Laboratorial-ME. CNPJ: 41.733.464/0001-94. Rua Mucuri, 191. Bairro: Floresta. CEP: 30.150-190. Cidade: Belo Horizonte -MG, com o valor total de R$ 252.519,60 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos), referente aos itens 1, 5 ,6, 7 e 13. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 485.200,98 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos reais, noventa e oito centavos), em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023 (Processo Administrativo Nº 100009/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Diagfarma Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. CNPJ: 11.426.166/0001-90. Avenida Dom Pedro II, 2641. Bairro: Torre. CEP: 58.040-440. Cidade: Joao Pessoa-PB, com o valor total de R$ 97.654,38 (noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), referente aos itens 8 a 11, 14, 16 e 17; Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56. Avenida Governador Agamenon Magalhaes, 3158. Bairro: Espinheiro. CEP: 52.020-000. Cidade: Recife-PE, com o valor total de R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais), referente aos itens 2 a 4, 12 e 15; Pessoa jurídica: Orbitae Diagnósticos Ltda. CNPJ: 11.162.384/0001-65. Rua Tomé de Souza, 67. Bairro: Savassi. CEP: 30140130. Cidade: Belo Horizonte - MG, com o valor total de R$ 6.327,00 (seis mil e trezentos e vinte sete reis), referente ao item 18; Pessoa jurídica: Shl - Saúde Hospitalar e Laboratorial-ME. CNPJ: 41.733.464/0001-94. Rua Mucuri, 191. Bairro: Floresta. CEP: 30.150-190. Cidade: Belo Horizonte -MG, com o valor total de R$ 252.519,60 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos), referente aos itens 1, 5 ,6, 7 e 13. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 485.200,98 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos reais, noventa e oito centavos), em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 27 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100030/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56. Valor total contrato: R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente aos itens 2 a 4, 12 e 15. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Manuel Bastos Tavares de Oliveira (Pela contratada).  Princesa Isabel-PB, 18 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100031/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Orbitae Diagnósticos Ltda. CNPJ: 11.162.384/0001-65. Valor total contrato: R$ 6.327,00 (seis mil e trezentos e vinte sete reis). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente ao item 18. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcelo Duarte Carvalho da Silveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100034/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: SHL - Saude Hospitalar E Laboratorial-ME. CNPJ: 41.733.464/0001-94. Valor total contrato: R$ 252.519,60 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente aos itens 1, 5 ,6, 7 e 13. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Natalia de Oliveira Campos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100029/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Diagfarma Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. CNPJ: 11.426.166/0001-90. Valor total contrato: R$ 97.654,38 (noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente aos itens 8 a 11, 14, 16 e 17. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Darlan Fernandes Barbosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100029/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Diagfarma Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. CNPJ: 11.426.166/0001-90. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente aos itens 8 a 11, 14, 16 e 17. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 22 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100030/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente aos itens 2 a 4, 12 e 15. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 22 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100031/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Orbitae Diagnósticos Ltda. CNPJ: 11.162.384/0001-65. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente ao item 18. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 22 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100034/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: SHL - Saude Hospitalar E Laboratorial-ME. CNPJ: 41.733.464/0001-94. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros, referente aos itens 1, 5 ,6, 7 e 13. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 22 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.