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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 008/2021 Pregão Presencial Sem dados 42.000,00 12/03/2021 31/03/2021 08:30 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público que fará realizado o Pregão Presencial Nº 008/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, fornecendo um sistema de acompanhamento da educação e dando manutenção, conforme termo de referência. Horário prevista para início da sessão publicação: 08h:30min (Oito horas e trinta minutos). Data prevista para realização da sessão publicação: 31 de março de 2021. Local onde será realizada a sessão pública e recebimentos dos envelopes (Proposta e habilitação): Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Centro, CEP: 58755–000, Princesa Isabel-PB (Auditório). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail para recurso: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,0 (Dois metros) sendo uma fila e outra não; b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel/PB, 12 de março de 2021. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial. CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público o cancelamento do aviso de licitação do Pregão Presencial Nº 008/2021, onde foi publicado nos seguintes meios de comunicações; Jornal Oficial do Município (Edição-Extra 12/03/2021 – Fl-2); www.princesa.pb.gov.br/licitacoes, e no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB - Publicado em terça-feira (Edição: 16 de março de 2021 - Nº 2650 – Fl-14).Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, fornecendo um sistema de acompanhamento da educação e dando manutenção, conforme termo de referência. Horário prevista para início da sessão publicação: 08h:30min (Oito horas e trinta minutos). Data prevista para realização da sessão publicação: 31 de março de 2021. Local onde seria realizada a sessão pública e recebimentos dos envelopes (Proposta e habilitação): Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Centro, CEP: 58755-000, Princesa Isabel-PB (Auditório). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Motivo do cancelamento: Não foi publicado nos demais meios de comunicações, portanto o Pregoeiro decidiu por cancelar a referida publicação. Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2021. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 005/2021 Pregão Presencial Sem dados 562.800,00 12/03/2021 30/03/2021 08:00 Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público que fará realizado o Pregão Presencial Nº 005/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de serviços médicos (Centro de COVID do Hospital, para atender as necessidades da população desta cidade) e prestar o fornecimento parcelada de serviços médicos (Plantões e diversas especialidades, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde), conforme termo de referência. Horário prevista para início da sessão publicação: 08h:00min (Oito horas). Data prevista para realização da sessão publicação: 30 de março de 2021. Local onde será realizada a sessão pública e recebimentos dos envelopes (Proposta e habilitação): Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Centro, CEP: 58755–000, Princesa Isabel-PB (Auditório). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail para recurso: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,0 (Dois metros) sendo uma fila e outra não; b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel/PB, 12 de março de 2021. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE SUSPENÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público que fica suspenso por tem indeterminado a sessão pública marcada para às 08h:00min (Oito horas) do dia 30/032021, referente ao Pregão Presencial Nº 005/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de serviços médicos (Centro de COVID do Hospital, para atender as necessidades da população desta cidade) e prestar o fornecimento parcelada de serviços médicos (Plantões e diversas especialidades, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde). Motivo da suspenção: Para fazer ajustes no instrumento convocatório (Edital). Tão logo seja formalização um novo edital será disponibilizado e publicado da mesma forma do primeiro. Princesa Isabel/PB, 25 de março de 2021. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro - Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 004/2021 Pregão Presencial Sem dados 971.356,00 09/03/2021 19/03/2021 11:00 08/04/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 19 de Março de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 05 de Março de 2021 Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o resultado final do julgamento das propostas de preços do Pregão Presencial Nº 004/2021. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Licitantes com as suas propostas de preços vencedoras: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais), vencedora dos itens: 26, 29, 32, 34 e 51; Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 492.880,00 (Quatrocentos noventa e dois mil, oitocentos e oitenta reais), vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 35 e 41; Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 80.170,00 (Oitenta mil, cento e setenta reais), vencedora dos itens: 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50; Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais) vencedora do item: 52. Princesa Isabel-PB, 19 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  AVISO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o resultado final do julgamento das habilitações do Pregão Presencial Nº 004/2021. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Licitantes inabilitados por suas documentações não atenderem ao disposto no instrumento convocatório: Nikola MIkaell Andrade Oliveira-ME, CNPJ: 40.377.791/0001-98 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou o atestado de capacidade técnica e apresentou a Certidão do FGTS vencida); Demontier Mendonca de Araújo Junior-ME, CNPJ: 30.981.042/0001-11 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou a certidão do FGTS, apresentou a certidão de Falência vencida, apresentou a certidão Estadual vencida, não apresentou o atestado de capacidade técnica); Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou a certidão Trabalhista da pessoa jurídica); Vieira Gomes Construtora Eireli-ME, CNPJ: 40.439.774/0001-38 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou as certidões FGTS / Municipal / Falência e ainda não apresentou o atestado de capacidade técnica). Licitantes habilitados por suas documentações atenderem ao disposto no instrumento convocatório: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00; Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24; Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29; Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Princesa Isabel-PB, 19 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2021, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Pessoa jurídica: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, com o valor total de R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta mil reais), referente aos itens: 26, 29, 32, 34 e 51; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 492.880,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais), referente aos itens: 1 a 25, 27, 28, 30, 31, 33, 35 e 41; Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor total de R$ 80.170,00 (Oitenta mil, cento e setenta reais), referente aos itens: 36 a 40, 42 a 50; Pessoa jurídica: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais), referente ao item: 52. Total Homologado: R$ 796.030,00 (Setecentos e noventa e seis mil, e trinta reais). Princesa Isabel - PB, 08 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 045/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, Valor total contratado: R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta mil reais), referente aos itens: 26, 29, 32, 34 e 51. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 046/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 492.880,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais), referente aos itens: 1 a 25, 27, 28, 30, 31, 33, 35 e 41. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 047/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Valor total contratado: R$ 80.170,00 (Oitenta mil, cento e setenta reais), referente aos itens: 36 a 40, 42 a 50. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ademir Cordeiro Florentino (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 048/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Valor total contratado: R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais), referente ao item: 52. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 045/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Justificativa técnica: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/04/2021 a 09/04/2022, para a nova vigência que de 09/04/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: Justificamos o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Após verificar o contrato e seus aditivos ficou constatado que o valor total contratado e aditivado até a presente data é de R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil e quinhentos e oitenta reais). Assim sendo, fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 47.145,00 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais), conforme demonstrados no quadro abaixo e considerado o valor inicialmente contratado e aditivados o valor total contratado passa a ser de R$ 235.725,00 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de abril de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 009/2021 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 91.800,00 08/03/2021 08/04/2021 13:59 12/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 009/2021, que objetiva: Contratação de empresa para Prestar fornecimento de kits de material de higiene para distribuição gratuita para os alunos da rede municipal de ensino, devido aos problemas causados pelo Covid–19; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO CORDEIRO NETO, CNPJ nº 03.193.514/0001-07, com o valor total de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais).Princesa Isabel - PB, 11 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 009/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ANTONIO CORDEIRO NETO, CNPJ nº 03.193.514/0001-07. Valor: R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação de empresa para Prestar fornecimento de kits de material de higiene para distribuição gratuita para os alunos da rede municipal de ensino, devido aos problemas causados pelo Covid–19. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 009/2021. Fonte RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL RECURSO ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2020 (MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 25%) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU) 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.305.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGENCIA SAUDE – COVID 19) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 12/09/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antonio Cordeiro Neto, CPF nº 225.922.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 12 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 010/2021 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 448.650,00 08/03/2021 08/03/2021 08:00 11/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 010/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestar fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita para os alunos da rede municipal de ensino, devido aos problemas causados pelo COVID–19; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Roberval Paulino ME, CNPJ nº 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 448.650,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).Princesa Isabel - PB, 11 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE N° 033/2021 DA DISPENSA Nº 010/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Roberval Paulino ME, CNPJ nº 09.082.705/0001-70. Valor: 448.650,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita para os alunos da rede municipal de ensino, devido aos problemas causados pelo COVID–19. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 010/2021. Fonte RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL RECURSO ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2020 (MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 25%) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU) 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.305.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGENCIA SAUDE – COVID 19) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 12/09/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino, CPF nº 046.439.074-52 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 12 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 008/2021 Tomada de Preço Sem dados 62.952,72 03/03/2021 25/03/2021 08:48 21/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Março de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para adequação da entrada da UBS Macapá II, localizada na Rua da Saudade, no Bairro Macapá II, zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 02 de Março de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 008/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados:  Pessoa jurídica: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI; Pessoa jurídica: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSUTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 15:h:00mn (quinze), do dia 09/04/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 29 de março de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 008/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 008/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes com Propostas Desclassificadas: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 37.452.665/0001-46, SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 21.181.254/0001-23. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para adequação da entrada da UBS Macapá II, localizada na Rua da Saudade, no Bairro Macapá II, zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 62.952,72 (sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 62.952,72 (sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para adequação da entrada da UBS Macapá II, localizada na Rua da Saudade, no Bairro Macapá II, zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00008/2021. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15% 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES BASICA DE SAÚDE), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 24/05/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 24 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 008/2021 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 39.600,00 03/03/2021 03/03/2021 08:00 08/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00008/2021, que objetiva: Locação de imóveis para funcionamento do CEO e CRECHE DO BAIRRO MAIA da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: George Alves Novaes de Carvalho Junior, CPF Nº 041.977.454-86, com o valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); Maria Clenilda da Silva Florentino Diniz, CPF Nº 001.297.234-79, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).Princesa Isabel - PB, 08 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2021 DA DISPENSA Nº 008/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: George Alves Novaes de Carvalho Junior, CPF Nº 041.977.454-86, com o valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento do CEO e CRECHE DO BAIRRO MAIA da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00008/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2020 (MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 25%), 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA) 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA). Vigência: até 09/03/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. George Alves Novaes de Carvalho Junior, CPF Nº 041.977.454-86 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 09 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021 DA DISPENSA Nº 008/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Maria Clenilda da Silva Florentino Diniz, CPF Nº 001.297.234-79, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento do CEO e CRECHE DO BAIRRO MAIA da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00008/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2020 (MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 25%), 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA) 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA). Vigência: até 09/03/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Srª.. Maria Clenilda da Silva Florentino Diniz, CPF Nº 001.297.234-79 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 09 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 002/2021 Tomada de Preço Sem dados 2.046.967,45 26/02/2021 11/02/2021 09:00 30/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas com vestiários e banheiros distribuídas na zona urbana e zona rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Janeiro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas com vestiários e banheiros distribuídas na zona urbana e zona rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Item do edital: 6.8.1.Comprovação de garantia, que deverá ser prestada dentro do ENVELOPE DE HABILITAÇÃO, no valor equivalente a R$ 4.093,93. Item retificado: 6.8.1.Comprovação de garantia, que deverá ser prestada dentro do ENVELOPE DE HABILITAÇÃO, no valor equivalente a R$ 20.469,67.. Salienta-se que esta alteração não afetará na elaboração da proposta, portanto a sessão está mantida para o dia às 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2021. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 04 de fevereiro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: VL. TECNOLÓGICA LTDA; Pessoa jurídica: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Pessoa jurídica: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA. OBS.: AS EMPRESAS VL. TECNOLÓGICA LTDA E COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as mesmas, à comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, de acordo com a Lei Complementar de nº 123/2006. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI (ITENS: 8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP (ITEM: 8.3.2.); Pessoa jurídica: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ITEM: 8.3.4.); Pessoa jurídica: COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TEC. E LOCAÇÕES EIRELI-ME (ITENS: 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa jurídica: EOS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES (ITENS: 8.2.1., 8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 05/03/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 22 de fevereiro de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados e notifica as Empresas Covale Construções e Serviços Eireli, VL Tecno Engenharia Ltda, Construtora J Galdino Eireli e Construtora Valério Ltda, para as interposições de recursos administrativos, pela empresa: EKS Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 02.750.635/0001-31 e contra o julgamento da sua inabilitação no item (8.3.4.), protocolado no dia 02/03/2021. Empresa Cofem Construções, Serviços Tecnologia e Locações Eireli – ME, CNPJ nº 17.440.2860001-26, protocolado no dia 02/03/2021, contra o julgamento da sua inabilitação nos itens (: 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.) e a Empresa EOS Construções, Serviços e Locações Eireli, CNPJ nº 29.656.195/0001-04, protocolado no dia 02/03/2021, pedindo a impugnação do Edital, para que os demais licitantes, querendo, apresentarem contra razões e defesas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 05 de março de 2021 às 14:00 (quatorze) horas, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 02 de março de 2021.     Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2021, da empresa EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA protocolado no dia 02/03/2021 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, INDEFERIDO. Declarada a EMPRESA DESCLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 25/03/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 15 de março de 2021Silvino Alberto Félix IsidioPresidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2021, da empresa COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TEC. E LOCAÇÕES EIRELI-ME protocolado no dia 02/03/2021 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, DEFERIDO. Declarada a EMPRESA CLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 25/03/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 15 de março de 2021Silvino Alberto Félix IsidioPresidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/20201 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2021, da empresa EOS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES protocolado no dia 02/03/2021 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, INDEFERIDO. Declarada a EMPRESA DESCLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 25/03/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 15 de março de 2021Silvino Alberto Félix IsidioPresidente da CPLREVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 Em conformidade com o Art. 64 §3°, da Lei 8.666/93, decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Dessa forma, solicitamos que essa empresa manifeste concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de sua proposta de preços sem alteração de valores, pois a mesma encontra-se fora do prazo de validade. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência ou e-mail endereçada a esta Comissão no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados um dia após a data desta publicação. A empresa poderá antecipar sua resposta enviando cópia em anexo para o e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido a Comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório de que trata o Edital da Tomada de Preços nº 002/2021, cujo objeto é Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas com vestiários e banheiros distribuídas na zona urbana e zona rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Sem mais para o momento, renovamos nossos sinceros votos de estima e apreço.Princesa Isabel – PB, 19 de maio de 2021Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas com vestiários e banheiros distribuídas na zona urbana e zona rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 2.044.038,19 (dois milhões quarenta e quatro mil trinta e oito reais e dezenove centavos).Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB. Contratado: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Valor: R$ 2.044.038,19 (dois milhões quarenta e quatro mil trintam e oito reais e dezenove centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas com vestiários e banheiros distribuídas na zona urbana e zona rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 27.812.2013.1026 (CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira, CPF nº 009.667.564-01 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Julho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 011/2021 Dispensa por Valor 17.400,00 25/02/2021 25/02/2021 08:00 01/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2021, que objetiva: Contratação de empresa para coleta, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde, assim definidos pelas Resoluções CONAMA 358/2005 e ANVISA RDC 306/2004, sendo depositados bombonas de 200 litros, com até 25kg de resíduos, fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos geradores da rede municipal de saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 20.474.613/0001-78, com o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).Princesa Isabel - PB, 01 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2021 DA DISPENSA Nº 011/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 20.474.613/0001-78. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação de empresa para coleta, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde, assim definidos pelas Resoluções CONAMA 358/2005 e ANVISA RDC 306/2004, sendo depositados bombonas de 200 litros, com até 25kg de resíduos, fornecidos pela contratada em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos geradores da rede municipal de saúde. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 655 (Nº FICHA) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 01/03/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Marcio Giovanni Rodrigues Cavalcanti, CPF: 977.680.494-20 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 01 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 004/2021 Tomada de Preço Sem dados 41.524,65 23/02/2021 11/02/2021 09:00 21/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Março de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de pavimento em paralelepípedo e piso intertravado com bloco sextavado e rede hidro sanitária em torno da Prefeitura de Princesa Isabel na Rua Pedro Sobreira, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Fevereiro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de pavimento em paralelepípedo e piso intertravado com bloco sextavado e rede hidro sanitária em torno da Prefeitura de Princesa Isabel na Rua Pedro Sobreira, conforme planilhas de custo. Item do edital: 8.2.3. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com indicação das páginas correspondentes do livro diário em que o mesmo se encontra, bem como apresentação dos competentes termos de abertura e encerramento, assinados por profissional habilitado e devidamente registrados na junta comercial competente, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Tratando–se de empresa constituída há menos de um ano, ou aquela que ainda não tenha realizado o fechamento do seu primeiro ano de existência no prazo legal, poderá apresentar o Balanço de Abertura assinado por profissional habilitado e devidamente registrado na junta comercial competente. Item retificado: 8.2.3.Poderá apresentar o Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com indicação das páginas correspondentes do livro diário em que o mesmo se encontra, bem como apresentação dos competentes termos de abertura e encerramento, assinados por profissional habilitado e devidamente registrados na junta comercial competente, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Tratando–se de empresa constituída há menos de um ano, ou aquela que ainda não tenha realizado o fechamento do seu primeiro ano de existência no prazo legal, poderá apresentar o Balanço de Abertura assinado por profissional habilitado e devidamente registrado na junta comercial competente. Salienta-se que esta alteração não afetará na elaboração da proposta, portanto a sessão está mantida para o dia às 09:00 horas do dia 11 de Março de 2021. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 08 de março de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI; Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; Pessoa jurídica: ULTRA SOLUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Pessoa jurídica: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSUTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; Pessoa jurídica: POLYEFE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze), do dia 09/04/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 29 de março de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes com Propostas Classificadas: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; OLIVEIRA LOCAÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ: 28.114.128/0001-03 e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03. Licitantes com Propostas Desclassificadas: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 37.452.665/0001-46, SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ; 21.181.254/0001-23 e ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de pavimento em paralelepípedo e piso intertravado com bloco sextavado e rede hidro sanitária em torno da Prefeitura de Princesa Isabel na Rua Pedro Sobreira, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 37.976,43 (trinta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 37.976,43 (trinta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de pavimento em paralelepípedo e piso intertravado com bloco sextavado e rede hidro sanitária em torno da Prefeitura de Princesa Isabel na Rua Pedro Sobreira, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 24/11/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr.  Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 24 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito