AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 30 de agosto de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 061/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote (Motivo: Alimentação dos pacientes e profissionais de saúde, ou seja, não poderá sofrer interromperão no fornecimento diário). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário e parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência. Forma de pagamento: No prazo de até trinta dias, contados do período de adimplemento. Fontes de Recursos: Convênio Nº 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos próprios de impostos não vinculados e outros. Prazo para entrega dos alimentos: Será diário em alguns casos e outros em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 15 de agosto de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário e parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 656.310,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e dez reais), referente ao lote I; P/ jurídica em 2º Lugar: Decisão Supermercado Ltda-EPP, CNPJ: 09.082.111/0001-69, com o valor total de R$ 782.801,00 (setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e um reais), referente ao lote I; P/ jurídica em 3º Lugar: Joelson Tavares de Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 833.226,20 (oitocentos e trinta e três mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos), referente ao lote I; P/jurídica em 1º Lugar: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 965.042,00 (novecentos e sessenta e cinco mil, quarenta e dois reais), referente ao lote II; P/ jurídica em 2º Lugar: Joelson Tavares de Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 1.132.898,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais), referente ao lote II; P/ jurídica em 3º Lugar: Decisão Supermercado Ltda-EPP, CNPJ: 09.082.111/0001-69, com o valor total de R$ 1.188.758,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais), referente ao lote II. Desta forma, o valor total adjudicado em favor da P/ jurídica Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, é de R$ 1.621.352,00 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), referente aos lotes I e II. Princesa Isabel-PB, 31 de agosto de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2023 (Processo Administrativo Nº 100061/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário e parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 656.310,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e dez reais), referente ao lote I; P/ jurídica em 2º Lugar: Decisão Supermercado Ltda-EPP, CNPJ: 09.082.111/0001-69, com o valor total de R$ 782.801,00 (setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e um reais), referente ao lote I; P/ jurídica em 3º Lugar: Joelson Tavares de Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 833.226,20 (oitocentos e trinta e três mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos), referente ao lote I; P/jurídica em 1º Lugar: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 965.042,00 (novecentos e sessenta e cinco mil, quarenta e dois reais), referente ao lote II; P/ jurídica em 2º Lugar: Joelson Tavares de Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 1.132.898,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais), referente ao lote II; P/ jurídica em 3º Lugar: Decisão Supermercado Ltda-EPP, CNPJ: 09.082.111/0001-69, com o valor total de R$ 1.188.758,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais), referente ao lote II. Desta forma, o valor total homologado em favor da P/ jurídica Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, é de R$ 1.621.352,00 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), referente aos lotes I e II. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 31 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100200/2023 - Pregão Eletrônico nº 061/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME. CNPJ: 09.082.705/0001-70. Valor total contratado: R$ 1.621.352,00 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), referente aos lotes I e II. Objeto: Prestar o fornecimento diário e parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência, referente aos lotes I e II. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.