AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 05 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias, contados do período de adimplemento. Informações complementares: Os veículos deverão ficar disponíveis ao município de Princesa Isabel 24h (vinte quatro horas) por dia, 07 (sete) dias na semana, devendo ao final de expediente, ainda serão guardados na garagem Municipal, exceto para os casos em que o equipamento o motorista seja por conta da contratada. Prazo para entrega ou apresentação do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da data de assinatura do contrato, que será encaminhado através do e-mail do licitante vencedor informado na proposta realinhada. E a vistoria do equipamento (pneus, suspensão, faros, lanternas, bancos, carroceria, caixa de macha, motor e documentação) será feita no ato da entrega pelo chefe do setor de transporte ou um servidor devidamente autorizado. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

EXTRATO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - Unidade jurisdicionada: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Autoridade competente: Ricardo Pereira do Nascimento. Setor responsável: Comissão de Pregão. Processo Administrativo Nº 100054/2023. Pregão Eletrônico Nº 054/2022. Sessão realizada: Às 14h:00min. (quatorze horas) 05/07/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Assunto: Julgamento do recurso protocolado em 11/07/2023. Recorrente: Oliveira Locação, Serviços Ltda, CNPJ: 49.426.975/0001-75. Recorrida: Vitoria Serviços e Locações Ltda-ME, CNPJ: 49.081.180/0001-72. Pregoeiro: Jacé Alves de Oliveira (Pregoeiro) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Em 18 de julho de 2023, o Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. CNPJ: 08.888.968/0001-08. Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, Princesa Isabel-PB, após análise da proposta da Recorrente julgou inexequível, conforme consta nos autos do Pregão Eletrônico Nº 054/2023, assim sendo, tempestivamente a Recorrente declarou intenção de recurso, tendo em vista a desclassificação de sua proposta, oportunidade em que chegou à seguinte conclusão. Vajamos a seguir: Razões do recurso: Em síntese, a Recorrente alega “O importante, na data marcada, ofereceu proposta escrita para o item 7, mas foi inabilitada, em virtude de ter ofertado um lance erroneamente. O Lance deveria ser de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), entretanto, no momento da digitação foi digitado R$ 1.250,00 (Um mil, duzentos e cinquenta reais)”. Contrarrazões ao recurso: A Recorrida não rebateu os pontos tidos como controvertidos pela Recorrente, fez uso de seu direito e anexou aos autos eletrônicos uma cópia da Certidão Municipal. Considerações: Considerando, que não resta qualquer dúvida que a Recorrente vencedor do item 7, apresentou o seu lance final de R$ 1.250,00, e após aberta a fase de negociação informou através do Chat ao Pregoeiro que foi um erro de digitação, e que seu lance correto para o item 07 é R$ 12.500,00; Considerando, que ao tomar conhecimento da situação o Pregoeiro fez um contato por telefone (entre 083-9 992-2750 de sua propriedade X 61-3003-5455 de propriedade da central de atendimento do portal de compras públicas), e que o técnico que atendeu o Pregoeiro após tomar conhecimento do caso em sim, informou o seguinte “não tem como voltar a fase de lances, por inoperância a licitante perdeu a oportunidade de solicitar o seu cancelamento do lance de R$ 1.250,00”; Considerando, que só restou uma alternativa para o Pregoeiro a de tornar a proposta da Recorrente vencedora do item 7 inexequível, e automaticamente o sistema convocou o segundo colocado; Considerando, que o Pregoeiro entendeu como justo julgar deferido o pedido de intensão de recurso formulado pela Recorrente, para apesentar os seus argumentos; Considerando, que o Pregoeiro aceitou durante o andamento da sessão eletrônico todos os pedidos de cancelamento de lance feito pelos licitantes; Considerando, que o Pregoeiro no momento do pedido de cancelamento ou correção do lance (de 1.250,00 para 12.500,00), feito pela Recorrida, a fase em que se encontrava a sessão o sistema eletrônico (portal de compras públicas) não permitia mais para o Pregoeiro aceita, todavia; Considerando, que o sistema eletrônico (portal de compras públicas) segui o que determina a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital; Considerando, que a Recorrida não apresentou as contrarrazões, perdendo o seu direito de informar para o Pregoeiro de que ainda tinha condições de ofertar um lance menor do que R$ 12.500,00, onde não restaria qualquer dúvida, com isso, deixou em favor da Recorrente o princípio da economicidade, conforme relatado em seu recurso; Considerando, que a decisão do Pregoeiro de tornar a proposta inexequível não feriu os princípios brasileiros do processo licitatório, em especial, da isonomia, que garante tratamento igualitário entre os participantes, e o da vinculação ao instrumento convocatório, que busca vincular a administração e os licitantes aos termos do edital. Desta forma, entendemos que os esclarecimentos acima prestados não restaram quaisquer dúvidas quanto ao fato relatado. Decisão: Nos termos da fundamentação exarada, o Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, no uso de suas atribuições que lhe conferi julga: 1. Indeferido, o presente recurso administrativo interposto pela Recorrente; 2. Recomendação, para que nos próximos certames licitatórios a Recorrente dote todas as medidas possíveis para que não ocorra erros de digitação durante a oferta de lance; 3. Decido, atender o requerido pela Recorrente, e estou encaminhando os presentes autos eletrônico a autoridade competente, para proferir o seu julgamento. E o julgamento. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

EXTRATO DO JULGAMENTO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - Na qualidade de autoridade competente da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho tornar público, o julgamento do recurso administrado formulado em 11/07/2023 pela pessoa jurídica: Oliveira Locação, Serviços Ltda, CNPJ: 49.426.975/0001-75, representada pelo seu proprietário Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF: 752.386.914-91, que de agora em diante passa a ser chamada de Recorrente, contra a decisão do Sr. Jacé Alves de Oliveira (Pregoeiro) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, que julgou a proposta ou lance final inexequível. que de agora em diante passa a ser chamada de Recorrido, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2023, onde teve como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Conclusão: Diante do exposto, e após analisar o recurso da Recorrente e o julgamento proferido pelo Recorrido, ficou comprovado que ambas as partes assistir razão, considerando as ocorrências presentes nos autos do Pregão Eletrônico nº 054/2023; com efeito, ajuízo o recuso da Recorrente DESATENDIDO; ainda, visando cumprir o princípio da economicidade, fica autorizado para o Secretário de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, responsável pela fiscalização da prestação de serviços do equipamento do item 7, para que adote todas as providencias cabíveis e possíveis para que seja repetido no próximo procedimento licitatório de locação de equipamentos o item 7 do PE nº 054/2023, e após o resultado final apurado, se o valor mensal for inferior a R$ 13.000,00, um novo contrato será celebrado, caso seja necessário, e o contrato em andamento será imediatamente distratado, para reverenciar os princípios da economicidade, impessoalidade e moralidade, com isso, quem ganha é a municipalidade princesense. É o ajuizamento. Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023 (Processo Administrativo Nº 100054/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Elenita Rosas da Silva-ME, CNPJ: 37.398.624/0001-19. Rua Expedito Leandro de Carvalho, Nº 88. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: elenitarosas28@gmail.com. Tel.: (83) 9953-4153, com o valor total de R$ 32.388,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 21; P/ jurídica em 1º Lugar: A & D Locação de Automóveis Ltda-ME, CNPJ: 27.569.869/0001-08. Rua Residente Dutra, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: toinhoginos@hotmail.com. Tel.: (83) 3457-2409, com o valor total de R$ 159.516,00 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais), referente aos itens 3, 4, 5, 8, 14, 15 e 17; P/ jurídica em 1º Lugar: Adevando Alves Feitosa-ME, CNPJ: 27.314.735/0001-46. Rua Presidente Joao Suassuna, Nº S/N. Bairro: Cruzeiro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: pmisabel@hotmail.com. Tel.: (83) 3457-2231, com o valor total de R$ 35.976,00 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 19; P/ jurídica em 1º Lugar: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121.0001-15. Rua Antonia Diniz Maia, Nº S/N. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: murilocont.fiscal@gmail.com. Tel.: (83) 9911-8082, com o valor total de R$ 56.388,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 10; P/ jurídica em 1º Lugar: Heleno de Almeida Neves-ME, CNPJ: 40.911.683/0001-53. Tv. Jose Almeida Filho, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.753-000. Cidade: Tavares-PB. E-mail: fluzan@hotmail.com. Tel.: (83) 9921-6714, com o valor total de R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 13; P/ jurídica em 1º Lugar: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29. Rua Projetada, Nº S/N. Bairro: Zé Evaristo. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9618-0980, com o valor total de R$ 47.976,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 20; P/ jurídica em 1º Lugar: José Roberto Rodrigues da Silva-ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65. Av. Psicologa Simone Pereira Lima Souto, Nº S/N. Bairro: Cascavel. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: elizabeteripetroleo@gmail.com. Tel.: (83) 9604-7570, com o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao item 2; P/ jurídica em 1º Lugar: Lucemberg Salvador da Silva-ME, CNPJ: 22.525.191/0001-48. Tv. José Ferreira Dias, Nº 62. Bairro: Zé Evaristo. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: bibiucred@hotmail.com. Tel.: (83) 9919-2813 / (83) 3457-2735, com o valor total de R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 16; P/ jurídica em 1º Lugar: Lucia Claudia Soares de Andrade-ME, CNPJ: 30.527.273/0001-50. Rua Antonio Diniz Maia, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9886-0074, com o valor total de R$ 153.552,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), referente aos itens 9, 11, 12 e 18; P/ jurídica em 1º Lugar: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. Rua Hermes Maia, Nº 188. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9886-0074, com o valor total de R$ 35.988,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 6; P/ jurídica em 1º Lugar: Vitoria Serviços e Locações Ltda-ME, CNPJ: 49.081.180/0001-72. Rua Neto de Mendonca, Nº 71. Bairro: Livramento CEP: 55.602-540. Cidade: Vitoria de Santo Antão-PE. E-mail: vitorialocacoes2023@hotmail.com. Tel.: (83) 9956-1627, com o valor total de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), referente aos itens 1 e 7. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 852.360,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 24 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100170/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Elenita Rosas da Silva-ME, CNPJ: 37.398.624/0001-19. Valor total contratado: R$ 32.388,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 21. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 21. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Elenita Rosas da Silva (pela contratada).  Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100171/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: A & D Locação de Automóveis Ltda-ME, CNPJ: 27.569.869/0001-08. Valor total contratado: R$ 159.516,00 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais), referente aos itens 3, 4, 5, 8, 14, 15 e 17. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente aos itens 3, 4, 5, 8, 14, 15 e 17. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros;

Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antonio Henrique da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100172/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Adevando Alves Feitosa-ME, CNPJ: 39.414.121.0001-15. Valor total contratado: R$ 35.976,00 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 19. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 19. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Adevando Alves Feitosa (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100173/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 27.314.735/0001-46. Valor total contratado: R$ 56.388,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 10. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 10. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Emerson de Medeiros Lima (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100174/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Heleno de Almeida Neves-ME, CNPJ: 40.911.683/0001-53. Valor total contratado: R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 13. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 13. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Heleno de Almeida Neves (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100175/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29. Valor total contratado: R$ 47.976,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 20. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 20. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Roberto da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100176/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Roberto Rodrigues da Silva-ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65. Valor total contratado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao item 2. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 2. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Roberto Rodrigues da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100177/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Lucia Claudia Soares de Andrade-ME, CNPJ: 30.527.273/0001-50. Valor total contratado: R$ 153.552,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), referente aos itens 9, 11, 12 e 18. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente aos itens 9, 11, 12 e 18. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Lucia Claudia Soares de Andrade (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100178/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. Valor total contratado: R$ 35.988,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 6. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 6. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Luiz Fernando da Silva Bezerra (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100180/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Lucemberg Salvador da Silva-ME, CNPJ: 22.525.191/0001-48. Valor total contratado: R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 16. Objeto: Prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, referente ao item 16. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Lucemberg Salvador da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro tornar público que em virtude do descumprimento da cláusula oitava (entrega e recebimento do objeto) do Contrato nº 100179/2023, por parte da pessoa jurídica: Vitoria Serviços e Locações Ltda-ME, CNPJ: 49.081.180/0001-72, e para atender o que foi determinado pela autoridade competente em seu julgamento (constante nos autos), assim sendo, fica notificado os licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 054/2023, relacionados abaixo, para querendo se manifestar por estrito, e responder se tem interesse de assinar contrato com esta Prefeitura referente os itens 1 e 7, de acordo com o seu último lance ofertado para cada item, para tanto, deverá encaminhar a sua resposta para o e-mail licitantaprincesa2017@gmail.com,  ou protocolar na Secretaria de Finanças desta Prefeitura, até às 18h:00min (dezoitos horas) do dia 21/09/2023. Vejamos a seguir: PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 1 – PE Nº 054/2023: 2º Lugar: VR Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ: 40.786.019/0001-20; 3º Lugar: Agro Ambiental Eireli-ME, CNPJ: 12.223.739/0001-41; 4º Lugar: Cauassu Locações e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44; 5º Lugar: Projetar Construções e Projetos Eireli-ME, CNPJ: 14.733.583/0001-74. PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 7 – PE Nº 054/2023: 3º Lugar: Cauassu Locações e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44; 4º Lugar: Projetar Construções e Projetos Eireli-ME, CNPJ: 14.733.583/0001-74; 5º Lugar: VR Empreendimentos E Serviços Eireli, CNPJ: 40.786.019/0001-20. Caso os notificados não se pronunciem, não será aplicada qualquer penalidade, por conta das propostas de preços está com mais de 60 (sessenta) dias da sua emissão. Princesa Isabel-PB, 13 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.