AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 05 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 063/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado de operador de máquinas pesadas (motoniveladora, caçamba, trator de pneus e outros, caso seja necessário), para atuar de acordo com as demandas dos equipamentos lotados na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo para início dos serviços na cidade de Princesa Isabel-PB: Será em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente após assinatura do contrato, que poderá encaminhado através do E-mail do licitante vencedor citado na habilitação para ser assinado. Local de trabalho: Deverá ser apresentar diariamente na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura de Princesa Isabel-PB, de segunda a sexta feira das 08h:00 às 12h:00 e das 14h:00 às 18h:00, sem qualquer custo para a Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Prazo de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias, contados do período de adimplemento. Quantidade de operador: A contratada deverá disponibilizar diariamente 01 (um) operador. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2023 (Processo Administrativo Nº 100063/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado de operador de máquinas pesadas (motoniveladora, caçamba, trator de pneus e outros, caso seja necessário), para atuar de acordo com as demandas dos equipamentos lotados na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Davi da Costa Santos-ME, CNPJ: 27.306.277/0001-01, com o valor total de R$ 52.200,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais); Pessoa jurídica em 2º Lugar: Genesis Serviços de Terceirização Ltda. CNPJ: 28.594.543/0001-01, com o valor total de R$ 54.780,00 (trinta e nove mil, quarenta e sete reais, sessenta e quatro centavos); Pessoa jurídica em 3º Lugar: Xavier Soluções e Locações Ltda-ME. CNPJ: 26.285.776/0001-99, com o valor total de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais); Pessoa jurídica em 4º Lugar: Servizi Terceirizados Ltda. CNPJ: 48.012.804/0001-37, com o valor total de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 52.200,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais), em favor do proponente primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100202/2023 - Processo administrativo nº 100063/2023. Pregão Eletrônico nº 063/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Davi da Costa Santos-ME, CNPJ: 27.306.277/0001-01. Valor contratado: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais) pelos 12 (doze) meses. Objeto: Prestar serviços parcelado de operador de máquinas pesadas (motoniveladora, caçamba, trator de pneus e outros, caso seja necessário), para atuar de acordo com as demandas dos equipamentos lotados na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Davi da Costa Santos (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100202/2023. Pregão Eletrônico Nº 063/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Davi da Costa Santos-ME, CNPJ: 27.306.277/0001-01. Rua José Sobreira Guimaraes, Nº 291. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços parcelado de operador de máquinas pesadas (motoniveladora, caçamba, trator de pneus e outros, caso seja necessário), para atuar de acordo com as demandas dos equipamentos lotados na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Assim, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 1 do referido contrato. Portanto, de acordo com o quadro acima, o valor mensal deverá ser reajustado em até R$ 179,41 (cento e setenta e nove reais, quarenta e um centavos). Desta forma, o valor total que deverá ser aditado será de R$ 54.352,92 (cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais, noventa e dois centavos), para os 12 (doze) meses. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Davi da Costa Santos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de outubro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.