AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 058/2023, que será realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 03 de agosto de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 059/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de tubos de toner preto devendo ser original (não pode ser similar por conta que o equipamento não aceita), referência 6110/4500 e para unidade reveladora 5210), para copiadora - Marca: Ricoh, ainda, prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Recursos não vinculado e ordinários. Prazo para inciso da execução dos serviços na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente do recebimento da ordem de serviços. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2023 (Processo Administrativo Nº 100059/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; MP-9001; prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; MP-5002; prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; SP-5200. OBS 1: As peças para reposição serão pagas extra contrato (Gabinete, tampas, placas eletrônicas e motores elétricos. OBS 2: As chamadas ocasionais se necessários, será no horário normal de expediente. OBS 3: A contratada deverá manter em perfeito estado de funcionamento os equipamentos cada equiapamento acima especificado, com limpeza e lublificação, tratamento anti-ferrugeem, regulagens e testes de funcionamento; e quanto necessário, substituição ou aplicação de peças, estando incluso, revelador e cilindro, lâmpadas, rolos, lânimas, etc.., todos os procedimentos, de acordo com manual do fabricante; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45, Rua Santo Elias, Nº 143, Bairro: Centro, CEP: 58.013-150. Cidade: João Pessoa-PB. E-mail: organtec@veloxmail.com.be Telefone: (83) 99981-1050. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) pelos 12 (doze) meses, referente ao item 1. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 03 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1000185/2023 - Pregão Eletrônico Nº 059/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45, Rua Santo Elias, Nº 143, Bairro: Centro, CEP: 58.013-150. Cidade: João Pessoa-PB. E-mail: organtec@veloxmail.com.be Telefone: (83) 99981-1050. Valor total contrato: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) pelos 12 (doze) meses, referente ao item 1. Objeto: Prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; MP-9001; Prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; MP-5002; Prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; SP-5200. OBS 1: As peças para reposição serão pagas extra-contrato (Gabinete, tampas, placas eletrônicas e motores elétricos. OBS 2: As chamadas ocasionais se necessários, será no horário normal de expediente. OBS 3: A contratada deverá manter em perfeito estado de funcionamento os equipamentos cada acima especificado, com limpeza e lublificação, tratamento anti-ferrugeem, regulagens e testes de funcionamento; e quanto necessário, substituição ou aplicação de peças, estando incluso, revelador e cilindro, lâmpadas, rolos, lânimas, etc.., todos os procedimentos, de acordo com manual do fabricante. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado e outros) Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Para o caso de manutenção será de até 05 (cinco) dias úteis; e para o caso das recargas será em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Frannkin de Melo Silva (Pela contratada).  Princesa Isabel-PB, 04 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM 100% AO CONTRATO Nº 100185/2023. Pregão Eletrônico Nº 059/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Organização Técnico Eletrônica Ltda. CNPJ: 08.293. 979/0001-45. Objeto do item 1 do contrato: - Prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; MP-9001; - Prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; MP-5002; - Prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; SP-5200. Objeto do item 2 acrescentado neste aditivo: - Prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; mP-9001. OBS 1: As peças para reposição serão pagas extra contrato (Gabinete, tampas, placas eletrônicas e motores elétricos. OBS 2: As chamadas ocasionais se necessários, será no horário normal de expediente. OBS 3: A contratada deverá manter em perfeito estado de funcionamento os equipamentos cada equiapamento acima especificado, com limpeza e lublificação, tratamento anti-ferrugeem, regulagens e testes de funcionamento; e quanto necessário, substituição ou aplicação de peças, estando incluso, revelador e cilindro, lâmpadas, rolos, lânimas, etc.., todos os procedimentos, de acordo com manual do fabricante. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do contrato de 04/08/2023 a 04/08/2024, para a nova vigência que será de 04/08/2024 a 04/08/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a necessidade do acréscimo dos quantitativos em 100% fundamentado na cláusula decima sexta (dos casos omisso) do contrato e no inciso II Art. 57 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Considerando, a necessidade do reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de agosto de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 1 do contrato. Considerando, a necessidade de reajuste no valor mensal de R$ 499,23 (quatrocentos e noventa e nove reais, vinte e três centavos), neste caso, o valor total para ser aditivado é de R$ 5.990,76 (cinco mil, novecentos e noventa reais, setenta e seis centavos), para os 12 (doze) meses. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em 100% e o reajuste do preço unitário o valor total contratado passa a ser de R$ 29.990,70 (vinte e nove mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos). Em tempo, solicito ainda o acréscimo da manutenção preventiva e corretiva da máquina copiadora marca RICOH Modelo: MP7503, que não está prevista no contrato inicial, assim sendo, para encontrar o valor mensal da nova máquina, foi dividido o valor pago mensalmente de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), porém, o valor mensal do item 2 será de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total solicito para ser aditado dos itens 1 e 2 é de R$ 39.590,70 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa reais e setenta centavos) para os 12 (doze) meses. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Frannkin de Melo Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.