| Orgão | ID da Unidade Gestora | Licitação Nº | Processo Nº | Modalidade | Local | Valor Estimado | Data da Publicação | Data da Realização | Participantes | CPF/CNPJ | Data da Homologação | Situação | Edital | Objeto | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 028/2023 | 100028/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | Indisponível | 28/03/2023 | 20/04/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 16/01/2024 | Cancelada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 20 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos próprios), conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 028/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 20 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos próprios). Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e utilização dos saldos contratuais dos contratos vigentes, oriundos de outros procedimentos licitatórios, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.JUSTIFICATIVA DA RETIRADA DA SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, justificar a retirada da suspensão por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico Nº 028/2023. Motivo: Para continuação do presente certame visando o interesse da municipalidade e os anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 03 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 028/2023, marcada para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 16 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos próprios). Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 16 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE CANCELAMENTO DEFINITIVO DE PREGÕES - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial dos procedimentos licitatórios nas modalidades Pregões Eletrônicos e Presenciais publicados em até 31/12/2023 no âmbito da Lei Federal Nº 10.520/2002 e Lei Federal Nº 8.666/1993, em andamento no exercício de 2024, tornar público o cancelamento definitivo dos Pregão abaixo relacionados, pelo motivo da não conclusão dos julgamentos deles até a presente data, além de atestar que não houver qualquer prejuízo para o erário público. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 00012/2022 (Doc. TCE Nº 930229/22). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na realização e avaliação de eletrocardiograma, avaliação e laudos de risco cirúrgicos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB; Pregão Eletrônico Nº 00028/2023 (Doc. TCE Nº 35654/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as Secretarias de Educação (merenda escolar), Saúde, e demais Secretarias, deste município; Pregão Eletrônico Nº 00030/2023 (Doc. TCE Nº 35682/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias; Pregão Eletrônico Nº 00036/2023 (Doc. TCE Nº 37486/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00037/2023 (Doc. TCE Nº 37491/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00038/2023 (Doc. TCE Nº 37494/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00062/2023 (Doc. TCE Nº 93909/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo; Pregão Eletrônico Nº 00080/2023 (Doc. TCE Nº 00810/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00089/2023 (Doc. TCE Nº 00089/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel. Desta forma, diante do exposto acima fica justificado os cancelamentos dos pregões e bem como atendendo os interesses da municipalidade princesense. Princesa Isabel-PB, 24 de dezembro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 029/2023 | 100029/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 1.228.329,55 | 28/03/2023 | 20/04/2023 02:00 | Sem dados | Sem dados | 05/05/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 20 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 029/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. 1-Pessoa jurídica: Proline Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 32.708.161/0001-20, com o valor total de R$ 500,00; 2-Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 12.147,00; 3-Pessoa jurídica: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, com o valor total de R$ 217.676,00; 4-Pessoa jurídica: Odontomed Comercio De Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 168.892,30; 5-Pessoa jurídica: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 21.742,00; 6-Pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, com o valor total de R$ 18.000,00; 7-Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 56.279,00; 8-Pessoa jurídica: Mares Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda-ME, CNPJ: 19.061.289/0001-87, com o valor total de R$ 4.000,00; 9-Pessoa jurídica: Log Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal Ltda-ME, CNPJ: 37.844.417/0001-40, com o valor total de R$ 8.340,00; 10-Pessoa jurídica: L G Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 17.227.485/0001-53, com o valor total de R$ 72.808,00; 11-Pessoa jurídica: Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 41.836.567/0001-80, com o valor total de R$ 4.300,00; 12-Pessoa jurídica: Medic Produtos Para Saúde Ltda-ME, CNPJ: 31.131.938/0001-74, com o valor total de R$ 46.104,00; 13-Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 441.154,60; 14-Pessoa jurídica: Horus Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME, CNPJ: 26.754.510/0001-48, com o valor total de R$ 6.730,00; 15-Pessoa jurídica: Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ: 39.707.683/0001-57, com o valor total de R$ 34.700,85; 16-Pessoa jurídica: Faromed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 39.500.536/0001-01, com o valor total de R$ 2.192,00; 17-Pessoa jurídica: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 33.742,80; 18-Pessoa jurídica: Erimar Industria e Comercio de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 11.463.608/0001-79, com o valor total de R$ 31.800,00; 19-Pessoa jurídica: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ: 11.054.242/0001-84, com o valor total de R$ 34.221,50; 20-Pessoa jurídica: Delca Artigos Medicos Ltda-EPP, CNPJ: 31.940.808/0001-82, com o valor total de R$ 3.016,00; 21-Pessoa jurídica: CL Comercio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 13.441.051/0002-81, com o valor total de R$ 7.983,50; 22-Pessoa jurídica: 3S Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Equipamentos Ltda, CNPJ: 37.581.390/0001-40, com o valor total de R$ 2.000,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 1.228.329,55, em favor dos proponentes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023 (Processo Administrativo Nº 100029/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. 1-Pessoa jurídica: Proline Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 32.708.161/0001-20, com o valor total de R$ 500,00; 2-Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 12.147,00; 3-Pessoa jurídica: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, com o valor total de R$ 217.676,00; 4-Pessoa jurídica: Odontomed Comercio De Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 168.892,30; 5-Pessoa jurídica: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 21.742,00; 6-Pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, com o valor total de R$ 18.000,00; 7-Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 56.279,00; 8-Pessoa jurídica: Mares Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda-ME, CNPJ: 19.061.289/0001-87, com o valor total de R$ 4.000,00; 9-Pessoa jurídica: Log Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal Ltda-ME, CNPJ: 37.844.417/0001-40, com o valor total de R$ 8.340,00; 10-Pessoa jurídica: L G Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 17.227.485/0001-53, com o valor total de R$ 72.808,00; 11-Pessoa jurídica: Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 41.836.567/0001-80, com o valor total de R$ 4.300,00; 12-Pessoa jurídica: Medic Produtos Para Saúde Ltda-ME, CNPJ: 31.131.938/0001-74, com o valor total de R$ 46.104,00; 13-Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 441.154,60; 14-Pessoa jurídica: Horus Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME, CNPJ: 26.754.510/0001-48, com o valor total de R$ 6.730,00; 15-Pessoa jurídica: Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ: 39.707.683/0001-57, com o valor total de R$ 34.700,85; 16-Pessoa jurídica: Faromed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 39.500.536/0001-01, com o valor total de R$ 2.192,00; 17-Pessoa jurídica: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 33.742,80; 18-Pessoa jurídica: Erimar Industria e Comercio de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 11.463.608/0001-79, com o valor total de R$ 31.800,00; 19-Pessoa jurídica: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ: 11.054.242/0001-84, com o valor total de R$ 34.221,50; 20-Pessoa jurídica: Delca Artigos Médicos Ltda-EPP, CNPJ: 31.940.808/0001-82, com o valor total de R$ 3.016,00; 21-Pessoa jurídica: CL Comercio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 13.441.051/0002-81, com o valor total de R$ 7.983,50; 22-Pessoa jurídica: 3S Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Equipamentos Ltda, CNPJ: 37.581.390/0001-40, com o valor total de R$ 2.000,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.228.329,55, em favor dos proponentes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100086/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pharmaplus Ltda, CNPJ nº 03.817.043/0001-52. Valor total contrato R$ 12.147,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100087/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-Me, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Valor total contrato R$ 217.676,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100088/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Odontomed Comercio De Produtos Médico Hospitalares Ltda-Epp, CNPJ nº 09.478.023/0001-80. Valor total contrato R$ 168.892,30. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100089/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40. Valor total contrato R$ 21.742,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100093/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Log Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal Ltda-Me, CNPJ nº 37.844.417/0001-40. Valor total contrato R$ 8.340,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100095/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda-Epp, CNPJ nº 41.836.567/0001-80. Valor total contrato R$ 4.300,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100097/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Valor total contrato R$ 441.154,60. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100098/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Horus Farma Distribuidora De Medicamentos Ltda-Me, CNPJ nº 26.754.510/0001-48. Valor total contrato R$ 6.730,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100101/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares Ltda-Me, CNPJ nº 08.160.290/0001-42. Valor total contrato R$ 33.742,80. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100103/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-Epp, CNPJ nº 11.054.242/0001-84. Valor total contrato R$ 34.221,50. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100104/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Delca Artigos Medicos Ltda-Epp, CNPJ nº 31.940.808/0001-82. Valor total contrato R$ 3.016,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100106/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: 3S Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 37.581.390/0001-40. Valor total contrato R$ 2.000,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100090/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medlevensohn Comercio E Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 05.343.029/0001-90. Valor total contrato R$ 18.000,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100100/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Faromed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda-Me, CNPJ nº 39.500.536/0001-01. Valor total contrato R$ 2.192,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 31 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100102/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Industria e Comercio de Produtos Para Saude Ltda, CNPJ nº 11.463.608/0001-79. Valor total contrato R$ 31.800,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100091/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56. Valor total contrato R$ 56.279,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100087/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100088/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ nº 09.478.023/0001-80. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100089/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100097/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100101/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda-ME, CNPJ nº 08.160.290/0001-42. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100102/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Industria e Comercio de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 11.463.608/0001-79. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100103/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ nº 11.054.242/0001-84. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100091/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 03 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO DE Nº 100087/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 029/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 12/05/2024; Considerando, a necessidade de continuação dos materiais e insumos hospitalares, contratados. Desta forma, é necessário aditivar em até 25% (vinte e cinco) por centos todos os quantitativos inicialmente contratado, assim sendo, o valor total que deverá ser aditivado será de R$ 53.466,57 (cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais, cinquenta e sete centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10097/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 12/05/2023 a 12/05/2024, para a nova vigência que será de 12/05/2024 a 12/05/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim sendo, o valor total do aditivado solicitado é de R$ 107.053,16 (cento e sete mil, cinquenta e três reais e dezesseis centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley R. de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 031/2023 | 100031/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 277.000,00 | 28/03/2023 | 25/04/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 05/05/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 25 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Maria Salome Salvador Pereira-ME. CNPJ: 37.529.977/0001-00, com o valor total de R$ 48.916,60. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), em favor do licitante acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023 (Processo Administrativo Nº 100031/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Maria Salome Salvador Pereira-ME. CNPJ: 37.529.977/0001-00, com o valor total de R$ 22.100,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100127/2023 - Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Salome Salvador Pereira-ME. CNPJ: 37.529.977/0001-00. Valor total contrato: R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. K Maria Salome Salvador Pereira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 031/2022 | 148/2022 | Tomada de Preço | Sem dados | 48.357,73 | 21/03/2023 | 07/10/2022 14:00 | Sem dados | Sem dados | Sem dados | Aberta | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 07 de Outubro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de quiosques na Rua Alameda das Acácias, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Setembro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 031/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 031/2022: Licitantes habilitados: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 37.325.870/0001-40; REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59. Licitantes inabilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00 (ITEM: 8.3.1.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 27/10/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 19 de outubro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 031/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 031/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59. Licitante Classificado: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80. Licitante Desclassificado: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 37.325.870/0001-40. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 28 de Outubro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 031/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, - CNPJ: 37.325.870/0001-40, entregue na sala da CPL às 11:30 horas do dia 07/11/2022. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 07 de novembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00031/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de quiosques na Rua Alameda das Acácias, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI, CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o valor total de R$ 45.666,39 (quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos).Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS 031/2022 PROCESSO: Tomada de Preços nº 00031/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de quiosques na Rua Alameda das Acácias, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI, CNPJ: 37.325.870/0001-40 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores:. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS 031/2022 PROCESSO: Tomada de Preços nº 00031/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de quiosques na Rua Alameda das Acácias, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Tendo em vista a convocação e o não comparecimento injustificado da empresa vencedora do certame F. COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ 37.325.870/0001-40 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, estamos convocando o 2ª colocada no processo, a empresa REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, caso tenha interesse. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 12 de janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 019/2023 | 100019/2023 | Pregão Eletrônico | 215.366,00 | 14/03/2023 | 29/03/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 03/04/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 29 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Rua Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, o valor total de R$ 215.366,00 (duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta e seis reais). Princesa Isabel-PB, 29 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023 (Processo Administrativo Nº 100019/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Rua Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 215.366,00 (duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta e seis reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100040/2023 - Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Valor total contrato R$ 215.366,00 (duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta e seis reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transferência do FNDE; Transferência Fundo a Fundo - PMAQ; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcos Maciel dos Santos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100040/2023 - Processo Administrativo nº 100019/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 12.306.2010.2022 - Manter o Programa de Alimentação Escolar- PNAE. 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. 3.3.90.30.01 - Material de consumo. 267 - Ficha. Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | ||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 022/2023 | 100022/2023 | Pregão Eletrônico | 2.514.900,00 | 14/03/2023 | 29/03/2023 04:30 | Sem dados | Sem dados | 03/04/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 16:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 29 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Rua São Roque, SN, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.532.500,00 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), referente aos itens 1, 2 e 3. Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, estabelecida a Av. Jose Pereira Lima, nº 1006, Alto da Bela Vista, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 982.400,00 (novecentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), referente aos itens 4, 5 e 6. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 2.514.900,00 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil e novecentos reais). Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023 (Processo Administrativo Nº 100022/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes. Pessoa jurídica: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Rua São Roque, SN, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.532.500,00 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), referente aos itens 1, 2 e 3. Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, estabelecida a Av. Jose Pereira Lima, nº 1006, Alto da Bela Vista, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 982.400,00 (novecentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), referente aos itens 4, 5 e 6. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.514.900,00 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil e novecentos reais), em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100042/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Valor total contrato R$ 1.532.500,00. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, referente aos itens 1, 2 e 3. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100043/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Valor total contrato R$ 982.400,00. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, referente aos itens 4, 5 e 6. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100042/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), assim sendo, os preços dos combustíveis contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverão serem reduzidos a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum será de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-10 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-500 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100043/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), assim sendo, os preços dos combustíveis contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverão serem reduzidos a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum será de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-10 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-500 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100042/2023. Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, os novos equipamentos incorporados na frota de veículos e com isso aumentou significativamente o consumo dos combustíveis. Desta forma, é necessário aditivar em até 25% (vinte e cinco) por centos todos os quantitativos inicialmente contratado, assim sendo, o valor total que deverá ser aditivado será de R$ 350.875,00 (trezentos e cinquenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais) referente aos itens 1, 2 e 4. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100043/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, a pedido de reajuste nos preços unitários dos combustíveis formalizada pessoalmente pelo Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 704.377.694-53, proprietário do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, em visita a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento desta Prefeitura, no dia 22/08/2023, onde entregou as notas ficais e outros para justificar o seu pleito; Considerando, a consulta feita através da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 22/08/2023, o preço médio do litro de Óleo Diesel é de R$ 5,52, e o preço médio do litro de Gasolina é de R$ 5,88, estes preços é da grande João Pessoa; Considerando, a consulta feita através da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 22/08/2023, o preço médio do litro de Óleo Diesel é de R$ 6,49, e o preço médio do litro de Gasolina é de R$ 6,13, estes preços é da grande Princesa Isabel; Considerando, a nota fiscal nº 209535 emitida em 22/05/2023 da distribuidora Federal, CNPJ: 02.909.530/0001-97, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel 5/500 é de R$ 4,24, que confrontada com a nota fiscal nº 6157 emitida em 18/08/2023 da distribuidora Larco, CNPJ: 02.805.889/00024-04, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,31, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 1,07 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Mateus Soares Fontenele-ME, CNPJ: 34.732.369/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 397679 emitida em 04/05/2023 da distribuidora Temape, CNPJ: 02.639.582/0001-86, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel 5/10 é de R$ 4,5636, que confrontada com a nota fiscal nº 412906 emitida em 21/08/2023 da distribuidora Temape, CNPJ: 02.639.582/0001-86, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,6801 com isso, fica comprovado um aumento de R$ 1,11 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Robson Diniz de Moras Combutiveis-EPP, CNPJ: 21.655.802/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 132676 emitida em 02/05/2023 da distribuidora Petrox, CNPJ: 05.482.340/0001-10, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,67, que confrontada com a nota fiscal nº 6157 emitida em 18/08/2023 da distribuidora Larco, CNPJ: 02.805.889/00024-04, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,41, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,74 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Robson Mateus Soares Fontenele-ME, CNPJ: 34.732.369/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal). Desta forma, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os preços dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, deverão ser reajustados os seus preços unitários. Vejamos a seguir: - Reajustar o preço unitário do litro de Gasolina em R$ 0,74 (setenta e quatro centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco centavos), para R$ 6,39 (seis reais, trinta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais); - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 em R$ 1,10 (um real e dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos), para R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 em R$ 1,10 (um real e dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos), para R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). Com tudo, o valor total que será aditivado é de R$ 154.400,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), com o amparo legal da a cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100042/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, a nota fiscal nº 169.418 emitida em 17/05/2023 da distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel é de R$ 4,6169, que confrontada com a nota fiscal nº 412.424 emitida em 16/08/2023 da distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel é de R$ 5,747, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 1,131 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Robson Diniz de Moras Combutiveis-EPP, CNPJ: 21.655.802/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 399.672 emitida em 18/05/2023 da distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,660, que confrontada com a nota fiscal nº 412.422 emitida em 16/08/2023 da distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,4553, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,795 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Robson Diniz de Moras Combutiveis-EPP, CNPJ: 21.655.802/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, o cupom fiscal nº 000208201 de venda ao consumidor do dia 17/08/2023 11:57:02, emitido pelo Posto de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário de R$ 6,69 por litro de Óleo Diesel; Considerando, o cupom fiscal nº 000208270 de venda ao consumidor do dia 17/08/2023 11:57:41, emitido pelo Posto de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário de R$ 6,39 por litro de Gasolina; Desta forma, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os preços dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, deverão ser reajustados os seus preços unitários. Vejamos a seguir: - Reajustar o preço unitário do litro de Gasolina em R$ 0,74 (setenta e quatro centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco centavos), para R$ 6,39 (seis reais, trinta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais); - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel em R$ 1,10 (um real e dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos), para R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Com tudo, o valor total que será aditivado é de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove reais), com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO QUATRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100042/2023 - Processo Administrativo nº 100022/2023. Pregão Eletrônico nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, referente aos itens 1, 2 e 3. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar as Secretarias Municipais não citada no lote do referido contrato, visando a utilização do saldo dos quantitativos contratos. Considerando, que no contrato já está prevista as fontes de recursos e as dotações orçamentárias das Secretarias Municipais, assim, fica contemplado o previsto no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão das Secretarias Municipais ora mencionados a seguir: Unidade orçamentária: 02.00 Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Unidade orçamentária: Sec. Executiva e de Articulação Política; Unidade orçamentária: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Unidade orçamentária: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Unidade orçamentária: 06.00 Procuradoria Jurídica; Unidade orçamentária: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Unidade orçamentária: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social. Este apostilamento entra em vigor a partir de sua assinatura e consequentemente sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º) TERMO DE APOSTILAMENTO E REMANEJAMENTO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100042/2023. A PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB, neste ato representada pelo Prefeito Sr. Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado na Sitio Rancho dos Homens, Nº S/N, Área Rural, Princesa Isabel-PB, CPF nº 704.377.694-53, Carteira de Identidade nº 1287192 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a pessoa jurídica contratada: POSTO DE COMBUSTIVEL MUNIZ LTDA, CNPJ nº 07.384.493/0001-50, estabelecida a Rua São Roque, S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: deusdetehn@yahoo.com.br, onde foi representada pelo seu proprietário Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF: 525.743.264-15, já devidamente qualificada nos autos, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 100022/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Assim, no uso de suas atribuições a autoridade competente resolve celebrar o presente termo de apostilamento para remanejamento de quantitativo do referido contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2023, mediante as condições a seguir enunciadas. OBJETO: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, referente aos itens 1, 2 e 3. DA JUSTIFICATIVA: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não for alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para remanejamento de quantitativo de combustível contratado do item 3 (Diesel S/500) para ser utilizado no item 2 (Diesel S/510), já que os preços unitários dos itens 2 e 3 são iguais, assim sendo, os quantitativos contratados passam a ter a seguinte forma demonstrada no quadro abaixo: ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID QUANT 1 Gasolina Litro 100.000 2 Diesel S10 Litro 125.000 3 Diesel S10 Litro 25.000 Considerando, a necessidade do remanejamento do previsto para aquisição de Diesel S-500 não utilizado até a presente data, para ser utilizado pelos equipamentos que utilizam Diesel S-10 e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, visando o interesse da municipalidade princesense realiza-se o presente apostilamento para remanejamento de quantitativo contratado do item 3 (Diesel S/500) para ser utilizado no item 2 (Diesel S/510), cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme previsto no quadro acima, caso seja necessário. Esse apostilamento de remanejamento entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100043/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina), assim sendo, o preço do combustível contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverá ser reduzido a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum deverá ter uma redução de R$ 0,60 (sessenta centavos), assim, a parti do dia 08 de novembro de 2023 o preço unitário por cada litro passa de R$ 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos) para ser de R$ 5,79 (cinco reais, setenta e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 5º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100042/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina), assim sendo, o preço do combustível contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverá ser reduzido a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum deverá ter uma redução de R$ 0,60 (sessenta centavos), assim, a parti do dia 08 de novembro de 2023 o preço unitário por cada litro passa de R$ 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos) para ser de R$ 5,79 (cinco reais, setenta e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVO EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 100043/2023. Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 04/04/2023 a 04/04/2024, para a nova vigência que de 04/04/2024 a 04/04/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditado é de R$ 254.100,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e cem reais), considerando os preços aditados no 2º aditivo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 5º ADITIVO DE DECRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100034/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2025; Considerando, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os preços dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, deverão sofrer um decréscimo em seus preços unitários praticados. Vejamos a seguir: - O preço unitário do litro de Gasolina, deverá sofrer um acréscimo de até R$ 0,50 (cinquenta centavos), com isso, o preço unitário do litro de Gasolina passara de R$ 5,79 (cinco reais, setenta e nove centavos), para o novo preço unitário de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove centavos); - O preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10, deverá sofrer um decréscimo de até R$ 0,40 (quarenta por centavos), com isso, o preço unitário do Óleo Diesel S/10 passara de R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), para o novo preço unitário de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove centavos); - O preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500, deverá sofrer um decréscimo de até R$ 0,40 (quarenta por centavos), com isso, o preço unitário do Óleo Diesel S/500 passara de R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), para o novo preço unitário de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove centavos). Desta forma, o valor total do decréscimo que deverá ser aditado será de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em relação ao preço praticado no segundo aditivo e os quantitativos inicialmente contratados). Tudo isso, está amparado na cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | ||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 018/2023 | 100018/2023 | Pregão Eletrônico | 339.591,00 | 14/03/2023 | 28/03/2023 02:30 | Sem dados | Sem dados | 29/05/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 28 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 10 (dez) dias útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60, com o valor total de R$ 297.761,00; Pessoa jurídica: João Victor Peixoto Soares-ME. CNPJ: 40.531.639/0001-18, com o valor total de R$ 18.630,00; Pessoa jurídica: UZE Brindes e Uniformes Ltda-ME. CNPJ: 15.348.142/0001-11, com o valor total de R$ 23.200,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 339.591,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023 (Processo Administrativo Nº 100018/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referênci.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedoras. Pessoa jurídica: Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60, com o valor total de R$ 297.761,00; Pessoa jurídica: João Victor Peixoto Soares-ME. CNPJ: 40.531.639/0001-18, com o valor total de R$ 18.630,00; Pessoa jurídica: UZE Brindes e Uniformes Ltda-ME. CNPJ: 15.348.142/0001-11, com o valor total de R$ 23.200,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 339.591,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 29 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100131/2023 - Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60. Valor total contrato R$ 297.761,00 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e sessentas um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 10 (dez) dias útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Carlos Eduardo Simões Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100132/2023 - Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Uze Brindes e Uniformes Ltda-ME. CNPJ: 15.348.142/0001-11. Valor total contrato R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 10 (dez) dias útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Flavio Ricardo de Melo de Sa Marquim (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100133/2023 - Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: João Victor Peixoto Soares-ME. CNPJ: 40.531.639/0001-18. Valor total contrato R$ 18.630,00 (dezoito mil, seiscentos e trinta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 10 (dez) dias útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. João Victor Peixoto Soares (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DE CONTRATO Nº 100131/2023 - Processo Administrativo Nº 100018/2023. Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditivos será de R$ 74.406,05 (setenta e quatro mil, quatrocentos e seis reais e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Carlos Eduardo Simões Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 100131/2023 - Processo Administrativo Nº 100018/2023. Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 29/05/2023 a 29/05/2024, para a nova vigência que será de 29/05/2024 a 29/05/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Desta forma, fica a vigência do referido contrato prorrogada até 29/05/2025, para utilização do saldo contratual. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Carlos Eduardo Simões Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. | ||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 020/2023 | 100020/2023 | Pregão Eletrônico | Indisponível | 14/03/2023 | 29/03/2023 10:30 | Sem dados | Sem dados | Sem dados | Cancelada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 10h:30min (dez horas e trinta minutos) do dia 29 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de internet (Via fibra ótica), para atende a demanda das Unidades de Saúde, Escolas Municipais, e das demais repartições públicas, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100020/2023 -A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 08.888.968/0001-08, com sede na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, por meio do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 020/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de internet (Via fibra ótica), para atende a demanda das Unidades de Saúde, Escolas Municipais, e das demais repartições públicas. Onde a sessão eletrônica estava prevista para acontecer às 10h:30min (dez horas e trinta minutos) do dia 29 de março de 2023. Motivo do cancelamento: Ajuste no termo de referência, para identificar todos os pontos de internet de cada setor da administração. Fundamento: Item 2312 do instrumento convocatório. Desta forma, diante do exposto acima fica cancelado o presente certame licitatório, ainda informo, que tão logo sejam concluídos os devidos ajustes, um novo procedimento será publicado. Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. | ||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 021/2023 | 100021/2023 | Pregão Eletrônico | 205.700,00 | 14/03/2023 | 29/03/2023 02:30 | Sem dados | Sem dados | 03/04/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 29 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Pousada e Churrascaria Muniz Ltda-ME, CNPJ: 13.439.396/0001-10, Rua São Roque, S/N, Maia, Princesa Isabel-PB, o valor total de R$ 205.700,00 (duzentos e cinco mil e setecentos reais). Princesa Isabel-PB, 29 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023 (Processo Administrativo Nº 100021/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Pousada e Churrascaria Muniz Ltda-ME, CNPJ: 13.439.396/0001-10, Rua São Roque, S/N, Maia, Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 205.700,00 (duzentos e cinco mil e setecentos reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100040/2023 - Pregão Eletrônico Nº 021/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pousada e Churrascaria Muniz Ltda, CNPJ: 13.439.396/0001-10. Valor total contrato R$ 205.700,00 (duzentos e cinco mil e setecentos reais). Objeto: Prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transferência do FNDE; Transferência Fundo a Fundo - PMAQ; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE Nº 10040/2023 - Pregão Eletrônico Nº 021/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Pousada e Churrascaria Muniz Ltda-ME, CNPJ: 13.439.396/0001-10. Objeto: Prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 04/04/2023 a 04/04/2024, para a nova vigência que será de 04/04/2024 a 04/04/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim sendo, o valor total do aditivado solicitado é de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | ||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 016/2023 | 100016/2023 | Pregão Eletrônico | 422.918,00 | 13/03/2023 | 27/03/2023 05:00 | Sem dados | Sem dados | 03/04/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 17h:00min (dezesseis horas) do dia 27 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 13 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 422.918,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e dezoito reais). Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023 (Processo Administrativo Nº 100016/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, desta forma, o valor total homologado é de R$ 422.918,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e dezoito reais). ), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100036/2023 - Pregão Eletrônico Nº 016/2023. ontratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Valor total contrato R$ 422.918,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e dezoito reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ademir Cordeiro Florentino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10036/2023 - Processo Administrativo nº 100016/2023. Pregão Eletrônico nº 016/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira. 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. 3.3.90.30.01- Material de consumo. 677 - Ficha. Princesa Isabel - PB, 24 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |