Mulher e Promoção à Cidadania LGBTQIA+

A Secretaria da Mulher e Promoção à Cidadania LGBTQIA+ é responsável por assessorar, assistir, apoiar, articular e acompanhar ações, programas e projetos voltados à mulher e aos seguimentos LGBTQIA+, e será norteada pelos princípios da dignidade da pessoa humana, da cidadania, da igualdade, da valorização e respeito à diversidade, a equidade, a universalidade das políticas públicas e da justiça social, cujo objetivo é contribuir para o fomento de políticas públicas voltadas para os seguimentos especificados, dar assessoramento às ações políticas relativas à condição de vida da mulher e ao combate aos mecanismos de subordinação e exclusão, que sustentam a sociedade discriminatória, visando buscar a promoção da cidadania feminina e da igualdade entre os gêneros, prestar apoio e assistência ao diálogo e a discussão com a sociedade e movimentos sociais no Município, constituindo fóruns municipais e regionais para articulação de ações e recursos em políticas de gênero e, ainda, participar de fóruns, encontros, reuniões, seminários e outros que abordem questões relativas à mulher, dar assessoramento e articular com diferentes órgãos do governo municipal, programas dirigidos à mulher em assuntos de seu interesse, que envolvam saúde, segurança, emprego, salário, moradia, educação, agricultura, raça, etnia, comunicação, participação política e outros, prestar assistência aos programas de capacitação, formação e de conscientização da comunidade, especialmente do funcionalismo municipal, prestar assessoramento ao Chefe do Poder Executivo em questões que digam respeito aos direitos da mulher e da população LGBTQIA+, acompanhar o cumprimento da legislação que assegura os direitos da mulher e da população LGBTQIA+ e orientar o encaminhamento de denúncias relativas à discriminação da mulher, promover a realização de estudos, de pesquisas, formando um banco de dados, ou de debates sobre a situação da mulher e sobre as políticas do gênero, efetuar intercâmbio com as instituições públicas, privadas, nacionais e estrangeiras envolvidas com o assunto mulher e população LGBTQIA+, visando à busca de informações para qualificar as políticas a serem implantadas, coordenar e administrar ações e projetos específicos aos temas envolvendo políticas para as mulheres e a população LGBTQIA+, executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser designadas pela autoridade superior, assessorar o Chefe do Poder Executivo, na articulação, formulação, implementação e monitoramento de programas, planos e ações afirmativas de reparação e combate as desigualdades sociais resultantes do processo histórico de exclusão e discriminação negativa, bem como, promover a ascenção da população LGBTQIA+. A estrutura organizacional da Secretaria da Mulher da Mulher e Promoção à Cidadania LGBTQIA+, compreende:

I - o Gabinete do Secretário.

a) Assessoria de Gabinete.

1. Departamento de Promoção à Cidadania LGBTQIA+.

a) Coordenadoria da Mulher;

b) Seção de Acompanhamento das Políticas Públicas para a Mulher;

c) Coordenadoria LGBTQIA+;

d) Seção de Acompanhamento das Políticas Públicas LGBTQIA+.

II - órgãos colegiados.

a) Conselho Municipal da Mulher;

b) Conselho Municipal de Políticas Públicas para a população LGBTQIA+”.

Como nos localizar

ENDEREÇO: Av. Presidente João Pessoa, S/N, centro, Princesa Isabel / PB - CEP: 58755-000
SECRETÁRIA: Iannara Socorro Lima Henriques
CONTATO:
FUNCIONAMENTO: segunda à sexta-feira, das 07:00h as 13:00h.