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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 016/2021 Pregão Presencial Sem dados 285.735,00 25/05/2021 10/06/2021 08:00 14/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 016/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 10/06/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Executiva e de Articulação Política; Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Procuradoria Jurídica; Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Sec. Saúde e Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 25 de maio de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público para os interessados que a sessão pública (Pregão Presencial Nº 016/2021) marcada para ser realizada às 08h:00min (Oito horas) do dia 10 de junho de 2021. Fica adiada para ser realizada às 08h:00min (Oito horas) do dia 11 de junho de 2021. Local da realização Sessão Pública: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), por conta do Pregoeiro não está em condições de exercer suas atividades elaborais para presidir a sessão pública, conforme prevê o edital em seu item “11.8.Não havendo para cada lote licitado pelo menos três propostas nas condições acima definidas, serão classificadas as melhores propostas subsequentes, até o máximo de três, quaisquer que sejam os preços oferecidos”. Princesa Isabel-PB, 10 de junho de 2021 (às 07h:23mim). Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 016/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor dos itens 1 a 4: Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29, com endereço comercial a Rua Vidal de Negreiros, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, com o valor total de R$ 273.750,00 (Duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Princesa Isabel - PB, 11 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 016/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor dos itens 1 a 4: Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29, com endereço comercial a Rua Vidal de Negreiros, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, com o valor total de R$ 273.750,00 (Duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 14 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 127/2021  - Pregão Presencial Nº 016/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29, com endereço comercial a Rua Vidal de Negreiros, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB. Valor total contratado: R$ 273.750,00 (Duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) pelos os itens de 1 a 4. Objeto: Prestar fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Athyla Wesley Cavalcante Alves (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 17 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º) ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 065/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29. Justificativa técnica: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 17/06/2021 a 17/06/2022, para a nova vigência que de 17/06/2022 a 17/06/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Após verificar o contrato ficou constatado que o valor total contratado até a presente data é de R$ 273.750,00 (Duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Assim sendo, fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 68.437,50 (sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), conforme demonstrados no quadro abaixo, desta forma o valor total contratado passa a ser de R$ 342.187,50 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Justificativa técnica: Justificamos o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Athyla Wesley Cavalcante Alves (Pela contratada).Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 017/2021 Pregão Presencial Sem dados 89.750,00 25/05/2021 10/06/2021 10:30 14/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 017/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 10/06/2021 às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Executiva e de Articulação Política; Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Procuradoria Jurídica; Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Sec. Saúde e Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 25 de maio de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público para os interessados (Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43; Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda, CNPJ: 33.613.876/0001-62; Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70; Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83), que a continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 013/2021 (Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município) marcada para ser realizada às 14h:00min (Quatorze horas) do dia 10 de junho de 2021. Fica adiada para ser realizada às 14h:00min (Quatorze horas) do dia 11 de junho de 2021. Local da realização Sessão Pública: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), por conta do Pregoeiro não está em condições de exercer suas atividades elaborais para presidir a continuação da sessão pública, conforme prevê o edital em seu item “11.8.Não havendo para cada lote licitado pelo menos três propostas nas condições acima definidas, serão classificadas as melhores propostas subsequentes, até o máximo de três, quaisquer que sejam os preços oferecidos”. Princesa Isabel-PB, 10 de junho de 2021 (às 07h:12mim). Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 017/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor do item 1: José Inaldo Serafim-ME (Naldo do Bujão), CNJP: 24.317.955/00014-35, Insc. Estadual Nº 16.268.039-2, endereço comercial a Rua Antônia Diniz Maia, Nº 1041 (Anexo), Bairro: Maia, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta reais) por cada botijão de 13/Kg, perfazendo o valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Princesa Isabel - PB, 11 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 017/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor do item 1: José Inaldo Serafim-ME (Naldo do Bujão), CNJP: 24.317.955/00014-35, Insc. Estadual Nº 16.268.039-2, endereço comercial a Rua Antônia Diniz Maia, Nº 1041 (Anexo), Bairro: Maia, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta reais) por cada botijão de 13/Kg, perfazendo o valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 14 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. <!-- /* Font Definitions */ @font-face {font-family:"Cambria Math"; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4; mso-font-charset:1; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:0 0 0 0 0 0;} /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-unhide:no; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman",serif; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast;} p {mso-style-priority:99; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman",serif; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast;} .MsoChpDefault {mso-style-type:export-only; mso-default-props:yes; font-size:10.0pt; mso-ansi-font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:10.0pt;} @page WordSection1 {size:612.0pt 792.0pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0;} div.WordSection1 {page:WordSection1;} --> EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 128/2021 Pregão Presencial Nº 017/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Inaldo Serafim-ME (Naldo do Bujão), CNJP: 24.317.955/00014-35, endereço comercial a Rua Antônia Diniz Maia, Nº 1041 (Anexo), Bairro: Maia, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Valor total contratado: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) pelo o item 1. Objeto: Prestar fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Manoel Geraldino dos Santos Neto (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 17 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 026/2021 Dispensa por Valor Sem dados 16.000,00 25/05/2021 25/05/2021 10:00 27/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 026/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2021, que objetiva: Contração de empresa para fornecimento de Máscaras PFF2–N95 para atender as necessidades dos profissionais de saúde das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional e Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AN – COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSO - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Princesa Isabel - PB, 27 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 061/2021 DA DISPENSA DE Nº 026/2021 OBJETO: Contração de empresa para fornecimento de Máscaras PFF2–N95 para atender as necessidades dos profissionais de saúde das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional e Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –15%) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS ? SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ? PAB2140000.08 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e AN - COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSO - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Princesa Isabel - PB, 28 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 011/2021 Tomada de Preço Sem dados 58.784,49 22/05/2021 14/05/2021 09:00 30/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, em trecho da Rua Professor Rosas, zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Abril de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: NÃO HOUVE. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: COEMBE – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENICIO EIRELI (ITENS: 8.2.1. E 8.2.3.); Pessoa jurídica: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP (ITEM: 8.2.3.); Pessoa jurídica: REAL SERVIÇOS EIRELI (ITEM: 8.2.1.); Pessoa jurídica: (SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI (ITEM: 8.2.10.) e Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI (ITEM: 8.2.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados se não houver recursos os licitantes terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações e entregar a CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93. Princesa Isabel/PB, 17 de Maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que após a inabilitação de todos os participantes da Tomada de Preços de Nº 011/2021, foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93, e a única que sanou suas pendências, que entregou seus documentos faltantes foi a Empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ de Nº 29.050.310/0001-00. Fica notificados aos interessados para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 18/06/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 09 de Junho de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 011/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.050.310/0001-00. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 21 de Junho de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, em trecho da Rua Professor Rosas, zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 58.201,88 (cinquenta e oito mil duzentos e um reais e oitenta e oito centavos).Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 58.201,88 (cinquenta e oito mil duzentos e um reais e oitenta e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, em trecho da Rua Professor Rosas, zona urbana do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00011/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel – PB, 05 de Julho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 014/2021 Pregão Presencial Sem dados 4.587.000,00 21/05/2021 03/06/2021 10:00 04/08/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 014/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 01/06/2021 às 10h:00min (Dez horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Executiva e de Articulação Política; Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Procuradoria Jurídica; Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Sec. Saúde e Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 20 de maio de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, RESOLVE: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 014/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor do lote I: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, com o valor total R$ 2.458.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), conforme proposta inicial constante nos autos; Licitante vencedor do lote II: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, com o valor total R$ 1.064.900,00 (Um milhão, sessenta e quatro mil e novecentos reais), conforme proposta inicial constante nos autos; Licitante vencedor do lote III: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36, com o valor total R$ 759.900,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil e novecentas reais). Total adjudicado: R$ 4.282.800,00 (Quatro milhão, duzentos e oitenta e dois mil reais). Princesa Isabel - PB, 03 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 014/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III) e entre as cidades de Campina Grande/João Pessoa (Lote IV), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor do lote I: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, com o valor total R$ 2.458.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), conforme proposta inicial constante nos autos; Licitante vencedor do lote II: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, com o valor total R$ 1.064.900,00 (Um milhão, sessenta e quatro mil e novecentos reais), conforme proposta inicial constante nos autos; Licitante vencedor do lote III: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36, com o valor total R$ 759.900,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil e novecentas reais). Valor total homologado: R$ 4.282.800,00 (Quatro milhão, duzentos e oitenta e dois mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 04 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 070/2021 - Pregão Presencial Nº 014/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Valor total contratado: R$ 759.900,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil e novecentas reais) pelos os itens constas no lote III. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis para abastecimentos dos veículos em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III). Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 07 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 071/2021 - Pregão Presencial Nº 014/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Valor total contratado: R$ 3.522.900,00 (Três milhões, quinhentos e vinte e dois mil e novecentos reais) pelos os itens constantes nos lotes I e II. Objeto: Prestar o fornecimento de combustíveis para os veículos na sede do município (Lote I e II). Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 07 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 070/2021 - Pregão Presencial Nº 014/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Considerando o pedido datado de 03/07/2020 do Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes, CPF nº 000.814.224-66, próprio da empresa Posto Diesel São José Ltda, onde solicita um acréscimos nos preços dos litros de gasolina comum (Item 09), do Diesel S/10 (Item 10) e do Diesel comum (Item 11), ambos do lote III do contrato nº 092/2020, e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a(s) distribuidor(as); Considerando o pedido datado de 08/07/2021 do Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes, CPF nº 000.814.224-66, próprio do Posto, onde solicita um reajuste nos preços do litro de gasolina comum (Item 09), do Diesel S/10 (Item 10) e do Diesel S/500 (Item 11), ambos do lote III, e comprovam com as cópias das notas fiscais anexa de compras dos combustíveis junto a distribuidoras; Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu vários aumentos desde de 07/06/2021, nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de Gasolina comum até esta data é de R$ 5,67 (Cinco reais, sessenta e sete centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Gasolina comum deve ser concedido um acréscimo no valor de R$ 0,22 (Vinte e dois centavos), desta forma o valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 5,89 (Cinco reais, oitenta e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando que da mesma forma houver acréscimo no preço do litro de Óleo diesel S/10 até esta data é de R$ 4,86 (quatro reais, oitenta e seis centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Óleo diesel S/10  deve ser concedido um acréscimo no valor de R$ 0,13 (Treze centavos), desta forma o valor do litro de Óleo diesel S/10 passa a ser de R$ 4,99 (Quatro reais, noventa e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando ainda que da mesma forma houver acréscimo no preço do litro de Óleo diesel S/500 até esta data é de R$ 4,73 (Quatro reais, setenta três centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Óleo diesel S/500 deve ser concedido um acréscimo no valor de R$ 0,16 (Dezesseis centavos), desta forma o valor do litro de Óleo diesel S/500 passa a ser de R$ 4,89 (Quatro reais, oitenta e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando os acréscimos acima citados, com isso o valor total do acréscimo dos 03 (Três) itens (Lote III - Abastecimento Em Trânsito em Juazeirinho/Soledade) será de R$ 21.600,00 (Vinte e um e seiscentos reais), levando em consideração os quantitativos iniciais contratados. Contudo vamos demonstrar como ficou o novo quadro do lote III. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 14 de julho de 2021. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 070/2021 - Pregão Presencial Nº 014/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu vários aumentos desde de 07/06/2021, nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de Gasolina comum até esta data é de R$ 5,89 (Cinco reais, oitenta e nove centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Gasolina comum deve ser concedido um acréscimo no valor de R$ 0,13 (Treze centavos), desta forma o valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 6,02 (Seis reais e dois centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando os acréscimos acima citados, com isso o valor total do acréscimo do item 9, será de R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), levando em consideração os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio José Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 24 de agosto de 2021. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 3º ADITIVO DE ACRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 070/2021 - Pregão Presencial Nº 014/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu vários aumentos desde de 07/06/2021, nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de Gasolina comum até esta data é de R$ 6,02 (Seis reais e dois centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Gasolina comum deve ser concedido um acréscimo no valor de R$ 0,37 (Trinta e sete centavos), desta forma o valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 6,39 (Seis reais, trinta e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu vários aumentos desde de 07/06/2021, nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de Óleo diesel S/10 até esta data é de R$ 4,99 (Quatro reais, noventa e nove centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Óleo diesel S/10 deve ser concedido um acréscimo no valor de R$ 0,409 (Quarenta centavos e nove milésimo de real), desta forma o valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 5,399 (Cinco reais, trinta e nove centavos e nove milésimo de real), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu vários aumentos desde de 07/06/2021, nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de Óleo diesel S/500 até esta data é de R$ 4,89 (Quatro reais, oitenta e nove centavos), portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que no preço do litro de Óleo diesel S/500 deve ser concedido um acréscimo no valor de R$ 0,429 (quarenta e dois centavos e nove milésimo de real), desta forma o valor do litro de Gasolina comum passa a ser de R$ 5,319 (Cinco reais, trinta e nove centavos e nove milésimo de real), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio José Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 18 de outubro de 2021. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 024/2021 Dispensa por Valor Sem dados 14.000,00 17/05/2021 17/05/2021 09:00 19/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 024/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2021, que objetiva: Contratação dos serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando o Secretário de Finanças ou Servidores, do Município, com 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine fechada, 4X4, Diesel, ano 2020/2021, com ar e direção hidráulica; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP - R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).Princesa Isabel - PB, 19 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 066/2021 DA DISPENSA Nº 024/2021 OBJETO: Contratação dos serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando o Secretário de Finanças ou Servidores, do Município, com 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine fechada, 4X4, Diesel, ano 2020/2021, com ar e direção hidráulica. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (04.123.2026.2088 MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e CESARINO CONSTRUCOES EIRELI - EPP - R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 023/2021 Dispensa por Valor Sem dados 16.000,00 14/05/2021 14/05/2021 09:00 19/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2021, que objetiva: Contratação direta da pessoa física Rocksana Ranelly dos Santos Henriques, CPF: 060.899.314–03 para prestar serviço na locação de um veículo tipo camioneta para ficar à disposição da Secretaria de Saúde no transporte de cargas e demais serviços que forem necessários; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ROCKSANA RANELLY DOS SANTOS HENRIQUES - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Princesa Isabel - PB, 19 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 056/2021 DA DISPENSA Nº 023/2021 OBJETO: Contratação direta da pessoa física Rocksana Ranelly dos Santos Henriques, CPF: 060.899.314–03 para prestar serviço na locação de um veículo tipo camioneta para ficar à disposição da Secretaria de Saúde no transporte de cargas e demais serviços que forem necessários. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 ( MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde) 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00056/2021 - 20.05.21 - ROCKSANA RANELLY DOS SANTOS HENRIQUES - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2021 Leilão Sem dados 78.800,00 10/05/2021 25/05/2021 10:30 22/06/2021 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE EDITAL DO LEILÃO N.º 001/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2021 do tipo maior lance, será On line e Presencial  através do site: marcotulioleiloes.com.br que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEP N.º 010/2014, contratado através do Pregão Presencial nº 26/2019. O leilão será realizado no dia 25/05/2021 às 10h30min, no Auditório da da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa Isabel, localizado à Avenida Presidente João Pessoa, s/n, Centro, Princesa Isabel-PB. Maiores informações, disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Arrojado Lisboa, s/n, Centro, nesta cidade, email: licitaprincesa2017@gmail.com (83) 3457-2231 ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou nos sites: marcotulioleiloes.com.br e princesa.pb.gov.br.Princesa Isabel, 06 de maio de 2021.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito ConstitucionalCANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO LEILÃO PUBLICO Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL tornar público o cancelamento do aviso de licitação do Leilão Público Nº 001/2021, onde foi publicado nos seguintes meios de comunicações; Jornal Oficial do Município (Edição-Extra 06/05/2021 – Fl-1); Diário Oficial da União (10/05/2021 – Pag. 207), Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 10/05/2021 - Pag.: 31). Objeto: A alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, se tornado oneroso aos cofres público, com as suas permanências. Horário prevista para início da sessão publicação: 10h:30min (dez horas e trinta minutos). Data prevista para realização da sessão publicação: 25 de maio de 2021. Local onde seria realizada a sessão pública: sede da Câmara Municipal, Casa Adriano Feitosa, localizado à Avenida Presidente João Pessoa, s/n, Centro, Princesa Isabel. Motivo do cancelamento: Elaboração de um novo Pregão Presencial para contração de Leiloeiro.Princesa Isabel/PB, 20 de maio de 2021Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 002/2021 Leilão Sem dados 514.000,00 10/05/2021 25/05/2021 11:00 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE EDITAL DO LEILÃO DE Nº 002/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens imóveis nº 002/2021 do tipo maior lance, será On line e Presencial  através do site: marcotulioleiloes.com.br que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEP N.º 010/2014, contratado através do Pregão Presencial nº 26/2019. O leilão será realizado no dia 25/05/2021 às 11h00min, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa Isabel, localizado à Avenida Presidente João Pessoa, s/n, Centro, Princesa Isabel-PB. Maiores informações, disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Arrojado Lisboa, s/n, Centro, nesta cidade, email: licitaprincesa2017@gmail.com (83) 3457-2231 ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou nos sites: marcotulioleiloes.com.br e princesa.pb.gov.br.Princesa Isabel, 06 de maio de 2021.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito ConstitucionalCANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO LEILÃO PUBLICO Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL tornar público o cancelamento do aviso de licitação do Leilão Público Nº 002/2021, onde foi publicado nos seguintes meios de comunicações; Jornal Oficial do Município (Edição-Extra 06/05/2021 – Fl-1); Diário Oficial da União (10/05/2021 – Pag. 207), Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 10/05/2021 - Pag.: 31). Objeto: Alienação ad corpus, na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE ou OFERTA (igual ou superior ao valor da avaliação), dos imóveis de propriedade do Município de Princesa Isabel-PB já relacionados no Anexo I deste Edital, no estado de conservação e situação (tributária, cartorária, civil e ambiental) em que se encontram, aprovada pela Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB. Horário prevista para início da sessão publicação: 11h:00min (onze horas). Data prevista para realização da sessão publicação: 25 de maio de 2021. Local onde seria realizada a sessão pública: sede da Câmara Municipal, Casa Adriano Feitosa, localizado à Avenida Presidente João Pessoa, s/n, Centro, Princesa Isabel. Motivo do cancelamento: Para melhor analise jurídica.Princesa Isabel/PB, 18 de maio de 2021Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 015/2021 Tomada de Preço Sem dados 348.840,00 06/05/2021 21/05/2021 13:00 30/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 13:00 horas do dia 21 de Maio de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão de obra roçando matos que estão invadindo as laterais das estradas de terra batida, que liga a cidade de Princesa Isabel/PB a toda Zona Rural de município de Princesa Isabel/PB, devendo ser 01 (um) metro de recuo de cada lado da estrada, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 29 de Abril de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 015/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação 015/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: AF AMARO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 29.107.599/0001-49 (ITENS 8.2.1., 8.2.3., 8.2.8. 8.2.15, 8.3.2. E 8.3.3.); Pessoa jurídica: BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO - CNPJ: 28.676.712/0001-44 (ITENS 8.2.1. E 8.3.2.); Pessoa jurídica: CONSTRUTORA APODI EIRELI - CNPJ: 17.620.703/0001-15 (ITENS 8.2.2., 8.2.14, 8.3.2 E 8.3.3.); Pessoa jurídica: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 (ITENS 8.2.2. 8.2.3. 8.2.14 E 8.3.2); Pessoa jurídica: EOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.656.195/0001-04 (ITENS 8.2.1., 8.2.3., 8.2.4., 8.3.1. 8.3.2 e 8.3.3.); Pessoa jurídica: RDA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.120.333/0001-24 (ITENS 8.2.2., 8.2.3., 8.2.4. 8.2.14, 8.3.1. E 8.3.2 E 8.3.3); Pessoa jurídica: REAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 37.452.665/0001-46 (ITENS 8.3.1. 8.3.2. E 8.3.3.); Pessoa jurídica: SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 21.181.254/0001-23 (ITEM 8.3.1.); COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - ME - CNPJ: 17.440.286/0001-29 (ITENS 8.2.2., 8.2.3., 8.2.10., 8.2.10., 8.2.14., 8.3.1., 8.3.2 E 8.3.3.); AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 29.828.673/0001-16 (ITENS 8.2.1., 8.2.3., 8.3.1. E 8.3.2.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 18/06/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 09 de Junho de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 015/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 015/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 21 de Junho de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00015/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão de obra roçando matos que estão invadindo as laterais das estradas de terra batida, que liga a cidade de Princesa Isabel/PB a toda Zona Rural de município de Princesa Isabel/PB, devendo ser 01 (um) metro de recuo de cada lado da estrada, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 344.250,00 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 015/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03. Valor: R$ 344.250,00 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão de obra roçando matos que estão invadindo as laterais das estradas de terra batida, que liga a cidade de Princesa Isabel/PB a toda Zona Rural de município de Princesa Isabel/PB, devendo ser 01 (um) metro de recuo de cada lado da estrada, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 05/07/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel – PB, 05 de Julho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito