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  • Transição de Governo 2024-2025
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  • 18/12/2025 - Resolução nº 006/2025 - CMAS
    Dispõe sobre a atualização e aprovação de inscrição das entidades de Assistência Social, EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, PROJETO MISSÃO VIDA, SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA e SIMJA-PI, no Conselho Municipal de A...

  • 18/12/2025 - Comunicado - CMDCA
    Comunicado de aprovação do REGISTRO da entidade SIMJA- PI junto a este Conselho, nos termos da Resolução 002/2025 do CMDCA

  • 05/12/2025 - Resolução nº 002/2025 - CMDCA
    Regulamenta o processo de registro de entidades (governamentais ou não-governamentais) e de inscrição de programas/projetos/serviços de atendimento a crianças e adolescentes no CMDCA de Princesa Isabe...

  • 04/12/2025 - Resolução nº 005/2025 - CMAS
    Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel - PB, para o quadriênio 2026-2029. 

  • 24/10/2025 - Resolução nº 001/2025 - CMDCA
    Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI, que prevê ações articuladas para os próximos 10 anos.

  • 17/09/2025 - Regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
    Regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 

  • 29/07/2025 - Resolução nº 004/2025 - CMAS
    Define os parâmetros e normas para a Inscrição das entidades e organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbi...

  • 18/07/2025 - Resolução nº 001/2025 - CME
    Aprova a compra de 19 lousas para as novas instalações da EMEF José Rodrigues Maia e EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira em regime de urgência. 

  • 18/07/2025 - Resolução nº 003/2025 - CACS/FUNDEB
    Aprova a compra de 19 lousas para as novas instalações da EMEF José Rodrigues Maia e EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira em regime de urgência.

  • 20/05/2025 - Resolução nº 003/2025 - CMAS
    Formar a Comissão Organizadora de Organização de todo o Ciclo Conferencial da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel - PB do ano de 2025. 

  • 20/05/2025 - Resolução nº 002/2025 - CMAS
    Aprovar o calendário oficial da 14ª Conferência Municipal da Assistência Social de Princesa Isabel - PB do ano de 2025. 

  • 30/04/2025 - CONVOCATÓRIA
    Convocação para a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Lgbtqia+ de Princesa Isabel – PB
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