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  • 17/09/2025 - Regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
    Regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 

  • 18/07/2025 - Resolução nº 001/2025 - CME
    Aprova a compra de 19 lousas para as novas instalações da EMEF José Rodrigues Maia e EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira em regime de urgência. 

  • 18/07/2025 - Resolução nº 003/2025 - CACS/FUNDEB
    Aprova a compra de 19 lousas para as novas instalações da EMEF José Rodrigues Maia e EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira em regime de urgência.

  • 30/04/2025 - CONVOCATÓRIA
    Convocação para a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Lgbtqia+ de Princesa Isabel – PB

  • 03/02/2025 - Resolução nº 001/2025 - CMAS
    Delibera pela aprovação da reprogramação dos saldos e do plano de aplicação dos recursos oriundos do Cofinanciamento Federal e Estadual para o Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício d...

  • 28/01/2025 - Resolução nº 002/2025 - CACS/FUNDEB
    Aprova dispensa de licitação no valor de até R$ 125.000,00 para a conclusão de reforma das instalações da EMEF José Rodrigues Maia.

  • 28/01/2025 - Resolução nº 001/2025 - CACS/FUNDEB
    Aprova a execução de recursos oriundos do FUNDEB através de Plano de ação para aplicação dos recursos decorrentes do precatório do FUNDEB.

  • 12/09/2024 - Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    Regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 

  • 26/07/2024 - Resolução nº 002/2024 - CACS/FUNDEB
    Aprovar a postergação da titularidade das contas do FUNDEB para o início da próxima gestão.

  • 18/04/2024 - Resolução nº 002/2024 - CMDCA
    Dispõe sobre a aprovação o Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (2023-2033).

  • 17/04/2024 - Resolução nº 001/2024 - CMDCA
    Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (2023-2033). 

  • 22/03/2024 - Resolução nº 002/2024 - CMAS
    Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas e a Reprogramação dos saldos do exercício de 2023 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social da Paraíba - FEAS/PB ao...
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