AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 058/2023, que será realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 03 de agosto de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Proposta de equipamentos nº 10473821000122001 do Ministério da Saúde, Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Forma de pagamento: No ato da entrega do equipamento. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Prazo de validade da proposta: Deverá ser de no mínimo de 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023, que objetiva: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Carlos Andre Brasiliano Silva-ME. CNPJ: 07.197.678/0001-55, com o valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), referente ao item 5; P/ jurídica em 1º Lugar: 216 Material Hospitalar Ltda-ME. CNPJ: 15.631.700/0001-51, com o valor total de R$ 1.107,00 (um mil, cento e sete reais), referente ao item 3; P/ jurídica em 1º Lugar: Catfelli Design Comercio Ltda-ME. CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais), referente aos itens 2, 8, 9 e 10; P/ jurídica em 1º Lugar: Centro Catarinense de Apoio A Audição Ltda. CNPJ: 02.512.121/0001-48, com o valor total de R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais), referente aos itens 6 e 11; P/ jurídica em 1º Lugar: Isa Distribuidora de Produtos de Informática Ltda-ME. CNPJ: 50.306.476/0001-23, com o valor total de R$ 8.920,00 (oito mil, novecentos e vinte reais), referente ao item 4; P/ jurídica em 1º Lugar: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda-EPP. CNPJ: 84.972.926/0001-39, com o valor total de R$ 3.292,72 (três mil, duzentos e noventa e dois reais, setenta e dois centavos), referente ao item 14; P/ jurídica em 1º Lugar: LRF Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 49.464.926/0001-27, com o valor total de R$ 798,20 (setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos), referente ao item 7; P/ jurídica em 1º Lugar: Medic Produtos Para Saúde Ltda-ME. CNPJ: 31.131.938/0001-74, com o valor total de R$ 1.437,00 (um mil, quatrocentos e trinta e sete reais), referente ao item 1; P/ jurídica em 1º Lugar: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 115,50 (cento e quinze mil reais e cinquenta centavos), referente ao item 12; P/ jurídica em 1º Lugar: Thomas José Beltrão de Araújo Albuquerque-ME. CNPJ: 19.918.905/0001-73, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), referente ao item 13. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 106.890,42 (Cento e seis mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e dois centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 11 de agosto de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023 (Processo Administrativo Nº 100058/2023), que objetiva: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Carlos Andre Brasiliano Silva-ME. CNPJ: 07.197.678/0001-55, com o valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), referente ao item 5; P/ jurídica em 1º Lugar: 216 Material Hospitalar Ltda-ME. CNPJ: 15.631.700/0001-51, com o valor total de R$ 1.107,00 (um mil, cento e sete reais), referente ao item 3; P/ jurídica em 1º Lugar: Catfelli Design Comercio Ltda-ME. CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais), referente aos itens 2, 8, 9 e 10; P/ jurídica em 1º Lugar: Centro Catarinense de Apoio A Audição Ltda. CNPJ: 02.512.121/0001-48, com o valor total de R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais), referente aos itens 6 e 11; P/ jurídica em 1º Lugar: Isa Distribuidora de Produtos de Informática Ltda-ME. CNPJ: 50.306.476/0001-23, com o valor total de R$ 8.920,00 (oito mil, novecentos e vinte reais), referente ao item 4; P/ jurídica em 1º Lugar: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda-EPP. CNPJ: 84.972.926/0001-39, com o valor total de R$ 3.292,72 (três mil, duzentos e noventa e dois reais, setenta e dois centavos), referente ao item 14; P/ jurídica em 1º Lugar: LRF Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 49.464.926/0001-27, com o valor total de R$ 798,20 (setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos), referente ao item 7; P/ jurídica em 1º Lugar: Medic Produtos Para Saúde Ltda-ME. CNPJ: 31.131.938/0001-74, com o valor total de R$ 1.437,00 (um mil, quatrocentos e trinta e sete reais), referente ao item 1; P/ jurídica em 1º Lugar: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 115,50 (cento e quinze mil reais e cinquenta centavos), referente ao item 12; P/ jurídica em 1º Lugar: Thomas José Beltrão de Araújo Albuquerque-ME. CNPJ: 19.918.905/0001-73, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), referente ao item 13. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 106.890,42 (Cento e seis mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e dois centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 11 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100186/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Carlos André Brasiliano Silva-ME. CNPJ: 07.197.678/0001-55. Valor: R$ 1.100,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 5. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Carlos André Brasiliano Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100188/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Catfelli Design Comercio Ltda-ME. CNPJ: 44.460.306/0001-04. Valor: R$ 4.620,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, itens 2, 8, 9 e 10. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Ricardo de Oliveira Goncalves (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100190/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Isa Distribuidora de Produtos de Informática Ltda-ME. CNPJ: 50.306.476/0001-23. Valor: R$ 8.920,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 4. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Isabela Freires de Barros (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. 

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100191/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda-EPP. CNPJ: 84.972.926/0001-39. Valor: R$ 3.292,72. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 14. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Ribeiro de Souza (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100194/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Thomas Jose Beltrão de Araújo Albuquerque-ME. CNPJ: 19.918.905/0001-73. Valor: R$ 9.600,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 13. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Thomas Jose Beltrão de Araújo Albuquerque (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. 

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100195/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: LRF Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 49.464.926/0001-27. Valor: R$ 798,20. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, item 7. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Leticia Rabêlo Ferreira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100187/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: 216 Material Hospitalar Ltda-ME. CNPJ: 15.631.700/0001-51. Valor total contratado: R$ 1.107,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, referente ao item 3. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Alexandre Pires Belem (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. 

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100189/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Centro Catarinense de Apoio a Audição Ltda. CNPJ: 02.512.121/0001-48. Valor total contratado: R$ 75.900,00. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, referente aos itens 6, 11. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Serguei Ferreira Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100193/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ: 09.478.023/0001-80. Valor total contratado: R$ 115,50. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, todos destinados para Hospital Deputado José Pereira Lima, localizado no município de Princesa Isabel, referente ao item 12. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Proposta de equipamentos nº 10473821000122001, aprovada pelo Ministério da Saúde e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. André Luna de Lucena (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.