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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 061/2026 095/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 64.809,00 24/05/2026 29/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados 30/07/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00061/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, sucos e refrigerantes destinados aos diversos eventos promovidos pelo Município de Princesa Isabel–PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 29 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 24 de Julho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO -Agente de Contratação ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00061/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00061/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, sucos e refrigerantes destinados aos diversos eventos promovidos pelo Município de Princesa Isabel–PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VALDILENE CORDEIRO DE MELO DIAS 09859966761 - R$ 64.809,00. Princesa Isabel - PB, 30 de Julho de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, sucos e refrigerantes destinados aos diversos eventos promovidos pelo Município de Princesa Isabel–PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00061/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 15.451.2017.1018 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2007 (MANTER O CONSELHO TUTELAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 08.244.5001.2012 (OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA?ESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL ? FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB ? Impostos e Transferências de Impostos); 541 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAF); 542 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAT); 543 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAR); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ? PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ? Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 10.302.5002.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 17.00 SETRANS ? SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE UR 15.125.2026.2892 (DEMUTRAN ? MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEMUTRAN), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 31/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00153/2026 - 31.07.26 - VALDILENE CORDEIRO DE MELO DIAS 09859966761 - R$ 64.809,00. Princesa Isabel - PB, 31 de Julho de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 060/2026 093/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 65.401,70 13/07/2026 16/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados 17/07/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00060/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição parcelada de carnes bovinas e de frango para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 13 de Julho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Agente de ContrataçãoEXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de carnes bovinas e de frango para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00060/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 15.451.2017.1018 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2007 (MANTER O CONSELHO TUTELAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.244.5001.2012 (OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA?ESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL ? FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB ? Impostos e Transferências de Impostos); 541 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAF); 542 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAT); 543 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAR); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ? PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ? Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.302.5002.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 17.00 SETRANS ? SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE UR 15.125.2026.2892 (DEMUTRAN ? MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEMUTRAN), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00151/2026 - 20.07.26 - MARIA DO BOM CONSELHO CARVALHO COMERCIO - R$ 65.401,70.Princesa Isabel - PB, 17 de Julho de 2026EDNALDO DE MELO  Prefeito ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00060/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00060/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição parcelada de carnes bovinas e de frango para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIA DO BOM CONSELHO CARVALHO COMERCIO - R$ 65.401,70.Princesa Isabel - PB, 17 de Julho de 2026EDNALDO DE MELO  Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 059/2026 092/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 43.200,00 20/07/2026 23/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados 24/07/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00059/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, das copiadoras Ricoh MP 9001, MP 7503, SP 200 e MPC 3004, pelo período de 12 (doze) meses. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 20 de Julho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Agente de Contratação ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00059/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00059/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, das copiadoras Ricoh MP 9001, MP 7503, SP 200 e MPC 3004, pelo período de 12 (doze) meses; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ORGANTEC ORGANIZACAO TECNICO ELETRONICA LTDA - R$ 43.200,00. Princesa Isabel - PB, 24 de Julho de 2026 EDNALDO DE MELO –  Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, das copiadoras Ricoh MP 9001, MP 7503, SP 200 e MPC 3004, pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00059/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%) 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO) 550 (Transferência do Salário Educação) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 27/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00152/2026 - 27.07.26 - ORGANTEC ORGANIZACAO TECNICO ELETRONICA LTDA - R$ 43.200,00. Princesa Isabel - PB, 27 de Julho de 2026 EDNALDO DE MELO –  Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 058/2026 091/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 48.000,00 08/07/2026 13/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados 14/07/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00058/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de organização, classificação, catalogação, higienização, arquivamento e gestão documental, com aplicação da Tabela de Temporalidade, acompanhados por profissional Bacharel em Arquivologia, visando à organização e preservação do acervo documental da Administração Pública. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 13 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 08 de Julho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Agente de Contratação   ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00058/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00058/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de organização, classificação, catalogação, higienização, arquivamento e gestão documental, com aplicação da Tabela de Temporalidade, acompanhados por profissional Bacharel em Arquivologia, visando à organização e preservação do acervo documental da Administração Pública; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DT SOLUCOES E ORGANIZACOES LTDA - R$ 48.000,00. Princesa Isabel - PB, 14 de Julho de 2026 EDNALDO DE MELO –  Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de organização, classificação, catalogação, higienização, arquivamento e gestão documental, com aplicação da Tabela de Temporalidade, acompanhados por profissional Bacharel em Arquivologia, visando à organização e preservação do acervo documental da Administração Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00058/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL – PB RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA (MANTER O ABASTECIMENTO D'AGUA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 33.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA)08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15%) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 33.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 15/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00149/2026 - 15.07.26 - DT SOLUCOES E ORGANIZACOES LTDA - R$ 48.000,00. Princesa Isabel - PB, 14 de Julho de 2026 EDNALDO DE MELO –  Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 057/2026 090/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 59.994,00 06/07/2026 10/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados 13/07/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00057/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 06 de Julho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO    Agente de Contratação   ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00057/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00057/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIA CLEBIA RODRIGUES PEREIRA 10025282409 - R$ 59.994,00. Princesa Isabel - PB, 13 de Julho de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00057/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 15.451.2017.1018 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2007 (MANTER O CONSELHO TUTELAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.244.5001.2012 (OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos); 541 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF); 542 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT); 543 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.302.5002.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 17.00 SETRANS – SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE UR 15.125.2026.2892 (DEMUTRAN – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEMUTRAN), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 14/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00147/2026 - 14.07.26 - MARIA CLEBIA RODRIGUES PEREIRA 10025282409 - R$ 59.994,00. Princesa Isabel - PB, 13 de Julho de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 056/2026 088/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 60.800,00 06/07/2026 09/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00056/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projetos, orçamentos, memoriais descritivos, cronogramas e demais documentos técnicos necessários ao planejamento, instrução e acompanhamento de obras públicas municipais. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 06 de Julho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO    Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 055/2026 087/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 35.400,00 06/07/2026 09/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00055/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informatização da Atenção Primária à Saúde, por meio do sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão (e–SUS PEC), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 06 de Julho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO -Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 054/2026 086/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 48.000,00 30/06/2026 03/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00054/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a emissão de pareceres técnicos, análise de acervos técnicos e planilhas orçamentárias em processos licitatórios, apoio à Comissão Permanente de Licitação (CPL) e alimentação do Sistema GeoPB do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE–PB), para atender às necessidades do Município de Princesa Isabel/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO    Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 053/2026 085/2026 Dispensa por Outros Motivos www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 216.000,00 02/07/2026 03/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados 06/07/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00053/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00053/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação emergencial de empresa especializada para perfuração de até 40 (quarenta) poços artesianos, com profundidade de até 60 metros, incluindo 2 metros de revestimento por poço, destinados ao abastecimento de água na zona rural do Município de Princesa Isabel–PB, em atendimento à situação de emergência decorrente da estiagem; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TIEGO PEREIRA ALVES EIRELI - R$ 216.000,00. Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2026 EDNALDO DE MELO – PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para perfuração de até 40 (quarenta) poços artesianos, com profundidade de até 60 metros, incluindo 2 metros de revestimento por poço, destinados ao abastecimento de água na zona rural do Município de Princesa Isabel–PB, em atendimento à situação de emergência decorrente da estiagem. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00053/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 09.00 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20.605.2017.1202 (CONST./REFORMAR UND. SIST. DE ABASTECIMENTO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 07/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00137/2026 - 07.07.26 - TIEGO PEREIRA ALVES EIRELI - R$ 216.000,00. Princesa Isabel - PB, 08 de Julho de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 052/2026 084/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 46.368,00 29/06/2026 02/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00052/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos, acessórios e materiais de uso funcional destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB, compreendendo chapéus, camisetas, bolsas, calças, botas, coletes, kits de tensiômetro e demais itens correlatos, conforme especificações do Termo de Referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 02 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 29 de Junho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Agente de Contratação