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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2023 ... Inexigibilidade Sem dados 39.000,00 09/01/2023 09/01/2023 09:00 Sem dados Sem dados 13/01/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023, que objetiva: Contratação de serviços técnicos especializados em Consultoria em licitação, à Comissão Permanente de Licitação e órgãos da administração em todas suas fases seguindo tanto a Lei 8.666/16, quanto a 14.133/21 e ainda no uso de sistemas e softwares para elaboração, condução e gerenciamento e transparência de procedimentos licitatórios, presencial e eletrônico e ainda elaboração relatórios de diligências realizados pela comissão com base em dados fornecidos por ela; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RENATO EDUARDO MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 42.274.531/0001-12, com o valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).Princesa Isabel - PB, de 13 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RENATO EDUARDO MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 42.274.531/0001-12. Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em Consultoria em licitação, à Comissão Permanente de Licitação e órgãos da administração em todas suas fases seguindo tanto a Lei 8.666/16, quanto a 14.133/21 e ainda no uso de sistemas e softwares para elaboração, condução e gerenciamento e transparência de procedimentos licitatórios, presencial e eletrônico e ainda elaboração relatórios de diligências realizados pela comissão com base em dados fornecidos por ela. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023. Dotação: prevista no orçamento vigente. Vigência: até 16/01/2024. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Renato Eduardo Marques, CPF: 074.116.034-06 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 16 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2023 007/2023 Inexigibilidade Sem dados 35.000,00 09/01/2023 09/01/2023 09:00 Sem dados Sem dados 12/01/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa detentora da exclusividade do artista Roberto Vaneirão, para realização de Show artístico, no dia 19 de janeiro de 2023, dentro das festividades da tradicional festa de São Sebastião, no Distrito de Cachoeira de Minas, Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica RAILSON DINIZ VIEIRA, CNPJ: 27.188.180/0001-33, com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 12 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 008/2023 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade do artista Roberto Vaneirão, para realização de Show artístico, no dia 19 de janeiro de 2023, dentro das festividades da tradicional festa de São Sebastião, no Distrito de Cachoeira de Minas, Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: colocar dotação. VIGÊNCIA: até 13/04/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e RAILSON DINIZ VIEIRA - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2023 003/2023 Tomada de Preço 149.638,05 09/01/2023 26/01/2023 09:00 Sem dados Sem dados 10/04/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da escola da Lagoa de São João, zona rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 06 de Janeiro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 001/2023: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40. Licitantes inabilitados: EOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.656.195/0001-04 (ITENS 7.5.1., 8.2.5., 8.2.7., 8.2.10., 8.2.11., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 (ITEM 8.3.3). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 10/02/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel-PB, 02 de fevereiro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 11:51 horas do dia 07/02/2023. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 07 de fevereiro de 2023.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativos contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2023, da empresa J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 11:51 horas do dia 07/02/2023, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão torna-la classificada, DEFERIDO. Declarada a EMPRESA HABILITADA, notifique-se a empresa recorrente para que sejam informadas deste ajuizamento. E ficam notificados os licitantes a sessão que estava marcada para às 09:h:00mn (nove), do dia 10/02/2023, fica marcada para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 17/02/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 09 de fevereiro de 2023.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2022   A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 001/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 - Valor: R$ 133.816,94. Licitante desclassificada: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 – Valor R$ 131.086,95. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 17 de Março de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da escola da Lagoa de São João, zona rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 133.816,94. Princesa Isabel - PB, 10 de Abril de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO: Tomada de Preços nº 00001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da escola da Lagoa de São João, zona rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: J R Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ 38.204.197/0001-53. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 10 de Abril de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE 070/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da escola da Lagoa de São João, zona rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 16.482.2017.1002 (CONSTRUIR/RECONSTRUIR CASAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). QDD 2023: até 11/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 133.816,94. Princesa Isabel - PB, 10 de Abril de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 040/2022 186/2022 Tomada de Preço Sem dados 3.207.395,32 22/12/2022 06/01/2023 09:00 Sem dados Sem dados 06/07/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00040/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Dezembro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 040/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 040/2022: Licitantes habilitados: LEITE & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.779.811/0001-75. Licitantes inabilitados: AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; EOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.656.195/0001-04; FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO - CNPJ: 32.522.090/0001-77; M H F DE FREITAS LTDA - CNPJ: 14.148.901/0001-30; NOBREGA & NOBREGA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - CNPJ: 40.309.921/0001-55; ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 32.892.707/0001-46. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 20/01/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel-PB, 09 de janeiro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 040/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 040/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: LEITE & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.779.811/0001-75, com o valor total de R$ 3.191.979,87. Licitante Classificada: NÃO HOUVE. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 23 de janeiro de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00040/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LEITE & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 3.191.979,87.Princesa Isabel - PB, 03 de Fevereiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 028/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00040/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.361.20XX.10XX (CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – MDE) 4.4.90.51 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 12.361.2010.2020 (MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE 25%), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA); conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 06/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e LEITE & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 3.191.979,87.Princesa Isabel - PB, 06 de Fevereiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2022 186/2022 Inexigibilidade Sem dados 50.000,00 19/12/2022 19/12/2022 09:00 Sem dados Sem dados 22/12/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2022, que objetiva: Contratação de empresa detentora da exclusividade da Banda Forrozão das Antigas, para realização de Show Artísitico no dia 27 de Dezembro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MAGAZINE EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.629.556/0001-03, com o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 22 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO 231/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: MAGAZINE EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.629.556/0001-03. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto: Contratação de empresa detentora da exclusividade da Banda Forrozão das Antigas, para realização de Show Artísitico no dia 27 de Dezembro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2022. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 23/03/2023. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberto Ferreira da Silva, CPF nº 151.681.404-59 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2022 135/2022 Concorrência 5.308.884,93 17/12/2022 21/10/2022 09:00 Sem dados Sem dados 06/01/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2022, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de agosto de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoSEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2022, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de setembro de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência de nº 002/2022: Licitantes habilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e ARRIMO ENGENHARIA EIRELI. Licitantes inabilitados: CONSTRUTORA APODI EIRELI (ITENS: 7.5.1., 8.2.3., 8.2.8. E 8.3.1.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 24/11/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 14 de novembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Concorrência Nº 002/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: ARRIMO ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 05.446.272/0001-33 - Valor: R$ 5.112.673,94. Licitante Classificada: MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.010.332/0001-64 – Valor R$ 5.201.911,31 E TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00 R$ 5.287.480,58. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 25 de Novembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00002/2022, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ARRIMO ENGENHARIA EIRELI - R$ 5.112.673,94 (cinco milhões, cento e doze mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 16 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 PROCESSO: Concorrência nº 00002/2022. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Arrimo Engenharia Eireli - CNPJ 05.446.272/0001-33. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 16 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito AVISO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 PROCESSO: Concorrência nº 00002/2022. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Tendo em vista o pedido de desistência devidamente justificado da empresa Arrimo Engenharia Eireli - CNPJ 05.446.272/0001-33 vencedor da licitação acima indicada, CONVOCAMOS  empresa MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.010.332/0001-64, 2ª colocada no processo citado acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 23 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 3º COLOCADO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 PROCESSO: Concorrência nº 00002/2022. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Tendo em vista que a empresa MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.010.332/0001-64, não compareceu para assinatura do contrato, CONVOCAMOS empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, 3ª colocada no processo citado acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 02 de Janeiro de 2023 Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00002/2022, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 5.112.673,94 (cinco milhões cento e doze mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 06 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 003/2023 DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00002/2022. DOTAÇÃO: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 06/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 5.112.673,94 (cinco milhões cento e doze mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 06 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 039/2022 184/2022 Tomada de Preço Sem dados 972.151,30 08/12/2022 23/12/2022 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em ruas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme o Convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 922561/2021, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 07 de dezembro de 2022.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 039/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 039/2022: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 E TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: ALVES CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 08.651.840/0001-26 (ITENS 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.) E POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03 (ITEM 8.3.2). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 20/01/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel-PB, 09 de janeiro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 039/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 039/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 935.126,10. Licitante Classificada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 941.997,25. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 23 de janeiro de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00039/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em ruas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme o Convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 922561/2021, conforme planilha orçamentaria; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP - R$ 935.126,11.Princesa Isabel - PB, 03 de Fevereiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 027/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em ruas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme o Convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 922561/2021, conforme planilha orçamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00039/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº 922561/2021 DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 06/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP – R$ 935.126,11.Princesa Isabel - PB, 06 de Fevereiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 038/2022 180/2022 Tomada de Preço Sem dados 48.116,01 01/12/2022 16/12/2022 09:00 Sem dados Sem dados 21/12/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços complementares da obra construção de 01 (uma)b Creche Padrão Integra da Paraíba, conforme especificações constantes na planilha. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 29 de Novembro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00038/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços complementares da obra construção de 01 (uma)b Creche Padrão Integra da Paraíba, conforme especificações constantes na planilha; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 47.956,23.Princesa Isabel - PB, 21 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 232/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços complementares da obra construção de 01 (uma)b Creche Padrão Integra da Paraíba, conforme especificações constantes na planilha. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00038/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. LEI MUNICIPAL DE N] 1.730 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 DOTAÇÃO: 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LASER 12.365.20XX.10XX (SERVIÇOS COMPLENTARES – CONVÊNIO 355/2022), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 22/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 47.956,23.Princesa Isabel - PB, 22 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 041/2022 175/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 244.850,90 30/11/2022 16/12/2022 16:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 16h:00min (dezesseis horas) do dia 16 de dezembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 041/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão de obra especializada de forma parcelada na manutenção corretiva e preventiva na parte de suspensão, freios, pneus e outros dos veículos da frota, lotados nas diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 30 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o cancelamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 041/2022, onde tem como o objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de forma parcelado em mão de obra especializada em manutenção corretiva e preventiva dos diversos veículos da frota deste município, conforme termo de referência. Previsto para ser realizado: Às 16h:00min (dezesseis horas) do dia 16 de dezembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Motivo do cancelamento: Para ajuste no termo de referência do instrumento convocatório, visando a dividir a frota por secretaria, assim sendo, trará um melhor controle dos serviços que serão contratados pela Prefeitura. Maiores informações: Poderão ser obtidas através do e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com, ou sala da comissão de licitação localizada na Prefeitura de Princesa Isabel. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993. Princesa Isabel-PB, 05 de dezembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 038/2022 172/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 26.760,00 30/11/2022 16/12/2022 08:01 Sem dados Sem dados 16/12/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de dezembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de kits para gestantes (xampu, refil de lenço, cotonete e sabonete, que serão distribuídos através da Secretaria de Assistência Social, para os beneficiados efetivamente cadastrados, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 30 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2022 (Processo Administrativo Nº 172/2022), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de kits para gestantes (xampu, refil de lenço, cotonete e sabonete), que serão distribuídos através da Secretaria de Assistência Social, para os beneficiados efetivamente cadastrados, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Licitante vencedor: Bruna Cabral de Oliveira-ME. Endereço: Pc. Antônio Pereira de Carvalho, Nº 435, Bairro: Centro, Cep: 56.828-000, Cidade: Quixaba-PE, CNPJ: 12.892.297/0001-26, com o valor total R$ 27.240,00 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta reais), referente aos itens: 01 a 04. Notificação: Fica notificado o representante da pessoa jurídica acima citada, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 28/12/2022, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Assistência Social de Princesa Isabel-PB, para assinatura do respectivo contrato, recebimento da ordem de serviço e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Desta forma o valor total homologado é de R$ 27.240,00 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta reais). Publique-se e cumpra-se. Coremas-PB, 16 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 322/2022 - Pregão Eletrônico Nº 038/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Bruna Cabral de Oliveira-ME, CNPJ: 12.892.297/0001-26. Valor total contrato R$ 27.240,00 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta reais), referente aos itens: 01 a 04. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de kits para gestantes (xampu, refil de lenço, cotonete e sabonete, que serão distribuídos através da Secretaria de Assistência Social, para os beneficiados efetivamente cadastrados, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Próprios (Diversos) 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: QDD/2022. Entrega dos serviços: até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Bruna Cabral de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel, 22 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.