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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2019 068/2019 Tomada de Preço Sem dados 236.584,06 19/07/2019 08/08/2019 09:00 GKM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME 26910069000146 25/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 07 de agosto de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 012/2019. TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Distrito de Lagoa da Cruz na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419.E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com. EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de julho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital da Tomada de Preços Nº 012/2019, pela pessoa jurídica: Pactual Construções Ltda-EPP, CNPJ: 10.559.968/0001-06, Rua. Jaguarari, Nº 1215 (Loja 07), Bairro: Vermelho, CEP: 59.039-500, Cidade: Natal/PB, protocolado no dia 29/07/2019. A CPL informa que vai solicitar um parecer técnico do Setor de Engenharia sobre os questionamentos dos itens do projeto executivo. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 05 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da ComissãoEXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando o edital da Tomada de Preços Nº 012/2019, pela pessoa jurídica: PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.559.968/0001-06. Decisão da CPL: Nos termos do edital em seu item 8.5, no tocante à fase de impugnação do edital, portanto não é cabível o presente recurso. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na integra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Ainda notificamos os interessados para abertura dos envelopes propostas de preços que será realizado na Sessão Pública às 14:00hs. (quatorze horas) do dia 18 de setembro de 2019. Princesa Isabel/PB, 06 de Setembro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CNPJ; 17.560.794/0001-40. Pessoa jurídica: VL. TECNOLÓGICA LTDA; CNPJ; 03.226.372/0001-29. Pessoa jurídica: GKM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 26.910.069/0001-46. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 10.559.968/0001-06. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 08:h:30mn (oito horas e trinta minutos), do dia 25/10/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 16 de outubro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da Proposta de Preço: Licitante vencedora: Pessoa jurídica: GKM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 26.910.069/0001-46 Licitantes perdedora: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CNPJ; 17.560.794/0001-40. Pessoa jurídica: VL.TECNOLÓGICA LTDA; CNPJ; 03.226.372/0001-29. Obs.: As análises do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 13 de novembro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL  HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Distrito de Lagoa da Cruz na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GKM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELEI – ME, CNPJ: 26.910.069/0001-46, com o valor total de R$ 236.216,97 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos. Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Engenharia Na Construção do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Lagoa da Cruz Na Cidade de Princesa Isabel/PB, Conforme Planilhas de Custo. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa GKM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELEI - ME – CNPJ: 26.910.069/0001-46 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2019 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2019 Tomada de Preços nº 012/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: GKM Construções Serviços Eirelei-ME, CNPJ: 26.910.069/0001-46. Valor: R$ 236.216,97 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos. Objeto: Prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Distrito de Lagoa da Cruz na cidade de Princesa Isabel/PB.  Fonte de Recursos: Prefeitura de Princesa Isabel (Ordinário). Fonte de Recursos: FUNASA - Convênio Nº 1888/2017. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde; 10605201610 (Construção/Reformar de Abastecimento D´ água); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Marcos Paulo de Paiva Leite (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 28 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 017/2019 067/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.415.412,24 04/07/2019 17/07/2019 14:00 Daiana Henriques da Silva-ME, ;
Divaneide Lima Fernandes-ME ;
JOSIMARIO CORDEIRO FLORENTINO-ME 		18491796000198 ;
14658681000194 ;
08761845000101 		29/07/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às, às 14:00 (Quatorze horas) do dia do dia 17 de Julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 017/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 01 de Julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial . ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 017/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: DAIANA HENRIQUES DA SILVA-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98, com o valor total de R$ 706.517,99 (setecentos e seis mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), pelos lotes: 2, 3, 6, 8.  Pessoa jurídica: DIVANEIDE LIMA FERNANDES-ME, CNPJ: 14.658.681/0001-94, com o valor total de R$ 415.474,20 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos, pelos lotes: 1, 4, 5. Pessoa jurídica: JOSIMARIO CORDEIRO FLORENTINO-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01, com o valor total de R$ 209.073,80 (duzentos e nove mil setenta e três reais e oitenta centavos), pelo lote: 7. Princesa Isabel - PB, 29 de Julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 017/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: DAIANA HENRIQUES DA SILVA-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98, com o valor total de R$ 706.517,99 (setecentos e seis mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), pelos lotes: 2, 3, 6, 8. Pessoa jurídica: DIVANEIDE LIMA FERNANDES-ME, CNPJ: 14.658.681/0001-94, com o valor total de R$ 415.474,20 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos, pelos lotes: 1, 4, 5. Pessoa jurídica: JOSIMARIO CORDEIRO FLORENTINO-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01, com o valor total de R$ 209.073,80 (duzentos e nove mil setenta e três reais e oitenta centavos), pelo lote: 7. Princesa Isabel - PB, 29 de Julho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: DAIANA HENRIQUES DA SILVA-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. VALOR: R$ 706.517,99 (setecentos e seis mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), pelos lotes: 2, 3, 6, 8. OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 017/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD/2019. VIGÊNCIA: Até 05/08/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antunys Henrique da Silva, CPF nº 076.949.694-66 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: DIVANEIDE LIMA FERNANDES-ME, CNPJ: 14.658.681/0001-94, com o valor total de R$ 415.474,20 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos, pelos lotes: 1, 4, 5. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 017/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD/2019. VIGÊNCIA: Até 05/08/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Romério Fernandes de Medeiros, CPF nº 732.448.484-00 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: JOSIMARIO CORDEIRO FLORENTINO – ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01. VALOR: R$ 209.073,80 (duzentos e nove mil setenta e três reais e oitenta centavos), pelo lote: 7. OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 017/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD/2019. VIGÊNCIA: Até 05/08/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Josimario Cordeiro Florentino, Representante, CPF nº 931.109.014-04 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 166/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Prefeito, vem tornar público que na publicação do Extrato de Contrato de Nº 166/2019 do Pregão Presencial de Nº 017/2019, publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 08/08/2019 - Pag.: 04) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 08/08/2019 - Pag.: 26)onde se LÊ:415.475,00 (quatrocentos e quinze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais),LEIA-SE:415.474,20 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Princesa Isabel/PB, 14 de Agosto de 2019 Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2019 038/2019 Pregão Presencial Sem dados 784.200,00 03/07/2019 17/07/2019 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 17 de Julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 016/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis 24h (vinte e quatro horas) na sede do município sendo o abastecimento.Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34572419.E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 01 de Julho de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial  ATO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 066/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis 24h (vinte e quatro horas) na sede do município sendo o abastecimento, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes nos autos, onde foi considerada em 17 de julho de 2019, pelo Pregoeiro como licitação deserta. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 11 de setembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2019 060/2019 Dispensa por Valor Sem dados 17.200,00 01/07/2019 01/07/2019 08:00 Jose Wellington Almeida De Sousa 70118344000266 01/07/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV014/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV014/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica: Jose Wellington Almeida De Sousa, CNPJ: 70.118.344/0002-66, para prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município de Princesa Isabel, para suprir as necessidades da frota municipal, sendo os abastecimentos realizados no período noturno; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Jose Wellington Almeida De Sousa, CNPJ: 70.118.344/0002-66, Endereço: Rua José Rosas, nº 386, Bairro: CENTRO, Cidade: Manaíra – PB, com o valor total de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) pelos itens 1 e 2.Princesa Isabel - PB, 01 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Jose Wellington Almeida de Sousa, CNPJ: 70.118.344/0002-66.VALOR: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) pelos itens 1 e 2.OBJETO: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município de Princesa Isabel, para suprir as necessidades da frota municipal, sendo os abastecimentos realizados no período noturno.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 01.00 Sec. Executiva E De Articulação Política 04.122.2026.2002 (Manter As Atividades Administrativas) 18 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 02.00 (Sec. Finanças, Administração E Planejamento) 04.123.2026.2088 (Manter As Atividades Das Finanças) 37 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 03.00 Fundo Municipal De Assistência Social 08.244.2026.2008 Manter As Atividades Da Secretaria De Assistência Social 114 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura 15.451.2026.2017 Manter As Atividades De Infra-Estrutura Urbana 145 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 06.00 Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter As Atividades Da Procuradoria Jurídica 166 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 07.00 Sec. Educação, Cultura, Espote E Lazer 12.361.2010.2096 Manter As Ativ. Do Ensino Fundamental - Fundeb 40% 212 (Nº Ficha) 11301 Transferências Do Fundeb 40% 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 08.00 Fundo Municipal De Saude 10.301.4002.2134 Manter O Fundo Municipal De Saúde - 15% 761 (Nº Ficha) 21101 Receitas De Impostos E De Transferência De Imposto - Saúde 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 10.301.4002.2129 Manter As Atividades Da Atenção Básica - Pab 726 (Nº Ficha) 21201 Transferência De Recursos Do Sus Para Atenção Básica 3.3.90.30.01 Material De Consumo; 14.00 Gabinete Do Vice Prefeito 04.122.2026.2110 Manter As Atividades Do Gabinete Do Vice Prefeito 464 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Wellington Almeida de Sousa, CPF nº 238.077.504-44 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 02 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2019 063/2019 Chamada Pública Sem dados 766.510,00 28/06/2019 01/08/2019 09:00 Alexandro Luiz de Lima ;
Alice Juvenal Nicácio ;
Andressa Cordeiro Florentino ;
Audecy Nunes da Silva ;
Cicero Romão Batista Neto ;
Edson Casusa Magalhães ;
Emanuel Laurindo da Silva ;
Luiz Gonzaga Madeiro Paulino ;
Marcos Antônio Lopes de Siqueira ;
Nildo Andrelino da Silva ;
Valdir Pereira de Marais ;
Veronaldo Medeiro de Magalhães 		05792060410 ;
02378975473 ;
10231789408 ;
03597936490 ;
03660637408 ;
70146569458 ;
49109421491 ;
42523257491 ;
02061324410 ;
00129707430 ;
03535716446 ;
89099630425 		08/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 001/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Os Grupos Formal e Informal deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda, até o dia 01 de Agosto de 2019, às 09:00 (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83)-3457-2231. DAWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Princesa Isabel/PB, 27 de junho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2019, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa física: Alexandro Luiz de Lima, CPF: 057.920.604-10, com o valor total de R$ 10.500,00, pelos itens: 18, 23, 33, 35, 48. Pessoa física: Alice Juvenal Nicácio, CPF: 023.789.754-73, com o valor total de R$ 16.000,00, pelos itens itens: 20, 23, 25, 46. Pessoa física: Andressa Cordeiro Florentino, CPF: 102.317.894-08, com o valor total de R$ 14.250,00, pelos item(s): 26, 28, 33, 34, 41, 45, 47, 54, 56. Pessoa física: Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90, com o valor total de R$ 10.900,00, pelos itens: 5, 6, 31, 55. Pessoa física: Cicero Romão Batista Neto, CPF: 036.606.374-08, com o valor total de R$ 18.250,00, pelos itens: 19, 28, 45, 46. Pessoa física: Edson Casusa Magalhães, CPF: 701.465.694-58, com o valor total de R$ 14.000,00, pelos itens: 6, 16, 19, 23, 25, 27, 35, 41, 47, 56, 58. Pessoa física: Emanuel Laurindo da Silva, CPF: 491094214-91, com o valor total de R$ 10.000,00, pelos item: 39. Pessoa física: Luiz Gonzaga Madeiro Paulino, CPF: 425.232.574-91, com o valor total de R$ 10.000,00, pelo item: 39. Pessoa física: Marcos Antônio Lopes de Siqueira, CPF: 020.613.244-10, com o valor total de R$ 15.900,00, pelos itens: 5, 6, 31, 55, 57. Pessoa física: Nildo Andrelino da Silva, CPF: 001.297.074-30, com o valor total de R$ 16.250,00, pelos itens: 33, 36. Pessoa física: Valdir Pereira de Marais, CPF: 035.357.164-46, com o valor total de R$ 16.000,00, pelos itens: 6 - 12 - 16 - 17 - 20. Pessoa física: Veronaldo Medeiro de Magalhães, CPF: 890.996.304-25, com o valor total de R$ 14.000,00, pelos itens: 6 - 16 - 19 - 23 - 25 - 27 - 35 - 41 - 47 - 56 - 58. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATOS - Chamada Pública nº 001/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero. Dotação:  QDD/2019. Vigência: Até 25/07/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e as pessoas físicas: Contrato Nº 00199/2019 - Alexandro Luiz de Lima, CPF: 057.920.604-10, com o valor total de R$ 10.500,00, pelos itens: 18, 23, 33, 35, 48. Contrato Nº 00195/2019 - Alice Juvenal Nicácio, CPF: 023.789.754-73, com o valor total de R$ 16.000,00, pelos itens itens: 20, 23, 25, 46. Contrato Nº 00200/2019 - Andressa Cordeiro Florentino, CPF: 102.317.894-08, com o valor total de R$ 14.250,00, pelos item(s): 26, 28, 33, 34, 41, 45, 47, 54, 56. Contrato Nº 00197/2019 - Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90, com o valor total de R$ 10.900,00, pelos itens: 5, 6, 31, 55. Contrato Nº 00198/2019 - Cicero Romão Batista Neto, CPF: 036.606.374-08, com o valor total de R$ 18.250,00, pelos itens: 19, 28, 45, 46.Contrato Nº 00203/2019 - Edson Casusa Magalhães, CPF: 701.465.694-58, com o valor total de R$ 14.000,00, pelos itens: 6, 16, 19, 23, 5, 27, 35, 41, 47, 56, 58. Contrato Nº 00202/2019 - Emanuel Laurindo da Silva, CPF: 491094214-91, com o valor total de R$ 10.000,00, pelos item: 39. Contrato Nº 00201/2019 - Luiz Gonzaga Madeiro Paulino, CPF: 425.232.574-91, com o valor total de R$ 10.000,00, pelo item: 39. Contrato Nº 00194/2019 - Marcos Antônio Lopes de Siqueira, CPF: 020.613.244-10, com o valor total de R$ 15.900,00, pelos itens: 5, 6, 31, 55, 57. Contrato Nº 00193/2019 - Nildo Andrelino da Silva, CPF: 001.297.074-30, com o valor total de R$ 16.250,00, pelos itens: 33, 36. Contrato Nº 00196/2019 - Valdir Pereira de Marais, CPF: 035.357.164-46, com o valor total de R$ 16.000,00, pelos itens: 6 - 12 - 16 - 17 - 20. Contrato Nº 00204/2019 - Veronaldo Medeiro de Magalhães, CPF: 890.996.304-25, com o valor total de R$ 14.000,00, pelos itens: 6 - 16 - 19 - 23 - 25 - 27 - 35 - 41 - 47 - 56 - 58. Princesa Isabel - PB, 15 de agosto de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2019 062/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.717.113,57 28/06/2019 11/07/2019 09:00 Drogafonte Ltda ;
J. J. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda ;
José Nergino Sobreira ;
Pharmaplus Ltda 		08778201000126 ;
07187827000103 ;
63478895000194 ;
03817043000152 		15/07/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 11 de julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS’S, CEO, Farmácia Básica, Samu e demais unidades de saúde do município. Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34572419.E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 27 de Junho de 2019.Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 014/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), pelo lote 3. Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 505.405,70 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), pelos lotes 1 e 2. Pessoa jurídica: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94, com o valor total de R$ 22.660,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais) pelo lote 5. Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 442.330,00, quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta reais), pelo lote 4.Princesa Isabel - PB, 15 de Julho de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 014/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), pelo lote 3. Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 505.405,70 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), pelos lotes 1 e 2. Pessoa jurídica: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94, com o valor total de R$ 22.660,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais) pelo lote 5. Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 442.330,00, quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta reais), pelo lote 4.Princesa Isabel - PB, 15 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26.VALOR: R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais) pelo lote 3.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ramon Santos da Costa, CPF nº 094.952.144-24 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03.VALOR: 505.405,70 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), pelos lotes 1 e 2.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, CPF nº 358.731.244-34 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94.VALOR: R$ 22.660,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais) pelo lote 5.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52.VALOR: R$ 442.330,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta reais), pelo lote 4.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Yan Kaique Leite Valdivino Pereira, CPF nº 110.101.904-23 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 013/2019 061/2019 Pregão Presencial Sem dados 562.234,49 28/06/2019 10/07/2019 09:00 MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA ;
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PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA 		10779833000156 ;
30082076000174 ;
08160290000142 ;
07788510000114 ;
03965517000103 ;
09210219000190 		05/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 10 de julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419.E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 27 de Junho de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 013/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E, CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 42.467,07 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos), pelos itens: 11, 20, 22, 23, 27, 29, 33, 34, 37, 44, 45, 48, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 64, 66, 70, 73, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 122, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 141, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 177, 183, 184. Pessoa jurídica: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 61.239,60 (sessenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), pelos itens: 2, 3, 4, 7, 19, 41, 42, 46, 47, 49, 51, 62, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 104, 123, 133, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 167. Pessoa jurídica: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD, CNPJ: 07.788.510/0001-14, com o valor total de Valor: R$ 63.071,11 (sessenta e três mil setenta e um reais e onze centavos), pelos itens: 5, 9, 12, 14, 16, 17, 21, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 38, 39, 40, 50, 52, 55, 60, 61, 65, 68, 69, 71, 72, 90, 100, 102, 103, 121, 138, 152, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 168, 178, 179, 180, 181, 182. Pessoa jurídica: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de proposta de R$ 31.757,75 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), pelos itens: 1, 8, 13, 35, 99, 117, 118, 119, 126, 139, 140. Pessoa jurídica: ORTOSHOP COMERCIO LTDA, ME, CNPJ: 03.965.517/0001-03, com o valor total de, R$ 22.669,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais), pelos itens: 10, 15, 18, 67, 88, 98, 101, 120, 172, 173, 174, 175, 176. Pessoa jurídica: PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 16.082,90 (dezesseis mil oitenta e dois reais e noventa centavos), pelos itens: 6, 26, 36, 43, 63, 78, 89, 153.Princesa Isabel - PB, 29 de Julho de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 013/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E, CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 42.467,07 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos), pelos itens: 11, 20, 22, 23, 27, 29, 33, 34, 37, 44, 45, 48, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 64, 66, 70, 73, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 122, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 141, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 177, 183, 184.Pessoa jurídica: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 61.239,60 (sessenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), pelos itens: 2, 3, 4, 7, 19, 41, 42, 46, 47, 49, 51, 62, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 104, 123, 133, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 167.Pessoa jurídica: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD, CNPJ: 07.788.510/0001-14, com o valor total de Valor: R$ 63.071,11 (sessenta e três mil setenta e um reais e onze centavos), pelos itens: 5, 9, 12, 14, 16, 17, 21, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 38, 39, 40, 50, 52, 55, 60, 61, 65, 68, 69, 71, 72, 90, 100, 102, 103, 121, 138, 152, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 168, 178, 179, 180, 181, 182.Pessoa jurídica: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de proposta de R$ 31.757,75 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), pelos itens: 1, 8, 13, 35, 99, 117, 118, 119, 126, 139, 140.Pessoa jurídica: ORTOSHOP COMERCIO LTDA, ME, CNPJ: 03.965.517/0001-03, com o valor total de, R$ 22.669,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais), pelos itens: 10, 15, 18, 67, 88, 98, 101, 120, 172, 173, 174, 175, 176.Pessoa jurídica: PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 16.082,90 (dezesseis mil oitenta e dois reais e noventa centavos), pelos itens: 6, 26, 36, 43, 63, 78, 89, 153.Princesa Isabel - PB, 29 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E, CNPJ: 30.082.076/0001-74.VALOR: R$ 42.467,07 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos), pelos itens: 11, 20, 22, 23, 27, 29, 33, 34, 37, 44, 45, 48, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 64, 66, 70, 73, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 122, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 141, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 177, 183, 184.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).. VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Edna Carla Barbosa Alves, CPF nº 011.674.874-51 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42.VALOR: R$ 61.239,60 (sessenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), pelos itens: 2, 3, 4, 7, 19, 41, 42, 46, 47, 49, 51, 62, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 104, 123, 133, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 167.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. José Laércio de Macedo Oliveira, CPF nº 225.520.494-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTD, CNPJ: 07.788.510/0001-14.VALOR: R$ 63.071,11 (sessenta e três mil setenta e um reais e onze centavos), pelos itens: 5, 9, 12, 14, 16, 17, 21, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 38, 39, 40, 50, 52, 55, 60, 61, 65, 68, 69, 71, 72, 90, 100, 102, 103, 121, 138, 152, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 168, 178, 179, 180, 181, 182.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Juvencio Pereira Nunes, CPF nº 671.968.028-53 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56.VALOR: R$ 31.757,75 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), pelos itens: 1, 8, 13, 35, 99, 117, 118, 119, 126, 139, 140.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Albino Ribeiro de Araújo, CPF nº 094.162.934-15 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: ORTOSHOP COMERCIO LTDA, ME, CNPJ: 03.965.517/0001-03.VALOR: R$ 22.669,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais), pelos itens: 10, 15, 18, 67, 88, 98, 101, 120, 172, 173, 174, 175, 176.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Wellisson Leonardo da Silva Pontes, CPF nº 041.949.124-46 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90.VALOR: R$ 16.082,90 (dezesseis mil oitenta e dois reais e noventa centavos), pelos itens: 6, 26, 36, 43, 63, 78, 89, 153.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (MANTER O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 535 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2019 063/2019 Pregão Presencial Sem dados 110.570,00 28/06/2019 10/07/2019 14:00 Edilane da Costa Carvalho ;
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA ;
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E ;
FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA ;
MT COMERCIAL MEDICA LTDA ;
ORTOSHOP COMERCIO LTDA-ME ;
PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA ;
Pharmaplus Ltda ;
RITA ANDRADE VIEIRA-ME 		12710916000114 ;
07897039000100 ;
30082076000174 ;
08160290000142 ;
07946534000154 ;
03965517000103 ;
09210219000190 ;
03817043000152 ;
10719048000108 		12/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Nove horas) do dia 10 de julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 27 de Junho de 2019. Jacé Alves de Oliveira -  Pregoeiro Oficial. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado às 11:45hs. no dia 15/07/2019, pela licitante: Edilane Carvalho Araújo – Lojão do Dentista, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a Declaração de vencedor do item 4 do Pregão Presencial de Nº 015/2019 à empresa Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda. Nos termos do Ar.t 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB, 15 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Presgoeiro, tornar público que esta notificando a licitante: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, para que tome conhecimento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 15/07/2019, pela licitante: Edilane Carvalho Araújo – Lojão do Dentista, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a Declaração de vencedor do item 4 do Pregão Presencial de Nº 015/2019, para querendo apresentar defesa no prazo de 03 (três) dias úteis após sua publicação, Nos termos do Ar.t 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Princesa Isabel/PB, 17 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público que esta notificando a licitante: Edilane Carvalho Araújo (Lojão do Dentista), CNPJ: 12.710.916/0001-14, para querendo apresentar as contra razões no prazo de 03 (três) dias úteis (Contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste), alusiva a defesa apresentada em 19/07/2019, pela licitante: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, atinente a sua interposição de recurso administrativo protocolado em 15/07/2019, referente ao Pregão Presencial de Nº 015/2019. Nos termos do Art 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. A íntegra da defesa está disponível na sala da CPL das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Dawnloand: princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 22 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo protocolado às 11:45hs (15/07/2019), pela licitante: Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a Declaração de vencedor do item 4 do Pregão Presencial de Nº 015/2019 à empresa Dentemed Ltda. Nos termos do Ar.t 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Conclusão do pregoeiro: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pela Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a declaração do vencedor do item 4 do Pregão Presencial Nº 015/2019 à empresa Dentemed Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, Julgo tempestivo. Assim, pelo exposto entendemos o pedido de declarar a proposta da licitante Dentemed Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, desclassificada no item 4 do Temo de referência (Pregão Presencial Nº 015/2019), e declarar como licitante vencedora do item 4 do Temo de referência, a licitante Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14, que pós o análise do recurso e das contra razões apresentados este Pregoeiro, Julgo indeferido. Que o referido certame será enviado para autoridade superior a este Pregoeiro para que o mesmo se pronuncie s obre o referido recuso. Notifique-se as empresas para que seja informada deste ajuizamento. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB, 25 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor, tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão da autoridade competente sobre o julgamento do recurso adm. da licitante Edilane Carvalho Araújo, contra a Declaração do vencedor (Dentemed Ltda) do item 4 do Pregão Presencial Nº 015/2019. Decisão da autoridade competente: Com base na decisão do pregoeiro e nas informações prestada pela assessoria jurídica especializada, por meio de parecer jurídico do Dr. José Maviael Elder Fernandes de Sousa (Assessor Jurídico - OAB-PB 144-22) datado de 29/08/2019, mantenho a decisão do pregoeiro em declarar indeferido o recurso administrativo interposto pela licitante Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14. Princesa Isabel/PB, 30 de agosto de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 015/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Absoluta Saude Imp. Exp. E Comercio De Produtos Para Saúde E, CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 2.286,27 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelos itens: 5 e 7. Pessoa jurídica: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), pelo item 4. Pessoa jurídica: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, com o valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) pelos itens: 1, 2, 3, 6, 8, 9. Pessoa jurídica: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos E Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 2.653,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais), pelo item: 10. Princesa Isabel - PB, 12 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 015/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Absoluta Saude Imp. Exp. E Comercio De Produtos Para Saúde E, CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 2.286,27 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelos itens: 5 e 7. Pessoa jurídica: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), pelo item 4. Pessoa jurídica: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, com o valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) pelos itens: 1, 2, 3, 6, 8, 9. Pessoa jurídica: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos E Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 2.653,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais), pelo item: 10. Convocamos as seguintes empresas mencionada acima para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados do primeiro dia útil subsequente da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.  INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 12 de Setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 229/2019 Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Absoluta Saude Imp. Exp. e Comercio de Produtos Para Saúde E, CNPJ: 30.082.076/0001-74. Valor: R$ 2.286,27 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelos itens: 5 e 7. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Edna Carla Barbosa Alves (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 11 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 230/2019 Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00. Valor: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), pelo item 4. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa  Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Juliana Deodato Nunes (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 13 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 231/2019 Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14. Valor: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) pelos itens: 1, 2, 3, 6, 8, 9. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Romualdo Xavier Pontes (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 232/2019 Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos e Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42. Valor: R$ 2.653,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais), pelo item: 10. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Laíercio de Macedo Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de Setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2019 058/2019 Tomada de Preço Sem dados 689.136,26 11/06/2019 27/06/2019 09:00 VL TECNOLOGICA LTDA - ME 03226372000129 29/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 27 de junho de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 011/2019. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde). Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 10 de junho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão.     AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: VL. TECNOLÓGICA LTDA. Licitantes inabilitados:  Pessoa jurídica: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; Pessoa jurídica: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; Pessoa jurídica: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Pessoa jurídica: COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TEC. E LOCAÇÕES EIRELI-ME; Pessoa jurídica: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA; Pessoa jurídica: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA; Pessoa jurídica: ENGEDUX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI; Pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; Pessoa jurídica: SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove), do dia 22/08/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 12 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 20/08/2018, pela empresa: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ de Nº 02.287.686/0001-79, contra o julgamento da sua habilitação da CPL (8.6 “e”), para que os demais licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Princesa Isabel/PB, 20 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPLAVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da seu Presidente da CPL, torna público o adiamento da Sessão Pública que seria realizada às 09h:00m (nove horas), do dia 22/08/2019, referente a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 011/2019, por tempo indeterminado, motivo que a empresa CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ de Nº 02.287.686/0001-79, interpôs recurso contra sua desclassificação referente a fase habilitação. Informações: (83) 3457-2231. Portal do Município: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Princesa Isabel/PB, 20 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 20/08/2018, pela empresa: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI , CNPJ de Nº 30.233.033/0001-42, contra o julgamento da sua habilitação da CPL (8.6 “e”), para que os demais licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93.Princesa Isabel/PB, 20 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL                                             EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso protocolado no dia 20/08/2019, pela pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42, contra sua inabilitação na Tomada de Preços Nº 011/2019, a seguir: Assim pelo exposto entendemos que o recurso contra sua inabilitação, interposto pela pessoa jurídica FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42, julgamos TEMPESTIVO. Ainda, pelo exposto entendemos que o pedido de reformulação do julgamento da habilitação da Tomada de Preço 011/2019, pela Recorrente seja modificado de licitante INABILITADO para licitante HABILITADO, com isso beneficiando a pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42, julgamos DEFERIDO. Ainda notificamos os interessados para abertura dos envelopes propostas de preços que será realizado na Sessão Pública às 09:00hs. (nove horas) do dia 18 de setembro de 2019. Os interessados poderão obter cópia completa do julgamento no portal do Município de Princesa Isabel através do link: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes, ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB, 06 de Setembro de 2019. Silvino Alberto Félix Isídio - Presidente da CPLEXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso protocolado no dia 20/08/2019, pela pessoa jurídica: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.287.686/0001-79, contra sua inabilitação na Tomada de Preços Nº 011/2019, a seguir: Assim pelo exposto entendemos que o recurso contra sua inabilitação, interposto pela pessoa jurídica CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.287.686/0001-79, julgamos TEMPESTIVO. Ainda, pelo exposto entendemos que o pedido de reformulação do julgamento da habilitação da Tomada de Preço 011/2019, pela Recorrente seja modificado de licitante INABILITADO para licitante HABILITADO, com isso beneficiando a pessoa jurídica: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.287.686/0001-79, julgamos DEFERIDO. Ainda notificamos os interessados para abertura dos envelopes propostas de preços que será realizado na Sessão Pública às 09:00hs. (nove horas) do dia 18 de setembro de 2019. Os interessados poderão obter cópia completa do julgamento no portal do Município de Princesa Isabel através do link: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes, ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB, 06 de Setembro de 2019. Silvino Alberto Félix Isídio - Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 011/2019. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços das empresas ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. Princesa Isabel /PB, 18 de setembro de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 011/2019, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de 689.136,26 (Seiscentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Licitantes com Propostas Desclassificadas: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.287.686/0001-79, não atendeu os itens (9.2.2; 9.12 e 9.13); FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42, não atendeu os itens (9.2.2; 9.12 e 9.13); E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, não atendeu os itens (9.2; 9.2.1; 9.2.2; 9.12 e 9.13). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 24 de setembro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 02/10/2019, pela empresa: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ de Nº 02.287.686/0001-79, contra o julgamento da sua desclassificação na Proposta de Preços pela CPL nos itens (9.2.2; 9.12 e 9.13), para que os demais licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Princesa Isabel/PB, 02 de outubro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPLAVISO DE IMPUGNAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a Impugnação da VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29, protocolado no dia 09/10/2019  impugnando o recurso administrativo protocolado no dia 02/10/2019, pela empresa: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ de Nº 02.287.686/0001-79, contra o julgamento da desclassificação na Proposta de Preços pela CPL nos itens (9.2.2; 9.12 e 9.13). Princesa Isabel/PB, 09 de outubro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 011/2019, da empresa CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI protocolado no dia 02/10/2019 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto no item 9.2.12 e 9.2.13 do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e torna-la classificada, DEFERIDO. Ao analisar o disposto no item 9.2.2 do edital, e pela análise do setor de engenharia desta Prefeitura, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e torna-la classificada, INDEFERIDO. Declarada PROPOSTA DESCLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 11 de outubro de 2019. Silvino Alberto Félix Isidio - Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica do Município, referente a Tomada de Preços nº 011/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: VL. Tecnológica Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de R$ 689.136,26 (seiscentos e oitenta e nove mil cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Notificação: Convocamos a empresa VL. Tecnológica Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer na sede da Prefeitura objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Princesa Isabel/PB, 29 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2019 TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019 Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00011/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: VL .TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Valor: R$ 689.136,26 (seiscentos e oitenta e nove mil cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fonte de Recursos: Prefeitura de Princesa Isabel (Ordinário). Fonte de Recursos: FUNASA – Convênio Nº 0843/2017. DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde; 10605201610 (Construção/Reformar de Abastecimento D´ água); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 12/12/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro (pela contratada) . Princesa Isabel - PB, 12 de Dezembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2019 056/2019 Dispensa por Valor Sem dados 27.740,04 04/06/2019 04/06/2019 17:34 JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 26316648000165 04/06/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV012/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV012/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Creche Inês Diniz localizada na Rua Joaquim Alexandre da Silva, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 27.740,04 (vinte e sete mil setecentos e quarenta reais e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 04 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65.VALOR: R$ 27.740,04 (vinte e sete mil setecentos e quarenta reais e quatro centavos).OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Creche Inês Diniz localizada na Rua Joaquim Alexandre da Silva, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV012/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Recursos Ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.365.2011.1015 (Construir/Reformar de Creches), 308 (Nº FICHA) 111.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação), 4.4.90.51.01 (Obras E Instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito