Licitações

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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 045/2021 Concorrência Sem dados 3.076.600,20 16/08/2021 16/04/2021 09:00 JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA ;
TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI ;
JOSÉ SANDRO PATRICIO DE MELO ;
SHEYLA RODRIGUES GRANJA ;
MARIA JOSÉ MOURA CASUSA ;
HELENO DE ALMEIDA NEVES ;
LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA ;
EMERSON DE MEDEIROS LIMA ;
ADEVANDO ALVES FEITOSA ;
JOÃO ROBERTO DA SILVA ;
KEILA MEDEIROS ;
SHEYLA RODRIGUES GRANJA ;
ANA PAULA PEREIRA DO NASCIMENTO ;
OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ;
CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP ;
A & LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA - ME
26316648000165 ;
29050310000100 ;
41574540000166 ;
41306470000165 ;
41068269000197 ;
40911683000153 ;
22525191000148 ;
39414121000115 ;
27314735000146 ;
28007041000129 ;
41579925000116 ;
41306470000165 ;
28054686000112 ;
28114128000103 ;
08061304000170 ;
27569869000108
12/07/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2021, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 15 de Março de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIONOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA A SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público que está notificando os interessados e os licitantes para participarem da Sessão Pública da Concorrência de Nº 001/2021, para abertura dos envelopes de Habilitação. Objeto: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel - PB, conforme termo de referência. (Início da Sessão às 09h:00min (nove horas) do dia 23 de abril de 2021). Rua São Roque, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis (Através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com).Princesa Isabel/PB, 16 de abril de 2021Silvino Alberto Felix IsidoPresidente da CPL PRESIDENTE DE CPLAVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação do edital protocolado no dia 08/04/2021, pela licitante: Gopan Construções e Locações Eireli – EPP, CNPJ: 19.382.678-0001-041, representada neste ato pelo Sr. João Pedro Teixeira Neto (Titular Administrador). Nos termos do Art. 41, §1º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do endereço www.princesa.pb.gov.br/licitações.Princesa Isabel/PB /PB, 08 de abril de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE JUGAMENTO DO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL tornar público o julgamento do recurso de impugnação do Edital da Concorrência de Nº 001/2021, protocolada no dia 08/04/2021 (Presencial), pela licitante: GOPAN CONSTRUÇÕES E LICAÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ: 19.382.678/0001-04, representada neste ato pelo Sr. João Pedro Teixeira Neto. Objeto: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. .RESPOSTA DO PRESIDENTE DA CPL. Ao analisar o recurso protocolado pela empresa GOPAN CONSTRUÇÕES E LICAÇÕES EIRELI – EPP, julgo TEMPESTIVO. Com relação ao seu pedido sugerindo indiretamente o uso de outra modalidade, como citou em seu recurso, julgo seu pedido INDEFERIDO pelo fato de queremos proporcionar a ampla concorrência. Com prazo de 30 (trinta) dias proporcionado pela modalidade Concorrência, podemos promover a ampla publicidade sendo muito mais tempo do que no Pregão que é de 08 (oito) dias úteis. Desta forma, quanto maior for o prazo, maior a possibilidade de aparecer interessados, pois terão mais tempo para analisar o edital e formular suas propostas, aumentando assim a competitividade. Ainda, empresa GOPAN CONSTRUÇÕES E LICAÇÕES EIRELI – EPP não faz nenhuma menção, através de comproves, de que uso da Modalidade de Concorrência não pode ser usada para locação de veículos, apenas tenta induzir o uso de uma modalidade que têm prazo menor, para diminuir a competitividade. Declarado INDEFERIDO, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. O Presidente da CPL informa que a sessão pública da Concorrências 001/2021 continua marcada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 16 de Abril de 2021 no endereço: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Informa ainda que os fatos narrados neste julgamento serão publicados da mesma forma que foi o instrumento convocatório. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLNOTIFICAÇÃO AOS LICITANTES PARA A SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público a mudança de local da Sessão Pública para a entrega dos envelopes de habilitação e propostas de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência de Nº 001/2021, onde tem como objeto a Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. A Sessão estava marcada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 16 de Abril de 2021 no endereço: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. O novo local da Sessão será às 09h:00mn (nove horas) do dia 16 de Abril de 2021 no endereço: Na Quadra Poliesportiva da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, Rua São Roque, S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 14 de Abril de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO PRESIDENTE DE CPLNOTIFICAÇÃO AOS LICITANTES PARA A SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público a mudança de local da Sessão Pública para a entrega dos envelopes de habilitação e propostas de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência de Nº 001/2021, onde tem como objeto a Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. A Sessão estava marcada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 23 de Abril de 2021 no endereço: Na Quadra Poliesportiva da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, Rua São Roque, S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. O novo local da Sessão será às 15h:00mn (quinze horas) do dia 21 de Abril de 2021 no endereço: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 14 de Abril de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO PRESIDENTE DE CPLAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: 1 - PRAXEDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; Pessoa jurídica: 2 - COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Pessoa jurídica: 3 - AJ COMERCIAL; Pessoa jurídica: 4 - PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; Pessoa jurídica: 5 - SARAIVA EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS; CONSTRUTOR; Pessoa jurídica: 6 - RADIANTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES; Pessoa jurídica: 7 - TAYANE KELLY CARLOS BATISTA; Pessoa jurídica: 8 - A & D LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA – ME; Pessoa jurídica: 9 - EMERSON DE MEDEIROS LIMA; Pessoa jurídica: 10 - SHEYLA RODRIGUES GRANJA; Pessoa jurídica: 11 - MARIA JOSE MOURA CASUSA; Pessoa jurídica: 12 - ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 13 - KEYLA DE MEDEIROS 10195237439; Pessoa jurídica: 14 - J.S. SINDEAUX NETO – EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 15 - HELENO DE ALMEIDA NEVES 9217186872; Pessoa jurídica: 16 - LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA ME; Pessoa jurídica: 17 - ANA PAULA PEREIRA DO NASCIMENTO; Pessoa jurídica: 18 - JOSE SANDRO PATRICIO DE MELO; Pessoa jurídica: 19 - ADEVANDO ALVES FEITOSA; Pessoa jurídica: 20 - JOÃO ROBERTO DA SILVA; Pessoa jurídica: 21 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA; Pessoa jurídica: 22 - CACTUS LOCADORA EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 23 - H B SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME; Pessoa jurídica: 24 - JOSÉ URIAS FILHO – ME; Pessoa jurídica: 25 - FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 26 - EMPRESA CEARENSE DE TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 27 - LIDER SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EMPRENDIMENTOS EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 28 - N E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; BELIRARDO FERREIRA SILVA – ME; Pessoa jurídica: 29 - AUTO CAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TURISMO LTDA; 30 - HC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME; Pessoa jurídica: 31 - PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – ME; Pessoa jurídica: 32 - TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; Pessoa jurídica: 33 - ENGEPLAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES; Pessoa jurídica: 34 - EDIVONALDO BRAZ PEREIRA 0266063471, TAYANE KELLY CARLOS BATISTA; Pessoa jurídica: 35 - CICERO PEREIRA DA SILVA 02198414465; Pessoa jurídica: 36 - OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBS.: AS EMPRESAS COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, EDIVONALDO BRAZ PEREIRA 0266063471, A & D LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA – ME e ANA PAULA PEREIRA DO NASCIMENTO, caso forem vencedora de algum item, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as mesmas, apresentarem as comprovações de regularidade fiscal e trabalhista, de acordo com a Lei Complementar de nº 123/2006. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: 1 - RAMALHO SER. E OBRAS EIRELI ME (ITENS 8.2.7., 8.2.9. E 8.2.10.); Pessoa jurídica: 2 - J.M.V. SANTANA COMERCIAL – ME (ITEM 8.2.10.); Pessoa jurídica: 3 - EOS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (ITENS 8.2.1., 8.2.2. E 8.2.10.); Pessoa jurídica: 4 - J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ENTREGOU O ENVELOPE ABERTO, ASSIM QUEBRANDO O SIGILO DA HABILITAÇÃO); Pessoa jurídica: 5 - ISA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (ITENS 8.2.1., 8.2.2. E 8.2.10.); Pessoa jurídica: 6 - ANTONIO AÉCIO DA SILVA (ITENS 8.2.3. E 8.2.10.); Pessoa jurídica: 7 - SL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (ITEM 8.2.10); Pessoa jurídica: 8 - SEBASTIÃO SILVINO DOS SANTOS – ME (ITEM 8.2.2.) E Pessoa jurídica: 9 - CONSTRUTORA APODI EIRELI (ITEM 8.2.2.) Obs. EMPRESAS SEBASTIÃO SILVINO E CONSTRUTORA APODI FORAM INABILITADA POR NÃO ATENDEREM O ITEM 21.2. do edital, que fala (21.2. NENHUMA PESSOA FÍSICA, AINDA QUE CREDENCIADA POR PROCURAÇÃO LEGAL, PODERÁ REPRESENTAR MAIS DE UMA LICITANTE). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 16:h:00mn (dezesseis), do dia 20/05/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 11 de maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DO RESULTADO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o resultado das propostas de preços da Concorrência Nº 001/2021. Propostas de preços vencedoras: Item 1: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 6.800,00. Item 2: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 5.000,00, Item 3: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 4: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 5: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA – R$ 1.085,60, Item 6: TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA 08614706480 – R$ 900,00, Item 7: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – R$ 800,00, Item 8: EDIVONALDO BRAZ PEREIRA 02660693471 – R$ 800,00, Item 9: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 6.800,00, Item 10: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400 – R$ 2.000,00, Item 11: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.000,00, Item 12: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 3.000,00, Item 13: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – R$ 800,00, Item 14: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – R$ 800,00, Item 15: AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI – R$ 2.500,00, Item 16: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 17: AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI – R$ 2.500,00, Item 18: AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI – R$ 2.500,00, Item 19: AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI – R$ 2.500,00, Item 20: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$2.400,00, Item 21: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 850,00, Item 22: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI  – R$ 3.013,34, Item 23: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES  – R$ 2.400,00, Item 24: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 25: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 26: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.800,00, Item 27: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 28: PRAXEDES LTDA – R$ 12.000,00, Item 29: A & D LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA – R$ 2.000,00, Item 30: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.000,00, Item 31: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.000,00, Item 32: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES  – R$ 2.400,00, Item 33: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 34: CACTUS LOCADORA EIRELI – R$ 2.900,00, Item 35: CACTUS LOCADORA EIRELI – R$ 2.900,00, Item 36: LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA – R$ 2.000,00, Item 37: HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA – R$ 2.510,00, Item 38: JOSE SANDRO PATRICIO DE MELO 07197746400 – R$ 2.500,00, Item 39: HELENO DE ALMEIDA NEVES 92171486872 – R$ 2.500,00, Item 40: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 41: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 42: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 43: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 44: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 45: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 46: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 47: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 48: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA – R$ 3.464,72, Item 49: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA – R$ 3.464,72, Item 50: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA – R$ 3.464,72, Item 51: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 52: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 53: SHEYLA RODRIGUES GRANJA 12216931403 – R$ 3.000,00, Item 54: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 55: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 56: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 946,66, Item 57: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 946,66, Item 58: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 946,66, Item 59: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 60: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 61: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 62: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 63: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66. Este mesmo relatório completo está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 31 de maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2021, que objetiva: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: A & D LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: CNPJ: 27.659.869/0001-08, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo item 29; AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI, CNPJ: CNPJ: 02.212.119/0001-53, com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), pelos itens 15 - 17 - 18 – 19; PRAXEDES LTDA, CNPJ: 17.333.798/0001-96, com o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), pelo item 28; EDIVONALDO BRAZ PEREIRA 02660693471, CNPJ: 40.496.927/0001-89, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), pelo item 8; ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 06.043.276/0001-33, com o valor total de R$ 840.959,04 (oitocentos e quarenta mil novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), pelos itens: 1 – 2 - 9 – 12 - 22 – 24 - 25 – 26 - 27 - 51 - 52 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 – 63; HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 14.801.101/0001-76, com o valor total de R$ 30.120,00 (trinta mil cento e vinte reais), pelo item 37; HELENO DE ALMEIDA NEVES 92171486872, CNPJ: 40.911.683/0001-53, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo item 39. Pessoa jurídica: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo item 10; JOSE SANDRO PATRICIO DE MELO 07197746400, CNPJ: 41.574.540/0001-66, com o valor total de 30.000,00 (trinta mil reais), pelo item 38; LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA, CNPJ: 22.525.191/0001-48, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo item 36; OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 341.400,00 (trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais), pelos itens: 3 - 4 - 11 - 16 - 20 - 21 - 30 - 31 - 32 - 33 - 44 – 45; PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA, CNPJ: 17.651.770/0001-05, com o valor total de R$ 179.928,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais), pelos itens 40 - 41 - 42 - 43 - 46 – 47; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 96.180,48 (noventa e seis mil cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos), pelos itens: 5 - 48 – 49; SHEYLA RODRIGUES GRANJA 12216931403, CNPJ: 41.306.470/0001-65, com o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pelos itens: 23 – 53; TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA 08614706480, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), pelo item 6; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 191.600,04 (cento e noventa e um mil seiscentos reais e quatro centavos), pelos itens: 7 - 13 – 14 – 35 – 50; MARIA JOSE MOURA CASUSA, CNPJ: 41.068.269/0001-97, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo item 34.Princesa Isabel - PB, 18 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoCONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 PROCESSO: Concorrência nº 00001/2021. OBJETO: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores:  ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI., CNPJ: 06.043.276/0001-33; HELENO DE ALMEIDA NEVES 92171486872, CNPJ: 40.911.683/0001-53; JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65; JOSE SANDRO PATRICIO DE MELO 07197746400, CNPJ: 41.574.540/0001-66,; LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA, CNPJ: 22.525.191/0001-48; SHEYLA RODRIGUES GRANJA 12216931403, CNPJ: 41.306.470/0001-65; MARIA JOSE MOURA CASUSA, CNPJ: 41.068.269/0001-97; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 29.050.310/0001-00 . INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 18 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2021 DA CONCORRÊNCIA DE PREÇOS DE Nº 001/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB. Contratado: A & D LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME, CNPJ: 27.569.869/0001-08. Valor: R$ 100.799,76 (cem mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos)). Objeto: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Concorrência nº 00001/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB. Dotação: constante no QDD 2021. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72.Princesa Isabel - PB, 06 de Dezembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 058/2020 116/2020 Dispensa por Valor Sem dados 77.037,25 14/12/2020 14/12/2020 08:00 RF Construções e Serviços Eireli 34041869000104 18/12/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 116/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00116/2020, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na construção de pavimento em paralelepípedo e construção de rede hidrossanitária na Rua Deputado Dr. Aloysio Pereira Lima, no Bairro Macapá II, Princesa Isabel/PB, conforme planilhas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com o valor total de R$ 77.037,25.(setenta e sete mil trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Princesa Isabel - PB, 18 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2020 DA DISPENSA Nº 116/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04. Valor: R$ 77.037,25 (setenta e sete mil trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na construção de pavimento em paralelepípedo e construção de rede hidrossanitária na Rua Deputado Dr. Aloysio Pereira Lima, no Bairro Macapá II, Princesa Isabel/PB, conforme planilhas. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 116/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 21/05/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos, CPF nº 126.094.864-13 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 21 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 057/2020 114/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 578.523,68 27/11/2020 27/11/2020 08:00 Nordeste Hospitalar Ltda ;
POLO HOSPITALAR LTDA
04922653000189 ;
13742015000177
01/12/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 057/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00057/2020, que objetiva: Aquisição de Equipamentos hospitalares destinados a Ala do Covid–19 do Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no Termo de Referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto as pessoa jurídicas: NORDESTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.922.653/0001-89, com o valor total de R$ 578.523,68, pelos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 21 – 23; POLO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.742.015/0001-77, com o valor total de R$ 41.621,06, pelos itens 7 - 14 - 17 - 18 - 19 - 20 – 22. Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2020 DA DISPENSA Nº 057/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: NORDESTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.922.653/0001-89. Valor: R$ 578.523,68, pelos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 21 – 23. Objeto: Aquisição de Equipamentos hospitalares destinados a Ala do Covid–19 do Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00057/2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS DO COVID – 19. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. por Anisio Bastos Malta, CPF nº 148.566.975-87 (pela contratada). Local de Entrega: Secretaria de Saúde do Município. Princesa Isabel - PB, 02 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2020 DA DISPENSA Nº 057/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: POLO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.742.015/0001-77. Valor: R$ 41.621,06, pelos itens 7 - 14 - 17 - 18 - 19 - 20 – 22. Objeto: Aquisição de Equipamentos hospitalares destinados a Ala do Covid–19 do Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00057/2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS DO COVID – 19. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Adriano Pereira dos Santos, CPF nº 034.959.154-78 (pela contratada). Local de Entrega: Secretaria de Saúde do Município. Princesa Isabel - PB, 02 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 056/2020 113/2020 Dispensa por Valor Sem dados 6.000,00 25/11/2020 25/11/2020 08:00 Claudemir Pereira Rodrigues 30487686000158 07/01/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 056/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00056/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Claudemir Pereira Rodrigues, CNPJ: 30.478.686/0001–58 para prestar serviço na locação de um veículo tipo camioneta para ficar à disposição da Secretaria de Saúde no transporte de cargas e demais serviços que forem necessários; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: CLEUDEMIR PEREIRA RODRIGUES, CNPJ: 30.478.686/0001–58, com o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Princesa Isabel – PB, 27 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2020 DA DISPENSA Nº 056/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CLEUDEMIR PEREIRA RODRIGUES, CNPJ: 30.478.686/0001–58. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Claudemir Pereira Rodrigues, CNPJ: 30.478.686/0001–58 para prestar serviço na locação de um veículo tipo camioneta para ficar à disposição da Secretaria de Saúde no transporte de cargas e demais serviços que forem necessários. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 056/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 ( MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 537 (Nº FICHA) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde) 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 30/04/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Cleudemir Pereira Rodrigues, CPF nº 064.414.874-89 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 30 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Instituto de Prev. Social dos Servidores da Prefeitura Municipal 1 055/2020 122/2020 Dispensa por Valor Sem dados 10.200,00 05/11/2020 05/11/2020 08:00 AKIYAMA S.A. – INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONI 02688100000420 11/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 055/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00055/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica AKIYAMA S.A. – INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS, CNPJ: 02.688.100/0004–20, para prestar fornecimento de Kit de coleta biométrica destinado ao Posto de Identificação do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: AKIYAMA S.A. – INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONI, CNPJ: 02.688.100/0004–20 com o valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2020 DA DISPENSA Nº 055/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: AKIYAMA S.A. – INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONI, CNPJ: 02.688.100/0004–20. Valor: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Objeto: Prestar fornecimento de Kit de coleta biométrica destinado ao Posto de Identificação do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00055/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO: 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO) 062 (Nº FICHA) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.40.01 (SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ismael Akiyama da Cruz, CPF nº 794.622.199-15 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 054/2020 111/2020 Dispensa por Valor Sem dados 12.894,70 06/11/2020 06/11/2020 08:00 REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 29578882000159 09/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 054/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00054/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ nº 29.578.882/0001-59, com endereço a Rua Severino Almeida, SN, Bairro: São Francisco, Cidade: PRINCESA ISABEL – PB, com o valor total de R$ 12.894,70 (doze mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Princesa Isabel - PB, 09 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 054/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ nº 29.578.882/0001-5. Valor: R$ 12.894,70 (doze mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00054/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS) 174 (Nº FICHA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 10/05/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos, CPF nº 116.237.394-62. Princesa Isabel - PB, 10 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 053/2020 110/2020 Dispensa por Valor Sem dados 17.400,00 20/10/2020 20/10/2020 15:05 ATAÍDE BEZERRA PEREIRA 92942130482 22/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 053/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00053/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa física Ataíde Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82 para prestar serviço na locação de um veículo Tipo Van, para transporte de pacientes para TFD (Tratamento foda de domicílio) na Cidade de João Pessoa/PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Ataide Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82, com o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Princesa Isabel - PB, 22 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2020 DA DISPENSA Nº 053/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Ataide Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa física Ataíde Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82 para prestar serviço na locação de um veículo Tipo Van, para transporte de pacientes para TFD (Tratamento foda de domicílio) na Cidade de João Pessoa/PB, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00053/2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 ( MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%) 537 (Nº FICHA) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 22/02/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ataide Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 23 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 051/2020 107/2020 Dispensa por Valor Sem dados 22.006,35 08/10/2020 08/10/2020 09:00 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI 36139346000112 14/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 051/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00051/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12 para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Manuel Casusa de Melo, no Bairro Maia, Município de Princesa Isabel, conforme projeto Básico; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12, com o valor total de R$ 22.006,35 (vinte e dois mil seis reais e trinta e cinco centavos). Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2020 DA DISPENSA Nº 051/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12. Valor: R$ 22.006,35 (vinte e dois mil seis reais e trinta e cinco centavos). Objeto: Prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Manuel Casusa de Melo, no Bairro Maia, Município de Princesa Isabel, conforme projeto Básico. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00051/2020. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 15/04/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratada) e o Sr. Jose Carlos de Oliveira, CPF nº 154.626.464-70 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 050/2020 106/2020 Dispensa por Valor Sem dados 25.429,56 08/10/2020 08/10/2020 08:00 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI 36139346000112 14/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 050/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00050/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12 para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Delmira Alves Magalhães, no Bairro Maia, Município de Princesa Isabel, conforme projeto Básico; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12, com o valor total de R$ 25.429,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2020 DA DISPENSA Nº 050/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12. Valor: R$ 25.429,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12 para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Delmira Alves Magalhães, no Bairro Maia, Município de Princesa Isabel, conforme projeto Básico. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00050/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 15/04/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Carlos de Oliveira, CPF nº 154.626.464-70 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 049/2020 105/2020 Dispensa por Valor Sem dados 27.731,20 30/09/2020 30/09/2020 09:00 FERGANO COMÉRCIO DE FERRAGENS E SERVIÇO DE MONTAGEM LTDA 22968727000108 06/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 049/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00049/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Fergano Comércio de Ferragens e Serviço de Montagem Ltda, CNPJ: 22.968.727/0001–08 para prestar fornecimento de braços para luminárias de postes de algumas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: FERGANO COMÉRCIO DE FERRAGENS E SERVIÇO DE MONTAGEM LTDA, CNPJ: 22.968.727/0001–08, com o valor total de R$ 27.731,20 (vinte e sete mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos).Princesa Isabel - PB, 06 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2020 DA DISPENSA Nº 049/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: FERGANO COMÉRCIO DE FERRAGENS E SERVIÇO DE MONTAGEM LTDA, CNPJ: 22.968.727/0001–08. Valor: R$ 27.731,20 (vinte e sete mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos). Objeto: Prestar fornecimento de braços para luminárias de postes de algumas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00049/2020. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 249 (Nº FICHA), 0010000.00 (Recursos Ordinários); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 07/04/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Leydson José Rodrigues Leite, CPF nº 076.684.884-13 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 07 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.