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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2019 085/2019 Tomada de Preço Sem dados 139.551,39 15/08/2019 30/08/2019 11:11 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 11:00 (Onze horas) do dia 30 de Agosto de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 014/2019.Tipo de julgamento:  Menor preço global por cada item (Projeto de obras).Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de engenharia em Construções e Reformas de várias praças no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da ComissãoATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 014/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 085/2019, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de engenharia em Construções e Reformas de várias praças no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo, Motivo do cancelamento: Ajustes nas planilhas orçamentaria. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 06 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 020/2019 088/2019 Pregão Presencial Sem dados 2.682.203,60 15/08/2019 29/08/2019 11:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 29 de Agosto de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 020/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público o cancelamento da Sessão pública marcada para às 14:00 (Quatorze horas) do dia 29/08/2019, na modalidade Pregão Presencial Nº 020/2019, onde objetiva a contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais. Motivo do cancelamento: Para realização de novas pesquisas de preços através do aplicativo preço da hora (Governo da Paraíba, TCE/PB e UFPB).Princesa Isabel/PB, 26 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 019/2019 087/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.189.119,80 15/08/2019 29/08/2019 06:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 29 de Agosto de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 019/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por lote.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento do complemento dos materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público o cancelamento da Sessão pública marcada para às 09:00 (Nove horas) do dia 29/08/2019, na modalidade Pregão Presencial Nº 019/2019, onde objetiva a contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento do complemento dos materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias. Motivo do cancelamento: Para realização de novas pesquisas de preços através do aplicativo preço da hora (Governo da Paraíba, TCE/PB e UFPB).Princesa Isabel/PB, 26 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 018/2019 079/2019 Dispensa por Valor Sem dados 31.933,61 12/08/2019 14/08/2019 19:26 OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 28114128000103 12/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV018/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na Reforma e Ampliação da nova instalação do conselho tutelar, localizada na Rua José Rodrigues, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 31.933,61 (trinta e um mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos).Princesa Isabel - PB, 12 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2019 - DISPENSA Nº 018/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03. VALOR: R$ 31.933,61 (trinta e um mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Reforma e Ampliação da nova instalação do conselho tutelar, localizada na Rua José Rodrigues, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV018/2019. VIGÊNCIA: Até 14/08/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 019/2019 080/2019 Dispensa por Valor Sem dados 20.387,04 12/08/2019 14/08/2019 19:59 ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO-ME 17055353000191 12/10/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV019/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na construção de rampa de acessibilidade e revestimento no piso do prédio que sediará a Prefeitura Municipal, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total R$ 20.387,04 (vinte mil trezentos e oitenta e sete reais).Princesa Isabel - PB, 12 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 183/2019 - DISPENSA Nº 019/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 26.316.648/0001-65. VALOR: R$ 20.387,04 (vinte mil trezentos e oitenta e sete reais). OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na construção de rampa de acessibilidade e revestimento no piso do prédio que sediará a Prefeitura Municipal, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV019/2019. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 017/2019 077/2019 Dispensa por Valor Sem dados 7.157,17 06/08/2019 06/08/2019 09:00 OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 28114128000103 06/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!   RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV017/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV017/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviços de engenharia construção de uma estrutura em concreto armado para a elevação de repositório de água da Praça Padre Ibiapina, no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Oliveira Locação, Serviços E Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 7.157,17 (sete mil cento e cinquenta e sete reais e dezessete centavos).Princesa Isabel - PB, 06 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Oliveira Locação, Serviços E Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03.VALOR: R$ 7.157,17 (sete mil cento e cinquenta e sete reais e dezessete centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviços de engenharia construção de uma estrutura em concreto armado para a elevação de repositório de água da Praça Padre Ibiapina, no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV017/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura 20.605.4003.1047 (Construir/Reformar Unidades/Sistemas de Abastecimento) 211 (Nº Ficha) 001.000000 (Recursos Ordinários) 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações) conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 07/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 07 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 018/2019 070/2019 Pregão Presencial Sem dados 243.000,00 25/07/2019 06/08/2019 09:00 Fiori Veicolo S.A ;
Copauto Comercio Patoense de Automotores Ltda 		35715234000876 ;
10754828000199 		04/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 06 de Agosto de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 018/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 03 (Três) Ambulâncias de pequeno porte (Para simples remoção, Tipo A), 0 (zero) km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 23 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro torna público a primeira retificação do edital do Pregão Presencial Nº 018/2019. Desta forma dar-se nova especificação ao objeto, que ficou da seguinte forma: Contratação de uma pessoa jurídica (Fabrica/montadora ou concessionaria autorizada) para prestar a venda de 03 (Três) veículos Ambulância tipo “A”, para simples remoção, novo 0 (Zero) km, furgão em chapa de aço, motor - min. 1.4, combustível: Gasolina e Álcool; direção hidráulica, vidros elétricos, travas elétricas, ar-condicionado dianteiro e traseiro independentes e demais equipamentos obrigatórios exigidos pelo código nacional de trânsito, conforme termo de referência. Novo Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 25 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial  NOTIFICAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro torna público que está notificando os licitantes interessados em participarem da continuação da Sessão Pública que foi suspensa no dia 06/08/2019, referente ao Pregão Presencial Nº 018/2019. Desta forma a continuação da sessão terá início às 09:00hs. (Nove horas) do dia 13 de setembro de 2019, no mesmo local previsto no edital. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel/PB, 02 de setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial . HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 018/2019, que objetiva: Aquisição de 03 (Três) Ambulâncias de pequeno porte (Para simples remoção, Tipo A), 0 (zero) km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Fiori Veicolo S.A, CNPJ: 35.715.234/0008-76, com o valor total de R$ 255.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: Fiori Veicolo S.A, CNPJ: 35.715.234/0008-76. Valor: R$ 255.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).Objeto: Aquisição de 03 (Três) Ambulâncias de pequeno porte (Para simples remoção, Tipo A), 0 (zero) km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 018/2019. Fonte de Recurso: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.302.4003.1051 Adquirir veículo para estratégia da saúde pública), 570 (Nº FICHA), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nacimento (Pela contratante) e o Sr Gustavo Cavalcanti Neves (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2020 010/2020 Adesão a Registro de Preço Sem dados 193.632,00 24/07/2019 20/08/2019 10:00 Sem dados Sem dados 06/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando PROCESSO ADMINISTRATIVO PMPI Nº 010/2020, de ADESÃO à ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP FNDE Nº 11/2019, do PROCESSO FNDE Nº 23034.039293/2019-41, cujo objeto é Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 1), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 11/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora e o Termo de Ciência e Responsabilidade do SIGARPWEB, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente.  Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10, estabelecida à RUA VOLKSWAGEN, 291 8º Andar, Bairro: Jabaquara, Cidade: São Paulo/SP, CEP: 04344-901, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, estabelecida à Rua Volkswagen, 100, Bairro: Polo Industrial, Cidade: Resende/RJ, neste ato representada por seu representante legal, Srtª. ADRIANA CECCONELLO, portador(a) da carteira de identidade n° 1048419947, expedida pela SSP/RS, CPF n° 608.499.080-00, com o valor a seguir: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O VALOR TOTAL PARA O ÔNIBUS DO ITEM: 2: R$ 193.632,00 (Cento noventa e três mil, seiscentos trinta e dois reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 06 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito Constitucional TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando PROCESSO ADMINISTRATIVO PMPI Nº 010/2020, de ADESÃO à ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP FNDE Nº 11/2019, do PROCESSO FNDE Nº 23034.039293/2019-41, cujo objeto é Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 1), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 11/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora e o Termo de Ciência e Responsabilidade do SIGARPWEB, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente.  Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10, estabelecida à RUA VOLKSWAGEN, 291 8º Andar, Bairro: Jabaquara, Cidade: São Paulo/SP, CEP: 04344-901, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, estabelecida à Rua Volkswagen, 100, Bairro: Polo Industrial, Cidade: Resende/RJ, neste ato representada por seu representante legal, Srtª. ADRIANA CECCONELLO, portador(a) da carteira de identidade n° 1048419947, expedida pela SSP/RS, CPF n° 608.499.080-00, com o valor a seguir: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O VALOR TOTAL PARA O ÔNIBUS DO ITEM: 2: R$ 193.632,00 (Cento noventa e três mil, seiscentos trinta e dois reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 06 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2020 015/2020 Adesão a Registro de Preço Sem dados 193.632,00 24/07/2019 20/08/2019 10:00 Sem dados Sem dados 27/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando PROCESSO ADMINISTRATIVO PMPI Nº 015/2020, de ADESÃO à ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP FNDE Nº 11/2019, do PROCESSO FNDE Nº 23034.039293/2019-41, cujo objeto é Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 1), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 11/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora e o Termo de Ciência e Responsabilidade do SIGARPWEB, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente (Aditivo de Termo de Compromisso PAR Nº 202000750-4)..  Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10, estabelecida à RUA VOLKSWAGEN, 291 8º Andar, Bairro: Jabaquara, Cidade: São Paulo/SP, CEP: 04344-901, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, estabelecida à Rua Volkswagen, 100, Bairro: Polo Industrial, Cidade: Resende/RJ, neste ato representada por seu representante legal, Srtª. ADRIANA CECCONELLO, portador(a) da carteira de identidade n° 1048419947, expedida pela SSP/RS, CPF n° 608.499.080-00, com o valor a seguir: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O VALOR TOTAL PARA O ÔNIBUS DO ITEM: 2: R$ 193.632,00 (Cento noventa e três mil, seiscentos trinta e dois reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 27 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito Constitucional EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 035/2020 Processo PMPI N° 015/2020. Processo FNDE N° 23034.039293/2019-41. Pregão Eletrônico FNDE Nº 11/2019. Adesão a Ata de Registro de Preços FNDE Nº 07/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (Onurea), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora. Valor total para o ônibus do item 2: R$ 193.632,00. Fonte de recursos: Plano de Ações Articuladas de 2019 (Aditivo de Termo de Compromisso PAR Nº 202000750-4), no valor total de R$ 193.632,00. Dotação orçamentária: 07.00 (Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer), 12.361.2010.1016 (Adquirir Veículos). Fonte de recursos: 111.000000 (Transferências de Convênios - Educação (Capital - União). 244 (Nº da Ficha). Elemento de despesa: 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Permanente, conforme QDD/2020. Vigência: Será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Adriana Cecconello (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 28 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2019 076/2019 Dispensa por Valor Sem dados 9.997,00 24/07/2019 24/09/2019 08:00 BANCO DO BRASIL S.A. 00000000000191 30/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2019, que objetiva: Contratação direta de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento de benefícios assistenciais do PROGRAMA DE ASSITÊNCIA A PESSOAS DE BAIXA RENDA FAMILIAR EM COMER MELHOR, instituído pela Lei nº 1461/19, e emissão aos beneficiários, de cartão magnético, conforme previsto neste documento, em todas as agências de Banco; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: BANCO DO BRASIL SA, CNPJ nº 00.000.000/0001-91, com o valor total de R$ 9.997,00 (nove mil novecentos e noventa e sete reais).Princesa Isabel - PB, 30 de Agosto de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Contratada BANCO DO BRASIL SA, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Valor: R$ 9.997,00 (nove mil novecentos e noventa e sete reais). Objeto: Prestação de serviços de pagamento de benefícios assistenciais do PROGRAMA DE ASSITÊNCIA A PESSOAS DE BAIXA RENDA FAMILIAR EM COMER MELHOR, instituído pela Lei nº 1461/19, e emissão aos beneficiários, de cartão magnético, conforme previsto neste documento, em todas as agências de Banco. Vigência: até 02/09/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e os Srs. Celio Chagas Cintra e Tiago Pacelli H Carlos (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 02 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito