Licitação 001/2021

Situação Aberta
Número da licitação 001/2021
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Finanças, Administração e Planejamento
Modalidade Concorrência
Data de publicação do edital 16/03/2021
Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2021, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel - PB, 15 de Março de 2021
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
PRESIDENTE DE CPL

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação do edital protocolado no dia 08/04/2021, pela licitante: Gopan Construções e Locações Eireli – EPP, CNPJ: 19.382.678-0001-041, representada neste ato pelo Sr. João Pedro Teixeira Neto (Titular Administrador). Nos termos do Art. 41, §1º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do endereço www.princesa.pb.gov.br/licitações.
Princesa Isabel/PB /PB, 08 de abril de 2021.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE JUGAMENTO DO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL tornar público o julgamento do recurso de impugnação do Edital da Concorrência de Nº 001/2021, protocolada no dia 08/04/2021 (Presencial), pela licitante: GOPAN CONSTRUÇÕES E LICAÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ: 19.382.678/0001-04, representada neste ato pelo Sr. João Pedro Teixeira Neto. Objeto: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. .RESPOSTA DO PRESIDENTE DA CPL. Ao analisar o recurso protocolado pela empresa GOPAN CONSTRUÇÕES E LICAÇÕES EIRELI – EPP, julgo TEMPESTIVO. Com relação ao seu pedido sugerindo indiretamente o uso de outra modalidade, como citou em seu recurso, julgo seu pedido INDEFERIDO pelo fato de queremos proporcionar a ampla concorrência. Com prazo de 30 (trinta) dias proporcionado pela modalidade Concorrência, podemos promover a ampla publicidade sendo muito mais tempo do que no Pregão que é de 08 (oito) dias úteis. Desta forma, quanto maior for o prazo, maior a possibilidade de aparecer interessados, pois terão mais tempo para analisar o edital e formular suas propostas, aumentando assim a competitividade. Ainda, empresa GOPAN CONSTRUÇÕES E LICAÇÕES EIRELI – EPP não faz nenhuma menção, através de comproves, de que uso da Modalidade de Concorrência não pode ser usada para locação de veículos, apenas tenta induzir o uso de uma modalidade que têm prazo menor, para diminuir a competitividade. Declarado INDEFERIDO, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. O Presidente da CPL informa que a sessão pública da Concorrências 001/2021 continua marcada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 16 de Abril de 2021 no endereço: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Informa ainda que os fatos narrados neste julgamento serão publicados da mesma forma que foi o instrumento convocatório. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2021.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

NOTIFICAÇÃO AOS LICITANTES PARA A SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público a mudança de local da Sessão Pública para a entrega dos envelopes de habilitação e propostas de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência de Nº 001/2021, onde tem como objeto a Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. A Sessão estava marcada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 16 de Abril de 2021 no endereço: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. O novo local da Sessão será às 09h:00mn (nove horas) do dia 16 de Abril de 2021 no endereço: Na Quadra Poliesportiva da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, Rua São Roque, S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel - PB, 14 de Abril de 2021
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
PRESIDENTE DE CPL









Data e Hora do certame 16/04/2021 09:00
Número do processo 045/2021
Valor R$ 3.076.600,20