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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 018/2020 049/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 329.400,00 27/04/2020 27/04/2020 08:00 JOÃO NICACIO DE OLIVEIRA 19969026000170 29/04/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 018/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00018/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica João Inácio de Oliveira, CNPJ: 19.969.026/0001-70, para prestar fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita à pessoas necessitadas, devido aos problemas causados pelo Covid-19; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: João Nicacio De Oliveira, CNPJ: 19.969.026/0001-70, com o valor total de R$ 329.400,00 (trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais).Princesa Isabel - PB, 29 de Abril de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2020 DA DISPENSA Nº 018/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: João Nicacio De Oliveira, CNPJ: 19.969.026/0001-70. Valor: R$ 329.400,00 (trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica João Inácio de Oliveira, CNPJ: 19.969.026/0001-70, para prestar fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita à pessoas necessitadas, devido aos problemas causados pelo Covid-19. Vigência: até 30/10/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. João Nicácio de Oliveira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 30 de Abril de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: JOAO NICACIO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 19.969.026/0001-70. Considerando a justificativa do pedido constante no memorando para modificação da dotação e fonte de recursos para acrescentar as previsões orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde, visando com isso atender os interesses da Secretaria acima citada e ainda os interesses da municipalidade. Desta forma fica acrescentada a seguinte dotação e fontes de recursos a seguir: Fonte: Recursos ordinário da Secretaria de Saúde /Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (Enfrentamento Emergência Saúde – COVID – 19), 2140000.00 (Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS – Gov. Federal - Custeio), 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 10.122.2048.2162 (Enfrentamento Emergência Saúde – COVID – 19), 2130000.00 (Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS – Gov. Estadual - Custeio), 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 10.122.2048.2162 (Enfrentamento Emergência Saúde – COVID – 19), 2110000.00 (Recursos de Impostos e Transf. De Impostos), 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Exercício vigente: 2020. Contudo como essa é a única alteração solicitado ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram solicitadas.Princesa Isabel/PB, 11 de Maio de 2019Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 017/2020 048/2020 Dispensa por Valor Sem dados 17.464,90 21/04/2020 21/04/2020 08:00 M. FRAZÃO & CIA LTDA 01913454000116 27/04/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica M. Frazão & Cia Ltda, CNPJ: 01.913.454/0001-16 para prestar fornecimento de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: M. Frazão & Cia Ltda, CNPJ: 01.913.454/0001-16, com o valor total de Item(s): R$ 17.464,90 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).Princesa Isabel - PB, 27 de Abril de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2020 DA DISPENSA Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: M. Frazão & Cia Ltda, CNPJ: 01.913.454/0001-16. Valor: R$ 17.464,90 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica M. Frazão & Cia Ltda, CNPJ: 01.913.454/0001-16 para prestar fornecimento de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00017/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 218 (Nº FICHA); 0010000.00 (Recursos Ordinários), 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Maria Madalena de Medeiros Frazão (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 28 de Abril de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 017/2020 109/2020 Pregão Presencial Sem dados 643.664,00 19/10/2020 29/10/2020 09:00 J. J. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda ;
NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamento ;
Nordeste Hospitalar Ltda ;
PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA ;
Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda ;
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA ;
CRM Comercial Ltda-ME ;
FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA 		07187827000103 ;
15218561000139 ;
04922653000189 ;
09210219000190 ;
33613876000162 ;
08674752000126 ;
04679119000193 ;
08160290000142 		04/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 (Nove horas) do dia 29 de Outubro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 017/2020, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e ainda, especialmente, a LEI FEDERAL Nº 13.979/20, ALTERADA. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 19 de outubro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termos do Art. 109, inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital do Pregão Presencial Nº 017/2020, pela pessoa jurídica: Futura Comercio de Moveis e Eletro Eireli, CNPJ: 05.344.894/0001-50, com endereço comercial na Rua: David do Rosário, Nº 5, Bairro: Centro, CEP: 5560-000, Cidade: Gloria do Goitá/PE, protocolado no dia 27/10/2020 às 11h:50min, através do endereço eletrônico: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 27 de outubro de 2020. Jacé Alves Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termos do Art. 109, incisos 3º e 4º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo que impugnou edital do Pregão Presencial Nº 017/2020, pela pessoa jurídica: Futura Comercio de Moveis e Eletro Eireli. Conclusão do pregoeiro: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pela pessoa jurídica Futura Comercio de Moveis e Eletro Eireli, CNPJ: 05.344.894/0001-50, JULGO TEMPESTIVO. Diante dos fatos narrados pela Futura, entendemos que o pedido de alteração do item 9.3 e seus subitens 9.3.1 e 9.3.2 do edital do Pregão Presencial Nº 017/2020, e ainda os fatos narrados nas considerações acima, JULGO O RECURSO INDEFERIDO. O pregoeiro informa que os autos serão encaminhados para autoridade competente se pronunciar, com isso fica atendido o pedido da impugnante. Contudo fica mentida a sessão pública marcada para às 09h:00min (Nove horas) do dia 29 de outubro de 2020. Cópia do julgamento do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 28 de outubro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 017/2020, que objetiva: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais), pelo item 8. NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamento, CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 110.910,00 (cento e dez mil novecentos e dez reais), pelos itens 6, 9. Nordeste Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.922.653/0001-89, com o valor total de R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais), pelos itens: 3, 4, 5, 7. Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pelo item 1. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda, CNPJ: 33.613.876/0001-62, com o valor total de R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais) pelo item 2. Princesa Isabel/PB, 03 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor: R$ 45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais), pelo item 8. Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, CPF nº 358.731.244- 34 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamento, CNPJ: 15.218.561/0001-39. Valor: R$ 110.910,00 (cento e dez mil novecentos e dez reais), pelos itens 6, 9. Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Alexsandro Fidelis Gomes, CPF nº 007.702.364-13 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Nordeste Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.922.653/0001-89. Valor: R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Alex Alves de Souza, CPF nº 278.304.858-28 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ: 09.210.219/0001- 90. Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pelo item 1. Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda, CNPJ: 33.613.876/0001-62. Valor: R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais) pelo item 2. Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ronaldo Pereira da Silva, CPF nº 024.883.674-94 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2020 045/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 355.799,55 22/04/2020 22/04/2020 08:00 TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI 29050310000100 27/04/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 016/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00016/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Torre Construção e Consultoria em Engenharia Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00, para prestar serviço de engenharia de caráter emergencial na ampliação de instalações hospitalares para acomodação de leitos, consultórios e demais setores necessários, para atendimento regional da população necessitada para o combate e prevenção do COVID-19 no Hospital Regional de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 335.799,55 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco).Princesa Isabel - PB, 27 de Abril de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO 045/2020 DA DISPENSA Nº 016/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 335.799,55 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco). Objeto: prestar serviço de engenharia de caráter emergencial na ampliação de instalações hospitalares para acomodação de leitos, consultórios e demais setores necessários, para atendimento regional da população necessitada para o combate e prevenção do COVID-19 no Hospital Regional de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00016/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE), 654 (Nº FICHA), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) seis meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 28 de Abril de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoERRATA DA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 016/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, vem tornar público que nas publicação da Ratificação e Adjudicação da Dispensa Nº 016/2020, publicada no Jornal Oficial do Município – Edição Extra (Edição: 28/04/2020 - Pag.: 01), publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 29/04/2020 - Pag.: 14) e publicada no Diário Oficial da União (Edição: 05/05/2020 - Pag.: 184) onde se LÊ: com o valor total de R$ 335.799,55 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco), LEIA-SE: com o valor total de R$ 355.799,55 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco).Princesa Isabel/PB, 06 de Maio de 2020Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2020 DA DISPENSA Nº 016/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, vem tornar público que nas publicação do Extrato de Contrato Nº 045/2020 da Dispensa Nº 016/2020, publicada no Jornal Oficial do Município – Edição Extra (Edição: 28/04/2020 - Pag.: 01), publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 29/04/2020 - Pag.: 14) e publicada no Diário Oficial da União (Edição: 05/05/2020 - Pag.: 184) onde se LÊ: com o valor total de R$ 335.799,55 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco), LEIA-SE: com o valor total de R$ 355.799,55 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco).Princesa Isabel/PB, 06 de Maio de 2020Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 045/2020 DA DISPENSA Nº 016/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homens, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00, estabelecida a Rua Padre Tavares, nº 314, Bairro: Centro – Cidade: Manaíra - PB, neste ato representado pelo Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65. CONSIDERANDO a justificativa da Sra. Francisca de Lucena Henriques, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 28/10/2020 a 31/12/2020. CONSIDERANDO o previsto na cláusula sétima (Dos Prazo) do referido contrato a prorrogação da vigência também tem amparo legal, a seguir: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA: 16/10/2020. CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65. (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 16 de outubro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 045/2020 Tomada de Preços Nº 016/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela contratada, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ R$ 355.799,55 (trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 408.801,80 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e um reais e oitenta centavos), o valor do aditivo é R$ 53.002,25 (cinquenta e três mil, dois reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha Anexa ao memorando. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 06 NOVEMBRO de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2020 101/2020 Pregão Presencial Sem dados 392.537,58 24/09/2020 08/10/2020 09:30 Sem dados Sem dados 19/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Antigo Espaço Nordeste). Início previsto para recebimento e abertura dos envelopes: Às 09:30 (Nove horas). Data prevista para realização da sessão pública: Dia 08 de outubro de 2020. licitação modalidade Pregão Presencial Nº 016/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por lote, para: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública Municipal e iluminação do Estádio de Futebol o Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 24 de setembro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial Recomendações: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) Nos dias das Sessões Públicas, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/Corpo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) Quem tiver condições, de durante sua permanência nas Sessões Públicas usar uma máscara, luvas e evitar contato físico, para sua maior segurança. Observação: Se até o dia das realizações destas Sessões Públicas, for confirmado as previsões do Ministério da Saúde, no sentido do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, todas as Sessões serão suspensas por tempo indeterminado, e será avisado para os interessados da mesma forma do instrumento convocatório. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 016/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública Municipal e iluminação do Estádio de Futebol o Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERI. ELETR. EIRELI - ME - CNPJ: 03.395.396/0001-01, com o valor final de R$ 219.999,97 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pelos lotes 01 e 02. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 19 de Outubro de 2020 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 016/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel Contratada: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERI. ELETR. EIRELI - ME - CNPJ: 03.395.396/0001-01 Valor: R$ 219.999,97 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pelos lotes 01 e 02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública Municipal e iluminação do Estádio de Futebol o Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00016/2020.  Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 249 (Nº FICHA), 0010000.00 (Recursos Ordinários); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Marcio Martins Barbosa CPF nº 713.441.364-00 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 22 de Outubro de 2020 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito.     
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2020 015/2020 Adesão a Registro de Preço Sem dados 193.632,00 24/07/2019 20/08/2019 10:00 Sem dados Sem dados 27/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando PROCESSO ADMINISTRATIVO PMPI Nº 015/2020, de ADESÃO à ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP FNDE Nº 11/2019, do PROCESSO FNDE Nº 23034.039293/2019-41, cujo objeto é Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 1), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 11/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora e o Termo de Ciência e Responsabilidade do SIGARPWEB, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente (Aditivo de Termo de Compromisso PAR Nº 202000750-4)..  Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10, estabelecida à RUA VOLKSWAGEN, 291 8º Andar, Bairro: Jabaquara, Cidade: São Paulo/SP, CEP: 04344-901, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, estabelecida à Rua Volkswagen, 100, Bairro: Polo Industrial, Cidade: Resende/RJ, neste ato representada por seu representante legal, Srtª. ADRIANA CECCONELLO, portador(a) da carteira de identidade n° 1048419947, expedida pela SSP/RS, CPF n° 608.499.080-00, com o valor a seguir: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O VALOR TOTAL PARA O ÔNIBUS DO ITEM: 2: R$ 193.632,00 (Cento noventa e três mil, seiscentos trinta e dois reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 27 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito Constitucional EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 035/2020 Processo PMPI N° 015/2020. Processo FNDE N° 23034.039293/2019-41. Pregão Eletrônico FNDE Nº 11/2019. Adesão a Ata de Registro de Preços FNDE Nº 07/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (Onurea), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora. Valor total para o ônibus do item 2: R$ 193.632,00. Fonte de recursos: Plano de Ações Articuladas de 2019 (Aditivo de Termo de Compromisso PAR Nº 202000750-4), no valor total de R$ 193.632,00. Dotação orçamentária: 07.00 (Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer), 12.361.2010.1016 (Adquirir Veículos). Fonte de recursos: 111.000000 (Transferências de Convênios - Educação (Capital - União). 244 (Nº da Ficha). Elemento de despesa: 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Permanente, conforme QDD/2020. Vigência: Será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Adriana Cecconello (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 28 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2020 042/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 83.800,00 06/04/2020 06/04/2020 15:05 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA 00029372000221 13/04/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00015/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica da pessoa jurídica GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para equipamentos Médico-Hospitalares LTDA, CNPJ: 00.029.372/0002-21, para fornecimento de um equipamento de Ultrassom para atender as necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTO, CNPJ: 00.029.372/0002-21, com o valor total de R$ 83.800,00 (oitenta e três mil e oitocentos reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Abril de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2020 DA DISPENSA Nº 015/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTO, CNPJ: 00.029.372/0002-21. Valor: R$ 83.800,00 (oitenta e três mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica da pessoa jurídica GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para equipamentos Médico-Hospitalares LTDA, CNPJ: 00.029.372/0002-21, para fornecimento de um equipamento de Ultrassom para atender as necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00015/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%), 541 (Nº FICHA); 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE), 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Amauri Cortez Del Bortolo (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Abril de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2020 065/2020 Pregão Presencial Sem dados 672.000,00 18/06/2020 02/07/2020 14:00 HONORATO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ;
Proseg Assessoria em Seguranca E Saude Ocupacional Ltda - Me 		34424547000136 ;
11505498000160 		03/07/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 A prefeitura de Princesa Isabel, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 02 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 015/2020, do tipo menor preço por item, para: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de Junho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 479.760,00 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais), pelos itens 2, 3, 4, 5, 6; Proseg Consultoria E Serviços Especializados Eireli, CNPJ: 11.505.498/0001-60, com o valor total de R$ 191.904,00 (cento e noventa e um mil novecentos e quatro reais), pelos itens 1, 7. Princesa Isabel - PB, 03 de Julho de 2020. Jacé Alves De Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 479.760,00 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais), pelos itens 2, 3, 4, 5, 6; Proseg Consultoria E Serviços Especializados Eireli, CNPJ: 11.505.498/0001-60, com o valor total de R$ 191.904,00 (cento e noventa e um mil novecentos e quatro reais), pelos itens 1, 7. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas citadas acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 03 de Julho de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36. Valor: R$ 479.760,00 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais), pelos itens 2, 3, 4, 5, 6. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00015/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE); 10.302.2027.2135 (MANTER O SAMU), 606 (Nº FICHA), 2140000.06 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 07/07/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Wagner da Silva Leite (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Proseg Consultoria E Serviços Especializados Eireli, CNPJ: 11.505.498/0001-60. Valor: R$ 191.904,00 (cento e noventa e um mil novecentos e quatro reais), pelos itens 1, 7. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00015/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE); 10.302.2027.2135 (MANTER O SAMU), 606 (Nº FICHA), 2140000.06 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 07/07/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Édipo Gladston Mancio da Silveira (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2020 064/2020 Pregão Presencial Sem dados 1.385.546,41 16/07/2020 29/07/2020 09:00 Daiana Henriques da Silva-ME, ;
M. FRAZÃO & CIA LTDA ;
Romerio Fernandes de Medeiros 		18491796000198 ;
01913454000116 ;
04301405000110 		06/08/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 09:00 horas do dia 02 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 014/2020, do tipo menor preço por item, para: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de Junho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA DO PREGOEIRO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento dos interessado em participarem da licitação modalidade Pregão Presencial Nº 014/2020, que será realizado às 09:00 horas do dia 02/07/2020, que deverão ser alterados para menor as quantidade (desconsideram a casa decimal após a virgula exemplo: 37,5, fica 37) constantes no termo de referência do instrumento convocatório. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na sede da Prefeitura. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 26 de junho de 2020. Jacé Alves de Oliveira -  Pregoeiro Oficial. 1º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da Sessão Pública que seria realizada às 09:00 horas do dia 02 de Julho de 2020, referente ao Pregão Presencial Nº 014/2020 quem tem como objeto a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. O mesmo será adiado para o dia 16 de Julho de 2020. Motivo do adiamento: Retificação nos quantitativos dos itens do edital. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 01 de julho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 2º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público o novo adiamento da Sessão Pública que seria realizada às 09:00 horas do dia 16 de Julho de 2020, referente ao Pregão Presencial Nº 014/2020 quem tem como objeto a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. O mesmo será adiado para as 09:00 (Nove horas) do dia 29 de Julho de 2020. Motivo do adiamento: Retificação nos quantitativos dos itens e reajustes do edital. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 16 de julho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2020 - Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: DAIANA HENRIQUES DA SILVA – ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98, com o valor total de R$ 315.469,56 (trezentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) pelos lotes 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16; M FRAZAO & CIA LTDA, CNPJ: 01.913.454/0001-16, com o valor total de R$ 105.400,00 (cento e cinco mil e quatrocentos reais) pelos lotes: 1 e 3; ROMERIO FERNANDES DE MEDEIROS, CNPJ: 04.301.405/0001-10, com o valor total de R$ 197.620,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e vinte reais) pelos lotes 2, 5, 7, 15. Princesa Isabel - PB, 06 de agosto de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2020 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoa jurídicas: DAIANA HENRIQUES DA SILVA – ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98, com o valor total de R$ 315.469,56 (trezentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) pelos lotes 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16; M FRAZAO & CIA LTDA, CNPJ: 01.913.454/0001-16, com o valor total de R$ 105.400,00 (cento e cinco mil e quatrocentos reais) pelos lotes: 1 e 3; ROMERIO FERNANDES DE MEDEIROS, CNPJ: 04.301.405/0001-10, com o valor total de R$ 197.620,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e vinte reais) pelos lotes 2, 5, 7, 15. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas citadas acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 06 de Agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Valor: R$ 315.469,56 (trezentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) pelos lotes 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00014/2020. Fonte de Recursos: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: 04.122.2026.1035 Equipar a Secretaria de Articulação Governamental 04.122.2026.2002 (Manter as atividades administrativas) 19 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 02.00 (Sec. Financas, Administração e Planejamento 04.123.2026.2088 (Manter as atividades das finanças) 76 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 03.00 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.2026.2008 Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 151 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 04.00 Sec. Infra–Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura 15.451.2026.2017 Manter as atividades de Infra–Estrutura urbana 194 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter as Atividades da Procuradoria Jurídica 236 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 12.361.2010.2096 (Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 40%) 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saude 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde – 15%) 471 (Nº Ficha) 2110000.00 (Receitas de impostos e de transferência de impostos – Saúde) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 Manter as atividades da atenção básica – PAB 433 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de recursos do sus para atenção básica) 3.3.90.30.01 Material de consumo, conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antunys Henrique da Silva (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: M Frazao & Cia Ltda, CNPJ: 01.913.454/0001-16. Valor: R$ 105.400,00 (cento e cinco mil e quatrocentos reais) pelos lotes: 1 e 3. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00014/2020. Fonte de Recursos: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: 04.122.2026.1035 Equipar a Secretaria de Articulação Governamental 04.122.2026.2002 (Manter as atividades administrativas) 19 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 02.00 (Sec. Financas, Administração e Planejamento 04.123.2026.2088 (Manter as atividades das finanças) 76 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 03.00 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.2026.2008 Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 151 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 04.00 Sec. Infra–Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura 15.451.2026.2017 Manter as atividades de Infra–Estrutura urbana 194 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter as Atividades da Procuradoria Jurídica 236 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 12.361.2010.2096 (Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 40%) 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saude 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde – 15%) 471 (Nº Ficha) 2110000.00 (Receitas de impostos e de transferência de impostos – Saúde) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 Manter as atividades da atenção básica – PAB 433 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de recursos do sus para atenção básica) 3.3.90.30.01 Material de consumo, conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Frazão de Medeiros Junior (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 10 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Romerio Fernandes de Medeiros, CNPJ: 04.301.405/0001-10. Valor: R$ 197.620,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e vinte reais) pelos lotes 2, 5, 7, 15. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00014/2020. Fonte de Recursos: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: 04.122.2026.1035 Equipar a Secretaria de Articulação Governamental 04.122.2026.2002 (Manter as atividades administrativas) 19 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 02.00 (Sec. Financas, Administração e Planejamento 04.123.2026.2088 (Manter as atividades das finanças) 76 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 03.00 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.2026.2008 Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 151 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 04.00 Sec. Infra–Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura 15.451.2026.2017 Manter as atividades de Infra–Estrutura urbana 194 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter as Atividades da Procuradoria Jurídica 236 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 12.361.2010.2096 (Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 40%) 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saude 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde – 15%) 471 (Nº Ficha) 2110000.00 (Receitas de impostos e de transferência de impostos – Saúde) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 Manter as atividades da atenção básica – PAB 433 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de recursos do sus para atenção básica) 3.3.90.30.01 Material de consumo, conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Romerio Fernandes de Medeiros (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 10 de agosto de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 150/2020  - Pregão Presencial Nº 014/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 18.491.796/0001-98. Considerando o fornecimento objeto da avença, ora aditado, fica alterada a vigência de 10/08/2020 a 10/08/2021, para a nova vigência que de 10/08/2021 a 10/08/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima; Considerando a necessidade da continuação do fornecimento fica aditivado o valor de R$ 79.920,00 (setenta e nove mil, novecentos e vinte reais, oitenta e nove centacos) ao valor total contratado, que coresponde até 25% (vinte e cinco por cento) do valor total contratado, fundamentado na cláusula quarta. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Antunys Henrique da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 151/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: M Frazao & Cia Ltda, CNPJ nº 01.913.454/0001-16. Considerando o fornecimento objeto da avença, ora aditado, fica alterada a vigência de 10/08/2020 a 10/08/2021, para a nova vigência que de 10/08/2021 a 10/08/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima; Considerando a necessidade da continuação do fornecimento fica aditivado o valor de R$ 24.634,28 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais, vinte e oito centavos) ao valor total contratado, que coresponde até 25% (vinte e cinco por cento) do valor total contratado, fundamentado na cláusula quarta. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. José Frazão de Medeiros Junior (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2020 038/2020 Dispensa por Valor Sem dados 27.199,50 17/03/2020 17/03/2020 08:00 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI 36139346000112 24/03/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2020, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001-12 para prestar serviço de engenharia para complementação de pavimento e excussão de alvenaria de vedação e passeio da Rua Professor Antônio Eugênio, execução de alvenaria de vedação e passeio nas Ruas Cícero Bezerra e Rua José Sobreira Guimarães e execução de alvenaria de vedação na Rua Ozana Maria Maximiano Robério; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 15462646470, CNPJ: 36.139.346/0001-12, com o valor total de R$ 27.199,50 (vinte e sete mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos).Princesa Isabel - PB, 24 de Março de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2020 DA DISPENSA Nº 014/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 15462646470, CNPJ: 36.139.346/0001-12. Valor: R$ 27.199,50 (vinte e sete mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Objeto: Contratação direta da Pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001-12 para prestar serviço de engenharia para complementação de pavimento e excussão de alvenaria de vedação e passeio da Rua Professor Antônio Eugênio, execução de alvenaria de vedação e passeio nas Ruas Cícero Bezerra e Rua José Sobreira Guimarães e execução de alvenaria de vedação na Rua Ozana Maria Maximiano Robério. Vigência: até 25/09/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Carlos De Oliveira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Março de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito