RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 056/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00056/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Claudemir Pereira Rodrigues, CNPJ: 30.478.686/0001–58 para prestar serviço na locação de um veículo tipo camioneta para ficar à disposição da Secretaria de Saúde no transporte de cargas e demais serviços que forem necessários; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: CLEUDEMIR PEREIRA RODRIGUES, CNPJ: 30.478.686/0001–58, com o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Princesa Isabel – PB, 27 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2020 DA DISPENSA Nº 056/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CLEUDEMIR PEREIRA RODRIGUES, CNPJ: 30.478.686/0001–58. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Claudemir Pereira Rodrigues, CNPJ: 30.478.686/0001–58 para prestar serviço na locação de um veículo tipo camioneta para ficar à disposição da Secretaria de Saúde no transporte de cargas e demais serviços que forem necessários. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 056/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 ( MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 537 (Nº FICHA) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde) 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 30/04/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Cleudemir Pereira Rodrigues, CPF nº 064.414.874-89 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 30 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.