RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 053/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00053/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa física Ataíde Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82 para prestar serviço na locação de um veículo Tipo Van, para transporte de pacientes para TFD (Tratamento foda de domicílio) na Cidade de João Pessoa/PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Ataide Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82, com o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Princesa Isabel - PB, 22 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2020 DA DISPENSA Nº 053/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Ataide Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa física Ataíde Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82 para prestar serviço na locação de um veículo Tipo Van, para transporte de pacientes para TFD (Tratamento foda de domicílio) na Cidade de João Pessoa/PB, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00053/2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 ( MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%) 537 (Nº FICHA) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 22/02/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ataide Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 23 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.