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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2021 018/2021 Dispensa por Valor Sem dados 14.000,00 15/01/2021 15/01/2021 08:00 CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP 08061304000170 20/01/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2021   Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2021, que objetiva: Contratação dos serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando o Gestor ou Servidores, do Município, com 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine fechada, 4X4, Diesel, ano 2020/2021, com ar e direção hidráulica; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP - R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 012/2021 DA DISPENSA Nº 003/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). OBJETO: Contratação dos serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando o Gestor ou Servidores, do Município, com 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine fechada, 4X4, Diesel, ano 2020/2021, com ar e direção hidráulica. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 04.122.2026.2002 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 15/05/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. André Luiz de Sousa Cesarino, CPF nº 704.377.694-53 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPREFEITO
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2021 017/2021 Pregão Presencial Sem dados 227.500,00 19/02/2021 05/03/2021 10:00 Sem dados Sem dados 16/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão resultado final dos exames, visando atender a demanda do Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/02/2021 às 14h:30min (Quatorze horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 29 de janeiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo o serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 05/03/2021 às 10h:00min (dez horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 19 de fevereiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira -  Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 003/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo o serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Gibson de Araújo Diniz-ME, CNPJ: 10.682.541/0001-09, com o valor total de R$ 47.192,00 (Quarenta e sete mil, cento e noventa e dois reais), referente aos itens: 166, 199, 203, 208 e 209; Pessoa jurídica: Laboratório Alfa Ltda-ME, CNPJ: 18.667.838/0001-07, com o valor total de R$ 151.079,00 (Cento e cinquenta e um mil, setenta e nove reais), referente aos itens: 1 a 20, 22 a 65, 67 a 78, 81 a 92, 94 a 118, 126 a 165, 167 a 175, 177 a 193, 195 a 198, 200 a 202, 204 a 207; Pessoa jurídica: Pré-Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10, com o valor total de R$ 15.356,00 (Quinze mil, trezentos e cinquenta e seis reais), referente aos itens: 21, 66, 79, 93, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 176 e 194. Publique-se e Cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 16 de março de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Gibson de Araújo Diniz-ME, CNPJ: 10.682.541/0001-09. Valor total contratado: R$ 47.192,00 (Quarenta e sete mil, cento e noventa e dois reais), referente aos itens: 166, 199, 203, 208 e 209. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Gibson Araújo Medeiros (Pala Contratada). Princesa Isabel - PB, 18 de março de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Laboratório Alfa Ltda-ME, CNPJ: 18.667.838/0001-07. Valor total contratado: R$ 151.079,00 (Cento e cinquenta e um mil, setenta e nove reais), referente aos itens: 1 a 20, 22 a 65, 67 a 78, 81 a 92, 94 a 118, 126 a 165, 167 a 175, 177 a 193, 195 a 198, 200 a 202, 204 a 207. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Audibergue Leite Delgado (Pala Contratada). Princesa Isabel - PB, 18 de março de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pré-Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10. Valor total contratado: R$ 15.356,00 (Quinze mil, trezentos e cinquenta e seis reais), referente aos itens: 21, 66, 79, 93, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 176 e 194. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Sonia Cordeiro Siqueira (Pala Contratada). Princesa Isabel - PB, 18 de março de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 040/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Pré-Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10. Considerando a necessidade de continuação do fornecimento contratado e o §1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, fica justificado o acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) quantitativos contratados. Desta forma o valor total contratado de R$ 15.356,00 (quinze mil e trezentos e cinquenta e seis reais), fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 3.820,40 (três mil, oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), desta forma considerado a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados o valor total contratado passa a ser de R$ 19.176,40 (dezenove mil, cento e setenta e seis reais e quarenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e a Sra. Sonia Cordeiro Siqueira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de dezembro de 2021.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 039/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Laboratório Alfa Ltda-Me, CNPJ: 18.667.838/0001-07, Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB. Considerando a necessidade de continuação do fornecimento contratado e o §1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, fica justificado o acréscimo de até 25% (Vinte e cinco por cento) quantitativos contratados. Justificamos a sua prorrogação da vigência de 18/03/2021 a 18/03/2022, para a nova vigência de 18/03/2022 a 18/03/2023, em virtude do serviço contratado ser considerado de natureza continuada, ficando assim justificada a prorrogação da vigência. Desta forma, o valor total contratado é de R$ 151.079,00 (cento e cinquenta e um mil e setenta e nove reais), fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde ao valor total de R$ 35.686,20 (trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) que deverá ser acrescentado e será pago de acordo com fornecimento dos produtos contratados, com isso o valor total contratado passou para R$ 186.765,20 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Antônio Audibergue Leite Delgado (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de março de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2021 004/2021 Tomada de Preço Sem dados 135.804,28 26/01/2021 12/02/2021 09:00 ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP 17560794000140 19/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS Macapá II) no município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Janeiro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: ULTRA SOLUÇÕES SERVIÇOS LTDA; Pessoa jurídica: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI; Pessoa jurídica: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ITEM: 8.3.1.); CJ CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (ITENS: 8.2.3., 8.2.7., 8.2.11. E 8.3.1.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 15:h:00mn (quinze), do dia 05/03/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 22 de fevereiro de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 003/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 113.861,31 (cento e treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03, com o valor total de 135.799,67 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), SOMOS CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 120.738,75 (cento e vinte mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) e ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87, com o valor total de R$ 122.794,16 (cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezesseis reais). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS Macapá II) no município de Princesa Isabel, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 113.861,31 (cento e treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos).Princesa Isabel - PB, 19 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40.Valor: R$ 113.861,31 (cento e treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS Macapá II) no município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES BASICA DE SAÚDE), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 11/09/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira, CPF nº 009.667.564-01.Princesa Isabel - PB, 23 de Março de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2021 154/2021 Concorrência Sem dados 514.000,00 28/08/2021 30/09/2021 09:00 Sem dados Sem dados 13/10/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 0003/2021 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2021, licitação modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta, para: Alienação de imóveis Localizados na Zona Urbana e Zona Rural, conforme especificações descritas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 26 de Agosto de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00003/2021, que objetiva: Alienação de imóveis Localizados na Zona Urbana e Zona Rural, conforme especificações descritas no termo de referência, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa física: CLAÚDIO TEOTÔNIO LIMA, CPF: 036.353.324-96 com o valor total de R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte um mil reais), pelo item 2.Princesa Isabel - PB, 13 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2021 DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB. Contratado: CLAÚDIO TEOTÔNIO LIMA, CPF: 036.353.324-96. Valor: R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte um mil reais), pelo item 2. Objeto: Alienação de imóveis Localizados na Zona Urbana e Zona Rural, conforme especificações descritas no termo de referência. Fundamento Legal: Concorrência nº 00003/2021. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Claúdio Teotônio de Lima, CPF: 036.353.324-96 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2021 170/2021 Leilão Sem dados 107.990,00 09/09/2021 28/09/2021 13:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE EDITAL DO LEILÃO N.º 003/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 003/2021 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEP N.º 010/2014, contratado através licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, CONTRATO Nº 180/2021, processado nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal n° 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O leilão será realizado no dia 28/09/2021 às 10h30min, na sede da Câmara Municipal, Casa Adriano Feitosa, localizada a Avenida Presidente João Pessoa, s/nº, Centro, Princesa Isabel-PB. Maiores informações, disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Arrojado Lisboa, s/n, Centro, nesta cidade, email: licitaprincesa2017@gmail.com (83) 3457-2231 ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou nos sites: marcotulioleiloes.com.br e princesa.pb.gov.br.Princesa Isabel, 08 de Setembro de 2021.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2021 008/2021 Inexigibilidade Sem dados 36.000,00 29/01/2021 29/01/2021 10:00 DINIZ CABRAL ADVOCACIA E CONSULTORIA 17574783000110 02/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2021, que objetiva: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização para fornecimento de serviços à secretaria de educação do município de Princesa Isabel, bem como à secretaria de administração, concernente na emissão de pareceres, escritos ou orais, orientando acerca dos procedimentos adotados no cumprimento da legislação em vigor, além de representar os interesses da municipalidade junto ao tribunal regional do trabalho da 13.ª região; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: DINIZ CABRAL ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 17.574.783/0001-10, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Princesa Isabel - PB, 02 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: DINIZ CABRAL ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 17.574.783/0001-10. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização para fornecimento de serviços à secretaria de educação do município de Princesa Isabel, bem como à secretaria de administração, concernente na emissão de pareceres, escritos ou orais, orientando acerca dos procedimentos adotados no cumprimento da legislação em vigor, além de representar os interesses da municipalidade junto ao tribunal regional do trabalho da 13.ª região. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA). Vigência: até 03/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Rodrigo Diniz Cabral, CPF nº 012.819.084-10 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2021 089/2021 Concorrência Sem dados 5.308.884,93 14/07/2021 15/07/2021 09:00 Sem dados Sem dados 16/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 0002/2021 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Julho de 2021, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 11 de Junho de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência de Nº 002/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: VL . TECNOLOGICA LTDA - CNPJ: 03.226.372/0001-29. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - ME - CNPJ: 17.440.286/0001-29 (Itens: 8.4.3., 8.5.1., 8.5.1.1., 8.5.2. e 8.6.4.); CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI - CNPJ: 20.227.311/0001-03 (Itens: 8.4.2.); CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - CNPJ: 15.233.791/0001-77 (Itens: 8.4.2. e 8.4.4.); COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 (Itens: 8.4.2. e 8.4.4.); GR CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 27.450.426/0001-01 (Itens: 8.2.3., 8.4.1., 8.4.2., 8.4.3., 8.5.1., 8.5.1.1, 8.5.2. e 8.6.5.); RETA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.744.104/0001-39 (Itens: 8.4.2., 8.4.4., 8.5.1., 8.5.1.1. e 8.5.2.); ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 32.892.707/0001-46 (Itens: 8.4.2. e 8.4.3.); SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 14.031.903/0001-44 (Itens: 8.2.1., 8.3.3., 8.4.1., 8.4.2., 8.4.4., 8.5.1., 8.5.1.1. e 8.6.5.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 03/09/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 25 de Agosto de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados e notifica a Empresa VL Tecno Engenharia Ltda, para as interposições de recursos administrativos, pela empresa: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - ME - CNPJ: 17.440.286/0001-29, protocolado às 10:25 horas do dia 02/09/2021; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - CNPJ: 15.233.791/0001-77, protocolado às 10:40 horas do dia 02/09/2021; RETA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.744.104/0001-39, protocolado às 10:27 horas do dia 02/09/2021 e a ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 32.892.707/0001-46, protocolado às 11:20 horas do dia 02/09/2021, para que a licitante, querendo, apresentar contra razões e defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 03 de setembro de 2021 às 11:00 (onze) horas, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 02 de setembro de 2021.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, às interposição de recurso administrativo, pela empresa: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58, entregue via e-mail às 16:26 horas do dia 02/09/2021, Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 02 de setembro de 2021.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE CONTRA RAZÕES DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, às Contra Razões de recurso administrativo, pela empresa: VL . TECNOLOGICA LTDA - CNPJ: 03.226.372/0001-29, protocolado às 10:10 horas do dia 08/09/2021, Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 08 de setembro de 2021.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, os resultados dos julgamentos dos recursos administrativos contra o julgamento da Habilitação da Concorrência Nº 002/2021, das empresas COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - ME - CNPJ: 17.440.286/0001-29, protocolado às 10:25 horas do dia 02/09/2021; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - CNPJ: 15.233.791/0001-77, protocolado às 10:40 horas do dia 02/09/2021; RETA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.744.104/0001-39, protocolado às 10:27 horas do dia 02/09/2021 e a ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 32.892.707/0001-46, protocolado às 11:20 horas do dia 02/09/2021, encontram-se TEMPESTIVO. E Empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58, entregue via e-mail às 16:26 horas do dia 02/09/2021, encontram-se INTEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seus pedidos, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-las classificadas, INDEFERIDO. Declarada as EMPRESAS DESCLASSIFICADAS, notifique-se as empresas recorrentes para que sejam informadas deste ajuizamento. ficam notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove), do dia 24/09/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 24 de setembro de 2021 Silvino Alberto Félix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Concorrência Nº 002/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: VL TECNO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. O parecer de análise do setor de engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 04 de outubro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00002/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de R$ 5.255.271,18 (cinco milhões duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e um reais e dezoito centavos).Princesa Isabel - PB, 16 de Novembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 201/2021 DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Valor: R$ 5.255.271,18 (cinco milhões duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e um reais e dezoito centavos). Fundamento Legal: Concorrência nº 00002/2021. Fonte De Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS) 1250000.03 (TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO (CAPITAL - UNIÃO) 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 17/05/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro, CPF nº 768.264.904-63 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 17 de Novembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoAVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DO CONTRATO DE Nº 201/2021 DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que está notificando a Empresa: VL TECNOLOGIGA LTDA, CNPJ: 03.226.372/000129, para que apresente defesa pelo o abandono ao Contrato de Nº 201/2021, firmado com essa Prefeitura no prazo de 05 (cinco) dias úteis após sua publicação, sob pena da Aplicação das sanções administrativas previstas na CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO REFERIDO CONTRATO: Este contrato poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93. O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas compras, até o respectivo limite fixado no Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes.Princesa Isabel/PB, 25 de julho de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2021 076/2021 Leilão Sem dados 514.000,00 10/05/2021 25/05/2021 11:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE EDITAL DO LEILÃO DE Nº 002/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens imóveis nº 002/2021 do tipo maior lance, será On line e Presencial  através do site: marcotulioleiloes.com.br que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEP N.º 010/2014, contratado através do Pregão Presencial nº 26/2019. O leilão será realizado no dia 25/05/2021 às 11h00min, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa Isabel, localizado à Avenida Presidente João Pessoa, s/n, Centro, Princesa Isabel-PB. Maiores informações, disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Arrojado Lisboa, s/n, Centro, nesta cidade, email: licitaprincesa2017@gmail.com (83) 3457-2231 ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou nos sites: marcotulioleiloes.com.br e princesa.pb.gov.br.Princesa Isabel, 06 de maio de 2021.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito ConstitucionalCANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO LEILÃO PUBLICO Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL tornar público o cancelamento do aviso de licitação do Leilão Público Nº 002/2021, onde foi publicado nos seguintes meios de comunicações; Jornal Oficial do Município (Edição-Extra 06/05/2021 – Fl-1); Diário Oficial da União (10/05/2021 – Pag. 207), Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 10/05/2021 - Pag.: 31). Objeto: Alienação ad corpus, na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE ou OFERTA (igual ou superior ao valor da avaliação), dos imóveis de propriedade do Município de Princesa Isabel-PB já relacionados no Anexo I deste Edital, no estado de conservação e situação (tributária, cartorária, civil e ambiental) em que se encontram, aprovada pela Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB. Horário prevista para início da sessão publicação: 11h:00min (onze horas). Data prevista para realização da sessão publicação: 25 de maio de 2021. Local onde seria realizada a sessão pública: sede da Câmara Municipal, Casa Adriano Feitosa, localizado à Avenida Presidente João Pessoa, s/n, Centro, Princesa Isabel. Motivo do cancelamento: Para melhor analise jurídica.Princesa Isabel/PB, 18 de maio de 2021Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2021 007/2021 Inexigibilidade Sem dados 42.000,00 17/06/2021 Sem dados JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME 24719265000102 11/01/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2021, que objetiva: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto ao Fundo Municipal de Saúde, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor, bem como junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, e ainda ao setor de Tributos, mediante percentual de retorno, no auxílio e adoção de medidas que visem o aumento da arrecadação tributária municipal; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02, com o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), perfazendo um valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) pelo item 1; e o valor percentual de 15% (quinze por cento), por cada promoção de atos judiciais que venha ter êxito, devendo ser estabelecido através de termo aditivo para pagamento, pelo item 2.Princesa Isabel - PB, 11 de Janeiro de 2021Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02.. VALOR: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) pelo item 1. OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, Dotação: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA); VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, CPF: 028.717.674-67 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 12 de Janeiro de 2021Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02. VALOR: o valor percentual de 15% (quinze por cento), por cada promoção de atos judiciais que venha ter êxito, devendo ser estabelecido através de termo aditivo para pagamento, pelo item 2. OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto ao setor de Tributos, da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, mediante percentual de retorno, cumprimento, orientação, auxílio e adoção de medidas que visem o aumento da arrecadação tributária municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA); VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, CPF: 028.717.674-67 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 12 de Janeiro de 2021Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2021 003/2021 Tomada de Preço Sem dados 2.046.967,45 26/02/2021 11/02/2021 09:00 ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP 17560794000140 30/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas com vestiários e banheiros distribuídas na zona urbana e zona rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Janeiro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas com vestiários e banheiros distribuídas na zona urbana e zona rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Item do edital: 6.8.1.Comprovação de garantia, que deverá ser prestada dentro do ENVELOPE DE HABILITAÇÃO, no valor equivalente a R$ 4.093,93. Item retificado: 6.8.1.Comprovação de garantia, que deverá ser prestada dentro do ENVELOPE DE HABILITAÇÃO, no valor equivalente a R$ 20.469,67.. Salienta-se que esta alteração não afetará na elaboração da proposta, portanto a sessão está mantida para o dia às 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2021. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 04 de fevereiro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: VL. TECNOLÓGICA LTDA; Pessoa jurídica: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Pessoa jurídica: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA. OBS.: AS EMPRESAS VL. TECNOLÓGICA LTDA E COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as mesmas, à comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, de acordo com a Lei Complementar de nº 123/2006. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI (ITENS: 8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP (ITEM: 8.3.2.); Pessoa jurídica: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ITEM: 8.3.4.); Pessoa jurídica: COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TEC. E LOCAÇÕES EIRELI-ME (ITENS: 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa jurídica: EOS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES (ITENS: 8.2.1., 8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 05/03/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 22 de fevereiro de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados e notifica as Empresas Covale Construções e Serviços Eireli, VL Tecno Engenharia Ltda, Construtora J Galdino Eireli e Construtora Valério Ltda, para as interposições de recursos administrativos, pela empresa: EKS Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 02.750.635/0001-31 e contra o julgamento da sua inabilitação no item (8.3.4.), protocolado no dia 02/03/2021. Empresa Cofem Construções, Serviços Tecnologia e Locações Eireli – ME, CNPJ nº 17.440.2860001-26, protocolado no dia 02/03/2021, contra o julgamento da sua inabilitação nos itens (: 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.) e a Empresa EOS Construções, Serviços e Locações Eireli, CNPJ nº 29.656.195/0001-04, protocolado no dia 02/03/2021, pedindo a impugnação do Edital, para que os demais licitantes, querendo, apresentarem contra razões e defesas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 05 de março de 2021 às 14:00 (quatorze) horas, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 02 de março de 2021.     Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2021, da empresa EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA protocolado no dia 02/03/2021 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, INDEFERIDO. Declarada a EMPRESA DESCLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 25/03/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 15 de março de 2021Silvino Alberto Félix IsidioPresidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2021, da empresa COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TEC. E LOCAÇÕES EIRELI-ME protocolado no dia 02/03/2021 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, DEFERIDO. Declarada a EMPRESA CLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 25/03/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 15 de março de 2021Silvino Alberto Félix IsidioPresidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/20201 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2021, da empresa EOS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES protocolado no dia 02/03/2021 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, INDEFERIDO. Declarada a EMPRESA DESCLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 25/03/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 15 de março de 2021Silvino Alberto Félix IsidioPresidente da CPLREVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 Em conformidade com o Art. 64 §3°, da Lei 8.666/93, decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Dessa forma, solicitamos que essa empresa manifeste concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de sua proposta de preços sem alteração de valores, pois a mesma encontra-se fora do prazo de validade. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência ou e-mail endereçada a esta Comissão no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados um dia após a data desta publicação. A empresa poderá antecipar sua resposta enviando cópia em anexo para o e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido a Comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório de que trata o Edital da Tomada de Preços nº 002/2021, cujo objeto é Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas com vestiários e banheiros distribuídas na zona urbana e zona rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Sem mais para o momento, renovamos nossos sinceros votos de estima e apreço.Princesa Isabel – PB, 19 de maio de 2021Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas com vestiários e banheiros distribuídas na zona urbana e zona rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 2.044.038,19 (dois milhões quarenta e quatro mil trinta e oito reais e dezenove centavos).Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB. Contratado: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Valor: R$ 2.044.038,19 (dois milhões quarenta e quatro mil trintam e oito reais e dezenove centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas com vestiários e banheiros distribuídas na zona urbana e zona rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 27.812.2013.1026 (CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira, CPF nº 009.667.564-01 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Julho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito