RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 054/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00054/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ nº 29.578.882/0001-59, com endereço a Rua Severino Almeida, SN, Bairro: São Francisco, Cidade: PRINCESA ISABEL – PB, com o valor total de R$ 12.894,70 (doze mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Princesa Isabel - PB, 09 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 054/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ nº 29.578.882/0001-5. Valor: R$ 12.894,70 (doze mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00054/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS) 174 (Nº FICHA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 10/05/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos, CPF nº 116.237.394-62. Princesa Isabel - PB, 10 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.