RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 057/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00057/2020, que objetiva: Aquisição de Equipamentos hospitalares destinados a Ala do Covid–19 do Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no Termo de Referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto as pessoa jurídicas: NORDESTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.922.653/0001-89, com o valor total de R$ 578.523,68, pelos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 21 – 23; POLO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.742.015/0001-77, com o valor total de R$ 41.621,06, pelos itens 7 - 14 - 17 - 18 - 19 - 20 – 22. Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2020 DA DISPENSA Nº 057/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: NORDESTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.922.653/0001-89. Valor: R$ 578.523,68, pelos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 21 – 23. Objeto: Aquisição de Equipamentos hospitalares destinados a Ala do Covid–19 do Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00057/2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS DO COVID – 19. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. por Anisio Bastos Malta, CPF nº 148.566.975-87 (pela contratada). Local de Entrega: Secretaria de Saúde do Município. Princesa Isabel - PB, 02 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2020 DA DISPENSA Nº 057/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: POLO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.742.015/0001-77. Valor: R$ 41.621,06, pelos itens 7 - 14 - 17 - 18 - 19 - 20 – 22. Objeto: Aquisição de Equipamentos hospitalares destinados a Ala do Covid–19 do Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00057/2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS DO COVID – 19. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Adriano Pereira dos Santos, CPF nº 034.959.154-78 (pela contratada). Local de Entrega: Secretaria de Saúde do Município. Princesa Isabel - PB, 02 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.