RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 055/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00055/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica AKIYAMA S.A. – INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS, CNPJ: 02.688.100/0004–20, para prestar fornecimento de Kit de coleta biométrica destinado ao Posto de Identificação do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: AKIYAMA S.A. – INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONI, CNPJ: 02.688.100/0004–20 com o valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2020 DA DISPENSA Nº 055/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: AKIYAMA S.A. – INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONI, CNPJ: 02.688.100/0004–20. Valor: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Objeto: Prestar fornecimento de Kit de coleta biométrica destinado ao Posto de Identificação do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00055/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO: 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO) 062 (Nº FICHA) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.40.01 (SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ismael Akiyama da Cruz, CPF nº 794.622.199-15 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.