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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 013/2019 057/2019 Dispensa por Valor Sem dados 10.734,97 04/06/2019 04/06/2019 17:40 JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 26316648000165 04/06/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV013/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV013/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Creche Unidade III localizada na Povoado da Várzea, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 10.734,97 (dez mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).Princesa Isabel - PB, 04 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: José Roberto Rodrigues da Silva, CNPJ: 26.316.648/0001-65.VALOR: R$ 10.734,97 (dez mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Creche Unidade III localizada na Povoado da Várzea, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV013/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Recursos Ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.365.2011.1015 (Construir/Reformar de Creches), 308 (Nº FICHA) 111.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação), 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2019 055/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.206.000,00 24/05/2019 06/06/2019 09:00 Marcio José Moreira Pereira 08771318000188 Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro -Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço.Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender o Hospital São Vicente de Paula, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 23 de Maio de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial ATO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 055/2019, que objetiva: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender o Hospital São Vicente de Paula, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes nos autos, onde foi considerada em 06 de junho de 2019, pelo Pregoeiro como licitação fracassada. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 11 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2019 054/2019 Dispensa por Valor Sem dados 11.000,00 21/05/2019 21/05/2019 00:00 ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI 20274145000198 21/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV011/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 20.274.145/0001-98, para elaboração de projeto urbano; memorial descritivo de projeto com discriminação dos materiais a serem utilizados; emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de projeto da Av. Coronel Marcolino em Princesa Isabel - PB e ainda realizar visitas para acompanhamento da execução projeto; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a Pessoa jurídica ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 20.274.145/0001-98, com o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 20.274.145/0001-98.VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais).OBJETO: Elaboração de projeto urbano; memorial descritivo de projeto com discriminação dos materiais a serem utilizados; emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de projeto da Av. Coronel Marcolino em Princesa Isabel - PB e ainda realizar visitas para acompanhamento da execução projeto.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV011/2019.FONTE DE RECURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA) 196 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Eliabe Antas Marques Cordeiro Eireli, CPF nº 074.499.774-78 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2019 053/2019 Dispensa por Valor Sem dados 15.000,00 16/05/2019 03/06/2019 17:10 FELIPE DA SILVA SANTOS 09587348443 16/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV010/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa física Felipe da Silva Santos, CPF: 095.873.484-43, para prestar serviço de engenheiro civil (sendo 30 horas semanais), no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil em virtude da Saída; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa física FELIPE DA SILVA SANTOS, CPF: 095873484-43, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Princesa Isabel - PB, 16 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADO: FELIPE DA SILVA SANTOS, CPF: 095873484-43.VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).OBJETO: Prestar serviço de engenheiro civil (sendo 30 horas semanais), no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pela Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a edificações do sistema SISMOB (Saúde), e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil em virtude da Saída.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV010/2019.FONTE DE RECURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA) 195 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISÍCA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 17/10/2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Felipe da Silva Santos, CPF nº 095.873.484-43 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2019 052/2019 Pregão Presencial Sem dados 811.445,75 10/05/2019 24/05/2019 15:00 Edilane da Costa Carvalho ;
J. J. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda ;
Pharmaplus Ltda ;
Soares & Vieira Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda ;
CRM Comercial Ltda-ME ;
IBI Life Medical Eireli 		12710916000114 ;
07187827000103 ;
03817043000152 ;
97532879000154 ;
04679119000193 ;
10493078000149 		Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 15:00hs (Quinze horas) do dia 24 de maio de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 011/2019, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 09 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial .AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 17 de Maio de 2019, pela pessoa jurídica: INDREL – INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ Nº 78.589.504/0001-86, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 011/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br).  Princesa Isabel/PB, 17 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 17 de Maio de 2019, pela pessoa jurídica DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 011/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br).  Princesa Isabel/PB, 17 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 17/05/2019, pela pessoa jurídica: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00. Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos autos do processo administrativo Nº 052/2019 do Pregão Presencial Nº 011/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 22 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 17/05/2019, pela pessoa jurídica: Indrel - Indústria De Refrigeração Londrinense Ltda, CNPJ Nº 078.589.504/0001-86, Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos autos do processo administrativo Nº 052/2019 do Pregão Presencial Nº 011/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 22 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 22 de Maio de 2019, pela pessoa SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ Nº 08.675.394/0001-90, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 011/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br).  Princesa Isabel/PB, 22 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 22/05/2019, pela pessoa jurídica: Safe Suporte a Vida Com. Internacionais Ltda, CNPJ Nº 08.675.394/001-90. Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pelo Senhor Felipe Andrade Gama de Oliveira, representante da pessoa jurídica: Safe Suporte a Vida Com. Internacionais Ltda., Julgo tempestivo. Portanto entendemos que o pedido de impugnação do Edital (termo de Referência), que após a análise do recurso, Julgo indeferido. Que a sessão pública marcada para às 15h:00mn (Quinze horas) do dia 24 de maio de 2019, no endereço: Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, do Pregão Presencial nº 011/2019, será mantida conforme previsto no instrumento convocatório, ainda informa que todos os atos do Pregoeiro de interesse das licitantes narrados neste julgamento serão comunicados aos interessados da mesma forma do ato convocatório. Informo ainda que as questões elencadas nos recursos referente aos itens que venha ser considerado “especificação precárias” serão ajustados durante o andamento da sessão pública, caso contrário o lote será desclassificado. Notifique-se as empresas recorrentes para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 23 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está convocando os licitantes interessados em participar da continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, que será realizada às 14:30hs (Quatorze horas e trinta minuto) do dia 19 de julho de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel/PB. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 12 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA DO PREGOEIRO A PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público os motivos que levaram a não realização da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, prevista para acontecer às 14:30hs (Quatorze horas e trinta minuto) do dia 19 de julho de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, foi em virtude de um choque de horário com a Sessão agendada para o mesmo horário antes pelo Pregoeiro na Prefeitura de Coremas/PB (Pregão Presencial Nº 016/2019, Pregão Presencial Nº 017/2019 e Pregão Presencial Nº 018/2019), e mesmo assim foi decretado luto oficial município pelo período de 03 (três) dias: 18, 19 e 20, e ponto facultativo no dia 19/07/2019, em virtude do falecimento do Sr. Manoel Bastos de Sousa, pai do Prefeito Ricardo Pereira do Nascimento, ocorrido no dia 18/07/2019, conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2019 de 18/07/2019, e DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2019 de 18/07/2019. Contudo não foi previsto no instrumento convocatório (Edital) esse tipo de imprevisto, desta forma a Sessão Pública não poderá ser realizada no primeiro dia útil subsequente. O Pregoeiro enforma aos licitantes que a nova data da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, será publicada das mesma forma do instrumento convocatório. Princesa Isabel/PB, 22 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está convocando os licitantes interessados em participar da continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, que será realizada às 14:30hs (Quatorze horas e trinta minuto) do dia 01 de Agosto de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel/PB. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 22 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  AVISO DE RECURSO CONTRA O JULGAMENTO DE PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 06 de agosto de 2019, pela licitante: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra o julgado pelo pregoeiro que declarou como vencedora (J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03) do lote III, referente ao Pregão Presencial Nº 011/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa Isabel/PB, 06 de agosto de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público (Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93) para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo (Protocolado no dia 06/08/ 2019), pela licitante: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra o julgado pelo pregoeiro que declarou como vencedora do lote III (J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03). DA CONCLUSÃO DO PREGOEIRO: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pela Edilane Carvalho Araújo (Lojão do Dentista), CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a declaração do vencedor do lote III do Pregão Presencial Nº 011/2019 à empresa J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, JULGO TEMPESTIVO. Assim, pelo exposto entendemos que o pedido de declara a proposta da licitante J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, desclassificada no lote III do Temo de referência (Pregão Presencial Nº 011/2019), e declara como licitante vencedora a segunda colocada, que pós o analise do recurso este Pregoeiro, JULGO INDEFERIDO. Ainda, pelo exposto esse Pregoeiro vem advertir que por conta do impasse jurídico/técnico no Pregão Presencial Nº 011/2019, já publicado um novo certame licitatório, contemplando os itens/lotes aqui questionados, contudo não ver outra alternativa, a não ser recomendar ao Gestor a Revogação deste certame, por perda do objeto jurídico. Que o referido certame será enviado para autoridade superior, para que o mesmo se pronuncie s obre o referido recurso. Cópia completa do recurso: http://www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 26 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. ATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 052/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde. Motivo do cancelamento: Ajuste no termo de referência. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 30 de março de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2019 049/2019 Tomada de Preço Sem dados 689.454,06 03/05/2019 22/05/2019 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 22 de Maio de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 010/2019.Tipo de julgamento: Menor preço,Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo.Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34572419.E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 03 de Maio de 2019.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da Comissão  AVISO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 010/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, torna público o cancelamento da 1ª) Sessão Pública da Tomada Preços Nº 010/2019, que seria realizada às 09h:00 mim (nove horas), do dia 22 de Maio de 2019, onde tinha como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB. Motivo do cancelamento: Falta de previsão orçamentaria no orçamento aprovado para o exercício de 2019 na secretaria Municipal de Saúde. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3457-2231. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 21 de maio de 2019.Silvino Alberto Félix IsidioPresidente da CPL ATO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 010/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 049/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, Motivo do cancelamento: Falta de previsão orçamentaria no orçamento aprovado para o exercício de 2019 na secretaria Municipal de Saúde.Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 06 de junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2019 050/2019 Dispensa por Valor Sem dados 10.150,00 03/05/2019 02/05/2019 08:00 Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda 20474613000178 02/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO SE EXISTIR EDITAL!RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV009/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV009/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, assim definidos pela Resolução n° 358/05 do Conama e RDC Anvisa n° 306/04; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78, com o valor total de R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais). Princesa Isabel/PB, 30 de Abril de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.474.613/0001-78. VALOR TOTAL: R$ 10.150,00 (Dez mil cento e cinquenta reais). OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, assim definidos pela Resolução n° 358/05 do Conama e RDC Anvisa n° 306/04. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV009/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2134 Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15% 475 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio Giovanne Rodrigues Cavalcante, CPF: 977.680.494-20 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 30 de Abril de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2019 051/2019 Pregão Presencial Sem dados 32.926,00 03/05/2019 22/05/2019 14:00 M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS ;
WAGNER CARTAXO MARQUES EIRELI EPP 		21062777000150 ;
19835542000102 		23/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 22 de Maio de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 010/2019. Tipo de julgamento: Menor preço. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações descritas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 03 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, vem tornar público que na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 010/2019, publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 04/05/2019 - Pag.: 04) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 06/05/2019 - Pag.: 14), onde se LÊ Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento/PB, LEIA-SE: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Princesa Isabel - PB, 07 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro OficialADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 010/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações descritas no termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: M. K. de Azevedo Araújo Dutra Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Princesa Isabel - PB, 23 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 010/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações descritas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: M. K. de Azevedo Araújo Dutra Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Princesa Isabel - PB, 24 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 093/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: M. K. de Azevedo Araújo Dutra Dantas, CNPJ: 21.062.777/0001-50. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). OBJETO: Prestar fornecimento de ventiladores de parede para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações descritas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 010/2019. DOTAÇÃO: Previstas no QDD 2019.VIGÊNCIA: Até 27/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento e (pela contratante) e o Sr. Adsom Fabrizio Oliveira Dantas, CPF nº 016.795.444-03 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 29 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 038/2019 166/2019 Adesão a Registro de Preço Sem dados 227.895,00 24/04/2019 10/05/2019 09:30 Sem dados Sem dados 13/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  O Prefeito do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando Processo Administrativo PMPI Nº 166/2019, que objetiva Aquisição de fardamento, bolças, boné, e entre outros produtos de confecção para todas as Secretaria da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Presencial SRP n.º 38/2019, formalizada pela Prefeitura de Conceição/PB, que é parte integrante desta Adesão, assim como a proposta vencedora, ofícios e outras peças, independentemente de transcrição. resultante da Ata de Registro de Preços Nº 038/2019, formalizada pela Prefeitura Municipal de Conceição/PB, CNPJ N.º 08.943.227/0001-82, nos termo da Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Federal Nº 3.555/2000, Decreto Federal Nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vejamos a seguir: Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Awillams Medeiros Junior-ME, CNPJ N° 13.199.098/0001-08, Rua Francisco Porfirio Ribeiro, Nº 1047, Bairro: Mangabeira, Cidade: João Pessoa/PB, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Awillams Medeiros Junior, portador da carteira de identidade n° 3.061.864, expedida pela SSP/PB, CPF n° 062.000.054-60, com o valor a seguir: Adjudicação e homologação o valor total: R$ 227.895,00 (Duzentos vinte e sete mil, oitocentos noventa e cinco reais), pelos os itens de 1 a 20, sendo correspondente a 50% (Cinquenta por cento) dos seus quantitativos. Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 11 de setembro de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 169/2019 Processo PMPI N° 166/2020. Processo PMC N° 190417PP00038. Pregão Presencial PMC Nº 38/2019. Adesão a Ata de Registro de Preços PMC Nº 38/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Awillams Medeiros Junior-ME, CNPJ N° 13.199.098/0001-08. Objeto: Aquisição de fardamento, bolças, boné, e entre outros produtos de confecção para todas as Secretaria da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Presencial SRP n.º 38/2019, formalizada pela Prefeitura de Conceição/PB. O valor do total é de R$ 227.895,00 (Duzentos vinte e sete mil, oitocentos noventa e cinco reais), pelos os itens de 2 a 11, 13 a 16, 18 a 20, sendo correspondente a 50% (Cinquenta por cento) dos seus quantitativos. Fonte de recursos: Ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação orçamentária: QDD/2019, ficando automaticamente incorporado ao orçamento aprovado para o exercício seguinte. Vigência: Será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Awillams Medeiros Junior, CPF n° 062.000.054-60 (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 16 de setembro de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2019 045/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.488.455,00 22/04/2019 10/05/2019 10:00 Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME ;
Antônio Henriques da Silva-ME ;
Polp Frut Ltda-ME ;
N Paes de Melo Junior Comercio Eireli 		04949494000106 ;
06177525000183 ;
09075928000100 ;
05938234000106 		29/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora de início da sessão pública: Às 10:00 (Dez horas). Data da realização da sessão pública: 10 de Maio de 2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 008/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de Abril de 2019. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 008/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 408.487,00 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais), pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 27, 28, 30, 31, 36 e 39. Pessoa jurídica: N Paes De Melo Junior Comercio Eireli, CNPJ: 05.938.234/0001-06, com o valor total de R$ 702.910,00 (setecentos e dois mil novecentos e dez reais), pelos itens: 7, 13, 17, 24, 25, 26, 29, 32, 34, 37 e 38. Pessoa jurídica: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), pelo item 40. Pessoa jurídica: Xand's Comercial de Alimentos Eireli-ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06, com o valor total de R$ 62.030,00 (sessenta e dois mil e trinta reais), pelos itens: 10, 14, 21, 22, 33 e 35. Princesa Isabel/PB, 27 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 008/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de; Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 408.487,00 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais), pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 27, 28, 30, 31, 36 e 39.Pessoa jurídica: N Paes De Melo Junior Comercio Eireli, CNPJ: 05.938.234/0001-06, com o valor total de R$ 702.910,00 (setecentos e dois mil novecentos e dez reais), pelos itens: 7, 13, 17, 24, 25, 26, 29, 32, 34, 37 e 38. Pessoa jurídica: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), pelo item 40. Pessoa jurídica: Xand's Comercial de Alimentos Eireli-ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06, com o valor total de R$ 62.030,00 (sessenta e dois mil e trinta reais), pelos itens: 10, 14, 21, 22, 33 e 35. Princesa Isabel/PB, 29 de Maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. VALOR: R$ 408.487,00 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais), pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 27, 28, 30, 31, 36 e 39. OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos ordinários da Secretaria de Educação. DOTAÇÃO: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: N PAES DE MELO JUNIOR COMERCIO EIRELI, CNPJ: 05.938.234/0001-06. VALOR: R$ 702.910,00 (setecentos e dois mil novecentos e dez reais), pelos itens: 7, 13, 17, 24, 25, 26, 29, 32, 34, 37 e 38. OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos ordinários da Secretaria de Educação. DOTAÇÃO: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Rafael Luan Nascimento da Silva, CPF nº 089.233.184-42 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), pelo item 40. OBJETO: OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho, CPF nº 386.184.434-68 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Xand's Comercial De Alimentos Eireli-ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06. VALOR: R$ 62.030,00 (sessenta e dois mil e trinta reais), pelos itens: 10, 14, 21, 22, 33 e 35. OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos ordinários da Secretaria de Educação. DOTAÇÃO: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 05/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Milton Bezerra de Santana, CPF nº 251.057.014-53 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019 . Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 008/2019 OBJETO: Contratação de Uma Pessoa Jurídica Prestar o Fornecimento Parcelada de Gêneros Alimentícios, Destinado a Merenda Escolar, Conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, convoca as empresas N Paes de Melo Junior Comercio Eireli, CNPJ 05.938.234/0001-06. Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME - CNPJ 04.949.494/0001- 06 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Princesa Isabel/PB, objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. TELEFONE: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 30 de Julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor tornar público que está convocando a licitante Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, classificada em segundo lugar para comparecer no setor de contrato, onde deverá assinar o contrato, referente aos itens: 10 e 22, referente ao Processo Administrativo Nº 045/2019 (Pregão Presencial Nº 008/2019), para, dentro do prazo de 05 (Cinco) dias ulteis, contados a partir do 1º dia útil desta publicação, conforme previsto no item 15.3 do edital. Princesa Isabel/PB, 09 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor tornar público que está convocando a licitante N Paes de Melo Junior Comercio Eireli, CNPJ: 05.938.234/0001-06, classificada em segundo lugar para comparecer no setor de contrato, onde deverá assinar o contrato, referente aos itens: 21, 33 e 35, referente ao Processo Administrativo Nº 045/2019 (Pregão Presencial Nº 008/2019), para, dentro do prazo de 05 (Cinco) dias ulteis, contados a partir do 1º dia útil desta publicação, conforme previsto no item 15.3 do edital. Princesa Isabel/PB, 09 de setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Pregoeiro Oficial