RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 041/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00041/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Rejane Medeiros Gomes Santos, CNPJ: 29.578.882/0001-59, para prestar serviço de engenharia na pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia na Rua Severino Almeida e trecho da Rua Pres. Getúlio Vargas no Município de Princesa Isabel conforme planilhas de custo. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 20.187,77 (vinte mil cento e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos).
Princesa Isabel - PB, 20 de Agosto de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2020 DA DISPENSA Nº 041/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Rejane Medeiros Gomes Santos, CNPJ: 29.578.882/0001-59. Valor: R$ 20.187,77 (vinte mil reais cento e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Rejane Medeiros Gomes Santos, CNPJ: 29.578.882/0001-59, para prestar serviço de engenharia na pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia na Rua Severino Almeida e trecho da Rua Pres. Getúlio Vargas no Município de Princesa Isabel conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00041/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 (SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos.
Princesa Isabel - PB, 21 de Agosto de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito