RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 044/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00044/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.615.355/0001-30 para prestar fornecimento de uma caldeira e seus derivados para suprir necessidades do matadouro municipal conforme Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: R JOSÉ DO NASCIMENTO EIRELI, CNPJ: 29.099.420/0001-59, com o valor total de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). Princesa Isabel - PB, 16 de Setembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2020 DA DISPENSA Nº 044/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel Contratada: MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.615.355/0001-30. Valor: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). Objeto: Prestar fornecimento de uma caldeira e seus derivados para suprir necessidades do matadouro municipal conforme Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00044/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE), 538 (Nº ICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), , conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Rubem José do Nascimento. Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. 

ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 044/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Prefeito, vem tornar público que nas publicações de Ratificação e Adjudicação da Dispensa Nº 044/2020 e Extrato de Contrato Nº 171/2020 da Dispensa Nº 044/2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 18/09/2020 - Pag.: 10), onde se LÊ: R JOSÉ DO NASCIMENTO EIRELI, CNPJ: 29.099.420/0001-59, LEIA-SE: MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.615.355/0001-30. Princesa Isabel/PB, 25 de Setembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2020 DA DISPENSA Nº 044/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel Contratada: MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.615.355/0001-30. Valor: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). Objeto: Prestar fornecimento de uma caldeira e seus derivados para suprir necessidades do matadouro municipal conforme Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00044/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE), 538 (Nº ICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), , conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Rubem José do Nascimento. Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.