Licitações

Ir para licitações até 2018
Filtros:

Salvar como:
Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 033/2019 127/2019 Dispensa por Valor Sem dados 17.590,00 08/11/2019 08/11/2019 08:00 MM IMPORT E COM DE MAT MÉDICO DAS AMERICAS EIRELI ME 24184036000130 19/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 033/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica MM IMPORT E COM DE MAT MEDICO DAS AMERICAS EIRELI ME, CNPJ: 24.184.036/0001-30, para fornecimento de 01 (um) paquímetro de córnea para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MM IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO DAS AMERICAS LTDA, CNPJ: 24.184.036/0001-30, com o valor total de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais).Princesa Isabel - PB, 19 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2019 DA DISPENSA Nº 033/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: MM IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO DAS AMERICAS LTDA, CNPJ: 24.184.036/0001-30. Valor: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica MM IMPORT E COM DE MAT MEDICO DAS AMERICAS EIRELI ME, CNPJ: 24.184.036/0001-30, para fornecimento de 01 (um) paquímetro de córnea para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Vigência: até 20/01/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Matteo Grilli (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 20 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoERRATA DA DISPENSA DE Nº 033/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, vem tornar público que na publicação da Ratificação e Adjudicação e Extrato de Contrato de Nº 276/2019 da Dispensa Nº 033/2019, publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 22/12/2019 - Pag.: 02) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 22/11/2019 - Pags.: 10 e 11) onde se LÊ: o valor total de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais), LEIA-SE: o valor total de R$ 17.590,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa reais).Princesa Isabel/PB, 10 de dezembro de 2019Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 032/2019 126/2019 Dispensa por Valor Sem dados 15.000,00 07/11/2019 07/11/2019 08:00 CRISTIANO BENÍCIO DA SILVA - ME 34431801000123 13/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 032/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 032/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Cristiano Benício da Silva - ME, CNPJ: 34.431.801/0001-23, para prestar serviço na locação de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica : CRISTIANO BENICIO DA SILVA 07173298440, CNPJ: 34.431.801/0001-23, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos itens 1 e 2.Princesa Isabel – PB, 13 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2019 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CRISTIANO BENICIO DA SILVA 07173298440, CNPJ: 34.431.801/0001-23. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos itens 1 e 2. Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Cristiano Benício da Silva – ME, CNPJ: 34.431.801/0001-23, para prestar serviço na locação de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Vigência: 03 (três) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Cristiano Benicio da Silva (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 031/2019 135/2019 Pregão Presencial Sem dados 120.000,00 23/12/2019 09/01/2020 08:30 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 09h:00min (Nove horas) do dia 05 de dezembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 031/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa de radiodifusão com abrangência em todo o território de Princesa Isabel/PB (área urbana e rural) e região, com a frequência FM, para prestação de serviço de transmissão dos programas, transmissão do programa institucional produzido pelo Município, visando à divulgação das ações e trabalhos da Administração Municipal, divulgação das ações e trabalhos do Fundo Municipal de Saúde. Serviços de comunicação institucional, de caráter educativo, informativo e de orientação social, através da transmissão de matérias jornalísticas e realização de entrevistas com convidados. O programa terá duração total de 01h:00min (Uma) hora a serem levados ao ar uma vez por semana, todas as terças-feiras em horário compreendido das 12h:00min até às 13h:00min. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 22 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 2º AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 09h:00min (Nove horas) do dia 18 de dezembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 031/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa de radiodifusão com abrangência em todo o território de Princesa Isabel/PB (área urbana e rural) e região, com a frequência FM, para prestação de serviço de transmissão dos programas, transmissão do programa institucional produzido pelo Município, visando à divulgação das ações e trabalhos da Administração Municipal, divulgação das ações e trabalhos do Fundo Municipal de Saúde. Serviços de comunicação institucional, de caráter educativo, informativo e de orientação social, através da transmissão de matérias jornalísticas e realização de entrevistas com convidados. O programa terá duração total de 01h:00min (Uma) hora a serem levados ao ar uma vez por semana, todas as terças-feiras em horário compreendido das 12h:00min até às 13h:00min. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 05 de dezembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.3º AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público a republicação do Pregão descrito acima, pois o 2º não foi informado TCE/PB, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 09 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 031/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa de radiodifusão com abrangência em todo o território de Princesa Isabel/PB (área urbana e rural) e região, com a frequência FM, para prestação de serviço de transmissão dos programas, transmissão do programa institucional produzido pelo Município, visando à divulgação das ações e trabalhos da Administração Municipal, divulgação das ações e trabalhos do Fundo Municipal de Saúde. Serviços de comunicação institucional, de caráter educativo, informativo e de orientação social, através da transmissão de matérias jornalísticas e realização de entrevistas com convidados. O programa terá duração total de 01h:00min (Uma) hora a serem levados ao ar uma vez por semana, todas as terças-feiras em horário compreendido das 12h:00min até às 13h:00min. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 23 de dezembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 031/2019, que objetiva: Contratação de empresa de radiodifusão com abrangência em todo o território de Princesa Isabel/PB (área urbana e rural) e região, com a frequência FM, para prestação de serviço de transmissão dos programas, transmissão do programa institucional produzido pelo Município, visando à divulgação das ações e trabalhos da Administração Municipal, divulgação das ações e trabalhos do Fundo Municipal de Saúde. Serviços de comunicação institucional, de caráter educativo, informativo e de orientação social, através da transmissão de matérias jornalísticas e realização de entrevistas com convidados. O programa terá duração total de 01h:00min (Uma) hora a serem levados ao ar uma vez por semana, todas as terças-feiras em horário compreendido das 12h:00min até às 13h:00min, pois a mesma foi declarada DESERTA POR DUAS VEZES. Princesa Isabel - PB, 28 de janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 030/2019 121/2019 Dispensa por Valor Sem dados 10.919,35 06/11/2019 06/11/2019 08:00 GENIVAL CARLOS DE ANDRADE - MEI 27651301000131 12/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 030/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31, CNPJ: 27.651.301/0001-31, para prestar serviço de engenharia na reforma do Hospital Regional de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GENIVAL CARLOS DE ANDRADE 25957080829, CNPJ: 27.651.301/0001-31, com o valor total de R$ 10.919,35 (dez mil novecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos).Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2019 DA DISPENSA Nº 029/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel – PB. Contratada: Genival Carlos de Andrade – Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31. Valor: R$ 10.919,35 (dez mil novecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31, para prestar serviço de engenharia na reforma do reservatório elevado na sede da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00029/2019. Vigência: até 13/11/2020. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e o Sr. Genival Carlos de Andrade (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 13 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 030/2019 133/2019 Pregão Presencial Sem dados 922.942,50 23/12/2019 09/01/2020 10:30 Sem dados Sem dados 15/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, a Sessão Pública que terá início às, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 28 de novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 030/2019. Tipo de julgamento: menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 13 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro 3º AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público a republicação do Pregão descrito acima, pois o 2º não foi informado TCE - PB, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 10:30 (Dez horas e trinta minutos) do dia 09 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 030/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Novo Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 23 de dezembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00030/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ nº 23.050.597/0001-84, com o valor total de R$ 912.875,00 (novecentos e doze mil oitocentos e setenta e cinco reais). Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2019. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Parcelado de Insumos da Construção Civil para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, Conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ 23.050.597/0001-84 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 001/2019 Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 030/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ 23.050.597/0001-84. Valor: R$ 912.875,00 (novecentos e doze mil oitocentos e setenta e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fonte De Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Constante no QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: Até 16/01/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de Janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE Nº 001/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, Paraíba. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ 23.050.597/0001-84. Modalidade: Pregão Presencial Nº 030/2019. Objeto: O presente distrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato de Compra e Venda Nº 001/2019 (Datado de 16/01/2020), que trata da Contratação de empresa para restar o fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, com fundamento no art. 78, XVII e art. 79, I da Lei nº 8.666/93. Princesa Isabel - PB, 12 de Junho de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 029/2019 120/2019 Dispensa por Valor Sem dados 8.646,22 06/11/2019 06/11/2019 08:00 GENIVAL CARLOS DE ANDRADE - MEI 27651301000131 12/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 029/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31, para prestar serviço de engenharia na reforma do reservatório elevado na sede da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Genival Carlos de Andrade – Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31, com o valor total de R$ 8.646,22 (oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2019 DA DISPENSA Nº 029/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel – PB. Contratada: Genival Carlos de Andrade – Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31. Valor: R$ 8.646,22 (oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31, para prestar serviço de engenharia na reforma do reservatório elevado na sede da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00029/2019. Vigência: até 13/11/2020. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e o Sr. Genival Carlos de Andrade (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 13 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 029/2019 132/2019 Pregão Presencial Sem dados 228.800,00 13/11/2019 28/11/2019 09:00 Sem dados Sem dados 02/12/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, a Sessão Pública que terá início às 09:00 (Nove horas) do dia 28 de novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 029/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades das Secretarias: Infra-Estrutura, Educação e Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 13 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2019 OBJETO: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2019, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº. 3.555, de 08 de Agosto de 2000, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00029/2019, que objetiva: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.825.186/0003-69, com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais pelos lotes 1, 2, 3. Princesa Isabel - PB, 29 de Novembro de 2019. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00029/2019, que objetiva: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.825.186/0003-69, com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais pelos lotes 1, 2, 3. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 02 de Dezembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2019 Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00029/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.825.186/0003-69. Valor: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Objeto: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.1004 (ADQUIRIR MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS) 185 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1016 (ADQUIRIR VEÍCULOS) 244 (Nº FICHA) 111.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.4003.1051 (ADQUIRIR VEÍCULO PARA ESTRATÉGIA DA SAÚDE PÚBLICA) 570 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 10/12/2019. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco Soares Duarte Junior (pela contratada). Princesa Isabel – PB, 04 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 028/2019 112/2019 Pregão Presencial Sem dados 100.800,00 08/11/2019 20/11/2019 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 20 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 028/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item.Objeto: Aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente e Termo de Compromisso PAR Nº 201803747-8, FNDE/Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: ttp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 07 de novembro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGOEIRO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público para os interessados em participarem da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 028/2019 que será realizada às 09:00 (Nove horas) do dia 20 de novembro de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, Pregão Presencial Nº 028/2019, onde tem como objeto: Aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. O Pregoeiro informa que a divergência existente entre o quadro constante no termo de referência (Fl. 17 do edital) e o quadro constante no modelo do anexo I (folha 22 do edital), que o correto é o quadro do termo de referência.Princesa Isabel/PB, 19 de novembro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial  AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - RETIFICADO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 06 de dezembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 028/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente e Termo de Compromisso PAR Nº 201803747-8, FNDE/Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: ttp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 25 de novembro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 028/2019 108/2019 Dispensa por Valor Sem dados 31.641,26 18/09/2019 18/09/2019 08:00 ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454 3411518200168 24/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 028/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma e adaptação da UBS localizada no Bairro Maia no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68, com o valor total de R$ 31.641,26 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 24 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2019 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.Contratada: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68.Valor: R$ 31.641,26 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos).Objeto: Prestar serviço de engenharia na Reforma e adaptação da UBS localizada no Bairro Maia no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS), 174 (Nº FICHA) 001.000000 (ECURSOS ORDINÁRIOS), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: até 18/09/2020.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Elizabete Vieira dos Santos Rodrigues, CPF nº 078.449.824-54 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 027/2019 117/2019 Pregão Presencial Sem dados 28.270,00 09/10/2019 22/10/2019 14:00 Sem dados Sem dados 23/10/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 22 de outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 027/2019.Tipo de Julgamento: menor preço por item.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de 01 (um) refrator para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34572419.E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 08 de outubro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial  ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 027/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de 01 (um) Refrator para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: Linha Medica Comercio Representação e Importação Ltda, CNPJ: 02.595.545/0001-13, com o valor total de R$ 27.890,00 (vinte e sete mil oitocentos e noventa reais).Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 027/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de 01 (um) Refrator para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Linha Medica Comercio Representação e Importação Ltda, CNPJ: 02.595.545/0001-13, com o valor total de R$ 27.890,00 (vinte e sete mil oitocentos e noventa reais).Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 Processo: Pregão Presencial nº 027/2019. Objeto: Prestar Fornecimento de 01 (um) Refrator para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Notificação: Convocamos a empresa Linha Medica Comercio Representação e Importação Ltda, CNPJ 02.595.545/0001-13, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito