RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 046/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00046/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001–59 para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação do espeço no qual funciona o Programa Melhor em Casa no Hospital São Vicente de Paula, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001–59, com o valor total de R$ 26.052,75 (vinte e seis mil cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Princesa Isabel - PB, 15 de Setembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2020 DA DISPENSA Nº 046/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001–59. Valor: R$ 26.052,75 (vinte e seis mil cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001–59 para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação do espeço no qual funciona o Programa Melhor em Casa no Hospital São Vicente de Paula, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00046/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.1045 (AMPLIAR/REFORMAR HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE), 500 (Nº FICHA), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de Setembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito

ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 046/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Prefeito, vem tornar público que nas publicações de Ratificação e Adjudicação da Dispensa Nº 046/2020 E Extrato de Contrato Nº 173/2020 da Dispensa Nº 046/2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 18/09/2020 - Pag.: 09), onde se LÊ: 20.052,75 (vinte mil cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), LEIA-SE: 26.052,75 (vinte e seis mil cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Princesa Isabel/PB, 21 de Setembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.