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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 007/2020 Dispensa por Valor Sem dados 12.750,00 31/01/2020 31/01/2020 08:00 05/02/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Cascavel Carnes e derivados, CNPJ: 16.752.981/0001-63, para prestar o fornecimento de frango congelado para o Hospital Regional de Princesa Isabel/PB, conforme convênio 039/2018 com a Secretaria de Estado da Saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CASCAVEL CARNES E DERIVADOS LTDA, CNPJ: 16.752.981/0001-63, com o valor total de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais).Princesa Isabel - PB, 05 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020 DA DISPENSA Nº 007/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CASCAVEL CARNES E DERIVADOS LTDA, CNPJ: 16.752.981/0001-63. Valor: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Cascavel Carnes e derivados, CNPJ: 16.752.981/0001-63, para prestar o fornecimento de frango congelado para o Hospital Regional de Princesa Isabel/PB, conforme convênio 039/2018 com a Secretaria de Estado da Saúde. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra.Maria do Socorro de Medeiros Francisco.Princesa Isabel - PB, 06 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 003/2020 Dispensa por Valor Sem dados 17.949,03 22/01/2020 22/01/2020 18:25 22/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV003/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV003/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Cícero Bezerra, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, CNPJ: 35.394.787/0001-06, com o valor total de R$ 17.949,03 (dezessete mil novecentos e quarenta e nove reais e três centavos).Princesa Isabel/PB, 22 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020 Dispensa de Licitação nº DV003/2020.Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.Contratada: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, CNPJ: 35.394.787/0001-06.Valor: R$ 17.949,03 (dezessete mil novecentos e quarenta e nove reais e três centavos).Objeto: Prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Cícero Bezerra, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº Ficha), 0010000.00 (Recursos ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: até 06 (meses).Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 23 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 004/2020 Dispensa por Valor Sem dados 26.085,97 22/01/2020 22/01/2020 18:34 22/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV004/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV004/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Belmira Alves Magalhães, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com a pessoa jurídica R$ 26.085,97 (vinte e seis mil oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos).Princesa Isabel/PB, 22 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.Contratada: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV004/2020.Valor: R$ 26.085,97 (vinte e seis mil oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos).Objeto: Prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Belmira Alves Magalhães, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº Ficha), 0010000.00 (Recursos ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: 06 (seis) meses.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 23 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 005/2020 Dispensa por Valor Sem dados 28.965,99 22/01/2020 22/01/2020 18:43 22/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV005/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV005/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços EirelI, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Projeta Próxima ao novo colégio localizado no bairro Cazuza, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com a pessoa jurídica R$ 28.965,99 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos).Princesa Isabel - PB, 22 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV005/2020.Valor: R$ 28.965,99 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos).Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Projeta Próxima ao novo colégio localizado no bairro Cazuza, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (Recursos ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: 06 (seis) meses.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 002/2020 Dispensa por Valor Sem dados 28.039,81 22/01/2020 22/01/2020 18:14 22/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV002/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV002/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua José Sobreira Guimarães, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, CNPJ: 35.394.787/0001-06, com o valor total de R$ 28.039,81 (vinte e oito mil trinta e nove reais e oitenta e um centavos).Princesa Isabel/PB, 22 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.Contratada: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, CNPJ: 35.394.787/0001-06.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV002/2020.Contratada: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04.Valor: R$ 28.039,81 (vinte e oito mil trinta e nove reais e oitenta e um centavos).Objeto: Prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua José Sobreira Guimarães, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº Ficha), 0010000.00 (Recursos Ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: 06 (seis meses).Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 23 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 040/2019 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 625.000,00 21/01/2020 21/01/2020 00:00 21/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP040/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP040/2019, que objetiva: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços médicos em diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência e fundamentada no Art. 24, inc. V da Lei 8666/93; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto as pessoas jurídicas: Clin Anest Ltda, CNPJ: 18799111/0001-75, com o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Clinica Cirúrgica Machado Eireli, CNPJ: 8.7999.111/0001-75, com o valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 292/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP040/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Clin Anest Ltda, CNPJ: 18799111/0001-75. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Objeto: Prestar serviço de anestesiologia no Hospital Dep. José Pereira Lima. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Tatiana de S. Morais (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 293/2019 Fundamento Legal: Dispensa de nº DP040/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Clinica Cirurgica Machado Eireli, CNPJ: 8.7999.111/0001-75. Valor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Objeto: Prestar serviço de cirurgias gerais e anestesia no Hospital Dep. José Pereira Lima. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ranyere S. S. Machado (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2020 Dispensa por Valor Sem dados 15.750,00 14/01/2020 14/01/2020 18:01 14/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV001/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV001/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Murilo de Madeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, para prestar fornecimento de 05 (cinco) notebooks destinados a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: José Murilo de Madeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.Contratada: José Murilo de Madeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV001/2020.Valor: R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais).Objeto: Prestar fornecimento de 05 (cinco) notebooks destinados a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Secretaria Municipal de Educação.Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 12.361.2010.2096 Manter as Ativ. do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%) 299 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%) 4.4.90.52.01 (Equipamentos E Material Perman), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: 06 (seis) meses.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Jose Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 15 de Janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 030/2019 Pregão Presencial Sem dados 922.942,50 23/12/2019 09/01/2020 10:30 15/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, a Sessão Pública que terá início às, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 28 de novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 030/2019. Tipo de julgamento: menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 13 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro 3º AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público a republicação do Pregão descrito acima, pois o 2º não foi informado TCE - PB, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 10:30 (Dez horas e trinta minutos) do dia 09 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 030/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Novo Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 23 de dezembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00030/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ nº 23.050.597/0001-84, com o valor total de R$ 912.875,00 (novecentos e doze mil oitocentos e setenta e cinco reais). Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2019. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Parcelado de Insumos da Construção Civil para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, Conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ 23.050.597/0001-84 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 001/2019 Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 030/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ 23.050.597/0001-84. Valor: R$ 912.875,00 (novecentos e doze mil oitocentos e setenta e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fonte De Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Constante no QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: Até 16/01/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de Janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE Nº 001/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, Paraíba. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ 23.050.597/0001-84. Modalidade: Pregão Presencial Nº 030/2019. Objeto: O presente distrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato de Compra e Venda Nº 001/2019 (Datado de 16/01/2020), que trata da Contratação de empresa para restar o fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, com fundamento no art. 78, XVII e art. 79, I da Lei nº 8.666/93. Princesa Isabel - PB, 12 de Junho de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 031/2019 Pregão Presencial Sem dados 120.000,00 23/12/2019 09/01/2020 08:30 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 09h:00min (Nove horas) do dia 05 de dezembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 031/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa de radiodifusão com abrangência em todo o território de Princesa Isabel/PB (área urbana e rural) e região, com a frequência FM, para prestação de serviço de transmissão dos programas, transmissão do programa institucional produzido pelo Município, visando à divulgação das ações e trabalhos da Administração Municipal, divulgação das ações e trabalhos do Fundo Municipal de Saúde. Serviços de comunicação institucional, de caráter educativo, informativo e de orientação social, através da transmissão de matérias jornalísticas e realização de entrevistas com convidados. O programa terá duração total de 01h:00min (Uma) hora a serem levados ao ar uma vez por semana, todas as terças-feiras em horário compreendido das 12h:00min até às 13h:00min. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 22 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 2º AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 09h:00min (Nove horas) do dia 18 de dezembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 031/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa de radiodifusão com abrangência em todo o território de Princesa Isabel/PB (área urbana e rural) e região, com a frequência FM, para prestação de serviço de transmissão dos programas, transmissão do programa institucional produzido pelo Município, visando à divulgação das ações e trabalhos da Administração Municipal, divulgação das ações e trabalhos do Fundo Municipal de Saúde. Serviços de comunicação institucional, de caráter educativo, informativo e de orientação social, através da transmissão de matérias jornalísticas e realização de entrevistas com convidados. O programa terá duração total de 01h:00min (Uma) hora a serem levados ao ar uma vez por semana, todas as terças-feiras em horário compreendido das 12h:00min até às 13h:00min. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 05 de dezembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.3º AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público a republicação do Pregão descrito acima, pois o 2º não foi informado TCE/PB, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 09 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 031/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa de radiodifusão com abrangência em todo o território de Princesa Isabel/PB (área urbana e rural) e região, com a frequência FM, para prestação de serviço de transmissão dos programas, transmissão do programa institucional produzido pelo Município, visando à divulgação das ações e trabalhos da Administração Municipal, divulgação das ações e trabalhos do Fundo Municipal de Saúde. Serviços de comunicação institucional, de caráter educativo, informativo e de orientação social, através da transmissão de matérias jornalísticas e realização de entrevistas com convidados. O programa terá duração total de 01h:00min (Uma) hora a serem levados ao ar uma vez por semana, todas as terças-feiras em horário compreendido das 12h:00min até às 13h:00min. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 23 de dezembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 031/2019, que objetiva: Contratação de empresa de radiodifusão com abrangência em todo o território de Princesa Isabel/PB (área urbana e rural) e região, com a frequência FM, para prestação de serviço de transmissão dos programas, transmissão do programa institucional produzido pelo Município, visando à divulgação das ações e trabalhos da Administração Municipal, divulgação das ações e trabalhos do Fundo Municipal de Saúde. Serviços de comunicação institucional, de caráter educativo, informativo e de orientação social, através da transmissão de matérias jornalísticas e realização de entrevistas com convidados. O programa terá duração total de 01h:00min (Uma) hora a serem levados ao ar uma vez por semana, todas as terças-feiras em horário compreendido das 12h:00min até às 13h:00min, pois a mesma foi declarada DESERTA POR DUAS VEZES. Princesa Isabel - PB, 28 de janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 013/2019 Inexigibilidade Sem dados 50.000,00 11/12/2019 11/12/2019 08:00 13/12/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Creative Music LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32, detentora da exclusividade do Artista Davi Sacer para realização de 01 Show Artístico no dia 23 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32, com o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Dezembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO 298/2019 DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Creative Music LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32, detentora da exclusividade do Artista Davi Sacer para realização de 01 Show Artístico no dia 23 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel. Vigência: até 16/06/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ivanildo Medeiros Nunes (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 16 de Dezembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito