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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 026/2019 Dispensa por Valor Sem dados 12.000,00 10/09/2019 10/09/2019 08:00 17/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00026/2019, que objetiva: Contratação direta de pessoa física: Jeová Bernardino, CPF: 053.679.114-71 para prestar serviço na locação de um imóvel para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Cazuza no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa física: JEOVÁ BERNARDINO, CPF: 053.679.114-71, com o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019 - DISPENSA Nº 026/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JEOVÁ BERNARDINO, CPF: 053.679.114-71. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: Contratação direta de pessoa física: Jeová Bernardino, CPF: 053.679.114-71 para prestar serviço na locação de um imóvel para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Cazuza no Município de Princesa Isabel. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 435 (Nº FICHA) 214.000008 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 18/09/2019. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jeová Bernardino, CPF: 053.679.114-71 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE Nº 026/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Prefeito, vem tornar público que na publicação do Aviso do Extrato de Contrato da Dispensa de Nº 026/2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 19/09/2019 - Pag.: 19) onde se LÊ: Extrato de Contrato Nº 226/2019 - Dispensa Nº 026/2019, LEIA-SE: Extrato de Contrato Nº 227/2019 - Dispensa Nº 026/2019.Princesa Isabel/PB, 23 de Setembro de 2019Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 027/2019 Dispensa por Valor Sem dados 32.520,00 10/09/2019 10/09/2019 08:00 17/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação do Palco localizado na Praça Natália do Espírito Santo (Praça de Eventos) no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68, com o valor total de R$ 32.520,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais).Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2019 - DISPENSA Nº 027/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68. Valor: R$ 32.520,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação do Palco localizado na Praça Natália do Espírito Santo (Praça de Eventos) no Município de Princesa Isabel. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES. BASICA DE SAÚDE) 381 (Nº FICHA) 211.000000 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 18/09/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Elizabete Vieira dos Santos Rodrigues, CPF nº 078.449.824-54 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 008/2019 Inexigibilidade Sem dados 30.000,00 03/09/2019 03/09/2019 08:00 03/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56, detentora da exclusividade do Artista Xand Avião para realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Princesa Isabel - PB, 03 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: Contratação direta da Pessoa jurídica FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20, detentora do registro da Marca Raniere & Banda para realização de 01 (um) Show Artístico com duração de 02 (duas) horas, no dia 21 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca do ano de 2019 no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 29/02/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e os Srs. Antônio Isaias Paiva Duarte, Carlos Aristides Almeida Pereira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 04 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoERRATA DA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Prefeito, vem tornar público que na publicação da Ratificação e Adjudicação da Inexigibilidade de Nº 008/2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 199/09/2019 - Pag.: 19) onde se LÊ: Contratação direta da Pessoa jurídica AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56, detentora da exclusividade do Artista Xand Avião para realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel, LEIA-SE: Contratação direta da Pessoa jurídica FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20, detentora do registro da Marca Raniere & Banda para realização de 01 (um) Show Artístico com duração de 02 (duas) horas, no dia 21 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca do ano de 2019 no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel.Princesa Isabel/PB, 23 de Setembro de 2019Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 021/2019 Pregão Presencial Sem dados 495.902,05 28/08/2019 28/08/2019 08:00 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 28 de Agosto de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 021/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referencia. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público o cancelamento da Sessão pública marcada para às 09:00 (Nove horas) do dia 28/08/2019, na modalidade Pregão Presencial Nº 021/2019, onde objetiva a Contratação de uma pessoa jurídica prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias. Motivo do cancelamento: Para realização de novas pesquisas de preços através do aplicativo preço da hora (Governo da Paraíba, TCE/PB e UFPB).Princesa Isabel/PB, 26 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 024/2019 Dispensa por Valor Sem dados 17.600,00 23/08/2019 26/08/2019 09:00 27/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV024/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV024/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Mundo Livre Motors LTDA, CNPJ: 05.463.825/00001-66, para fornecimento de 02 (dois) veículos tipo motocicleta para uso exclusivo do DEMUTRAN do Município de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Mundo Livre Motors LTDA, CNPJ: 05.463.825/00001-66, com o valor total de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).Princesa Isabel - PB, 27 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2019 Dispensa de Licitação nº DV024/2019.Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.Contratada: Mundo Livre Motors Ltda, CNPJ: 05.463.825/0001-66.Valor: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).Objeto: Prestar fornecimento de 02 (dois) veículos tipo motocicleta para uso exclusivo do DEMUTRAN do Município de Princesa Isabel/PB.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.Dotação: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 04.125.4104.2161 (Normatização e Fiscalização, Segurança e Fluidez no Trânsito viário - DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes) 25 (Nº FICHA) 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: Até 29/02/2020.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Francisco William da Silva Figueiredo (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 29 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 023/2019 Dispensa por Valor Sem dados 15.000,00 19/08/2019 20/08/2019 00:00 19/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 023/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA, CNPJ: 27.055.090/0001-74, para compra de 05 (cinco) notebooks para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especiações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 40945197420, CNPJ: 27.055.090/0001-74, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2019 - DISPENSA Nº 023/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 40945197420, CNPJ: 27.055.090/0001-74.VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA, CNPJ: 27.055.090/0001-74, para compra de 05 (cinco) notebooks para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especiações contidas no termo de referência.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. DOTAÇÃO: constante no QDD 2019.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Silene Pereira de Medeiros Silva (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 20 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 007/2019 Inexigibilidade Sem dados 170.000,00 19/08/2019 20/08/2019 08:00 27/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN007/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica AVIÕES DO FORRO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56, detentora da exclusividade do Artista Xand Avião para realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: AVIÕES DO FORRO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56, com o valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 27 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: AVIÕES DO FORRO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56. Valor: 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Objeto: Prestar serviços na realização de 01 Show Artístico Xand Avião no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel/PB. Vigência: Até 29/02/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e os Sr. Antônio Isaias Paiva Duarte, Carlos Aristides Almeida Pereira (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 29 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 021/2019 Dispensa por Valor Sem dados 32.239,62 16/08/2019 19/08/2019 20:54 16/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 021/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na Reforma da Escola E.M.E.F. João Madeiro no Sítio Cachoeira de Minas, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 32.239,62 (trinta e dois mil duzentos e trinta e nove mil e sessenta e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 16 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2019 - DISPENSA Nº 021/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03.VALOR: 32.239,62 (trinta e dois mil duzentos e trinta e nove mil e sessenta e dois centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na Reforma da Escola E.M.E.F. João Madeiro no Sítio Cachoeira de Minas, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 250 (Nº FICHA) 111.000000 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 19/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 022/2019 Dispensa por Valor Sem dados 11.316,90 16/08/2019 21/08/2019 21:09 16/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 022/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na construção de passeio em piso intertravado na antiga Biblioteca Municipal, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 11.316,90 (onze mil trezentos e dezesseis reais e noventa centavos).Princesa Isabel - PB, 16 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2019 - DISPENSA Nº 022/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03.VALOR: R$ 11.316,90 (onze mil trezentos e dezesseis reais e noventa centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na construção de passeio em piso intertravado na antiga Biblioteca Municipal, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA), 182 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 19/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 020/2019 Dispensa por Valor Sem dados 8.521,35 16/08/2019 19/08/2019 20:35 16/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!   RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na reforma do telhado e forro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Alberto Torres, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 8.521,35 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos).Princesa Isabel - PB, 16 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2019 - DISPENSA Nº 020/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 26.316.648/0001-65.VALOR: R$ 8.521,35 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na reforma do telhado e forro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Alberto Torres, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 250 (Nº FICHA) 111.000000 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte..VIGÊNCIA: Até 19/08/2020.CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito