AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 21 de julho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de 50 (cinquenta) Notebook (Core i7 8GB 256GB SSD - tela de 15,6, Full HD Windows 11 BP550XDA-KU1BR), destinados para Secretaria Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de 50 (cinquenta) Notebook (Core i7 8GB 256GB SSD - tela de 15,6, Full HD Windows 11 BP550XDA-KU1BR), destinados para Secretaria Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da licitante: Pessoa jurídica: P D S de Almeida, CNPJ: 45.088.720/0001-99, Rua Francisco Luiz, Nº 1152, Box 4, Bairro: Centro, CEP: 58.387-000, Cidade: Juarez Távora-PB. Desta forma o valor total homologado é de R$ 4.220,00 (quatro mil, duzentos e vinte reais) por cada equipamento, perfazendo o valor total de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais) pelo 50 (cinquenta) equipamentos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 187/2022 - Pregão Eletrônico nº 017/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: P D S de Almeida, CNPJ: 45.088.720/0001-99. Valor total contratado: R$ 4.220,00 (quatro mil, duzentos e vinte reais) por cada equipamento, perfazendo o valor total de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais) pelo 50 (cinquenta) equipamentos. Objeto: Prestar o fornecimento de 50 (cinquenta) Notebook (Core i7 8GB 256GB SSD - tela de 15,6, Full HD Windows 11 BP550XDA-KU1BR), destinados para Secretaria Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB. Prazo de entrega: Será de 10 (dez) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Paulo Demetrio Serra de Almeida (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de 50 (cinquenta) Notebook (Core i7 8GB 256GB SSD - tela de 15,6, Full HD Windows 11 BP550XDA-KU1BR), destinados para Secretaria Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor do terceiro lugar: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME, CNPJ: 13.297.200/0001-08. Praça Manoel Florentino de Medeiros, Nº S/N, Centro, CEP: 58.750-000, Juru-PB, endereço eletrônico: contato@exatussolucoes.com.br, Tel. (87) 9951-4120/ (83) 9655-3287. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais) por cada equipamento, perfazendo o valor total de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais) pelo 50 (cinquenta) equipamentos. Notificação: Fica notificado o representante da pessoa jurídica acima citada, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 31/01/2023, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Assistência Social de Princesa Isabel-PB, para assinatura do respectivo contrato, recebimento da ordem de serviço e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 23 de janeiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.