Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
015/2020 |
Pregão Presencial |
Sem dados |
672.000,00
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18/06/2020
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02/07/2020 14:00
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03/07/2020
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Finalizada |
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
A
prefeitura de Princesa Isabel, torna público que realizará através do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro
- Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 02 de Julho de 2020,
licitação modalidade Pregão Presencial Nº 015/2020, do tipo menor preço
por item, para: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço como
médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas),
no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos:
Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa
Isabel - PB, 16 de Junho de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
Com
base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as
disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº
00015/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar
serviço como médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e
quatro horas), no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência;
ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: Honorato Serviços Médicos Ltda,
CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 479.760,00 (quatrocentos e
setenta e nove mil setecentos e sessenta reais), pelos itens 2, 3, 4, 5, 6; Proseg
Consultoria E Serviços Especializados Eireli, CNPJ: 11.505.498/0001-60, com o
valor total de R$ 191.904,00 (cento e noventa e um mil novecentos e quatro reais),
pelos itens 1, 7. Princesa Isabel - PB, 03 de Julho de 2020. Jacé Alves De
Oliveira - Pregoeiro Oficial.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2020
Nos
termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2020,
que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço como
médico urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas),
no Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas: Honorato
Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$
479.760,00 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais),
pelos itens 2, 3, 4, 5, 6; Proseg Consultoria E Serviços Especializados Eireli,
CNPJ: 11.505.498/0001-60, com o valor total de R$ 191.904,00 (cento e noventa e
um mil novecentos e quatro reais), pelos itens 1, 7. NOTIFICAÇÃO:
Convocamos as empresas citadas acima para no prazo de 05 (cinco) dias
consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a
Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo
contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na
sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB,
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa
Isabel - PB, 03 de Julho de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2020
Contratante:
Prefeitura
de Princesa Isabel. Contratada: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ:
34.424.547/0001-36. Valor: R$ 479.760,00 (quatrocentos e setenta e nove
mil setecentos e sessenta reais), pelos itens 2, 3, 4, 5, 6. Objeto:
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço como médico
urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no
Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal:
Pregão Presencial nº 00015/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE);
10.302.2027.2135 (MANTER O SAMU), 606 (Nº FICHA), 2140000.06 (TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), 3.3.90.39.01
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte. Vigência: até 07/07/2021. Partes
Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Wagner
da Silva Leite (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2020. Ricardo
Pereira do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2020
Contratante:
Prefeitura
de Princesa Isabel. Contratada: Proseg Consultoria E Serviços
Especializados Eireli, CNPJ: 11.505.498/0001-60. Valor: R$ 191.904,00
(cento e noventa e um mil novecentos e quatro reais), pelos itens 1, 7. Objeto:
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço como médico
urgentista do SAMU, em regime de plantões de 24h (vinte e quatro horas), no
Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal:
Pregão Presencial nº 00015/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE);
10.302.2027.2135 (MANTER O SAMU), 606 (Nº FICHA), 2140000.06 (TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), 3.3.90.39.01
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte. Vigência: até 07/07/2021. Partes
Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Édipo
Gladston Mancio da Silveira (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 07 de
Julho de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
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