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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 002/2020 Tomada de Preço Sem dados 470.403,11 13/03/2020 04/03/2020 09:00 17/07/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Março de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço de engenharia em várias UBS’s, Centros de Atendimento Psicossociais, SAMU e Academias de Saúde, em diversas localidades no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 13 de Fevereiro de 2020SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP E TORRE E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. Licitantes inabilitados: NÃO HOUVE Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:30mn (onze horas e trinta minutos), do dia 23/04/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 15 de Abril de 2020Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços de nº 001/2020: Licitante vencedora: Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 29.050.310/0001-00. Licitantes perdedora: Pessoa jurídica: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CNPJ; 17.560.794/0001-40. Obs.: As análises do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 08 de Junho de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço de engenharia em várias UBS’s, Centros de Atendimento Psicossociais, SAMU e Academias de Saúde, em diversas localidades no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 442.392,47 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos) pelos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Torre Construção e Consultoria Em Engenharia Eireli - CNPJ 29.050.310/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 17 de Junho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2020 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 442.392,47 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos) pelos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviço de engenharia em várias UBS’s, Centros de Atendimento Psicossociais, SAMU e Academias de Saúde, em diversas localidades no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 480 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES BASICA DE SAÚDE), 382 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 19/06/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Junho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 006/2020 Pregão Presencial Sem dados 1.085.444,50 13/03/2020 25/03/2020 08:30 13/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora prevista para realização da primeira sessão pública: Às 08:30 (Oito horas e trinta minutos).  Data prevista para realização da primeira sessão pública: 25 de março de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 006/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 11 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público para os interessados, que as Sessões Públicas marcadas para os dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2020, referente aos certames licitatórios (Pregões Presenciais Nºs. 04/2020; 05/2020; 06/2020; 07/2020; 08/2020; 09/2020 e 10/2020), informamos que por medida de segurança estamos alterando o local de sua realização, dito isto, as Sessões Públicas dos certames acima citados, serão realizadas no seguinte endereço: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório localizado na sede da Secretaria de Saúde). Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) Nos dias das Sessões Públicas, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) Quem tiver condições, de durante sua permanência nas Sessões Públicas usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança.Observação do Pregoeiro: Se até o dia das realizações destas Sessões Públicas, for confirmado as previsões do Ministério da Saúde, no sentido do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, todas as Sessões serão suspensas por tempo indeterminado, e será avisado para os interessados da mesma forma do instrumento convocatório. Maiores informações: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. Oficial NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA AS SESSÕES PÚBLICAS - A Prefeitura l de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que está notificando os interessados e os licitantes para participarem das Sessões Públicas para oferecimentos dos lances verbais dos certames licitatórios relacionados abaixo, na modalidade Pregão Presencial. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 004/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 005/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 006/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 007/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município. (Início da Sessão às 16h:00min (Dezesseis horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 008/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 009/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 010/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 24 de abril de 2020. Local onde serão realizadas todas as sessões públicas a cima citadas: Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis (Através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com). Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 006/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: Evani Donato dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total R$ 201.150,00 (duzentos e um mil cento e cinquenta reais) pelos lotes 2, 3, 4; José Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, R$ 625.999,60 (seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), pelo lote 1. Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ R$ 163.125,20 (cento e sessenta e três mil cento e vinte cinco reais e vinte centavos) pelos lotes 5, 6. Princesa Isabel/PB, 13 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 006/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Evani Donato dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47, com o valor total R$ 201.150,00 (duzentos e um mil cento e cinquenta reais) pelos lotes 2, 3, 4; José Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, R$ 625.999,60 (seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), pelo lote 1. Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ R$ 163.125,20 (cento e sessenta e três mil cento e vinte cinco reais e vinte centavos) pelos lotes 5, 6. Princesa Isabel/PB, 13 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Evani Donato dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47. Valor: R$ 201.150,00 (duzentos e um mil cento e cinquenta reais) pelos lotes 2, 3, 4. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 006/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: constantes no QDD/2020. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Evani Donato dos Santos (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 14 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor: R$ 625.999,60 (seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), pelo lote 1. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 006/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: constantes no QDD/2020. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros Silva (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 14 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor: R$ R$ 163.125,20 (cento e sessenta e três mil cento e vinte cinco reais e vinte centavos) pelos lotes 5, 6. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 006/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: constantes no QDD/2020. Dotação: constantes no QDD/2020. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 14 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 101/2020  - Pregão Presencial Nº 006/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Considerando o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 14/05/2020 a 14/05/2021, para a nova vigência que de 14/05/2021 a 31/12/2021, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 03 de maio de 2021.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 007/2020 Pregão Presencial Sem dados 1.069.574,40 13/03/2020 25/03/2020 14:30 18/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora prevista para realização da primeira sessão pública: Às 14:30 (Quatorze horas e trinta minutos). Data prevista para realização da primeira sessão pública: 25 de março de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 007/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 11 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público para os interessados, que as Sessões Públicas marcadas para os dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2020, referente aos certames licitatórios (Pregões Presenciais Nºs. 04/2020; 05/2020; 06/2020; 07/2020; 08/2020; 09/2020 e 10/2020), informamos que por medida de segurança estamos alterando o local de sua realização, dito isto, as Sessões Públicas dos certames acima citados, serão realizadas no seguinte endereço: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório localizado na sede da Secretaria de Saúde). Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) Nos dias das Sessões Públicas, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) Quem tiver condições, de durante sua permanência nas Sessões Públicas usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Observação do Pregoeiro: Se até o dia das realizações destas Sessões Públicas, for confirmado as previsões do Ministério da Saúde, no sentido do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, todas as Sessões serão suspensas por tempo indeterminado, e será avisado para os interessados da mesma forma do instrumento convocatório. Maiores informações: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA AS SESSÕES PÚBLICAS A Prefeitura l de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que está notificando os interessados e os licitantes para participarem das Sessões Públicas para oferecimentos dos lances verbais dos certames licitatórios relacionados abaixo, na modalidade Pregão Presencial. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 004/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 005/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 006/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 007/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município. (Início da Sessão às 16h:00min (Dezesseis horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 008/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 009/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 010/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 24 de abril de 2020. Local onde serão realizadas todas as sessões públicas a cima citadas: Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis (Através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com). Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 007/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 602.119,75 (seiscentos e dois mil cento e dezenove reais e setenta e cinco centavos) pelos lotes 3, 4, 5, 7, 8; Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 414.409,60 (quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos) pelos lotes 1, 2, 6. Princesa Isabel/PB, 18 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 007/2020, que objetiva: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 602.119,75 (seiscentos e dois mil cento e dezenove reais e setenta e cinco centavos) pelos lotes 3, 4, 5, 7, 8; Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 414.409,60 (quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos) pelos lotes 1, 2, 6. Princesa Isabel/PB, 18 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor: R$ 602.119,75 (seiscentos e dois mil cento e dezenove reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 007/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Constante no QDD/2020. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 19 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Valor: R$ 414.409,60 (quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos) pelos lotes 1, 2, 6. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 007/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Constante no QDD/2020. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 19 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 012/2020 Dispensa por Valor Sem dados 15.100,00 12/03/2020 12/03/2020 08:00 13/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 012/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Tencor Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 20.352.426/0001-11, para prestar serviços Médicos Cardiológicos realizando consultas e diagnósticos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TENCOR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 20.352.426/0001-11, com o valor total de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais) pelos itens 1 e 2.Princesa Isabel - PB, 13 de Março de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2020 DA DISPENSA 012/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: TENCOR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 20.352.426/0001-11. Valor: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais) pelos itens 1 e 2 Objeto: Prestar serviços Médicos Cardiológicos realizando consultas e diagnósticos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Waldir Tenório Junior (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 16 de Março de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2020 Pregão Presencial Sem dados 847.735,40 20/02/2020 12/03/2020 08:30 13/03/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. HORA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos). DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de Fevereiro de 2020. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 001/2020. TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419. E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com. EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 06 de fevereiro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  2º AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio a republicação do Pregão descrito acima, para ajustem no Edital, que estará disponibilizando um novo Edital, , sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, para às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 12 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 001/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ: 23.050.597/0001-84, com o valor total de R$ 841.667,80 (oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. Princesa Isabel - PB, 13 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 001/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ: 23.050.597/0001-84, com o valor total de R$ 841.667,80 (oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. Princesa Isabel - PB, 13 de março de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - Processo: Pregão Presencial nº 001/2020. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Fornecimento Parcelado do Complemento dos Insumos da Construção Civil, para Atender as Necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, Conforme Termo de Referência. Notificação: Convocamos a empresa Francisco Barbosa Santos Neto - CNPJ 23.050.597/0001-84 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 13 de março de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Valor: R$ 841.667,80 (oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Objeto: Prestar fornecimento parcelado do complemento dos insumos da construção civil, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 001/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2026.2017 (Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 196 (Nº Ficha), 0010000.00 (Recursos Ordinários); 3.3.90.39.01 (Outros serviços de terceiros - p. jurídica), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. Vigência: Até 16/03/2021. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de março de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 029/2020 - Pregão Presencial Nº 001/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO, CNPJ Nº 23.050.597/0001-84. JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 16/03/2020 a 16/03/2021, para a nova vigência que de 16/03/2021 a 16/03/2022, para utilização do saldo contratual, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado. Desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 31/12/2020, para prestar fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, fundamenado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no contrato (CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS) com isso o objeto jurídico fica atendido. Princesa Isabel/PB, 04 de março de 2021.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 029/2020 - Pregão Presencial Nº 001/2020. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Considerando o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima do contrato; considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos e o acrescimo de até 25% (Vinte e cinco por cento) dos quantitativos inicial contratados, fundamentado na cláusula quarta do contrato. Desta forma a nova vigência passa a ser de 16/03/2022 a 31/12/2022, ainda fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e cinco por cento) que corresponde o valor total de R$ 205.244,68 (duzentos e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais, sessenta e oito centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 27 de janeiro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 005/2020 Inexigibilidade Sem dados 40.000,00 17/02/2020 17/02/2020 08:00 20/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Wagner Camilo de Macedo - ME, CNPJ: 17.711.968/0001-29, detentora do Registro do Cantor Luan Douglas, para realização de 01 show artístico no dia 25 de Fevereiro de 2020, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Wagner Camilo de Macedo - ME, CNPJ: 17.711.968/0001-2969, com o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2020 DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Wagner Camilo de Macedo - ME, CNPJ: 17.711.968/0001-29. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Objeto: Realização de 01 show artístico no dia 25 de Fevereiro de 2020, do Cantor Luan Douglas, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel. Vigência: até 25/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Wagner Camilo de Macedo (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 004/2020 Inexigibilidade Sem dados 16.000,00 17/02/2020 17/02/2020 18:48 20/02/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Ricardo Rocha Alves, CNPJ: 26.392.524/0001-69, detentora do Registro da Banda Forró do Dono, para realização de 01 show artístico no dia 25 de Fevereiro de 2020, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RICARDO ROCHA ALVES, CNPJ: 26.392.524/0001-69, com o valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2020 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RICARDO ROCHA ALVES, CNPJ: 26.392.524/0001-69. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Objeto: Realização de 01 show artístico no dia 25 de Fevereiro de 2020, da Banda Forró do Dono, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel. Vigência: até 14/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ricardo Rocha Alves (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 003/2020 Inexigibilidade Sem dados 25.000,00 17/02/2020 17/02/2020 08:00 20/02/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica D. HENRIQUES MORAIS PACHECO, CNPJ: 22.912.347/0001-43, detentora do Registro do Cantor Harry Estigado, para realização de 01 show artístico no dia 24 de Fevereiro de 2020, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: D. HENRIQUES MORAIS PACHECO, CNPJ: 22.912.347/0001-43, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: D. HENRIQUES MORAIS PACHECO, CNPJ: 22.912.347/0001-43. Valor: R$ 25.000,00 (vinte mil reais). Objeto: Realização de 01 show artístico no dia 24 de Fevereiro de 2020, do Cantor Harry Estigado, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel. Vigência: até 21/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Danyel Henrique Morais Pacheco (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Instituto de Prev. Social dos Servidores da Prefeitura Municipal 011/2020 Dispensa por Valor Sem dados 17.400,00 13/02/2020 13/02/2020 00:00 13/02/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 011/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Waste Coleta de Resíduos Hospitalares LTDA, CNPJ: 20.474.613/0001-78, para prestar serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, assim definidos pela Resolução n° 358/05 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.474.613/0001-78, com o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 011/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.474.613/0001-78. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Waste Coleta de Resíduos Hospitalares LTDA, CNPJ: 20.474.613/0001-78, para prestar serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, assim definidos pela Resolução n° 358/05 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 011/2020. Vigência: até 14/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Thiago Araújo de Sá Leite (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 010/2020 Dispensa por Valor Sem dados 17.500,00 13/02/2020 13/02/2020 00:00 13/02/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 010/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Ranyeri Araújo Costa Estima, CNPJ: 34.675.544/0001-75, para locação de 01 (um) Trio Elétrico para ser utilizados no dia 22 de Fevereiro de 2020, durante as festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RANYERI ARAUJO COSTA ESTIMA, CNPJ: 34.675.544/0001-75, com o valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO N 018/2020 DA DISPENSA Nº 010/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RANYERI ARAUJO COSTA ESTIMA, CNPJ: 34.675.544/0001-75. Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Ranyeri Araújo Costa Estima, CNPJ: 34.675.544/0001-75, para locação de 01 (um) Trio Elétrico para ser utilizados no dia 22 de Fevereiro de 2020, durante as festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel. Vigência: até 14/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ranyeri Araújo Costa Estima (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito