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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 049/2020 Dispensa por Valor Sem dados 27.731,20 30/09/2020 30/09/2020 09:00 06/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 049/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00049/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Fergano Comércio de Ferragens e Serviço de Montagem Ltda, CNPJ: 22.968.727/0001–08 para prestar fornecimento de braços para luminárias de postes de algumas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: FERGANO COMÉRCIO DE FERRAGENS E SERVIÇO DE MONTAGEM LTDA, CNPJ: 22.968.727/0001–08, com o valor total de R$ 27.731,20 (vinte e sete mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos).Princesa Isabel - PB, 06 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2020 DA DISPENSA Nº 049/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: FERGANO COMÉRCIO DE FERRAGENS E SERVIÇO DE MONTAGEM LTDA, CNPJ: 22.968.727/0001–08. Valor: R$ 27.731,20 (vinte e sete mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos). Objeto: Prestar fornecimento de braços para luminárias de postes de algumas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00049/2020. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 249 (Nº FICHA), 0010000.00 (Recursos Ordinários); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 07/04/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Leydson José Rodrigues Leite, CPF nº 076.684.884-13 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 07 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 008/2020 Tomada de Preço Sem dados 12.894,70 28/09/2020 30/10/2020 09:00 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Outubro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2020SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão2º AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2020 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 008/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente, torna público o ADIAMENTO da Sessão Pública que seria realizada às 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2020, referente a Tomada Preços Nº 008/2020 quem tem como objeto a Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. O mesmo será adiado para às 09:00 hrs (nove horas) do dia 04 de novembro de 2020. Motivo do adiamento: A transferência do feriado do 28 de outubro (feriado do dia do funcionário público) para o dia 30 de outubro 2020. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB (antigo Espaço Nordeste), Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 29 de outubro de 2020Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL. TERMO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 008/2020 O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 008/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico, pois as duas sessões públicas realizadas foram declaradas DESERTAS.Princesa Isabel - PB, 05 de Novembro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 009/2020 Tomada de Preço Sem dados 69.133,01 28/09/2020 14/10/2020 09:00 11/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 14 de Outubro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para implantação de grade na Praça da Estrela, localizada na Rua Natália do Espírito Santo, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2020SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 17.560.794-40 e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: NÃO HOUVE. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 15:h:30mn (quinze horas e trinta minutos), do dia 16/10/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 14 de outubro de 2020 Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 009/2020, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 63.602,78 (sessenta e três mil, seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP- CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 68.575,75 (sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 26 de outubro de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para implantação de grade na Praça da Estrela, localizada na Rua Natália do Espírito Santo, Município de Princesa Isabel – PB, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Torre Construção e Consultoria Em Engenharia Eireli - CNPJ 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 63.602,78 (sessenta e três mil seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2020 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 63.602,78 (sessenta e três mil seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para implantação de grade na Praça da Estrela, localizada na Rua Natália do Espírito Santo, Município de Princesa Isabel – PB, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS) 174 (Nº FICHA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano contado a partir da assinatura do contrato. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 016/2020 Pregão Presencial Sem dados 392.537,58 24/09/2020 08/10/2020 09:30 19/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Antigo Espaço Nordeste). Início previsto para recebimento e abertura dos envelopes: Às 09:30 (Nove horas). Data prevista para realização da sessão pública: Dia 08 de outubro de 2020. licitação modalidade Pregão Presencial Nº 016/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por lote, para: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública Municipal e iluminação do Estádio de Futebol o Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 24 de setembro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial Recomendações: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) Nos dias das Sessões Públicas, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/Corpo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) Quem tiver condições, de durante sua permanência nas Sessões Públicas usar uma máscara, luvas e evitar contato físico, para sua maior segurança. Observação: Se até o dia das realizações destas Sessões Públicas, for confirmado as previsões do Ministério da Saúde, no sentido do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, todas as Sessões serão suspensas por tempo indeterminado, e será avisado para os interessados da mesma forma do instrumento convocatório. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 016/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública Municipal e iluminação do Estádio de Futebol o Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERI. ELETR. EIRELI - ME - CNPJ: 03.395.396/0001-01, com o valor final de R$ 219.999,97 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pelos lotes 01 e 02. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 19 de Outubro de 2020 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 016/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel Contratada: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERI. ELETR. EIRELI - ME - CNPJ: 03.395.396/0001-01 Valor: R$ 219.999,97 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pelos lotes 01 e 02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública Municipal e iluminação do Estádio de Futebol o Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00016/2020.  Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 249 (Nº FICHA), 0010000.00 (Recursos Ordinários); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Marcio Martins Barbosa CPF nº 713.441.364-00 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 22 de Outubro de 2020 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito.     
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 047/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 17.250,00 23/09/2020 23/09/2020 08:00 28/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 047/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 047/2020, que objetiva: Contratação da pessoa jurídica Roberval Paulino ME, CNPJ: 09.082.705/0001–70 para prestar fornecimento de Sabonetes para higienização das mãos destinados, tanto aos profissionais da saúde, quanto os funcionários das diversas Secretarias do Município para prevenção e combate ao COVID–19, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ROBERVAL PAULINO ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com endereço a Rua Laurindo Antônio de Medeiros, S/N/ Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel, com o valor total de R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais).Princesa Isabel - PB, 28 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2020 DA DISPENSA Nº 047/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ROBERVAL PAULINO ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Objeto: Contratação da pessoa jurídica Roberval Paulino ME, CNPJ: 09.082.705/0001–70 para prestar fornecimento de Sabonetes para higienização das mãos destinados, tanto aos profissionais da saúde, quanto os funcionários das diversas Secretarias do Município para prevenção e combate ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00047/2020. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECURSOS0 ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, RECURSOS DO COMBATE AO COVID – 19. Dotação: 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 174 (Nº FICHA); 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU). 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL – CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL – CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 006/2020 Tomada de Preço Sem dados 59.349,69 22/09/2020 07/10/2020 09:00 11/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 07 de Outubro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Ana Teodósio Rodrigues no Distrito de Lagoa da Cruz, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Setembro de 2020SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03 e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS – 123 CONSTRUTORA; CNPJ: 29.578.882/0001-59. Licitante inabilitado: NÃO HOUVE. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:00mn (dez horas), do dia 16/10/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 07 de outubro de 2020 Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 006/2020, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 52.824,61 (cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 59.055,44 (cinquenta e nove mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 26 de outubro de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Ana Teodósio Rodrigues no Distrito de Lagoa da Cruz, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: SOMOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 52.824,61 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores:. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2020 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: SOMOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03. Valor: R$ 52.824,61 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Ana Teodósio Rodrigues no Distrito de Lagoa da Cruz, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) 204 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 15.451.2017.1018 CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS) 197 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Manoel Leite da Costa Filho, CPF nº 085.669.454-17.Princesa Isabel - PB, 13 de Novembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 041/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2020 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Ana Teodósio Rodrigues no Distrito de Lagoa da Cruz, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS - ME   - R$ R$ 59.055,44 (CINQUENTA E NOVE MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).Princesa Isabel - PB, 10 de maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 041/2021 Tomada de Preços Nº 006/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ nº 29.578.882/0001-59. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela contratada, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R R$ 59.055,44 (cinquenta e nove mil cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 73.141,42 (setenta e três mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), o valor do aditivo é R$ 14.085,99 (quatorze mil, oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), conforme planilha Anexa ao memorando. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 23 de novembro de 2021.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 007/2020 Tomada de Preço Sem dados 87.993,67 22/09/2020 09/10/2020 09:00 11/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espeço Nordeste), às 09:00 horas do dia 09 de Outubro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para requalificação urbana – Projeto Alameda/Calçadão na Rua Cel. Vicente Carneiro, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Setembro de 2020SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 29.050.310/0001-00, SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03 e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS – 123 CONSTRUTORA; CNPJ: 29.578.882/0001-59. Licitante inabilitado: NÃO HOUVE. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:30mn (quatorze horas e trinta minutos), do dia 22/10/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 14 de outubro de 2020 Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 007/2020, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 77.432,33 (setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 78.318,28 (setenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e vinte e oito centavos) e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 84.478,16 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 26 de outubro de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para requalificação urbana – Projeto Alameda/Calçadão na Rua Cel. Vicente Carneiro, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ nº 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 77.432,33 (setenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2020 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ nº 29.578.882/0001-59. Valor: R$ 77.432,33 (setenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para requalificação urbana – Projeto Alameda/Calçadão na Rua Cel. Vicente Carneiro, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00007/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS) 174 (Nº FICHA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 ( OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano, contado a partir da assinatura do contrato. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos, CPF nº 116.237.394-62 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 001/2020 Chamada Pública Sem dados 178.600,00 16/09/2020 22/10/2020 09:00 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 001/2020. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e das diversas secretarias do município, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Os Grupos Formal e Informal deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda, até o dia 22 de Outubro de 2020, às 09:00 (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel (antigo Espaço Nordeste). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Presidente João Pessoa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83) 3457-2231. DOWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).Princesa Isabel/PB, 15 de Setembro de 2020.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 001/2020 O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Chamada Pública nº 001/2020, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e também destinados as diversas Secretarias do município, conforme termo de referência, pois não acudiram interessados e a sessão Pública foi considerada DESERTA.Princesa Isabel - PB, 30 de Novembro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 044/2020 Dispensa por Valor Sem dados 39.200,00 10/09/2020 10/09/2020 18:41 16/09/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 044/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00044/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.615.355/0001-30 para prestar fornecimento de uma caldeira e seus derivados para suprir necessidades do matadouro municipal conforme Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: R JOSÉ DO NASCIMENTO EIRELI, CNPJ: 29.099.420/0001-59, com o valor total de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). Princesa Isabel - PB, 16 de Setembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2020 DA DISPENSA Nº 044/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel Contratada: MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.615.355/0001-30. Valor: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). Objeto: Prestar fornecimento de uma caldeira e seus derivados para suprir necessidades do matadouro municipal conforme Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00044/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE), 538 (Nº ICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), , conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Rubem José do Nascimento. Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 044/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Prefeito, vem tornar público que nas publicações de Ratificação e Adjudicação da Dispensa Nº 044/2020 e Extrato de Contrato Nº 171/2020 da Dispensa Nº 044/2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 18/09/2020 - Pag.: 10), onde se LÊ: R JOSÉ DO NASCIMENTO EIRELI, CNPJ: 29.099.420/0001-59, LEIA-SE: MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.615.355/0001-30. Princesa Isabel/PB, 25 de Setembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2020 DA DISPENSA Nº 044/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel Contratada: MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.615.355/0001-30. Valor: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). Objeto: Prestar fornecimento de uma caldeira e seus derivados para suprir necessidades do matadouro municipal conforme Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00044/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE), 538 (Nº ICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), , conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Rubem José do Nascimento. Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 045/2020 Dispensa por Valor Sem dados 13.500,00 10/09/2020 10/09/2020 08:00 15/09/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 045/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00045/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica DIVANIO LIMA FERNANDES, CPF: 752.404.674–04, para prestar serviço na locação de um veículo, tipo caçamba, para retirada de entulhos das vias públicas do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa física: DIVANIO LIMA FERNANDES, CPF: 752.404.674–04, com o valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).Princesa Isabel - PB, 15 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2020 DA DISPENSA Nº 045/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: DIVANIO LIMA FERNANDES, CPF: 752.404.674–04. Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Objeto: Prestar serviço na locação de um veículo, tipo caçamba, para retirada de entulhos das vias públicas do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00045/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 219 (Nº FICHA) 0010000.00 (RECURSOS OR) 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Divanio Lima Fernandes (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 16 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito