RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2022, que objetiva: Contração de empresa especializada para prestar serviço na construção de uma base para passagem molhada no Sítio Jatobá, Zona Rural, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 32.055,42 (trinta e dois mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
Princesa Isabel - PB, 10 de Fevereiro de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 027/2022 DA DISPENSA Nº 014/2022

OBJETO: Contração de empresa especializada para prestar serviço na construção de uma base para passagem molhada no Sítio Jatobá, Zona Rural, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA (204) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 32.055,42 (trinta e dois mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito