| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
013/2021 |
054/2021 |
Pregão Presencial |
|
1.540.158,77
|
23/04/2021
|
07/05/2021 04:30
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Sem dados
|
Sem dados
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14/06/2021
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Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - A
Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar
público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 013/2021. Vejamos a
seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para
prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas
Secretarias deste município, conforme termo de referência. Dia e hora
prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos
envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2021 às
16h:30min (Dezesseis horas e tinta minutos). Local onde será realizado
a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro:
Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª
porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento:
Menor preço por lote. Fonte de recursos Nº 01: Recursos
próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de
recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado
com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos
no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor
interessado: Sec. Executiva e de Articulação Política; Sec. Finanças,
Administração e Planejamento; Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura;
Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Procuradoria
Jurídica; Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Sec. Saúde e Fundo Municipal
de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Gabinete do Vice
Prefeito. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº
8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail
exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia
do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações
do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala
(Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e
meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores
de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19,
poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão
Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta
conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a
sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas
com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de
respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para
todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e
evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 23 de
abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.
E
R R A T A - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB,
vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que ocorreu um erro nas
publicações dos avisos dos editais (Pregão Presencial Nº 010/2021, Pregão
Presencial Nº 011/2021, Pregão Presencial Nº 012/2021, Pregão Presencial Nº
013/2021) publicada no Diário dos Municípios da Paraíba-FAMUP (Edição:
27/04/2021); Diário Oficial da União (Edição: 27/04/2021 - Sessão 3), Diário
Oficial da Paraíba (Edição: 27/04/2021). Desta forma fica retificada a partir
desta, a data do dia de realização da 1º Sessão pública de cada certame acima
citado, com isso onde se LÊ: Dia e hora prevista para
realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes
proposta e documentação): Será no dia 07/05/2020, LEIA-SE: Dia
e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura
dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2021. Princesa
Isabel-PB, 27 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.
NOTA
OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa
Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público para os interessados
(Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43; Silvandro Diego de
Albuquerque Ferreira e Cia Ltda, CNPJ: 33.613.876/0001-62; Roberval Paulino-ME,
CNPJ: 09.082.705/0001-70; Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ:
06.177.525/0001-83), que a continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial
Nº 013/2021 (Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o
fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas
Secretarias deste município) marcada para ser realizada às 14h:00min (Quatorze
horas) do dia 10 de junho de 2021. Fica adiada para ser realizada às 14h:00min
(Quatorze horas) do dia 11 de junho de 2021. Local da
realização Sessão Pública: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro,
Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do
lado direito da frente do prédio), por conta do Pregoeiro não está em condições
de exercer suas atividades elaborais para presidir a continuação da sessão
pública, conforme prevê o edital em seu item “11.8.Não havendo para cada lote
licitado pelo menos três propostas nas condições acima definidas, serão
classificadas as melhores propostas subsequentes, até o máximo de três,
quaisquer que sejam os preços oferecidos”. Princesa Isabel-PB, 10 de junho de
2021 (às 07h:12mim). Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - O
Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da
licitação, modalidade Pregão Presencial nº 013/2021, que objetiva:
Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de
materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias deste município (Serão
usados recursos do Convênio Nº 030/2020, firmado com o Governo da Paraíba); com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: Vencedor do lote I: Roberval Paulino-ME,
CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 135.000,00; Vencedor
do lote II: Antônio H. da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor
total de R$ 53.500,00; Vencedor do lote III: Roberval Paulino-ME,
CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 277.000,00; Vencedor
do lote IV: Antônio H. da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor
total de R$ 115.200,00; Vencedor do lote V: Roberval Paulino-ME,
CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 293.200,00; Vencedor
do lote VI: Antônio H. da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor
total de R$ 113.000,00; Vencedor do lote VII: Roberval Paulino-ME,
CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 308.000,00; Vencedor
do lote VIII: Antônio H. da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o
valor total de R$ 53.500,00; Vencedor do lote IX: Roberval
Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 135.5,00; Vencedor
do lote X: Antônio H. da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor
total de R$ 44.000,00. Desta forma para o licitante Roberval Paulino-ME, CNPJ
Nº 09.082.705/0001-70, o valor total que será adjudicado é de R$ 1.148.700,00,
pelos lotes I, III, V, VII e IX, da mesma forma para o licitante Antônio
Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, o valor total que será
adjudicado é de R$ 399.200,00, pelos lotes II, IV, VI, VIII e X. Total
homologado: R$ 1.527.900,00. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel
- PB, 14 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 125/2021 - Pregão Presencial
Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº
06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 399.200,00
pelos os itens constas nos lotes II, IV, VIII e X. Objeto: Prestar
o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas
Secretarias deste município. Vigência do contrato: Será de 01
(Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários)
da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos
ordinários do Convênio Nº 030/2020, firmado com o Governo da Paraíba). Dotação: QDD/2021,
ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA)
aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes: Ricardo P.
do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio H. da Silva (Pala contratada).
Princesa Isabel - PB, 17 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento -
Prefeito.
EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 126/2021 - Pregão Presencial
Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº
09.082.705/0001-70. Valor total contratado: R$ 1.148.700,00,
pelos os itens constas nos I, III, V, VII e IX. Objeto: Prestar
o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas
Secretarias deste município. Vigência do contrato: Será de 01
(Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios
(Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº
02: Recursos ordinários do Convênio Nº 030/2020, firmado com o Governo
da Paraíba). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente
incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o
exercício seguinte. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Roberval Paulino (Pala contratada). Princesa Isabel - PB,
17 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2021 - Pregão
Presencial Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83.
Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 125/2021, onde prevê
que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento
vigente: Fonte de recursos 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de
Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio,
celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa
Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 03: Recursos
ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa
Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ainda ficam
acrescentadas as seguintes dotações: 07.00 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, 12.361.2010.2020 - Manter as atividades da educação básica - MDE 25%,
3.3.90.30.01 - Material de consumo; 08.00 - Fundo Municipal de Saúde,
10.301.4002.2129 - Manter as atividades da atenção básica - PAB, 3.3.90.30.01 -
Material de consumo; 10.302.2027.2123 - Manter a média e alta complexidade
hospitalar, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 03.00 - Fundo Municipal de
Assistência Social, 08.244.2015.2009 Manter o programa serviço de convivência e
fortalecimento, 3.3.90.30.01 - Material de consumo. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr.
Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de
setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2021 - Pregão
Presencial Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Considerando
a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 125/2021, onde prevê que as
despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento
vigente: Fonte de recursos 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de
Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio,
celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa
Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 03: Recursos
ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa
Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ainda ficam
acrescentadas as seguintes dotações: 07.00 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, 12.361.2010.2020 - Manter as atividades da educação básica - MDE 25%,
3.3.90.30.01 - Material de consumo; 08.00 - Fundo Municipal de Saúde,
10.301.4002.2129 - Manter as atividades da atenção básica - PAB, 3.3.90.30.01 -
Material de consumo; 10.302.2027.2123 - Manter a média e alta complexidade
hospitalar, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 03.00 - Fundo Municipal de
Assistência Social, 08.244.2015.2009 Manter o programa serviço de convivência e
fortalecimento, 3.3.90.30.01 - Material de consumo. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr.
Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021.
Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 125/2021 -
Pregão Presencial Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ
nº 06.177.525/0001-83. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato
em tela de 17/06/2021 a 17/06/2022, para a nova vigência que de 17/06/2022
a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na
cláusula sétima - dos prazos. Justificamos o acréscimo dos quantitativos
em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial e ainda por conta da
necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados,
fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77,
78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Após verificar o contrato e seus
aditivos ficou constatado que o valor total contratado até a presente data é de
R$ 399.200,00 (Trezentos e noventa e nove e duzentos reais) pelos lotes
II, IV, VI, VIII e X. Assim sendo, fica aditivado o percentual de até 25%
(Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$
94.167,32 (noventa e quatro mil, cento e sessenta e sete reais, trinta e
dois centavos), conforme demonstrados no quadro abaixo e considerado o
valor inicialmente contratado e aditivados o valor total contratado passa a ser
de R$ 493.367,32 (quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta
e sete reais, trinta e dois centavos). Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr.
Antônio H. da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de
2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 126/2021 -
Pregão Presencial Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70.
Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela de 17/06/2021 a
17/06/2022, para a nova vigência que de 17/06/2022 a 31/12/2022, para utilização
do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos.
Justificamos o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento)
do valor inicial e ainda por conta da necessidade de continuação do
fornecimento dos produtos contratados, fundamentado na cláusula decima do
referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações. Após verificar o contrato e seus aditivos ficou constatado que
o valor total contratado até a presente data é de R$ 1.148.700,00 (Um
milhão, cento e quarenta e oito mil e setecentos reais) pelos lotes I, III, V,
VII e IX. Assim sendo, fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e
quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 284.008,88 (duzentos
e oitenta e quatro mil, oito reais, trinta e dois centavos), conforme
demonstrados no quadro abaixo e considerado o valor inicialmente
contratado e aditivados o valor total contratado passa a ser de R$
1.432.708,88 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e
oito reais, oitocentos e oiro centavos). Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval
Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DO 3º ADITIVO DE PRAZO E REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2021 - Pregão
Presencial Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME,
CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Considerando, que a vigência do contrato vai até
31/12/2022, assim sendo, deverá ser prorrogada a sua vigência; Considerando, a
necessidade de continuação do fornecimento dos equipamentos, assim sendo,
deverá ser acrescentado as fontes de recurso vaaf e do vaat e suas respectivas
dotações. Desta forma, fica as vigências do referido contrato prorrogada até o
dia 30/06/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula
sétima - dos prazos, ainda, fica acrescentado as fontes de recursos e dotações
abaixo: Unidade orçamentária: 07.00 Sec. Educação, Cultura,
Esporte e Lazer: Fonte de recurso: Recursos Ordinários (Equipa
o Ensino Infantil VAAF e Fundamental com recursos VAAT); Dotação: Equipar
a Educação Infantil com recursos VAAF, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material
perman, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 541; Dotação: Equipar
a Ensino Fundamental com recursos VATT, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material
perman, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 542. Assim, de acordo com o
exposto acima fica justificado a prorrogação das vigências e o acréscimo das
dotações e das fontes de recursos. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio
Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de dezembro de
2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO E REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº
126/2021 - Pregão Presencial
Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura
de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval
Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Considerando, que a vigência do
contrato vai até 31/12/2022, assim sendo, deverá ser prorrogada a sua vigência;
Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos equipamentos,
assim sendo, deverá ser acrescentado as fontes de recurso vaaf e do vaat e suas
respectivas dotações. Desta forma, fica as vigências do referido contrato
prorrogada até o dia 30/06/2023, para utilização do saldo contratual,
fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, ainda, fica acrescentado as
fontes de recursos e dotações abaixo: Unidade
orçamentária: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Fonte de recurso: Recursos Ordinários
(Equipa o Ensino Infantil VAAF e Fundamental com recursos VAAT); Dotação: Equipar a Educação Infantil
com recursos VAAF, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman, 3.3.90.30.01 -
Material de consumo, Ficha: 541; Dotação: Equipar
a Ensino Fundamental com recursos VATT, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material
perman, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 542. Assim, de acordo com o
exposto acima fica justificado a prorrogação das vigências e o acréscimo das
dotações e das fontes de recursos. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval
Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de dezembro de 2022. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO
E REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio
Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Considerando, que a vigência dos contratos acima
vai até 30/06/2023, assim sendo, será prorrogada, para atender
necessidade de continuação do fornecimento parcelado dos materiais, funda. Desta forma, a vigência do
referido contrato fica prorrogadas até o dia 31/12/2023, para utilização do
saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Considerando,
a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 125/2021, onde prevê que as
despesas correrão por conta da seguinte fonte de recurso e sua dotação do
orçamento de 2022, previ ainda que seria automaticamente incorporadas as
dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Desta
forma, fica acrescentada a fonte de recurso Nº 02 para
contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do
Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do
Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado
entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em
22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não
foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO
E REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval
Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Considerando, que a vigência dos contratos acima
vai até 30/06/2023, assim sendo, será prorrogada, para atender
necessidade de continuação do fornecimento parcelado dos materiais, funda. Desta forma, a vigência do
referido contrato fica prorrogadas até o dia 31/12/2023, para utilização do
saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Considerando,
a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 126/2021, onde prevê que as
despesas correrão por conta da seguinte fonte de recurso e sua dotação do
orçamento de 2022, previ ainda que seria automaticamente incorporadas as
dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Desta
forma, fica acrescentada a fonte de recurso Nº 02 para
contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do
Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do
Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado
entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em
22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não
foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 125/2021 - Processo
Administrativo nº 054/2021/2021. Pregão Presencial nº
013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ:
08.888.968/0001-08. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de
limpeza destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de
referência. Da justificativa: O
presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº
8.666/1993), quando define os preceitos de
contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza
sejam precedidos de “simples apostila”. Para
se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja
enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as
bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora
alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso - 543 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União – VAAR. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da
dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma,
realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a
vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos
a seguir: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 12.361.2010.1057
- Aquisição de Veículos e Equipamentos. 543 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União – VAAR. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material
permanente. 228 – Ficha. Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2023. Ricardo
Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 126/2021 - Processo
Administrativo nº 054/2021/2021. Pregão Presencial nº
013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ:
08.888.968/0001-08. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº
09.082.705/0001-70. Objeto:
Prestar o fornecimento parcelada de
materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias deste município,
conforme termo de referência. Da
justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº
8.666/1993), quando define os preceitos de
contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza
sejam precedidos de “simples apostila”. Para
se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja
enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as
bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não
fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso - 543 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União – VAAR. Considerando,
a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no
contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº
8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a
inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado,
conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 07.00
Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 12.361.2010.1057 - Aquisição de
Veículos e Equipamentos. 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da
União – VAAR. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. 228 – Ficha. Princesa
Isabel - PB, 04 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 125/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. O referido contrato é oriundo do
Pregão Presencial Nº 013/2021, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas
Secretarias deste município. Justificamos, a prorrogação da
vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na
cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica prorrogada
a vigência do referido contrato de 30/06/2023 a 31/12/2023, para a nova
vigência que será de 31/12/2023 até 31/12/2024. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio
Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023.
Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEXTO ADITIVO DE
REMANEJAMENTO DO CONTRATO Nº 126/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval
Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. O referido contrato é oriundo do Pregão
Presencial Nº 013/2021, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de
materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias deste município.
Justificamos, o remanejamento de quantitativos do contrato para utilização do
saldo dos quantitativos do LOTE I (Material de Limpeza - Prefeitura Municipal
de Princesa Isabe, do LOTE V (Material de Limpeza - Fundo Municipal de
Assistência Social), e do LOTE IX (Material de Limpeza - Secretaria Municipal
de Infraestrutura), por conta dos quantitativos contratados do LOTE III
(Material de Limpeza - Fundo Municipal de Saúde) e do LOTE VII (Material de
Limpeza - Secretaria Municipal de Educação) não foram suficiente para atender a
demanda, assim sendo, como os quantitativos dos lotes I, V e IX estão como um
saldo bastante consideravel, ou seja, caso seja feito o remanejamento não vai
fazer falta as respectivas secretarias, com isso, quem sai guanhando é a
municipalidade princesense. Desta forma, como não ocorrerá acréscimo de
valor/quantitativos contratados fica justificado a inclusão do saldo dos
quantitativos ora contratados dos lotes LOTE I, V e IX, para ser utilizados
para atender a demanda das Secretarias de Educação e do Fundo Municipal de
Saúde de Princesa Isabel-PB, caso seja necessario, fundamentado na cláusula
décima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram
modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB,
01 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
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