AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial às 08h:00 (oito horas) do dia 05 de julho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ o Pregão Eletrônico Nº 016/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III), conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Recursos não vinculados e ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 22 de junho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III), conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Rua São Roque, S/N, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 4.845.800,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais); Pessoa jurídica: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Rua Marechal Deodoro, Nº S/N, Centro, Juazeirinho-PB, com o valor total de R$ 1.042.850,00 (um milhões, quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Desta forma o valor total homologado é de R$ 5.888.650,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais) de acordo com os quadros acima. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 150/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Valor total contratado: R$ 4.845.800,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lotes I e II), conforme termo de referência; Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Paulo Rodrigues (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. 

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 151/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Valor total contratado: R$ 1.042.850,00 (um milhões, quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento de combustíveis para os veículos em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III), conforme termo de referência. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João Paulo Rodrigues (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. 

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE SUPRESSÃO DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO Nº 150/2022 - Pregão Eletrônico Nº 016/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 08/07/2023; Considerando, que as estimativas das quantidades previstas a ser adquiridas durante a vigência do referido contrato, são mais do que suficientes para atender a demanda da frota; Considerando, as quantidades contratadas em 28/07/2022 através do Contrato Nº 180/2022, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 018/2022, com a pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, para abastecimento da frota durante as 24 (vinte e quatro) horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, caso seja necessário. Assim sendo, fica justificado a presente supressão, fundamentada na cláusula décima quinta do referido contrato. Diante do exposto, com a supressão dos quantitativos acima, o valor total contrato passa a ter uma supressão de R$ 2.081.350,00 (dois milhões, oitenta e um mil, trezentos e cinquenta reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 150/2022. Pregão Eletrônico Nº 016/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 08/07/2023; Considerando, as recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), assim sendo, os preços dos combustíveis contratado com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 016/2022 e do contrato 150/2022, deverão serem reduzidos. Desta forma, após colecionadas junto a contratada as notas fiscais de compra dos combustíveis emitidas pelos seus fornecedores e os preços praticados na bomba da contratada, conforme comprovação anexa (notas e compões), chegamos a conclusão de que a partir da data da assinatura do termo aditivo aqui solicitado, os preços unitários da gasolina e do diesel (S/10 e S/500) deverão ser praticados com os preços demonstrado a seguir: O Preços unitário que será pago a partir desta data por cada litro de Gasolina comum, deverá ser de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), com isso a redução será de R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos) por litro; O Preços unitário que será pago a partir desta data por cada litro de Óleo diesel S/10, deverá ser de R$ 6,94 (seis reais e noventa e quatro centavos), com isso a redução será de R$ 1,05 (um real e cinco centavos) por litro; O Preços unitário que será pago a partir desta data por cada litro de Óleo diesel S/500, deverá ser de R$ 6,94 (seis reais e noventa e quatro centavos), com isso a redução será de R$ 1,05 (um real e cinco centavos) por litro. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO OFICIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo controle interno e o parecer da assessoria jurídica desta prefeitura, referente a execução dos pagamentos mensais efeituados a pessoa jurídica: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50, durante o exercício de 2022, contratado através do contrato de compra e venda Nº 150/2022, datado de 05 de julho de 2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 016/2022, que tem como objeto a prestação do fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município (Lote I e II), conforme termo de referência; Resolver: Notificar o Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF: 525.743.26, proprietário da contratada, para comparecer no prazo de até 07 (sete) dias úteis, ou seja até 06/01/2023, contado a partir do 1º dia útil subsequente desta notificação, na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento desta prefeitura, munido das notas ficais emitidos a partir do dia 05/07/2022 em favor do tomador (Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ nº 08.888.968/0001-08), para tratar de assuntos e obrigações referente a prestação de serviços e outros. Princesa Isabel-PB, 27 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

SEGUNDA NOTIFICAÇÃO OFICIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo controle interno e o parecer da assessoria jurídica desta prefeitura, referente a execução dos pagamentos mensais efeituados a pessoa jurídica: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50, durante o exercício de 2022 e 2023, contratado através do contrato de compra e venda Nº 150/2022, datado de 05 de julho de 2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 016/2022, que tem como objeto a prestação do fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município (Lote I e II), conforme termo de referência; Resolver: Notificar o Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF: 525.743.26, proprietário da contratada, para comparecer no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, ou seja até 02/03/2023, contado a partir do 1º dia útil subsequente desta notificação, na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento desta prefeitura, munido das notas ficais emitidos a partir do dia 05/07/2022 em favor do tomador (Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ nº 08.888.968/0001-08), para tratar de assuntos e obrigações referente a prestação de serviços e outros. Princesa Isabel-PB, 16 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 3º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 151/2022

Pregão Eletrônico Nº 016/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 05/07/2023; Considerando, que as estimativas das quantidades previstas a ser adquiridas durante a vigência do referido contrato, passaram a ser insuficientes para atender a demanda da frota após a supressão dos quantitativos em 50% em 03/08/2022; Assim, é necessário o acréscimo de até 25% dos 50% suprimido, com isso, fica justificado o acréscimo, fundamentada na cláusula décima quinta do referido contrato; Considerando, que o presente acréscimo, fundamentada na cláusula décima quinta do referido contrato; Desta forma, os quantitativos contratados serão acrescentados de até 25% (vinte e cinco por cento) do total contratado, em todos os seus itens; Diante do exposto, com o acréscimo dos quantitativos acima citados, corresponde ao valor total de R$ 978.500,00 (novecentos e setenta e oito mil e quinhentos reais); Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.