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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 049/2023 100049/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 463.200,00 05/06/2023 16/06/2023 04:00 Sem dados Sem dados 19/06/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 049/2023, que será realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo para início dos serviços: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será no primeiro dia útil subsequente. Prazo de entrega: Será em até 06 (seis) horas, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Observação: O licitante deverá comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 02 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023 (Processo Administrativo Nº 100049/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica 1º Lugar: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99, com o valor total de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), pelos lotes I, II e II; Pessoa jurídica 2º Lugar: José Francinaldo da Silva-ME CNPJ: 27.852.115/0001-60, com o valor total de R$ 185.600,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), pelos lotes I, II e II. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), pelos lotes I, II e II), em favor do licitante primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.SEGUNDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023 (Processo Administrativo Nº 100049/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica 1º Lugar: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99, com o valor total de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), pelos lotes II e III; Pessoa jurídica 1º Lugar: José Francinaldo da Silva-ME CNPJ: 27.852.115/0001-60, com o valor total de R$  68.296,80 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pelo lote I. Desta forma, o valor total homologado passa a ser R$ 184.296,80 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pelos lotes I, II e II), em favor do licitante primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 20 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100165/2023 - Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Valor total contrato: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), pelos lotes II e III. Objeto: Prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, pelos lotes II e III. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100166/2023 - Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Francinaldo da Silva-ME CNPJ: 27.852.115/0001-60. Valor total contrato: R$ 68.296,80 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pelo lote I. Objeto: Prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, pelos lotes I. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso 8: 553 - Transferência do FNDE; Fonte de recurso 9: 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Francinaldo da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100166/2023. Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  José Francinaldo da Silva-ME, CNPJ: 27.852.115/0001-60. Objeto: Prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, pelos lotes I. Considerando, a prorrogação da vigência do referido contrato de 21/07/2023 a 21/07/2024, para a nova vigência que será de 21/07/2024 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo; Considerando, a continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim, o valor total que será aditivado é de R$ 25.881,69 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais, sessenta e nove centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Francinaldo da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 31 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 100165/2023 - Processo Administrativo Nº 100049/2023. Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Considerando, o pedido da prorrogação da vigência do contrato de 21/07/2023 a 21/07/2024, para a nova vigência que de 21/07/2024 a 21/07/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditado é de R$ 28.465,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), referente aos lotes II e III. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de março de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR  (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) DO CONTRATO Nº 100165/2023 - Processo Administrativo Nº 100049/2023. Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Considerando, o referido contra está vigente até 21/07/2025, para utilização do saldo contratual; Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula sexta – reajuste. Considerando, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado para o cálculo do mês de julho de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos valores reajustados dos itens do referido contrato. Considerando, o reajuste dos preços unitários da planilha (lotes II e III) constante no contrato o valor que deverá ser aditado é de R$ 4.711,00 (quatro mil, setecentos e onze reais). Considerando, o reajuste dos preços unitários da planilha (lotes II e III) constante no primeiro aditivo ao contrato o valor que deverá ser aditado é de R$ 1.176,49 (um mil, cento e setenta e seis reais, quarenta e nove centavos). Desta forma, com o reajuste dos preços unitários das planilhas constante no contrato e no primeiro aditivo o valor total que deverá ser aditado é de R$ 5.888,08 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oiro reais e oito centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de agosto de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2023 064/2023 Tomada de Preço PRINCESA ISABEL 367.200,00 30/05/2023 15/06/2023 09:00 Sem dados Sem dados 26/07/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no roço dos matos que estão invadindo as estradas que ligam a cidade e as zonas rurais do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 29 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                             Presidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no roço dos matos que estão invadindo as estradas que ligam a cidade e as zonas rurais do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 338.130,00. Princesa Isabel - PB, 26 de Junho de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 106/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no roço dos matos que estão invadindo as estradas que ligam a cidade e as zonas rurais do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA?ESTRUTURA URBANA) 500 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA), conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 28/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇOES – R$ 338.130,00. Princesa Isabel - PB, 28 de Junho de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 047/2023 100047/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 88.070,00 23/05/2023 05/06/2023 14:00 Sem dados Sem dados 07/06/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 05 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 047/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo M. de Saúde de Princesa Isabel, e transferências do Convenio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Saúde. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Fica mantido o instrumento convocatório e poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 23 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 047/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda-EPP. CNPJ: 0.104.344/0001-26, com o valor total de R$ 11.550,00, ref. aos itens 4 e 8; Pessoa jurídica em 1º Lugar: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 4.900,00, ref. ao item 3; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 32.600,00, ref. aos itens 1, 2, 6 e 7; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Ortopedica Maceio Comercio Ltda. CNPJ: 09.113.926/0001-68, com o valor total de R$ 22.700,00, ref. aos itens 5, 10 e 11; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Pharmaplus Ltda. CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 16.320,00, ref. ao item 9. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 88.070,00, em favor dos proponentes mencionados acima. Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023 (Processo Administrativo Nº 100047/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda-EPP. CNPJ: 0.104.344/0001-26, com o valor total de R$ 11.550,00, ref. aos itens 4 e 8; Pessoa jurídica em 1º Lugar: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 4.900,00, ref. ao item 3; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 32.600,00, ref. aos itens 1, 2, 6 e 7; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Ortopedica Maceio Comercio Ltda. CNPJ: 09.113.926/0001-68, com o valor total de R$ 22.700,00, ref. aos itens 5, 10 e 11; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Pharmaplus Ltda. CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 16.320,00, ref. ao item 9. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 88.070,00, em favor dos proponentes mencionados acima. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100137/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor total contratado: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), referente ao item: 3. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100138/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56. Valor total contratado: R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais), referente aos itens: 1, 2, 6 e 7. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Manuel Bastos Tavares de Oliveira, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100139/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Endomed Com E Rep De Medicamentos Ltda, CNPJ: 70.104.344/0001-26. Valor total contratado: R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais), referente aos itens: 4 e 8. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Washington José de Queiroz (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100141/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor total contratado: R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais), referente ao item: 9. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Joseph Domingos da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 048/2023 100048/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 402.500,00 23/05/2023 06/06/2023 08:00 Sem dados Sem dados 06/06/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 048/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo M. de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Observação: O licitante deverá comprovar (documento) que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 23 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 048/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Athyla Wesley Cavalcante Alves-ME. CNPJ: 0.104.344/0001-26, com o valor total de R$ 84.200,00, ref. aos itens 1 ,3 e 4; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Eduardo Marques da Silva-EPP. CNPJ: 37.781.137/0001-30, com o valor total de R$ 77.350,00, ref. ao item 2. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 161.550,00, em favor dos proponentes mencionados acima. Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2023 (Processo Administrativo Nº 100048/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Athyla Wesley Cavalcante Alves-ME. CNPJ: 0.104.344/0001-26, com o valor total de R$ 84.200,00, ref. aos itens 1 ,3 e 4; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Eduardo Marques da Silva-EPP. CNPJ: 37.781.137/0001-30, com o valor total de R$ 77.350,00, ref. ao item 2. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 161.550,00, em favor dos proponentes mencionados acima. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100142/2023 - Pregão Eletrônico nº 048/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29. Valor total contratado: R$ 84.200,00 (oitenta e quatro mil e duzentos reais), ref. Aos itens: 1, 3, e 4. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Athyla Wesley Cavalcante Alves, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100143/2023 - Pregão Eletrônico nº 048/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Eduardo Marques da Silva-EPP. CNPJ: 37.781.137/0001-30. Valor total contratado: R$ 77.350,00 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais), ref. ao item: 2. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, do tipo quentinha - feijão, farofa, arroz, macarrão, salada, verdura, batata frita, carne, frango e linguiça, para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Eduardo Marques da Silva, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100142/2023. Pregão Eletrônico Nº 048/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel. Considerando, a justificativa do pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 22/06/2023 a 22/06/2024, para a nova vigência que será de 22/06/2024 a 22/06/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento dia (natureza continuada), fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a justificativa do pedido para reequilíbrio econômico e financeiro: a cláusula quarta - do reajustamento do referido contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de junho de 2023 até maio de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor total do reajuste de R$ 1.633,75, referente aos itens 1, 3 e 4. Considerando, a justificativa do pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim sendo, o valor total solicitado para ser aditivado é de R$ 45.867,50 (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), já com os preços unitários reajustados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Athyla Wesley Cavalcante Alves (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 046/2023 100046/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 475.000,00 23/05/2023 05/06/2023 08:00 Sem dados Sem dados 05/06/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 05 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 046/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo M. de Saúde de Princesa Isabel, Transferências do Convenio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Saúde. Prazo para entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Fica mantido o instrumento convocatório e poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 23 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 046/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 30/05/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 30 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 046/2023. Protocolado: No dia 30/05/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas venhas para a Impugnante, julga INDEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que fica mantida todas as exigências na forma em que se encontram no instrumento convocatório. Resolver: Que a solicitação ou não, do certificado de boas práticas de fabricação, a certidão de regularidade e a inscrição da empresa perante os conselhos de química e farmácia, vai ficar a critério do Gestor ou do Fiscal do Contrato, caso os mesmos entendam ser necessária a sua apresentação. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 30 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 046/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME. CNPJ: 09.061.979/0001-82, com o valor total de R$ 119.800,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 2º Lugar: Kairos Empreendimentos-ME. CNPJ: 29.655.590/0001-72, com o valor total de R$ 124.00,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 3º Lugar: Alexsandro Santos da Silva Ltda/Eireli. CNPJ: 05.329.135/0001-19, com o valor total de R$ 510.100,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 4º Lugar: Gipagel Auto Peças Ltda-ME. CNPJ: 35.588.102/0001-54, com o valor total de R$ 889.000,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 5º Lugar: Gahe Gases e Transportes-ME. CNPJ: 33.152.064/0002-48, com o valor total de R$ 1.020.700,00, ref. aos itens de 1 a 4. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 119.800,00, em favor do proponente primeiro colocado acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 05 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2023 (Processo Administrativo Nº 100046/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME. CNPJ: 09.061.979/0001-82, com o valor total de R$ 119.800,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 2º Lugar: Kairos Empreendimentos-ME. CNPJ: 29.655.590/0001-72, com o valor total de R$ 124.00,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 3º Lugar: Alexsandro Santos da Silva Ltda/Eireli. CNPJ: 05.329.135/0001-19, com o valor total de R$ 510.100,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 4º Lugar: Gipagel Auto Peças Ltda-ME. CNPJ: 35.588.102/0001-54, com o valor total de R$ 889.000,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 5º Lugar: Gahe Gases e Transportes-ME. CNPJ: 33.152.064/0002-48, com o valor total de R$ 1.020.700,00, ref. aos itens de 1 a 4. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 119.800,00, em favor do proponente primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100136/2023 - Pregão Eletrônico Nº 046/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME. CNPJ: 09.061.979/0001-82. Valor total contrato: R$ 119.800,00, ref. aos itens de 1 a 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Transferências de Convênio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100136/2023. Pregão Eletrônico Nº 046/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/06/2023 a 27/06/2024, para a nova vigência que será de 27/06/2024 a 27/06/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo; Considerando, a continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula sexta – reajuste. Considerando, que os preços podem sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado para o cálculo do mês de junho de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos valores reajustados dos itens 1, 2, 3 e 4 do referido contrato; Considerando, que todos os quantitativos até esta data não utilizados poderão ser pagos a partir da assinatura deste aditamento com os preços unitários reajustados; Desta forma, o valor total que está sendo aditado é de R$ 31.179,50 (trinta e um mil, centos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de junho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2023 053/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 264.000,00 16/05/2023 01/06/2023 09:00 Sem dados Sem dados 14/06/2023 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 01 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 12 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                              Presidente da Comissão                                                                                                                         AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, através da Comissão Permanente de Licitação, a REVOGAÇÃO da licitação modalidade Tomada de Preços 006/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Motivo da revogação: alteração do descritivo de item para melhor adequação a necessidade do órgão. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.    Princesa Isabel - PB, 14 de Junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2023 058/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 120.135,06 16/05/2023 01/06/2023 14:00 Sem dados Sem dados 10/07/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 01 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de praça/plataforma de avião modelo, no Distrito de Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme projeto. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 12 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                              Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 008/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 008/2023: Licitantes habilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ: 45.990.624/0001-31 (ITENS 8.2.3. e 8.3.2.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:30mn (onze horas e trinta minutos), do dia 15/06/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de praça/plataforma de avião modelo, no Distrito de Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 105.719,63 (cento e cinco mil setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos).Princesa Isabel - PB, 10 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 008/2023CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00. VALOR: R$ 105.719,63 (cento e cinco mil setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de praça/plataforma de avião modelo, no Distrito de Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. FONTE DE RECURSO:  Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.  PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 045/2023 100045/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 29.526,60 10/05/2023 24/05/2023 08:00 Sem dados Sem dados 24/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 24 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 045/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Recursos não vinculado e ordinários. Prazo para inciso da execução dos serviços na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente do recebimento da ordem de serviços. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/.  Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023 (Processo Administrativo Nº 100045/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Licitante vencedor: Pisontec Comercio E Serviços em Tecnologia da Informação Ltda-EPP. CNPJ: 12.0007.998/0001-36. Av. Presidente Getúlio Vargas, Nº 1038 (Sala 03). Bairro: Novo. CEP: 53.030-010. Cidade: Olinda-PE. E-mail: adm@pisontec.com. Tel.: (81) 3257-5110. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 29.280,00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais), pelo item 1, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 24 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100135/2023 - Pregão Eletrônico Nº 045/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pisontec Comercio e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda-EPP. CNPJ: 12.0007.998/0001-36. Valor total contrato: R$ 29.280,00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais), pelo item 1. Objeto: Prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Deborah Carlos Delgado Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2023 100006/2023 Pregão Eletrônico 205.421,50 24/04/2023 10/03/2023 08:00 Sem dados Sem dados 14/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 10 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023 (Processo Administrativo Nº 100006/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Decisão Supermercado Ltda-EPP. CNPJ: 09.082.111/0001-69. Rua Antonia Diniz Maia, 870. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 118.538,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e trinta e oito reis), referente aos itens: 2 a 6, 8, 11, 12, 16 e 21; Pessoa jurídica: Health Care & Dubebe Comercio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria Ltda. CNPJ: 18.252.904/0001-70. Rua Eloi Francisco dos Anjos, 443. Bairro: Sul do Rio. CEP: 88.200-000. Cidade: Tijucas-SC, com o valor total de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), referente ao item: 10; Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Rua São Roque, 218. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 70.983,50 (setenta mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 7, 9, 13 a 15, 17 a 20. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 205.421,50 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100015/2023 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Decisão Supermercado Ltda-EPP. CNPJ: 09.082.111/0001-69. Valor total contrato R$ 118.538,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, ref. aos itens: 2 a 6, 8, 11, 12, 16 e 21. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transf. do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transf. do FNDE; 600 - Transf. Fundo a Fundo - PMAQ; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy B. de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100017/2023 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contrato R$ 70.983,50. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens: 1, 7, 9, 13 a 15, 17 a 20. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transf. do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transf. do FNDE; 600 - Transf. Fundo a Fundo - PMAQ; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE Nº 10017/2023 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens 1, 7, 9, 13 a 15, 17 a 20. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência de 28/03/2023 a 28/03/2024, para a nova vigência que será de 28/03/2024 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a necessidade de acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento), de tal modo sendo que o valor total deste aditivo é de R$ 17.729,45 (dezessete mil, setecentos e vinte e nove reais, quarenta e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 041/2023 100041/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 13.365,00 20/04/2023 08/05/2023 02:00 Sem dados Sem dados 11/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 26 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 041/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Ministério da Saúde (CNES: 5860431). Fonte de recurso: Recursos não vinculado da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Prazo para entrega na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir de primeiro dia útil subsequente do recebimento do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 041/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 26 de abril de 2023. Desta forma, fica adiada para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 08 de maio de 2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Fonte de recurso: Ministério da Saúde (CNES: 5860431); Recursos não vinculado da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Prazo para entrega na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir de primeiro dia útil subsequente do recebimento do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Motivo: Para cumprir todas as publicações do aviso e as exigências da legislação em vigor. Princesa Isabel-PB, 20 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023 (Processo Administrativo Nº 100041/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Licitante vencedor: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME. CNPJ: 13.297.200/0001-08. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 13.365,00 (treze mil, trezentos e sessenta e cinco reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 11 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100079/2023 - Pregão Eletrônico Nº 041/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME. CNPJ: 3.297.200/0001-08. Valor total contrato: R$ 13.365,00 (treze mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento de Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel, e do Ministério da Saúde (CNES: 5860431) e Proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº 10473.821000/1220-02. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcus Vinicius Alves Ribeiro (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.