AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de dezembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 073/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentos para confecção de 6.000 (seis mil) cestas básicas, para distribuição com as famílias efetivamente em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos programas sociais de Princesa Isabel, e outros caso seja necessário, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos próprios de impostos não vinculados e outros. Prazo para entrega dos alimentos: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de novembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO - PREGÕES ELETRÔNICOS NºS 073/2023, 074/2023 E 075/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que em virtude do Feriado (Nossa Senhora da Conceição) dia 08 de dezembro de 2023, e conforme previsto na Lei Municipal Nº 1.393/2018 de 20/04/2018, assim sendo, a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 073/203. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentos para confecção de 6.000 (seis mil) cestas básicas, para distribuição com as famílias efetivamente em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos programas sociais de Princesa Isabel, e outros caso seja necessário, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 08/12/2023, do Pregão Eletrônico Nº 074/203. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Motocicletas para o uso exclusivo do Departamento Municipal de Transito e Transporte (Demutran) de Princesa Isabel-PB, a ser utilizados como meio de transportes de seus integrantes, melhorando consequentemente as condições de trabalho na realização de ações preventivas de trânsito, marcada para às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 08/12/2023, e do Pregão Eletrônico Nº 075/203. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação e aspiração dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenha direito, marcada para às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 08/12/2023, serão realizadas nos mesmos horários no dia 11 de dezembro de 2023, conforme no item 1.4 (Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização da sessão eletrônica na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação) do instrumento convocatório. Informação: Todos os prazos previstos nos respectivos certames ficam mantidos. Princesa Isabel-PB, 06 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2023 (Processo Administrativo Nº 100073/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentos para confecção de 6.000 (seis mil) cestas básicas, para distribuição com as famílias efetivamente em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos programas sociais de Princesa Isabel, e outros caso seja necessário, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º Lugar: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 950.880,00 (novecentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais) pelas 6.000 (seis mil) cestas básicas; Pessoa jurídica em 2º Lugar: Joelson Tavares ee Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 950.940,00 (novecentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta reais) pelas 6.000 (seis mil) cestas básicas; Pessoa jurídica em 3º Lugar: Derepente Distribuidora de Alimentos Eireli-EPP, CNPJ: 19.463.977/0001-73, com o valor total de R$ 956.940,00 (novecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta reais) pelas 6.000 (seis mil) cestas básicas; Pessoa jurídica em 4º Lugar: Comercial P H Ltda-ME, CNPJ: 47.771.581/0001-29, com o valor total de R$ 1.110.120,00 (um milhão, cento e dez mil, cento e vinte reais) pelas 6.000 (seis mil) cestas básicas; Pessoa jurídica em 5º Lugar: Mercado Atual Ltda-ME, CNPJ: 43.609.814/0001-30, com o valor total de R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais) pelas 6.000 (seis mil) cestas básicas; Pessoa jurídica em 6º Lugar: A & L Comercio de Alimentos Ltda-ME, CNPJ: 36.886.818/0001-09, com o valor total de R$ 1.145.100,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil e cem reais) pelas 6.000 (seis mil) cestas básicas; Pessoa jurídica em 7º Lugar: Almeida Soluções Ltda-ME, CNPJ: 40.979.947/0001-00, com o valor total de R$ 1.148.220,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, duzentos e vinte reais) pelas 6.000 (seis mil) cestas básicas; Desta forma, o valor total homologado em favor do primeiro colocado é de R$ 950.880,00 (novecentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais) pelas 6.000 (seis mil) cestas básicas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 11 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100221/2023 - Processo administrativo nº 100073/2023. Pregão Eletrônico nº 073/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 950.880,00 (novecentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais) pelas 6.000 (seis mil) cestas básicas. Objeto: Prestar o fornecimento de gêneros alimentos para confecção de 6.000 (seis mil) cestas básicas, para distribuição com as famílias efetivamente em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos programas sociais de Princesa Isabel, e outros caso seja necessário, conforme termo de referência. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.