AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 10h:30min (dez horas e trinta minutos) do dia 13 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 068/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2023 (Processo Administrativo Nº 100068/2023). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. E com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º lugar: TM Soluções Integradas Eireli-ME, CNPJ: 21.592.515/0001-06, com o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pelos 12 meses. Pessoa jurídica em 2º lugar: VMI Tecnologias L Tda, CNPJ: 02.659.246/0001-03, com o valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) pelos 12 meses. Pessoa jurídica em 3º lugar: Spectrum Medic Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 29.562.894/0001-95, com o valor total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) pelos 12 meses. Pessoa jurídica em 4º lugar: Lotus Industria e Comercio Lida, CNPJ: 02.799.882/0001-22, com o valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) pelos 12 meses. Desta forma, o valor total homologado em favor do primeiro colocado é de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pelos 12 meses. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 11 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100220/2023 - Processo administrativo nº 100068/2023. Pregão Eletrônico nº 068/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: TM Soluções Integradas Eireli-ME, CNPJ: 21.592.515/0001-06. Valor total contratado: R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pelos 12 meses. Objeto: Prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Dotação: QDD/2023. Vigência: Será de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Bruno Taffarel Maia Fernandes, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100220/2023. Pregão Eletrônico Nº 068/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  TM Soluções Integradas Eireli-ME, CNPJ: 21.592.515/0001-06. Objeto: Prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 12/12/2023 a 12/12/2024, para a nova vigência que será de 12/12/2024 a 12/12/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação os preços poderão sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de dezembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 1 do referido contrato. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 99.421,92 (noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), que será em 12 (doze) parcelas de igual valor. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Bruno Taffarel Maia Fernandes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de dezembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.