AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 05 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para início da viagem: Será de imediato no caso do recebimento da autorização for protocolada nos seguintes horários: Das 07h00 às 12h00 e das 13h:00 às 18h:00, caso contrário será a partir do primeiro dia seguinte, sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será comunicado com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2023 (Processo Administrativo Nº 100064/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Damiao Soares Raposo-ME. CNPJ: 44.018.625/0001-56. Rua Advo Nominando Diniz Neto, Nº 162, Bairro: São Vicente, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: damiaosoaresraposo64@gmail.com. Telefone: (83) 9879-8196, com o valor total de R$ 126.000,00 (centro e vinte e seis mil reais), referente ao item 9; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Raimundo Ferraz da Silva-ME. CNPJ: 50.158.105/0001-41. Rua José Wilssom Campops, Nº 171, Bairro: Maia, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: ferrazraimundo1@gmail.com. Telefone: (83) 9963-0672, com o valor total de R$ 100.700,00 (cem mil e setecentos reais), referente aos itens 1, 3, 4 e 5; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Gevasio Vicente da Silva-ME. CNPJ: 31.495.677/0001-71. Rua Erasmo Faustino, Nº 10, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: geba2018@hotmail.com. Telefone: (83) 9665-5602, com o valor total de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), referente ao item 8; Pessoa jurídica em 1º Lugar: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 46.198.643/0001-92. Rua Severino Rodrigues de Almeida, Nº 54, Bairro: Casusa. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: joaodedeusalvessouzasouza@gmail.com. Telefone: (83) 9869-1349, com o valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), referente ao item 2; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Gilberto Rodrigues Ferreira-ME. CNPJ: 48.217.781/0001-05. Rua Placido José de Medeiros, Nº 86, Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: ferreiragilbertorodrigues@gmail.com. Telefone: (83) 9945-4240, com o valor total de R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais), referente aos itens 11 e 12; Pessoa jurídica em 1º Lugar: José Sandro Patricio de Melo-ME. CNPJ: 51.563.977/0001-58. Rua Professor Adriano Feitosa, Nº 124, Bairro: Macapa I. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: josesandrokmelo@gmail.com. Telefone: (83) 9 9663-5239, com o valor total de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), referente aos itens 06 e 10; Pessoa jurídica em 1º Lugar: José Amirton Nunes Menezes-ME. CNPJ: 46.970.853/0001-57. Rua Do Ancião, Nº 225, Bairro: Tiradentes. CEP: 63.030-800. Cidade: Juazeiro do Norte-CE. E-mail: ferreiragilbertorodrigues@gmail.com. Telefone: (83) 9945-4240, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente ao item 7. Desta forma, o valor total homologado em favor das pessoas jurídicas acima citadas é R$ 621.550,00 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100205/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Damiao Soares Raposo-ME. CNPJ: 44.018.625/0001-56. Valor total contratado: R$ 126.000,00 (centro e vinte e seis mil reais). Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de Recife-PE, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 9. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Damiao Soares Raposo (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100206/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Raimundo Ferraz da Silva-ME. CNPJ: 50.158.105/0001-41. Valor total contratado: R$ 100.700,00 (cem mil e setecentos reais). Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, ref. aos itens 1, 3, 4 e 5. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Raimundo Ferraz da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100207/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gevasio Vicente da Silva-ME. CNPJ: 31.495.677/0001-71. Valor total contratado: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de João Pessoa-PB, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 8.

Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gevasio Vicente da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100208/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 46.198.643/0001-92. Valor total contratado: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de Patos-PB, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 2. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano.

Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João de Deus Alves Souza (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100209/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gilberto Rodrigues Ferreira-ME. CNPJ: 48.217.781/0001-05. Valor total contratado: R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, ref. aos itens 11e 12. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gilberto Rodrigues Ferreira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100210/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Sandro Patricio de Melo-ME. CNPJ: 51.563.977/0001-58. Valor total contratado: R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais). Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, ref. aos itens 06 e 10. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Sandro Patricio de Melo (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100211/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Amirton Nunes Menezes-ME. CNPJ: 46.970.853/0001-57. Valor total contratado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de Juazeiro do Norte-CE, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 07. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Amirton Nunes Menezes (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100205/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Damião Soares Raposo-ME. CNPJ: 44.018.625/0001-56. Rua Advo Nominando Diniz Neto, Nº 162, Bairro: São Vicente, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de Recife-PE, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 9. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 9 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 131.197,50 (cento e trinta e um mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Damião Soares Raposo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100206/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Raimundo Ferraz da Silva-ME. CNPJ: 50.158.105/0001-41. Rua José Wilssom Campops, Nº 171, Bairro: Maia, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, ref. aos itens 1, 3, 4 e 5. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado dos itens 1, 3, 4 e 5 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 104.583,20 (cento e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Raimundo Ferraz da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100207/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gevasio Vicente da Silva-ME. CNPJ: 31.495.677/0001-71. Rua Erasmo Faustino, Nº 10, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de João Pessoa-PB, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 8. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 8 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 131.197,50 (cento e trinta e um mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Gevasio Vicente da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100208/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 46.198.643/0001-92. Rua Severino Rodrigues de Almeida, Nº 54, Bairro: Casusa, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de Patos-PB, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 2. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 2 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 66.640,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. João de Deus Alves Souza (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100209/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gilberto Rodrigues Ferreira-ME. CNPJ: 48.217.781/0001-05. Rua Placido José de Medeiros, Nº 86, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, ref. aos itens 11 e 12. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado dos itens 11 e 12 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 133.539,00 (cento e trinta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Gilberto Rodrigues Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100210/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  José Sandro Patricio de Melo-ME. CNPJ: 51.563.977/0001-58. Rua Professor Adriano Feitosa, Nº 124, Bairro: Macapa I, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, ref. aos itens 6 e 10. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado dos itens 6 e 10 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 42.274,75 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais, setenta e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Sandro Patricio de Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100211/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Amirton Nunes Menezes-ME. CNPJ: 46.970.853/0001-57. Rua Do Ancião, Nº 225, Bairro: Tiradentes, CEP: 63.030-800, Cidade: Juazeiro do Norte-CE. Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de Juazeiro do Norte-CE, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 07. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 7 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 37.484,80 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Amirton Nunes Menezes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de outubro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.