AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 19 de Março de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 05 de Março de 2021 Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o resultado final do julgamento das propostas de preços do Pregão Presencial Nº 004/2021. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Licitantes com as suas propostas de preços vencedoras: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais), vencedora dos itens: 26, 29, 32, 34 e 51; Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 492.880,00 (Quatrocentos noventa e dois mil, oitocentos e oitenta reais), vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 35 e 41; Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 80.170,00 (Oitenta mil, cento e setenta reais), vencedora dos itens: 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50; Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais) vencedora do item: 52. Princesa Isabel-PB, 19 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 

AVISO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o resultado final do julgamento das habilitações do Pregão Presencial Nº 004/2021. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Licitantes inabilitados por suas documentações não atenderem ao disposto no instrumento convocatório: Nikola MIkaell Andrade Oliveira-ME, CNPJ: 40.377.791/0001-98 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou o atestado de capacidade técnica e apresentou a Certidão do FGTS vencida); Demontier Mendonca de Araújo Junior-ME, CNPJ: 30.981.042/0001-11 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou a certidão do FGTS, apresentou a certidão de Falência vencida, apresentou a certidão Estadual vencida, não apresentou o atestado de capacidade técnica); Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou a certidão Trabalhista da pessoa jurídica); Vieira Gomes Construtora Eireli-ME, CNPJ: 40.439.774/0001-38 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou as certidões FGTS / Municipal / Falência e ainda não apresentou o atestado de capacidade técnica). Licitantes habilitados por suas documentações atenderem ao disposto no instrumento convocatório: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00; Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24; Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29; Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Princesa Isabel-PB, 19 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2021, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Pessoa jurídica: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, com o valor total de R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta mil reais), referente aos itens: 26, 29, 32, 34 e 51; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 492.880,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais), referente aos itens: 1 a 25, 27, 28, 30, 31, 33, 35 e 41; Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor total de R$ 80.170,00 (Oitenta mil, cento e setenta reais), referente aos itens: 36 a 40, 42 a 50; Pessoa jurídica: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais), referente ao item: 52. Total Homologado: R$ 796.030,00 (Setecentos e noventa e seis mil, e trinta reais). Princesa Isabel - PB, 08 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 045/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, Valor total contratado: R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta mil reais), referente aos itens: 26, 29, 32, 34 e 51. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 046/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 492.880,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais), referente aos itens: 1 a 25, 27, 28, 30, 31, 33, 35 e 41. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 047/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Valor total contratado: R$ 80.170,00 (Oitenta mil, cento e setenta reais), referente aos itens: 36 a 40, 42 a 50. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ademir Cordeiro Florentino (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 048/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Valor total contratado: R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais), referente ao item: 52. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 045/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Justificativa técnica: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/04/2021 a 09/04/2022, para a nova vigência que de 09/04/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: Justificamos o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Após verificar o contrato e seus aditivos ficou constatado que o valor total contratado e aditivado até a presente data é de R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil e quinhentos e oitenta reais). Assim sendo, fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 47.145,00 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais), conforme demonstrados no quadro abaixo e considerado o valor inicialmente contratado e aditivados o valor total contratado passa a ser de R$ 235.725,00 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de abril de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.