| Situação | Finalizada |
|---|---|
| Número da licitação | 004/2021 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
| Tipo de objeto | Obras e Serviços de Engenharia |
| Secretarias / Órgãos |
Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo |
| Modalidade | Concorrência |
| Data de publicação do edital | 17/09/2021 |
| Objeto | AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 A
prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB, torna público que realizara
através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João
Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 21 de
Outubro de 2021, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na
Construção de uma Creche - Tipo 1 FNDE, no Bairro Várzea, Município de Princesa
Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail:
LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO E ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 A
prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB, torna público RETIFICAÇÃO DO
EDITAL E ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO referente a licitação modalidade
Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada
para prestar serviço de engenharia na Construção de uma Creche - Tipo 1 FNDE,
no Bairro Várzea, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Onde
lê-se: A prefeitura Municipal de Itaporanga – PB, torna público. Leia-se:
A prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB, torna público. Informa ainda a
retificação do edital, alterando a comprovação do acervo técnico a ser
apresentado pelas empresas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail:
LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br. AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o
ADIAMENTO da licitação modalidade Concorrência de Nº 004/2021, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de
engenharia na Construção de uma Creche - Tipo 1 FNDE, no Bairro Várzea,
Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Motivo do adiamento: Retificação
do Edital. Data de realização da nova sessão pública: 12 de novembro de 2021 às
09:00. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail:
LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br. AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB,
torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Concorrência de Nº 004/2021,
do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar
serviço de engenharia na Construção de uma Creche - Tipo 1 FNDE, no Bairro
Várzea, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Motivo do adiamento: Os
membros da CPL estão participando de uma capacitação no Estado do Rio Grande
Norte, entre os dia 10 e 12 de Novembro. Data de realização da nova sessão
pública: 19 de novembro de 2021 às 14:00. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419.
E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 004/2021 A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar
público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência de 004/2021: Licitantes
habilitados: Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E
CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03; Pessoa jurídica: COVALE
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58; Pessoa jurídica:
TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00;
e Pessoa jurídica: *VL TECNO LTDA - CNPJ: 03.226.372/0001-29. OBS:* A EMPRESA VL TECNO ESTÁ HABILITADA
CONFORME A LEI COMPLETAR Nº 123/2006, A MESMA TERÁ 05 (CINCO) DIAS UTEIS, CASO
FOR VENCEDORA PARA A ENTREGA DA CERTIDÃO VENCIDA. Licitante inabilitado: Pessoa
jurídica: EOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ:
29.656.195/0001-04 (Itens: 8.3.4., 8.4.2., 8.4.3., 8.6.4. e 8.6.5.); Pessoa
jurídica: EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.750.635/0001-31 (Item:
8.4.2.) e Pessoa jurídica: CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI - CNPJ:
23.407.509/0001-59 (Itens: 8.3.3., 8.4.2. e 8.4.3.). Obs.: O quadro de
julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para
conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a
partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os
licitantes para às 16:h:30mn (dezesseis horas e trinta minutos), do dia
16/12/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas
de preços. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA DE Nº 004/2021 A Prefeitura
de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os
interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2021,
com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante
vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 28.114.128/0001-03,
com o valor total de R$ 3.354.444,51 (três milhões, trezentos e cinquenta e
quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Licitantes
com Propostas Classificadas: VL TECNO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.226.372/0001-29,
com o valor total de R$ 3.359.627,94 (três milhões, trezentos e cinquenta e
nove mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa quatro centavos). Licitantes
com Propostas Desclassificadas: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -
CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor total de R$ 3.358.341,12 (três milhões,
trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos e quarenta e um reais e doze
centavos) e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00,
com o valor total de R$ 3.326.163,50 (três milhões, trezentos e vinte e seis mil,
cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Este mesmo relatório de
análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico:
https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica
aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte
à publicação. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00004/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente
a Concorrência nº 00004/2021, que objetiva: Contratação de empresa
especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de uma Creche -
Tipo 1 FNDE, no Bairro Várzea, Município de Princesa Isabel, conforme
planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇOES, CNPJ nº
28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 3.354.444,51 (três milhões
trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e
cinquenta e um centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2021 DA CONCORRÊNCIA DE Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado:
OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ nº 28.114.128/0001-03. Valor:
R$ 3.354.444,51 (três milhões trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e
quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de
uma Creche Tipo 1 FNDE, no Bairro Várzea, Município de Princesa Isabel,
conforme planilhas. Fundamento Legal: Concorrência nº 00004/2021. Fonte de
Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação:
07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037
(CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS) 1250000.03 (TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS -
EDUCAÇÃO (CAPITAL - UNIÃO) 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até
29/12/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento
(pela contratante) e o Sr. Sebastião
Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada). |
| Data e Hora do certame | 19/11/2021 14:00 |
| Número do processo | 174/2021 |
| Valor R$ | 3.359.627,94 |
| Data de Homologação | 28/12/2021 |