AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS Macapá II) no município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel - PB, 22 de Janeiro de 2021
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: ULTRA SOLUÇÕES SERVIÇOS LTDA; Pessoa jurídica: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI; Pessoa jurídica: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ITEM: 8.3.1.); CJ CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (ITENS: 8.2.3., 8.2.7., 8.2.11. E 8.3.1.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 15:h:00mn (quinze), do dia 05/03/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 22 de fevereiro de 2021.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 003/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 113.861,31 (cento e treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03, com o valor total de 135.799,67 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), SOMOS CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 120.738,75 (cento e vinte mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) e ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87, com o valor total de R$ 122.794,16 (cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezesseis reais). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2021.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS Macapá II) no município de Princesa Isabel, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 113.861,31 (cento e treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos).
Princesa Isabel - PB, 19 de Março de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40.Valor: R$ 113.861,31 (cento e treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS Macapá II) no município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES BASICA DE SAÚDE), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 11/09/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira, CPF nº 009.667.564-01.
Princesa Isabel - PB, 23 de Março de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito