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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 051/2020 107/2020 Dispensa por Valor Sem dados 22.006,35 08/10/2020 08/10/2020 09:00 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI 36139346000112 14/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 051/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00051/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12 para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Manuel Casusa de Melo, no Bairro Maia, Município de Princesa Isabel, conforme projeto Básico; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12, com o valor total de R$ 22.006,35 (vinte e dois mil seis reais e trinta e cinco centavos). Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2020 DA DISPENSA Nº 051/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12. Valor: R$ 22.006,35 (vinte e dois mil seis reais e trinta e cinco centavos). Objeto: Prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Manuel Casusa de Melo, no Bairro Maia, Município de Princesa Isabel, conforme projeto Básico. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00051/2020. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 15/04/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratada) e o Sr. Jose Carlos de Oliveira, CPF nº 154.626.464-70 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 050/2020 106/2020 Dispensa por Valor Sem dados 25.429,56 08/10/2020 08/10/2020 08:00 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI 36139346000112 14/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 050/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00050/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12 para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Delmira Alves Magalhães, no Bairro Maia, Município de Princesa Isabel, conforme projeto Básico; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12, com o valor total de R$ 25.429,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2020 DA DISPENSA Nº 050/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12. Valor: R$ 25.429,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12 para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Delmira Alves Magalhães, no Bairro Maia, Município de Princesa Isabel, conforme projeto Básico. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00050/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 15/04/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Carlos de Oliveira, CPF nº 154.626.464-70 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 049/2020 105/2020 Dispensa por Valor Sem dados 27.731,20 30/09/2020 30/09/2020 09:00 FERGANO COMÉRCIO DE FERRAGENS E SERVIÇO DE MONTAGEM LTDA 22968727000108 06/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 049/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00049/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Fergano Comércio de Ferragens e Serviço de Montagem Ltda, CNPJ: 22.968.727/0001–08 para prestar fornecimento de braços para luminárias de postes de algumas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: FERGANO COMÉRCIO DE FERRAGENS E SERVIÇO DE MONTAGEM LTDA, CNPJ: 22.968.727/0001–08, com o valor total de R$ 27.731,20 (vinte e sete mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos).Princesa Isabel - PB, 06 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2020 DA DISPENSA Nº 049/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: FERGANO COMÉRCIO DE FERRAGENS E SERVIÇO DE MONTAGEM LTDA, CNPJ: 22.968.727/0001–08. Valor: R$ 27.731,20 (vinte e sete mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos). Objeto: Prestar fornecimento de braços para luminárias de postes de algumas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00049/2020. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 249 (Nº FICHA), 0010000.00 (Recursos Ordinários); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 07/04/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Leydson José Rodrigues Leite, CPF nº 076.684.884-13 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 07 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 048/2020 104/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 25.800,00 23/10/2020 23/10/2020 08:00 EXPANSÃO MÉDICA LTDA 11392682000141 30/09/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 048/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00048/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Expansão Médica LTDA, CNPJ: 11.392.682/0001–41 para prestar fornecimento de Álcool 70% e Máscaras para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel no combate ao COVID–19, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: EXPANSAO MEDICA LTDA, CNPJ: 11.392.682/0001–41, com o valor total de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais).Princesa Isabel - PB, 30 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2020 DA DISPENSA Nº 048/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Expansão Médica LTDA, CNPJ: 11.392.682/0001–41. Objeto: Prestar fornecimento de Álcool 70% e Máscaras para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel no combate ao COVID–19, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00048/2020. Dotação: Fonte de Recursos: recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Recursos do Combate ao COVID – 19. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL – CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL – CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Local de Entrega: Secretaria de Saúde do Município. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Hercules Antônio santos Rodrigues de Lira, CPF nº 020.667.814-28 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 02 de Outubro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 047/2020 100/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 17.250,00 23/09/2020 23/09/2020 08:00 Roberval Paulino-ME 09082705000170 28/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 047/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 047/2020, que objetiva: Contratação da pessoa jurídica Roberval Paulino ME, CNPJ: 09.082.705/0001–70 para prestar fornecimento de Sabonetes para higienização das mãos destinados, tanto aos profissionais da saúde, quanto os funcionários das diversas Secretarias do Município para prevenção e combate ao COVID–19, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ROBERVAL PAULINO ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com endereço a Rua Laurindo Antônio de Medeiros, S/N/ Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel, com o valor total de R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais).Princesa Isabel - PB, 28 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2020 DA DISPENSA Nº 047/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ROBERVAL PAULINO ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Objeto: Contratação da pessoa jurídica Roberval Paulino ME, CNPJ: 09.082.705/0001–70 para prestar fornecimento de Sabonetes para higienização das mãos destinados, tanto aos profissionais da saúde, quanto os funcionários das diversas Secretarias do Município para prevenção e combate ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00047/2020. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECURSOS0 ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, RECURSOS DO COMBATE AO COVID – 19. Dotação: 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 174 (Nº FICHA); 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU). 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL – CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL – CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 046/2020 097/2020 Dispensa por Valor Sem dados 26.052,75 10/09/2020 10/09/2020 09:00 REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 29578882000159 15/09/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 046/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00046/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001–59 para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação do espeço no qual funciona o Programa Melhor em Casa no Hospital São Vicente de Paula, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001–59, com o valor total de R$ 26.052,75 (vinte e seis mil cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Princesa Isabel - PB, 15 de Setembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2020 DA DISPENSA Nº 046/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001–59. Valor: R$ 26.052,75 (vinte e seis mil cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001–59 para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação do espeço no qual funciona o Programa Melhor em Casa no Hospital São Vicente de Paula, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00046/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.1045 (AMPLIAR/REFORMAR HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE), 500 (Nº FICHA), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de Setembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PrefeitoERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 046/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Prefeito, vem tornar público que nas publicações de Ratificação e Adjudicação da Dispensa Nº 046/2020 E Extrato de Contrato Nº 173/2020 da Dispensa Nº 046/2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 18/09/2020 - Pag.: 09), onde se LÊ: 20.052,75 (vinte mil cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), LEIA-SE: 26.052,75 (vinte e seis mil cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Princesa Isabel/PB, 21 de Setembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 045/2020 096/2020 Dispensa por Valor Sem dados 13.500,00 10/09/2020 10/09/2020 08:00 DIVANIO LIMA FERNANDES 75240467404 15/09/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 045/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00045/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica DIVANIO LIMA FERNANDES, CPF: 752.404.674–04, para prestar serviço na locação de um veículo, tipo caçamba, para retirada de entulhos das vias públicas do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa física: DIVANIO LIMA FERNANDES, CPF: 752.404.674–04, com o valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).Princesa Isabel - PB, 15 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2020 DA DISPENSA Nº 045/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: DIVANIO LIMA FERNANDES, CPF: 752.404.674–04. Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Objeto: Prestar serviço na locação de um veículo, tipo caçamba, para retirada de entulhos das vias públicas do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00045/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) 219 (Nº FICHA) 0010000.00 (RECURSOS OR) 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Divanio Lima Fernandes (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 16 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 044/2020 095/2020 Dispensa por Valor Sem dados 39.200,00 10/09/2020 10/09/2020 18:41 MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA 11615355000130 16/09/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 044/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00044/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.615.355/0001-30 para prestar fornecimento de uma caldeira e seus derivados para suprir necessidades do matadouro municipal conforme Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: R JOSÉ DO NASCIMENTO EIRELI, CNPJ: 29.099.420/0001-59, com o valor total de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). Princesa Isabel - PB, 16 de Setembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2020 DA DISPENSA Nº 044/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel Contratada: MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.615.355/0001-30. Valor: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). Objeto: Prestar fornecimento de uma caldeira e seus derivados para suprir necessidades do matadouro municipal conforme Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00044/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE), 538 (Nº ICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), , conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Rubem José do Nascimento. Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 044/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Prefeito, vem tornar público que nas publicações de Ratificação e Adjudicação da Dispensa Nº 044/2020 e Extrato de Contrato Nº 171/2020 da Dispensa Nº 044/2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 18/09/2020 - Pag.: 10), onde se LÊ: R JOSÉ DO NASCIMENTO EIRELI, CNPJ: 29.099.420/0001-59, LEIA-SE: MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.615.355/0001-30. Princesa Isabel/PB, 25 de Setembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2020 DA DISPENSA Nº 044/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel Contratada: MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.615.355/0001-30. Valor: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). Objeto: Prestar fornecimento de uma caldeira e seus derivados para suprir necessidades do matadouro municipal conforme Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00044/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE), 538 (Nº ICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), , conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Rubem José do Nascimento. Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 043/2020 093/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 113.400,00 06/10/2020 06/10/2020 09:00 EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA 12461865000134 30/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 043/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00043/2020, que objetiva: Contratação de empresa para o transporte e recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário ou empreendimento correlato devidamente licenciado pelo órgão estadual competente; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EMLURPE – EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 12.461.865/0001-34, com o valor total de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). Princesa Isabel - PB, 30 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 168/2020 DA DISPENSA Nº 043/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: EMLURPE – EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 12.461.865/0001-34. Valor: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação de empresa para o transporte e recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário ou empreendimento correlato devidamente licenciado pelo órgão estadual competente. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00043/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA 220 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 01/03/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Srª Aylinne Maria Bezerra De Araújo CPF: 076.869.804–99 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2020 - RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 042/2020 094/2020 Dispensa por Valor Sem dados 27.842,26 07/12/2020 07/10/2020 08:00 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI 36139346000112 13/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 042/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00042/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12, para prestar serviço na construção de uma base para passagem molhada no Sítio Tamboril, Zona Rural, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12, com o valor total de R$ 27.842,26 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 13 de Outubro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO 170/2020 DA DISPENSA Nº 042/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12. Valor: R$ 27.842,26 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12, para prestar serviço na construção de uma base para passagem molhada no Sítio Tamboril, Zona Rural, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00042/2020. Fonte de Recursos: Prefeitura MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) 204 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 15.451.2017.1018 CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS) 197 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 14/02/2021. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e o Sr. Jose Carlos de Oliveira (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito