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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 020/2019 Dispensa por Valor Sem dados 8.521,35 16/08/2019 19/08/2019 20:35 16/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!   RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na reforma do telhado e forro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Alberto Torres, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 8.521,35 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos).Princesa Isabel - PB, 16 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2019 - DISPENSA Nº 020/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 26.316.648/0001-65.VALOR: R$ 8.521,35 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na reforma do telhado e forro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Alberto Torres, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 250 (Nº FICHA) 111.000000 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte..VIGÊNCIA: Até 19/08/2020.CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 022/2019 Dispensa por Valor Sem dados 11.316,90 16/08/2019 21/08/2019 21:09 16/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 022/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na construção de passeio em piso intertravado na antiga Biblioteca Municipal, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 11.316,90 (onze mil trezentos e dezesseis reais e noventa centavos).Princesa Isabel - PB, 16 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2019 - DISPENSA Nº 022/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03.VALOR: R$ 11.316,90 (onze mil trezentos e dezesseis reais e noventa centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na construção de passeio em piso intertravado na antiga Biblioteca Municipal, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA), 182 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 19/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 014/2019 Tomada de Preço Sem dados 139.551,39 15/08/2019 30/08/2019 11:11 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 11:00 (Onze horas) do dia 30 de Agosto de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 014/2019.Tipo de julgamento:  Menor preço global por cada item (Projeto de obras).Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de engenharia em Construções e Reformas de várias praças no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da ComissãoATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 014/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 085/2019, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de engenharia em Construções e Reformas de várias praças no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo, Motivo do cancelamento: Ajustes nas planilhas orçamentaria. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 06 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 013/2019 Tomada de Preço Sem dados 207.847,30 15/08/2019 30/08/2019 08:30 23/12/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 30 de Agosto de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 013/2019.Tipo de julgamento: Menor preço global por cada item (Projeto de obras). Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de engenharia na pavimentação de 02 (duas) Ruas no Zona Urbana e 01 (uma) Rua na Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados:  Pessoa jurídica: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ; 27.944.573/0013-20. Pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 30.233.033/0001-42. Licitantes inabilitados:  Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CNPJ; 17.560.794/0001-40.Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:00mn (dez horas), do dia 25/10/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 16 de outubro de 2019.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da Proposta de Preço: Licitante vencedora:  Pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 30.233.033/0001-42. Licitantes perdedora:  Pessoa jurídica: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ; 27.944.573/0013-20.Obs.: As análises do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 13 de novembro de 2019.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 19/11/2019, pela empresa: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ; 27.944.573/0013-20, contra o julgamento da sua desclassificação na Proposta de Preços pela CPL e a Habilitação da Empresa FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 30.233.033/0001-42 para que os demais licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93.Princesa Isabel/PB, 19 de novembro de 2019.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL RETIFICAÇÃO DO AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público a retificação do resultado do julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços de Nº 013/2019, na qual tinha como resultado a Licitante vencedora:  Pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 30.233.033/0001-42, e como Licitantes perdedora:  Pessoa jurídica: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ; 27.944.573/0013-20, após à reanalise das proposta pelo setor de engenharia, foi retificado o julgamento, ficando da seguinte forma:Licitante vencedora:Pessoa jurídica: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ; 27.944.573/0013-20. Licitantes perdedora: Pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 30.233.033/0001-42.Obs.: As análises do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 12 de dezembro de 2019.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2019, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de engenharia na pavimentação de 02 (duas) Ruas no Zona Urbana e 01 (uma) Rua na Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: B2 Construções Eireli; CNPJ; 27.944.573/0013-20, com o valor total de R$ 207.847,30 (duzentos e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos).Princesa Isabel/PB, 23 de dezembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Tomada de Preços nº 013/2019.OBJETO: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Prestar Serviços de Engenharia Na Pavimentação de 02 (duas) Ruas No Zona Urbana e 01 (uma) Rua Na Zona Rural do Município de Princesa Isabel, Conforme Planilhas de Custo.NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa B2 Construções Eireli; CNPJ; 27.944.573/0013-20 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel/PB, 23 de dezembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2019 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2019 Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00013/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ; 27.944.573/0013-20. Valor: R$ 207.847,30 (duzentos e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Objeto: Prestar serviços de engenharia na pavimentação de 02 (duas) Ruas no Zona Urbana e 01 (uma) Rua na Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ricardo Fabrizio de Oliveira Cavalcante (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 30 de Dezembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 273/2020 Tomada de Preços Nº 013/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº 27.944.573/0013-20. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela contratada, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 207.847,30 (duzentos e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos ) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 233.315,94 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e quinze reais e noventa e quatro centavos), o valor do aditivo é R$ 25.468,64 (vinte e cinco quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), conforme planilha Anexa ao memorando. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. José Roberto Queiroga Gomes (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 28 de maio de 2020Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 273/2020 Tomada de Preços Nº 013/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº 27.944.573/0013-20. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela contratada, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 233.315,94 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e quinze reais e noventa e quatro centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 258.805,50 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos), o valor do aditivo é R$ 25.489,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme planilha Anexa ao memorando. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. José Roberto Queiroga Gomes (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 31 de julho de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 019/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.189.119,80 15/08/2019 29/08/2019 06:00 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 29 de Agosto de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 019/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por lote.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento do complemento dos materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público o cancelamento da Sessão pública marcada para às 09:00 (Nove horas) do dia 29/08/2019, na modalidade Pregão Presencial Nº 019/2019, onde objetiva a contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento do complemento dos materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias. Motivo do cancelamento: Para realização de novas pesquisas de preços através do aplicativo preço da hora (Governo da Paraíba, TCE/PB e UFPB).Princesa Isabel/PB, 26 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 020/2019 Pregão Presencial Sem dados 2.682.203,60 15/08/2019 29/08/2019 11:00 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 29 de Agosto de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 020/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público o cancelamento da Sessão pública marcada para às 14:00 (Quatorze horas) do dia 29/08/2019, na modalidade Pregão Presencial Nº 020/2019, onde objetiva a contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais. Motivo do cancelamento: Para realização de novas pesquisas de preços através do aplicativo preço da hora (Governo da Paraíba, TCE/PB e UFPB).Princesa Isabel/PB, 26 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 019/2019 Dispensa por Valor Sem dados 20.387,04 12/08/2019 14/08/2019 19:59 12/10/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV019/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na construção de rampa de acessibilidade e revestimento no piso do prédio que sediará a Prefeitura Municipal, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total R$ 20.387,04 (vinte mil trezentos e oitenta e sete reais).Princesa Isabel - PB, 12 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 183/2019 - DISPENSA Nº 019/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 26.316.648/0001-65. VALOR: R$ 20.387,04 (vinte mil trezentos e oitenta e sete reais). OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na construção de rampa de acessibilidade e revestimento no piso do prédio que sediará a Prefeitura Municipal, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV019/2019. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 018/2019 Dispensa por Valor Sem dados 31.933,61 12/08/2019 14/08/2019 19:26 12/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV018/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na Reforma e Ampliação da nova instalação do conselho tutelar, localizada na Rua José Rodrigues, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 31.933,61 (trinta e um mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos).Princesa Isabel - PB, 12 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2019 - DISPENSA Nº 018/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03. VALOR: R$ 31.933,61 (trinta e um mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Reforma e Ampliação da nova instalação do conselho tutelar, localizada na Rua José Rodrigues, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV018/2019. VIGÊNCIA: Até 14/08/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 017/2019 Dispensa por Valor Sem dados 7.157,17 06/08/2019 06/08/2019 09:00 06/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!   RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV017/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV017/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviços de engenharia construção de uma estrutura em concreto armado para a elevação de repositório de água da Praça Padre Ibiapina, no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Oliveira Locação, Serviços E Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 7.157,17 (sete mil cento e cinquenta e sete reais e dezessete centavos).Princesa Isabel - PB, 06 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Oliveira Locação, Serviços E Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03.VALOR: R$ 7.157,17 (sete mil cento e cinquenta e sete reais e dezessete centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviços de engenharia construção de uma estrutura em concreto armado para a elevação de repositório de água da Praça Padre Ibiapina, no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV017/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura 20.605.4003.1047 (Construir/Reformar Unidades/Sistemas de Abastecimento) 211 (Nº Ficha) 001.000000 (Recursos Ordinários) 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações) conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 07/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 07 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 018/2019 Pregão Presencial Sem dados 243.000,00 25/07/2019 06/08/2019 09:00 04/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 06 de Agosto de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 018/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 03 (Três) Ambulâncias de pequeno porte (Para simples remoção, Tipo A), 0 (zero) km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 23 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro torna público a primeira retificação do edital do Pregão Presencial Nº 018/2019. Desta forma dar-se nova especificação ao objeto, que ficou da seguinte forma: Contratação de uma pessoa jurídica (Fabrica/montadora ou concessionaria autorizada) para prestar a venda de 03 (Três) veículos Ambulância tipo “A”, para simples remoção, novo 0 (Zero) km, furgão em chapa de aço, motor - min. 1.4, combustível: Gasolina e Álcool; direção hidráulica, vidros elétricos, travas elétricas, ar-condicionado dianteiro e traseiro independentes e demais equipamentos obrigatórios exigidos pelo código nacional de trânsito, conforme termo de referência. Novo Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 25 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial  NOTIFICAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro torna público que está notificando os licitantes interessados em participarem da continuação da Sessão Pública que foi suspensa no dia 06/08/2019, referente ao Pregão Presencial Nº 018/2019. Desta forma a continuação da sessão terá início às 09:00hs. (Nove horas) do dia 13 de setembro de 2019, no mesmo local previsto no edital. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel/PB, 02 de setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial . HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 018/2019, que objetiva: Aquisição de 03 (Três) Ambulâncias de pequeno porte (Para simples remoção, Tipo A), 0 (zero) km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Fiori Veicolo S.A, CNPJ: 35.715.234/0008-76, com o valor total de R$ 255.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: Fiori Veicolo S.A, CNPJ: 35.715.234/0008-76. Valor: R$ 255.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).Objeto: Aquisição de 03 (Três) Ambulâncias de pequeno porte (Para simples remoção, Tipo A), 0 (zero) km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 018/2019. Fonte de Recurso: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.302.4003.1051 Adquirir veículo para estratégia da saúde pública), 570 (Nº FICHA), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nacimento (Pela contratante) e o Sr Gustavo Cavalcanti Neves (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.