AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 11 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 25 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

1ª -  RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, na qualidade de Pregoeiro venho torna público a retificação do objeto do Pregão Eletrônico Nº 004/2022, onde foi publicado no Jornal Oficial do Município (Edição do dia 25/03/2022), Diário Eletrônico da FAMUP (Edição do Dia 29/03/2022), que será realizado às 08:00 (oito horas) do dia 11 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Desta forma onde se LÊ: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. LEIA-SE: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. Maiores informações: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel-PB, 30 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa Jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, Rua João Quirino, Nº 548, Catolé, CEP: 58.410-370, Campina Grande-PB, endereço eletrônico: acostacapf@hotmail.com, Tel. (83) 3337-3628, com o valor total R$ 33.482,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais), referente aos itens: 1, 6, 7, 10 a 14, 18, 19, 24 30, 31, 33, 34, 43, 49, 50, 51 e 59; Pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40, Rua Arthur Bruno Schwambach, Nº 710, Boa Viagem, CEP: 51.030-640, Recife-PE, endereço eletrônico: cotacao@cirurgicamontebello.com.br, Tel. (81) 3035-9050 - 3094-0444, com o valor total R$ 12.069,00 (doze mil, sessenta e nove reais), referente aos itens: 2, 9, 16, 32, 41, 53 e 64; Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Rod. Br 101 Norte, Nº S/N, KM 56 6 Galpão 01 - Galpão 02, Jardim Paulista, CEP: 53.409-260, Paulista-PE, endereço eletrônico: fiscal@drogafonte.com.br, Tel. (81) 2102-1819/ (81) 2102-1809, com o valor total de R$ 71.476,00 (setenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais), referente aos itens: 5, 8, 15, 21, 23, 25, 27,36, 37, 38, 40, 42, 44, 46, 47, 52, 57,60 e 61; Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, Rua Osvaldo de Godoy Lima, Nº 311, A A B B, CEP: 56.912-260, Serra Talhada-PE, endereço eletrônico: jjdistribuidora@gmail.com, Tel. (87) 3831-7985, com o valor total de R$ 32.975,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), referente aos itens: 20, 66 e 67; Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Rua João Domingos Sobrinho, Nº 91, Manoela Valadares, CEP: 56.800-000, Afogados da Ingazeira-PE, endereço eletrônico: pharmaplusdistribuidora@hotmail.com, Tel. (87) 3838-4210, com o valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente aos itens: 17, 22, 28, 29, 35, 39, 45, 54, 63 e 65; Pessoa jurídica: Stock Med Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.106.005/0001-80, Av. Paul Harris, Nº 100, Centro, CEP: 96.810-408, Santa Cruz do Sul-RS, endereço eletrônico: equipe.licitacao@stockmed.com.br, Tel. (51) 3715-1296/ (51) 2109-7000, com o valor total de R$ 19.865,00 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), referente aos itens: 3, 4, 48, 55 e 62; Pessoa jurídica: Werbran Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 04.372.020/0001-44, Av. Natalino Faust, Nº 591, Padre Ulrico, CEP: 85.604-443, Francisco Beltrao-PR, endereço eletrônico: werbran@werbran.com.br, Tel. (46) 3211-5000, com o valor total de R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais), referente aos itens: 26, 56 e 58. Desta forma o valor total homologado é de R$ 206.647,00 (duzentos e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 104/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total contratado: R$ 33.482,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais), referente aos itens: 1, 6, 7, 10 a 14, 18, 19, 24 30, 31, 33, 34, 43, 49, 50, 51 e 59. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Costa de Oliveira Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 105/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor total contratado: R$ 12.069,00 (doze mil, sessenta e nove reais), referente aos itens: 2, 9, 16, 32, 41, 53 e 64. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Jorge Luiz A. P. de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 106/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor total contratado: R$ 71.476,00 (setenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais), referente aos itens: 5, 8, 15, 21, 23, 25, 27,36, 37, 38, 40, 42, 44, 46, 47, 52, 57,60 e 61. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Fernanda Longa da Fonte (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 107/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor total contratado: R$ 32.975,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), referente aos itens: 20, 66 e 67. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de abril de 2022. - Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 108/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor total contratado: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente aos itens: 17, 22, 28, 29, 35, 39, 45, 54, 63 e 65. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Joseph Domingos da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. 

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 109/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Stock Med Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.106.005/0001-80. Valor total contratado: R$ 19.865,00 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), referente aos itens: 3, 4, 48, 55 e 62. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Milton Junior Mainardi (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.