AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 004/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 004/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos próprios), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 28/07/2022 às 14h:00min (quatorze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 15 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 004/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 004/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos próprios), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/08/2022 às 08h:00min (oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos próprios), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote I: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Rua: Prefeito Inácio Jose Feitosa, Nº 411, Centro, Monteiro-PB, com o valor total de R$ 101.100,00 (cento e um mil e cem reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote II: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 200.100,00 (duzentos mil e em reais); Licitante habilitado com restrição e vencedor em 1º Lugar do lote III: Lima & Henriques Mercadinho Ltda, CNPJ: 36.262.544/0001-79. Rua Conrado Rosas, Nº 222, Cancâo, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 225.390,00 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote IV: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 395.900,00 (trezentos e noventa e cinco mil e novecentos reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote V: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 140.590,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e noventa reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote VI: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote VII: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Rua Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 645.300,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote VIII: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). Desta forma, o valor total adjudicado em favor dos licitantes vencedores em 1º lugar dos lotes I e VIII é de R$ 2.093.880,00 (dois milhões, noventa e três mil, oitocentos e oitenta reais). Princesa Isabel-PB, 25 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos próprios), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote I: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Rua: Prefeito Inácio Jose Feitosa, Nº 411, Centro, Monteiro-PB, com o valor total de R$ 101.100,00 (cento e um mil e cem reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote II: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 200.100,00 (duzentos mil e em reais); Licitante habilitado com restrição e vencedor em 1º Lugar do lote III: Lima & Henriques Mercadinho Ltda, CNPJ: 36.262.544/0001-79. Rua Conrado Rosas, Nº 222, Cancâo, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 225.390,00 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote IV: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 395.900,00 (trezentos e noventa e cinco mil e novecentos reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote V: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 140.590,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e noventa reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote VI: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote VII: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Rua Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 645.300,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote VIII: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). Desta forma, o valor total homologado em favor dos licitantes vencedores é de R$ 2.093.880,00 (dois milhões, noventa e três mil, oitocentos e oitenta reais), referente aos lotes I e VIII. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 26 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 225/2022 -  Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Valor total contratado: R$ 101.100,00 (cento e um mil e cem reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias, Lote I. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do município. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 02 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 226/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 645.300,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias, Lote VII. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do município. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 227/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Valor total contratado: R$ 585.600,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias, Lotes II, VI e VIII. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do município. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 228/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Valor total contratado: R$ 536.490,00 (quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias, Lotes IV e V. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do município. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 229/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Lima & Henriques Mercadinho Ltda, CNPJ: 36.262.544/0001-79. Valor total contratado: R$ 225.390,00 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias, Lote III. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do município. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Claldemir da Costa (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRÉSCIMO DE VALOR DE CONTRATO Nº 226/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022. Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Considerando, a solicitação do Sr. Fábio Braz Pereira, Secretário de Finanças, onde solicita um decréscimo no valor total contratos, em função das alterações nos preços unitários, conforme demonstrado. Desta forma, fica constatado que os valores unitários constantes no referido contrato alguns itens estão acima e outro abaixo dos 2% (dois por cento) ofertado como lance final, conforme demonstrado no quadro acima. Assim sendo, a partir da assinatura deste a contratada fica autorizada a praticar os novos preços unitários. Entretanto, com a correção dos valores unitários contratados o valor total terá um decréscimo no valor total de R$ 24,50 (vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de outubro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25%, AO CONTRATO Nº 228/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 05/09/2022 a 05/09/2023, para a nova vigência que será de 05/09/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “228/2022” passa a ter no LOTE IV o valor total aditivado de R$ 98.975,00 (noventa e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais). Já o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “228/2022” passa a ter no LOTE V o valor total aditivado de R$ 34.089,95 (trinta e quatro mi, oitenta e nove reais, noventa e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25%, AO CONTRATO Nº 229/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Lima & Henriques Mercadinho Ltda, CNPJ: 36.262.544/0001-79. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 05/09/2022 a 05/09/2023, para a nova vigência que será de 05/09/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “229/2022” passa a ter no LOTE III o valor total aditivado de R$ 56.294,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais), Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Claldemir da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 227/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022. Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/09/2022 a 05/09/2023, para a nova vigência que será de 05/09/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - do prazo e da vigência. Considerando, os preços coletados junto aos fornecedores com sede na cidade de Princesa Isabel-PB e o pesquisado na plataforma do TCE-PB “PREÇO DA HORA” (https://precodahora.tce.pb.gov.br/) do produto acima citado, após uma análise das peças é possível a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do item contratado. Assim, solicito um acréscimo do preço unitário do item 60 do LOTE II no valor de R$ 6,71 (seis reais, setenta e um centavos); no preço unitário do item 60 LOTE VI no valor de R$ 6,73 (seis reais, setenta e três centavos); no preço unitário do item 60 LOTE VIII no valor de R$ 6,56 (seis reais, cinquenta e seis centavos). Desta forma, o valor total de cada bandeja com 30 ovos passa a ser de R$ 22,21 (vinte e dois reais, vinte e um centavos), feito isso, o impacto no valor total contratado será de R$ 16.720,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte reais), considerando os quantitativos inicial contratado dos referidos itens. Ainda, fica autorizado o acréscimo no objeto para fornecimento parcelado de badeja de ovos com 30 (trinta) unidade cada, visando a complemento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel-PB (Recursos próprios), caso seja necessário. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 228/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022. Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Considerando, que o reequilíbrio econômico-financeiro está fundamentado na letra “d” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Considerando, os preços coletados junto aos fornecedores com sede na cidade de Princesa Isabel-PB e o pesquisado na plataforma do TCE-PB “Preço da Hora” (https://precodahora.tce.pb.gov.br/) do produto acima citado, após uma análise das peças, fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do item contratado. Desta forma, solicito um acréscimo do preço unitário do item 60 no valor de R$ 6,92 (seis reais, noventa e dois centavos), assim, o preço unitário do item 60 passa a ser de R$ 22,21 (vinte e dois reais, vinte e um centavos), feito isso, o impacto no valor total contratado será de R$ 13.840,00 (treze mil, oitocentos e quarenta reais), considerando o quantitativo inicial contratado. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 277/2022 - Processo Administrativo nº 83/2022. Pregão Presencial nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, referente aos itens 1, 2 e 3. Da justificativa: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias, LOTES II, VI E VIII. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar as Secretarias Municipais não citada nos lote dos referido contrato, visando a utilização do saldo dos quantitativos contratos. Considerando, que no contrato já está prevista as fontes de recursos e as dotações orçamentárias das Secretarias Municipais, assim, fica contemplado o previsto no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão das Secretarias Municipais ora mencionados a seguir: Unidade orçamentária: 02.00 Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Unidade orçamentária: Sec. Executiva e de Articulação Política; Unidade orçamentária: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Unidade orçamentária: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Unidade orçamentária: 06.00 Procuradoria Jurídica; Unidade orçamentária: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde). Este apostilamento entra em vigor a partir de sua assinatura e consequentemente sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 226/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022. Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 05/09/2022 a 05/09/2023, para a nova vigência que será de 05/09/2023 a 05/09/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditivos será de R$ 161.323,31 (cento e sessenta e um mil, trezentos e vinte e três reais, trinta e um centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de setembro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 227/2022. Processo Administrativo Nº 083/2022. Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Casa Das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 05/09/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Justificativa técnica: Para o reequilíbrio econômico e financeiro a cláusula sexta - Reajuste, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2022 até agosto de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste dos itens de 55 a 59 e 61 a 65 do lote II. Assim, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado e considerando o reequilíbrio econômico e financeiro o valor total que deverá ser aditivado é de R$ 53.160,00 (cinquenta e três mil, cento e sessenta reais), já estando incluídos o item 60 e os novos preços unitários reajustados do LOTE II. Justificativa técnica: Para o reequilíbrio econômico e financeiro a cláusula sexta - Reajuste, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2022 até agosto de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste dos itens de 55 a 59 e 61 a 65 do lote VI. Assim, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado e considerando o reequilíbrio econômico e financeiro o valor total que deverá ser aditivado é de R$ 82.961,00 (oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais), já estando incluídos o item 60 e os novos preços unitários reajustados do LOTE VI. Justificativa técnica: Para o reequilíbrio econômico e financeiro a cláusula sexta - Reajuste, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2022 até agosto de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste dos itens de 55 a 59 e 61 a 65 do lote VIII. Assim, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado e considerando o reequilíbrio econômico e financeiro o valor total que deverá ser aditivado é de R$ 19.024,75 (dezenove mil, vinte e quatro reais, setenta e cinco centavos), já estando incluídos o item 60 e os novos preços unitários reajustados do LOTE VIII. Desta forma, o valor total que deverá ser aditivos para os lotes II, VI e VIII é de R$ 155.145,75 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais, setenta e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de outubro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.