RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade dos Artistas César Menotti e Fabiano, para realização de show Artísitico no dia 25 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FOUR EVEN EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 42.043.892/0001-58, com o valor total de R$ 213.000,00 (DUZENTOS E TREZE MIL REAIS).
Princesa Isabel - PB, 07 de Abril de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Objeto: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade dos Artistas César Menotti e Fabiano, para realização de show Artísitico no dia 25 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2022. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Fernando Valvassori de Almeida, CPF nº 228.167.468-10 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 08 de Abril de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito