AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção da Casa da Cidadania localizada na Rua SRG. Alcides Marques, Bairro São Silvestre, Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2022 - SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33, com o valor total de R$ 69.999,13 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e treze centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 11 de Março de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção da Casa da Cidadania localizada na Rua SRG. Alcides Marques, Bairro São Silvestre, Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 40.603.807/0001-33, com o valor total de R$ 69.999,13 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e treze centavos). Princesa Isabel - PB, 23 de Março de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 40.603.807/0001-33 Valor: R$ 69.999,13 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e treze centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção da Casa da Cidadania localizada na Rua SRG. Alcides Marques, Bairro São Silvestre, Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE. VIGÊNCIA: até 24/03/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - R$ 69.999,13 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e treze centavos). Princesa Isabel - PB, 24 de Março de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.