AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:30 horas do dia 23 de Setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviço mensal no transporte de passageiros TFD (Tratamento fora de domicílio), utilizando veículo de pequeno porte (compacto), 0km, 05 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Setembro de 2022. Renato Eduardo Marques - Pregoeiro Substituto.V

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço mensal no transporte de passageiros TFD (Tratamento fora de domicílio), utilizando veículo de pequeno porte (compacto), 0km, 05 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EVANI MARIA DE LIMA 04502333409 - R$ 34.800,00. Princesa Isabel - PB, 19 de Outubro de 2022 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 209/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço mensal no transporte de passageiros TFD (Tratamento fora de domicílio), utilizando veículo de pequeno porte (compacto), 0km, 05 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: QDD 2022. VIGÊNCIA: até 20/10/2023.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e EVANI MARIA DE LIMA 04502333409 - R$ 34.800,00. Princesa Isabel - PB, 20 de Outubro de 2022 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO – Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2022 - Pregão Presencial Nº008/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08.Contratada:EVANI MARIA DE LIMA 04502333409, CNPJ nº 44.683.701/0001-48. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda por se tratar de serviços de locação, fica justificado a sua prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2022 a 20/10/2023, para a nova vigência que de 20/10/2023 a 20/10/2024, por ser um serviço de tratamento da população e continuo, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra. Princesa Isabel/PB, 22 de setembro de 2023. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito.